Base de Documentos
Proposituras da Câmara Municipal de Cajamar
Acompanhe toda a documentação apresentada pelos vereadores. Utilize o campo de busca para localizar documentos específicos por categoria, número ou descrição.
Requerimento Nº 275/2026
A viabilidade de encaminhar Projeto de Lei Complementar visando alterar a Lei Complementar nº 165/2018, que institui o Plano de Carreira da Guarda Civil Municipal
Requerimento Nº 274/2026
Existência de estudo ou programa visando disciplinar ou reduzir o tempo de permanência dos caminhoneiros nos pátios das empresas durante as operações de carga e descarga
Requerimento Nº 270/2026
Informações ao Poder Executivo sobre o levantamento de imóveis em situação de irregularidade registral, as políticas públicas de regularização fundiária e imobiliária, os critérios de cálculo dos tributos incidentes na regularização
Requerimento Nº 269/2026
Informações sobre protocolo, programa ou serviço de vacinação domiciliar de pessoas idosas
Requerimento Nº 268/2026
Planejamento da política habitacional do Município de Cajamar para os próximos dois anos
Requerimento Nº 265/2026
Informações sobre estudos, tratativas ou negociações em andamento entre o Município de Cajamar e o Governo do Estado de São Paulo visando à municipalização das escolas estaduais localizadas no município
Requerimento Nº 263/2026
Captação de recursos necessários para a construção de uma escada com corrimão na viela localizada na Rua dos Jasmins ao lado do número 151 - Portal dos Ipês I e a Av. Tenente Marques ao lado do número 4.355
Requerimento Nº 261/2026
Existência de estudos, projetos e planejamento para a implantação de um trecho de ligação entre a Avenida Ribeirão dos Cristais e a Avenida Antônio Cândido Machado
Requerimento Nº 260/2026
A Prefeitura tem estudo ou plano para desenvolver uma rede de apoio e reabilitação para mulheres que enfrentam o Câncer no município de Cajamar
Requerimento Nº 259/2026
Planejamento de Infraestrutura: Diante da inexistência de canil e gatil públicos na estrutura do município, existe projeto técnico, estudo de viabilidade ou previsão orçamentária para a construção de um Centro de Acolhimento, Canil e Gatil Público municipal
Requerimento Nº 258/2026
Estudo, projeto ou planejamento para a implantação da Casa do Agricultor no Município de Cajamar
Requerimento Nº 257/2026
Informações referentes ao Assentamento do Ponunduva, especialmente quanto à regularização fundiária, iluminação pública e saneamento básico
Requerimento Nº 254/2026
Plano de contingência específico para o enfrentamento dos efeitos do EL NIÑO
Requerimento Nº 253/2026
Estudo junto ao Programa Ilumina Cajamar visando a manutenção e substituição das luminárias de LED em toda a extensão da Avenida Bento da Silva Bueno
Requerimento Nº 251/2026
Informações ao Poder Executivo sobre a destinação, planejamento, revitalização, fiscalização e medidas para coibir o descarte irregular de resíduos na área localizada na Vila União
Requerimento Nº 249/2026
Providências quanto ao andamento da Indicação nº 1425/2025, que trata da construção de praça pública com espaço de lazer e calçada no Bairro Novo Milênio
Requerimento Nº 248/2026
Providências adotadas para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Parque Paraíso
Requerimento Nº 247/2026
Informar sobre a possibilidade de realização da reforma geral na Unidade de Saúde da Família (USF) Nadilia de Oliveira Santos/ km 43
Requerimento Nº 246/2026
Número aproximado de cães e gatos vacinados contra a raiva no Município de Cajamar nos últimos 2 (dois) anos
Requerimento Nº 245/2026
Dados referentes à demanda reprimida, tempo de espera e eventual planejamento para ampliação da oferta de exames de tomografia computadorizada no Município de Cajamar