Requerimento 442/2021
Possibilidade de contemplar os servidores públicos com um abono salarial, bem como informe, se existem estudos para a realização de reajuste salarial para estes
Requerimento 441/2021
Informe em caráter de urgências as não conformidades operacionais em relação ao contrato, solicito também que a empresa informe quais canais de comunicação com os conveniados ela dispõe para liberação de exames e consultas?
Requerimento 440/2021
Informe em caráter de urgências as não conformidades operacionais em relação ao contrato, solicito também que a empresa nos envie a lista de cadastros efetuados desde o dia da implantação do sistema
Requerimento 439/2021
Requer-se informar a atual empresa que cuida do projeto, seja como consultoria ou desenvolvimento do projeto de lei, fornecendo o plano de trabalho. Solicita-se, ainda, que seja informado se houve licitação comum pela via ordinária ou se dispensa de licitação, encaminhando-se o despacho autorizador bem como parecer fundamentador
Requerimento 438/2021
1 – Atualmente, quais serviços são ofertados em nosso município para pacientes acamados? Os pacientes recebem fraldas geriátricas, insumos para curativos e medicamentos? 2 – Existe um acompanhamento desses pacientes quando precisam se deslocar para hospitais ou postos de saúde?
Requerimento 437/2021
Possibilidade de efetuar construção de um ponto de parada de coletivos (ônibus) na Rodovia Edgard Máximo Zambotto (Km 42,5) sentido Campo Limpo Paulista na entrada da Empresa Leroy Merlin, pois no sentido Cajamar já possui o ponto com todas os benefícios, e também uma passarela no local devido grande fluxo de pedestre
Requerimento 436/2021
Informe à essa casa de Leis algumas questões relacionadas ao Conselho Tutelar de Cajamar. - se há possibilidade de instalação de ar condicionado; - se há possibilidade de instalar móveis adequados, pois os móveis que estão no local atualmente estão totalmente danificados, muitos
Requerimento 435/2021
CONSIDERANDO que o uso de medicamentos contribui para a redução de mortalidade, controle de doenças crônicas, cura de enfermidades e melhora na qualidade de vida;
Requerimento 434/2021
Considerando as demandas em relação à mobilidade urbana, que margeiam a Rodovia Edgard Máximo Zambotto, do Km 42 ao Km 38; considerando o aumento de acidentes envolvendo veículos pesados, leves, motocicletas e bicicletas, decorrentes do aumento do fluxo, muitas vezes com evasão do causador; e visando garantir a segurança e fluidez do tráfego
Requerimento 433/2021
Não utilização dos terrenos localizados no Parque São Roberto, ambos na Rua das Cisalpinas, nas alturas dos números 216 e 278 (fotos em anexo), informe-nos: 1. Esses terrenos pertencem à prefeitura ou são particulares? 2. Em caso de serem públicos, há algum estudo para sua utilização? 3. Há uma programação para os serviços de limpeza e roçagem e qual a periodicidade?
Requerimento 432/2021
Informe a esta Casa de Leis, se existe estudo para ser implantado a iluminação pública nas ruas Bom Jesus dos Perdões e Bragança Paulista
Requerimento 431/2021
Estudo para ser implantado uma brinquedoteca no Hospital Municipal Enf. Antônio Policarpo de Oliveira, ressalto que temos uma Lei Federal nº 11.104/2005, recentemente, modificada pela Portaria nº 140/2014, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedotecas nas unidades de saúde que ofereçam atendimento pediátrico em regime de internação, no Brasil
Requerimento 429/2021
Possibilidade de conceder um Abono Salarial, aos profissionais da educação da rede municipal de Ensino, solicito estudo e análise orçamentária referente aos recursos originários do FUNDEB
Requerimento 428/2021
Informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de mediar entre servidor e Prefeitura Municipal de Cajamar a troca de férias e licença premium, por pecúnia, levando em consideração a falta de servidores, minimizando o desfalque de funcionários que ocorrer atualmente no quadro de recursos humanos da PMC, ato esse que deve ser de comum acordo entre as duas partes envolvidas
Requerimento 426/2021
Construção de um hospital infantil, caso esse não exista, que seja realizado com urgência estudos técnicos para viabilizar essa construção. Salientando que segundo a Constituição Federal de 1988, saúde é um direito de todos e dever do Estado
Requerimento 425/2021
Deliberação do plenário, requeiro que seja oficiado a ARTESP – Agência de Transporte do Estado de São Paulo, para que, no prazo constitucional, preste as seguintes informações: Considerando que a ARTESP tem como finalidade regulamentar e fiscalizar todas as modalidades de serviços públicos de transporte autorizados, permitidos
Requerimento 424/2021
Informe a esta Casa de Leis: 1° - Existe algum projeto para tratamento de dependente químico no nosso município? 2° - Quais são os procedimentos que o hospital executa ao receber um dependente químico?
Requerimento 421/2021
Informações se existe algum projeto para reforma do Posto de Saúde da Família (PSF) de Cajamar Centro tanto na questão de infraestrutura do local quanto nos equipamentos de serviços e se há previsão para início das obras, caso não haja que seja estudado em caráter de urgência
Requerimento 420/2021
Estude junto aos órgãos competentes da municipalidade, a possibilidade de realizar um programa/projeto junto às empresas do município para admissão de mulheres com 50 anos ou mais
Requerimento 419/2021
Danilo Joan que crie a Campanha de conscientização nas escolas e promover eventos intitulado Homem de verdade não bate em mulher
Requerimento 418/2021
Deliberação do Plenário, que seja oficiado a Excelentíssimo Senhor Chefe do Executivo Municipal de Cajamar, Danilo Joan que estude a possiblidade de isenção do ISSQN para os taxistas
Requerimento 417/2021
Informe à essa Casa de Leis: - Possibilidade de implantar Redutor de Velocidade nas Ruas: Moreias, Peroba Rosa, Alamandas, Imbauba todas no Portal dos Ipês;
Requerimento 416/2021
Informe sobre algumas questões da Linha 965 (Lago Azul – Cajamar Centro): - Se há possibilidade de que essa linha se estenda até Jordanésia, pois ali concentra-se maior número de recursos para os moradores desse Bairro
Requerimento 415/2021
Informe a esta Casa de Leis se existe algum projeto de “incentivo ao estudo”, em especial, na categoria da língua português como de matemática
Requerimento 414/2021
Informe a esta Casa de Leis se existe algum projeto ou estudo que estabeleça regras para a condução em logradouros e praças, para os cães das raças “pit bull”, “rittweiller”, “mastim napolitano” e outros que são considerados agressivos e perigosos.
Requerimento 413/2021
Possibilidade de se fazer um estudo juntamente ao Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo (D.E.R), afim de se implantar radares fixos e redutores de velocidade (lombada) na rodovia Edgard Máximo Zamboto no perímetro urbano da Cidade de Cajamar
Requerimento 412/2021
Informe a esta Casa de Leis, através da Secretaria competente da municipalidade, se existe estudo para a construção ou Locação de uma espaço para implantação de um CRAS, (Cento de Referência de Assistência Social), no Bairro Parque Paraiso
Requerimento 411/2021
Informe a esta Casa de Leis, 1- Qual está sendo o destino dos recicláveis coletados nos principais parques municipais de Cajamar, 2- Se existe a possibilidade de instalar coletores para a população levar e descartar os materiais pré separados de casa, 3- Qual a melhor forma de incentivar a população a pratica de coleta seletiva em nosso
Requerimento 410/2021
Deliberação do douto Plenário, para que o Executivo Municipal estude junto ao departamento competente da municipalidade e informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de fazer a drenagem, sarjetas e calçamento da Rua Gianpaolo Giusti, no bairro Santa Teresinha
Requerimento 409/2021
Informe as respostas aos seguintes questionamentos sobre o terreno conhecido como “Chacrinha”, que se encontra na Rua das Quaresmeiras, no Parque São Roberto (ao lado da EMEB Marcus Vinicius da Silva Batista), e que sua área, devido a extensão, contorna o fundo de casas das ruas Sibipirunas
Requerimento 408/2021
Deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis
Requerimento 407/2021
Informe a esta Casa de Leis Se há Algum Projeto de Asfaltamento da rua Biritiba Mirim Localizada no Bairro Panorama (Polvilho)
Requerimento 406/2021
Providências no sentido de melhorar o sinal transmitido pela torre de telefonia móvel aos bairros Guaturinho e Ponunduva
Requerimento 404/2021
Informe se já existe programação para implantação de um redutor de velocidade tipo lombada, na Rua Socorro, Jd. Santana, no Distrito do Polvilho conforme Indicação nº 297/2021 e resposta através do Oficio nº Referente: Memorando n.e 842/20 - DTL/SMG
Requerimento 403/2021
Possibilidade de usar a devolução do Duodécimo (recurso financeiro devolvido pela Câmara) do final do ano para compra de armamento para nossos GCMS e ampliação do sistema de monitoramento 24 horas da cidade bem como a implantação do sistema cidade inteligente
Requerimento 402/2021
Criação do serviço de entrega de medicamentos em casa 24 horas
Requerimento 401/2021
Informe qual o andamento e se existe previsão para elaboração do Projeto de Lei especificado abaixo . Conforme solicitado através da Indicação nº 441/2021 e resposta do Executivo através do Memorando n° 075/2021/SMF.
Requerimento 400/2021
Informe sobre a possibilidade de Concessão de Sepultura Perpétua para o Professor e Maestro Eliseu Gomes
Requerimento 399/2021
Possibilidade de desenvolver algum tipo de política pública para poder atender os haitianos
Requerimento 398/2021
1° - O exame de endoscopia já está sendo feitos em nosso município? 2° - Caso sim, existe uma fila de espera? Qual a quantidade de pessoas que está aguardando ser chamado para a realização do exame?
Requerimento 397/2021
1° - Quais ações efetivas serão tomadas pelo poder executivo para prevenção e combate ao câncer de próstata no mês de novembro?
Requerimento 396/2021
Estudo para a construção de um muro de arrimo na Rua Alambari, de fronte ao número 99
Requerimento 395/2021
Possibilidade de implantar os serviços de telemedicina no APP CAJAMAR, para fins de ampliação dos serviços de saúde ofertado aos munícipes, bem como
Requerimento 394/2021
Informe a esta Casa de Leis, a melhor forma de executar uma ação para a desratização dos córregos, esgoto e terrenos baldios no bairro do Paraíso e arredores, levando em consideração que existe uma infestação na região próximo ao Hospital Regional
Requerimento 393/2021
Deliberação do plenário, que o Sr. Prefeito Municipal informe a esta casa de leis como vem sendo aplicado na cidade a Resolução nº 8, de 14 de Agosto de 2019 do Conselho Nacional de Direitos Humanos
Requerimento 392/2021
Possibilidade de implantar câmeras de segurança nas seguintes vias municipais com integração ao sistema municipal de segurança, face aos constantes “furtos” que vem ocorrendo na região
Requerimento 391/2021
possibilidades do executivo, em instalar câmeras, ou parceria com os moradores ao sistema municipal de segurança pública de forma a tornar mais seguras e efetivo o alcance da segurança pública, que é dever de todos, para coibir ações criminosas,
Requerimento 390/2021
Informe a esta Casa de Leis se existe algum programa de ajuda para as pessoas que precisam de cadeira de rodas, cadeira de banho e muletas
Requerimento 389/2021
1° Existe alguma ferramenta que monitora os dados de GPS dos ônibus municipal e que informa com precisão a localização? 2° Como é feito o monitoramento para saber se a empresa está operando de acordo com a frota prevista para cada linha no dia a dia?
Requerimento 388/2021
Informe a esta Casa de Leis se existe algum programa municipal de salas de informática na rede de ensino do nosso município
Requerimento 387/2021
Informem se vão efetuar os serviços de instalação e manutenção na iluminação pública, nas ruas do bairro do Pôr Do Sol no bairro do Ponunduva
Requerimento 386/2021
Bairro do Pôr do Sol no Ponunduva está incluso no cronograma do Programa Asfalta Cajamar. Caso não esteja, que seja estudado a possibilidade do mesmo ser contemplado com a pavimentação asfáltica
Requerimento 385/2021
Informe sobre algumas medidas para segurança de nosso município em época de Festas de Fim de Ano.
Requerimento 384/2021
Considerando que o Bairro São Benedito (KM 43 da Rodovia Anhanguera) está em processo de regularização fundiária, há um mapeamento de toda área que será regularizada, com as respectivas ruas? Se sim, encaminhar cópia dos documentos. 1.Na regularização serão contemplados casas e terrenos? Se sim, qual é a quantidade?
Requerimento 383/2021
Possibilidade de encaminhamento da resposta dada ao Memorando 203/2021, referente ao Requerimento 019/2021, pelo setor de projetos da Sabesp, acerca do remanejamento de rede coletora na Rua das Cisalpinas, no Parque São Roberto, cujo prazo para análise e resposta gerencial dos estudos era até 24/03/2021
Requerimento 382/2021
Possibilidade de disponibilizar gratuitamente aos munícipes o curso de “Operador de Empilhadeira”, levando em consideração a grande quantidade de empresas do segmento logístico que tem se instalado em nosso município e as que estão sendo construídas
Requerimento 381/2021
Informe a possibilidade de instalar câmeras de monitoramento com o sistema detecta nas viaturas Guarda Municipal
Requerimento 380/2021
Informe sobre a possibilidade da criação do Programa cidade Inteligente com aquisição do sistema automático via satélite que identifica obras irregulares e desmatamentos
Requerimento 379/2021
Informe a esta Casa de Leis acerca da ocupação urbana situada entre as Ruas Bora 01 nº 2221 divisa com a Rua Boraceia, Rua Borborema, Rua “ocupação queixadas”. Solicitando ao executivo em caráter de urgência que seja informado
Requerimento 378/2021
Possibilidade realizar no Centro Cultural ou em outra repartição pública municipal, com uma periodicidade definida (por exemplo, uma vez por mês), sessões de cinema destinadas a crianças e adolescentes com transtorno de espectro autista (TEA), com acompanhamento de familiares, com as devidas adaptações de iluminação e som
Requerimento 377/2021
Estudo para ser implantada rede de esgoto e um sistema de captação de água de pluvial com boca de lobo na Rua Cascavel, no bairro do Jurupari
Requerimento 376/2021
Informe a esta Casa de Leis, através da Secretaria competente da municipalidade, se existe estudo para criação de um Projeto que “Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte Amador e institui o Fundo Municipal de Apoio ao Esporte
Requerimento 374/2021
Informe a essa Casa de Leis; 1). Se há projetos ou licitações em andamento para construções de Posto de Saúde em nossa cidade? E quais serão os bairros beneficiados? 2). Existe algum projeto para construção de mais alguma UPA em nosso município caso haja essa possibilidade informar em qual qual Bairro
Requerimento 373/2021
Informe a essa Casa de Leis; 1). Como esta o projeto para construção de moradia em nossa cidade? Já tem o local? Aonde será? E para quantas famílias serão beneficiadas? 2). Terminais de ônibus a prefeitura tem a intenção de construir algum? E caso tiver qual o local?
Requerimento 372/2021
Informe a esta Casa de Leis, se existe um programa de Guarda Municipal Mirim em analise para implantação em Cajamar e qual será a melhor forma de implantar o programa
Requerimento 369/2021
Estude junto aos órgãos competentes da municipalidade, a possibilidade de implantar fraldários nos banheiros de todos os Parques do Município
Requerimento 368/2021
Informe a esta Casa de Leis acerca dos seguintes pontos relacionados às bibliotecas públicas do município de Cajamar
Requerimento 367/2021
Possibilidade de solicitar as secretarias envolvidas maior agilidade na cobrança de respostas da Sabesp, sobre a realização de estudos para o fornecimento de água em todo Bairro do Ponunduva, inclusive o Parque Alvorada II, Cajamar/SP
Requerimento 366/2021
Possibilidade de agilizar junto aos secretarias/órgãos competentes, a finalização da regularização fundiária do Loteamento denominado Parque Alvorada II, objeto de regularização fundiária sob nº 2348/11, no Bairro Ponunduva – Cajamar/SP
Requerimento 365/2021
Possibilidade de estudar junto ao departamento competente da municipalidade a possibilidade de ter aulas de natação no clube aquático Antônio Esparrinha Silva Junior, após a abertura do Parque Cajamar Feliz, no Bairro Jordanésia
Requerimento 364/2021
Informe sobre o envio do Relatório Resumido de Execução Orçamentária – RREO, para esta Casa, conforme determina a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 165, parágrafo 3º
Requerimento 363/2021
Informe a esta casa de Leis se existe alguma resposta do requerimento nº 277/2019, referente a possibilidade de ser implantado ônibus adaptado para as crianças da APAE, principalmente incluindo porta nos dois lados, com elevador para cadeirante
Requerimento 362/2021
1) Se existe projeto pra Sabesp estender a rede de água encanada para todo o bairro do Ponunduva? 2) Se sim, qual a previsão e a ordem dos locais que serão beneficiados.
Requerimento 361/2021
Deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, para que informe a esta Casa de Leis, se existe algum projeto para ampliação ou construção de um novo museu histórico em nosso município
Requerimento 360/2021
Informe a esta Casa de Leis, se existe algum projeto de Reestruturação da linha férrea Perús - Pirapora (Locomotiva / Maria Fumaça) em forma de turismo e cultural para nossa cidade e região
Requerimento 359/2021
Informe se existe a programação dos seguintes pedidos, se existe favor enviar a esta casa. a) Tapa buracos no bairro Novo Milênio. b) Ilumina Cajamar no Bairro Novo Milênio. c) Construção de Praça no Bairro Novo Milênio.
Requerimento 358/2021
Se existe um estudo para elaboração do projeto de lei que CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PASTORES E DAS ENTIDADES FILANTRÓPICAS E EDUCACIONAL DA COMUNIDADE EVANGÉLICA
Requerimento 357/2021
Informe se possui importância em dinheiro em aplicações financeiras; quais os tipos de aplicações, discriminando seus valores; quais os resultados dos últimos 6 meses, se negativos ou positivos
Requerimento 356/2021
Informações sobre a normalização dos horários de aula das crianças que estudam nas creches do nosso município em período integral. Existe a possibilidade de os horários voltarem ao normal ainda neste ano
Requerimento 355/2021
Possibilidade de comtemplar todos os profissionais da Rede Municipal de Ensino de Cajamar com notebooks e computadores, assim como foi entregue para os profissionais das Unidades do Colégio do Futuro
Requerimento 354/2021
1° - Existe um projeto, planta dessa sala? Caso sim peço que encaminhe o mesmo. 2° - Sobre o equipamento que fará a ressonância magnética, como será adquirido?
Requerimento 353/2021
1. Como a secretaria da saúde monitora o tempo entre o atendimento médico e o tempo para enfermagem administrar a medicação nos pacientes do hospital Municipal Enfermeiro Antônio Policarpo de Oliveira?
Requerimento 352/2021
Informe a esta casa de leis, se existem estudos técnicos para construção de sanitários masculino e feminino com acessibilidade para PCD (Pessoa Com Deficiência) ou com mobilidade reduzida, nos Ginásios de Esportes, Boiódromo, Cultura, Postos de Saúde, Ubs’s, Upa
Requerimento 351/2021
Estudo técnico junto aos departamentos competentes da municipalidade para a implementação radares de velocidade eletrônico na Av. Tenente Marques
Requerimento 350/2021
Possibilidade de disponibilizar profissionais da área de Ginecologia para um mutirão de atendimento da especialidade
Requerimento 349/2021
Informe a esta Casa de Leis, estude junto aos órgãos competentes da municipalidade, a possibilidade de implantação de curso pré-vestibular gratuito para estudantes de baixa renda de escolas públicas
Requerimento 348/2021
Estudo para ser implantada rede de esgoto e um sistema de captação de agua de pluvial na Rua Mococa no Bairro de Jordanesia
Requerimento 347/2021
Informe sobre a adesão do nosso município referente ao "passaporte nosso da vacina"
Requerimento 346/2021
Estude junto aos órgãos competentes da municipalidade, a possibilidade de retomar as obras do “Parque Natural Municipal de Cajamar”.
Requerimento 344/2021
Informe a esta Casa de Leis, sobre projeto informado em 22 de junho de 2019, onde ao lado do prefeito de Jundiaí, Luiz Fernando Machado (PSDB), se reuniram com representantes da ARTESP (Agencia de Transportes do Estado de São Paulo
Requerimento 343/2021
Informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de verificar junto as empresas que realiza o transporte escolar no município
Requerimento 342/2021
Informe a esta Casa se há estudos para contemplar todos os funcionários que trabalham em áreas consideradas rurais e residem fora delas, com beneficio financeiro (ajuda de custo) nos mesmos moldes como acontece com os professores
Requerimento 341/2021
Informe a esta Casa de Leis, estude junto aos órgãos competentes da municipalidade, a possibilidade de implantar o Projeto Padaria Comunitária
Requerimento 340/2021
Estude junto aos órgãos competentes da municipalidade, a possibilidade de implantação de curso pré-vestibular gratuito para estudantes de baixa renda de escolas públicas
Requerimento 339/2021
Possibilidade de implantar O PRIMEIRO FEIRÃO DO EMPREGO DE CAJAMAR, PRINCIPALMENTE PARA O PERÍODO DE NATAL EM PARCERIA COM AS INDUSTRIAS E COMÉRCIO GERAL em que as vendas sobem exacerbadamente
Requerimento 338/2021
Conscientização da população para a importância do diagnostico e tratamento do câncer de mama já que o mês que vem estaremos comemorando o mês do ‘Outubro Rosa’ conforme o projeto de lei n° 1.538
Requerimento 337/2021
informe a Esta Casa de Lei, se existe projeto e previsão para a implementação de rede de distribuição de agua potável no bairro do Lago Azul, segundo o caput do artigo 5° da Constituição Federal do Brasil de 1988 (CF/88)
Requerimento 336/2021
Núcleo do Idoso de Cajamar- NIC
Requerimento 335/2021
Informe a esta casa de Leis, se existe algum projeto de reestruturação viária para acabar ou pelo menos amenizar com congestionamento no complexo Viario Elpidio dos Santos, ou seja na rotatória do pontilhão na altura do km38 da via anhanguera, com a Rodovia Edgard Maximo Zambotto e a Av. Alfonso Leopoldo Vogel