Base de Documentos
Proposituras da Câmara Municipal de Cajamar
Acompanhe toda a documentação apresentada pelos vereadores. Utilize o campo de busca para localizar documentos específicos por categoria, número ou descrição.
Requerimento Nº 343/2026
Solicitação de informações ao Poder Executivo sobre tratativas junto ao TRE-SP para a implantação de posto de atendimento eleitoral ou unidade móvel no bairro do Polvilho, visando facilitar o acesso dos moradores aos serviços eleitorais
Requerimento Nº 340/2026
Informações acerca da demanda, tempo de espera, capacidade assistencial, quantitativo de médicos ortopedistas e fluxo de encaminhamento dos pacientes com indicação de cirurgia ortopédica na Rede Municipal de Saúde de Cajamar
Requerimento Nº 339/2026
Informações acerca das vistorias, intervenções e medidas preventivas adotadas nos pontos do Município atingidos por alagamentos durante os últimos episódios de chuvas intensas, especialmente quanto à capacidade do sistema de drenagem e ao adequado escoamento das águas pluviais
Requerimento Nº 336/2026
Elaboração de legislação específica que institua normas de fiscalização e aplicação de penalidades aos tutores de animais que permitirem que seus pets realizem necessidades fisiológicas em vias, calçadas, praças e demais espaços públicos
Requerimento Nº 335/2026
Qual é o horário destinado à aplicação de vacinas, de segunda a sexta-feira, nas Unidades de Saúde do Município
Requerimento Nº 334/2026
Extensão de uma Unidade de Atendimento da Plena Saúde para o Distrito do Polvilho
Requerimento Nº 333/2026
Avanço da tecnologia e a disponibilização dos resultados de exames médicos por meios digitais
Requerimento Nº 332/2026
Implantação de Postos Avançados de Atendimento
Requerimento Nº 331/2026
Implantação de um Centro Municipal de Audição e Atendimento à Saúde Auditiva
Requerimento Nº 330/2026
Implantação de um novo acesso viário entre a Avenida José Marques Ribeiro e a Avenida Marica Marques
Requerimento Nº 329/2026
Número de exames de mamografia realizados no município de Cajamar no último ano
Requerimento Nº 328/2026
Concessão da abono de aniversário aos servidores públicos municipais
Requerimento Nº 327/2026
Se há fiscalização e acompanhamento do cumprimento desta lei pelas empresas de transporte coletivo do município
Requerimento Nº 326/2026
Informações ao Poder Executivo Municipal acerca do planejamento, projeto, recursos e previsão para a realização de reforma completa do Ginásio Poliesportivo Prefeito Manoel Álvares
Requerimento Nº 325/2026
Implantação de uma sala de tecnologia na escola Emeb Eva Rosa, com a disponibilização de computadores e demais equipamentos necessários
Requerimento Nº 324/2026
Se o Município possui levantamento ou dados referentes aos locais onde há maior concentração de caminhões aguardando coleta, carregamento ou descarga nas vias públicas de Cajamar
Requerimento Nº 323/2026
Se a Rede Municipal de Ensino de Cajamar dispõe atualmente de profissionais de Psicologia e Psicopedagogia para atendimento aos alunos das escolas municipais
Requerimento Nº 322/2026
Implantação do sistema de distribuição de senhas na Farmácia Municipal 24 Horas de Jordanésia
Requerimento Nº 321/2026
A Prefeitura acompanha cada etapa das obras significativas realizadas no município exigindo as informações indispensáveis de estudos prévios de impacto ambiental e respectivos relatórios para análises
Requerimento Nº 320/2026
Informações sobre exames laboratoriais de sangue para cães e gatos atendidos pelos serviços públicos de bem-estar animal