Base de Documentos
Proposituras da Câmara Municipal de Cajamar
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Requerimento Nº 142/2026
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauán Berto Souza Santos que seja encaminhada a esta Casa de Leis informe: 1. Existe projeto, estudo técnico ou planejamento para a realização de reforma geral na E.M.E.B. Maria Gonçalves de Freitas Gonçalves? 2. Em caso posítivo, qual o prazo previsto para o início e conclusão das obras? 3. Quais melhorias estão previstas (estrutura física, salas de aula, coberturay acessibilidade, parte elétrica/hidráulica, entre outros)? 4. Caso não exista projeto no momento, há previsão para elaboração de estudos visando melhorias na unidade?
Requerimento Nº 141/2026
Requerendo, nos termos regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Kauan Berto Sousa Santos, para que, por meio da Secretaria competente, sejam prestadas as seguintes informações: 1. O município possui mapeamento atualizado das vias públicas que necessitam de manutenção urgente, tais como recapeamento, operação tapa- buracos e demais melhorias na infraestrutura viária? 2. Em caso positivo, quais são os bairros e ruas já identificados com maior necessidade de intervenção? 3. Existe cronograma definido para execução dessas manutenções? Se sim, qual o prazo estimado para atendimento dessas demandas? 4. Há previsão orçamentária suficiente para atender todas as demandas mapeadas? 5. Quais critérios são utilizados pela administração para definir a prioridade na execução das obras de manutenção viária?
Requerimento Nº 140/2026
Requerendo nos termos regimentais desta Casa de Leis após a deliberação do Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor feito Municipal, Kauan Berto Sousa Santos, para que, por meio da Secretaria competente, sejam prestadas as seguintes informações: 1. Existe planejamento para a implantação de novos semáforos inteligentes nos principais cruzamentos do município? 2. Em caso positivo, quais locais estão sendo estudados e qual o prazo estimado para execução? 3. Há estudos técnicos que apontem a necessidade dessa modernização no sistema viário? 4. Existe previsão orçamentária para a implantação desses equipamentos?
Requerimento Nº 139/2026
Requerendo, dentro das normas regimentais desta Casa de Leis a após a deliberação do Plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que, por meio da Secretaria competente, sejam prestadas informações referentes à E.M.E.B. Profº Lucy Apparecida Bertoncini. Considerando que a direção encaminhou ofícios solicitando melhorias para garantir condições adequadas de infraestrutura, segurança e bem-estar aos alunos, professores e demais profissionais da rede municipal de ensino, questiono: 1 — Há previsão ou planejamento para a instalação de calhas no telhado da E.M.E.B. Profº Lucy Apparecida Bertoncini, a fim de prevenir infiltrações, danos à estrutura e consequentes problemas de manutenção? 2- Existe estudo ou projeto para a instalação de grades de proteção nas escadas, visando garantir maior segurança a alunos, professores e demais usuários, prevenindo acidentes? Se sim, qual a previsão para a instalação? 3 — Há possibilidade de substituir as portas dos banheiros feminino e masculino, garantindo melhores condições de uso, maior privacidade e adequação às normas de higiene e acessibilidade? Se sim, qual a previsão para instalação?
Requerimento Nº 138/2026
Requerendo, dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do Plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que, através da secretaria competente, preste as devidas informações acerca das demandas relacionadas ao bairro Km 41,5, especialmente no que se refere às proposições Indicação nº 196/2023, Indicação nº 927/2022 e Requerimento nº 242/2022, que tratam, respectivamente, das rachaduras no solo e melhorias estruturais, da área de lazer e do processo de regularização fundiária, questiono: 1 - Quais providências foram adotadas até o presente momento em relação às rachaduras no solo mencionadas na Indicação nº 196/2023? Há estudos técnicos realizados sobre o problema e existem recursos orçamentários disponíveis para a execução das melhorias? 2 - Foram realizados estudos ou projetos técnicos para a área de lazer conforme a Indicação nº 927/2022? 3 - Em relação ao Requerimento nº 242/2022, sobre a regularização fundiária do bairro Km 41,5, houve algum estudo ou levantamento técnico realizado?
Requerimento Nº 137/2026
Requerendo, dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do Plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Kauã Berto Sousa Santos, para que, através da secretaria competente, informe a esta Casa de Leis 1- Há estudos, projetos ou iniciativas em andamento voltados à criação e oferta de cursos de capacitação profissional no município? 2- Quais cursos estão sendo planejados ou já estão em execução? 3- Qual o estágio atual de desenvolvimento dessas ações? 4 - Existe alguma pesquisa junto às empresas para verificação da necessidade de mão de obra específica para implementar cursos de qualificação profissional que coincidem com a necessidade das empresas? 5 — Dos cursos que já foram executados nos anos anteriores, foram realizados por meio de convênio ou contratados pelo poder público municipal? Qual foi a demanda de inscritos, quantos concluíram os cursos e, desses, quantos conseguiram ingressar no mercado de trabalho? 6 - Existe previsão orçamentária para a implantação e manutenção de cursos de capacitação profissionalizantes?
Requerimento Nº 136/2026
Requerendo a Mesa, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental vigente, seja oficiado o Governo do Estado de São Paulo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Governador Tarcísio de Freitas, bem como à Secretaria de Estado da Saúde, aos cuidados do Secretário Dr. Eleuses Paiva, para que prestem as seguintes informações: 1. Quais ações estão sendo executadas para ampliação da oferta de vagas na Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde — CROSS? 2. Qual o quantitativo atual de pacientes em fila de espera no sistema CROSS, especialmente aqueles oriundos do município de Cajamar, discriminados por especialidade? 3. Existe planejamento específico para redução da demanda reprimida em especialidades com maior tempo de espera? Informar prazos e metas. 4, Há previsão de ampliação da rede credenciada, contratação de novos prestadores ou abertura de novos serviços para atendimento via CROSS? 5. Quais medidas estão sendo adotadas para reduzir o tempo médio de espera dos pacientes? 6. Existem critérios de priorização regional que contemplem municípios com alta demanda, como Cajamar? 7. Há estudos ou levantamentos específicos sobre o impacto da CROSS no município de Cajamar? Em caso positivo, encaminhar dados. 8. Quais investimentos estão previstos para modernização e aumento da capacidade operacional da CROSS?
Requerimento Nº 135/2026
Requerendo, dentro das normas regimentais desta casa de leis, após deliberação do Douto Plenário ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que, por meio do DEMUTRAN - Departamento de Mobilidade Urbana e Trânsito, e da Secretaria competente, que sejam encaminhadas informações complementares referentes à instalação de abrigo no ponto de ônibus localizado na Av. dos Ingás — Bairro Portal dos Ipês III. Considerando a resposta anteriormente encaminhada a este gabinete através do memorando nº 680/2025 — DEMUTRAN, informando que há planejamento para instalação de abrigos de parada de usuários, solicitamos: 1 — Se o ponto localizado na Av. dos Ingás — Portal dos Ipês Il, já está formalmente incluído no planejamento em andamento? 2 — Qual a previsão estimada para realização da avaliação técnica no local? 3 — Se há cronograma definido para implantação de novos abrigos naquela região? 4 — Quais critérios técnicos vêm sendo utilizados para definições das prioridades (fluxo de passageiro, características geométricas da via, segurança viária, entre outros)?
Requerimento Nº 134/2026
Requerendo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Kauân Berto de Souza Santos, que informe, junto à Secretaria Municipal competente, bem como à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios), acerca da existência de estudos técnicos, levantamentos de demanda ou planejamento para a ampliação dos serviços prestados pela unidade já existente no bairro Cajamar Centro, no município de Cajamar, de modo a contemplar a prestação completa de serviços postais, incluindo retirada de encomendas e materiais, postagem de correspondências e objetos, bem como serviços de devolução de mercadorias. Nos termos regimentais, requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário, que sejam oficiados o Executivo Municipal e os órgãos competentes, para que prestem as seguintes informações: 1. Existe estudo técnico ou levantamento de demanda para a ampliação dos serviços da agência dos Correios já existente no bairro Cajamar Centro, de modo a incluir serviços de retirada de encomendas e materiais, postagem de correspondências e objetos, bem como devolução de mercadorias? 2. Em caso positivo, qual o prazo previsto para a implementação dessa ampliação dos serviços? 3. Há possibilidade de celebração de parceria entre o Município e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para viabilizar a oferta completa dos serviços postais, incluindo devoluções, na unidade já existente no referido bairro? 4. Caso não haja planejamento, existe a possibilidade de inclusão dessa demanda no cronograma de ações do Município, considerando a necessidade de melhoria e ampliação dos serviços públicos prestados à população?
Requerimento Nº 133/2026
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que, por meio da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Cultura, preste esclarecimentos a esta Casa de Leis acerca das informações constantes no Memorando SMELC nº 0226/2025, encaminhado em resposta ao Memorando nº 1.130/2025 — DTL/SMG, referente à Indicação nº 404/2025 — 03º Sessão, de autoria do Nobre Vereador Tarcísio do Mercado, informando o que segue: 1. Quais foram exatamente os serviços realizados na reforma do Ginásio Poliesportivo “Paulo Olavo dos Santos” no ano de 2022? 2. Existe atualmente algum cronograma ou planejamento para novas manutenções, reparos ou melhorias no referido ginásio? 3. Caso existam outros próprios da Secretaria considerados prioritários para reparos, quais são esses espaços esportivos e quais critérios foram utilizados para definição dessa prioridade? 4. Há previsão orçamentária para realização de limpeza, pintura e revitalização do Ginásio Poliesportivo “Paulo Olavo dos Santos”, considerando que o local atualmente encontra-se com pichações? 5. Há previsão para instalação ou reposição da placa nominativa do ginásio, em respeito à memória do homenageado?
Requerimento Nº 132/2026
Requerendo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Kauã Berto de Souza Santos, que informe, junto à Secretaria Municipal competente, acerca da existência de estudos técnicos, levantamentos ou planejamento referentes à Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) no núcleo urbano informal denominado Vila União, localizado no Distrito de Jordanésia — Cajamar/SP.
Requerimento Nº 131/2026
Requerendo nos termos regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do Plenário, que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Souza Santos informe a esta Casa, por meio da Secretaria Municipal competente, se existe atualmente no município de Cajamar algum estudo ou planejamento destinado à criação de mecanismos de valorização para os integrantes da Guarda Civil Municipal no momento de sua aposentadoria, tomando como referência modelos adotados em instituições de segurança pública, como a Polícia Militar. Não havendo iniciativa nesse sentido, sugere-se que o Poder Executivo realize estudo de viabilidade para a implementação de medidas que promovam a valorização dos Guardas Civis Municipais ao final da carreira, considerando critéros como tempo de serviço, experiência acumulada e trajetória profissional.
Requerimento Nº 130/2026
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos informe a esta Casa de Leis; 1- A Prefeitura tem estudo ou projeto juntamente com o Governo do Estado de São Paulo para a Implantação de Residência Inclusiva no município de Cajamar ou aumentar as vagas ofertadas através do CIMBAJU? Tendo em vista que através do requerimento apresentado anteriormente nº 884/2023, a resposta advinda pelo memorando SMDS nº 2.515/2023 foi que, desde de 2019 há no município de Cajamar uma Residência Inclusiva em funcionamento, sob a gestão do CIMBAJU, a qual oferta 2 (duas) vagas de acolhimento para cada município do Consórcio. 2- A prefeitura tem estudo ou projeto de criar programas de apoio e espaços de “Respiro Familiar” para pais atípicos no município de Cajamar? 3- Quais iniciativas proativas a prefeitura tem ou pretende ter focada em abandono involuntário das famílias atípicas e no apoio a autonomia financeira das mães ou responsáveis legais com dedicação exclusiva ao cuidado de crianças com deficiência severa ou autismo. 4- A prefeitura tem estudo ou projeto de desenvolver atividades de autocuidado e arteterapia para pais atípicos no município de Cajamar?
Requerimento Nº 129/2026
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauân Berto Sousa Santos, junto a secretaria competente da municipalidade, que prestem as seguintes informações, acerca da viela pública localizada no bairro de Jordanésia, em toda a sua extensão, com o início da Rua: Manoel Antônio Gomes e término na Rua: Vereador José Mendes, conforme fotos anexas.
Requerimento Nº 128/2026
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos informe a esta Casa de Leis; 1- A Prefeitura tem estudo alinhado com o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) de áreas no município adequadas para receber as demandas de terras e entulhos advindas de descarte? Se sim, informar localização das mesmas e seus respectivos bairros? 2- Existe estudo ou projeto para a instalação de uma Usina de Beneficiamento de entulhos, ou usina de reciclagem de RCD (Resíduos da Construção Civil e Demolição) no município de Cajamar? 3- Existe estudo ou projeto para reciclagem de resíduos de poda de árvores na cidade de Cajamar? i 4- Existe estudo ou projeto para a reciclagem de pneus no município de Cajamar? ) 5- Quais projetos de Logística Reversa são realizados hoje na cidade? 6- Sobre o requerimento nº 155/2025 apresentado anteriormente por esse vereador, em sua pergunta de nº 3) indago sobre a coleta seletiva nos bairros. A resposta advinda através do memorando nº 817/2025 — SMISP foi; informamos que, iniciaremos estudo para implantação de eco pontos, reciclagem de entulho e coleta seletiva. Solicito que seja informado status atualizado do estudo sobre coleta seletiva nos bairros.
Requerimento Nº 127/2026
Requerendo dentro das normas regimentais desta casa de leis, após deliberação do Douto Plenário ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, informe a esta Casa de Leis se existe a possibilidade da implementação de isenção de tarifas de transporte público municipal de Cajamar, aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) durante o exercício de suas atividades nos bairros.
Requerimento Nº 126/2026
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e apos deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauán Berto Sousa Santos que informe a esta Casa De Leis informações sobre o Prazo de Espera (Consultas Especializadas e Cirurgias Eletivas — Prazos 100/180 dias). Com base na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e na Lei Orgânica Municipal, solicitar as seguintes informações: |O Município de Cajamar está adotando os prazos máximos definidos na legislação e entendimentos judiciais (Enunciado 93 do CNJIVI Jomada de Direito da Saúde) de até 100 dias para consultas especializadas e exames, e até 180 dias para procedimentos cirúrgicos eletivos? Qual é a fila de espera atual (quantidade de pacientes) para: 1a) Consultas com especialistas? b) Procedimentos cirúrgicos eletivos? Qual é o tempo médio de espera real, no município, para consultas especializadas e cirurgias eletivas, divididos por especialidade? Quais medidas estão sendo tomadas para reduzir o tempo de espera nas especialidades que superam os 100 dias (consultas) e 180 dias (cirurgias), garantindo o acesso rápido à saúde? A Secretaria de Saúde tem um plano de contingência para pacientes que aguardam por tempo superior ao recomendado, evitando riscos à saúde pela demora?
Requerimento Nº 124/2026
Requerendo nos termos regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do Plenário, que o Exmo Prefeito Muncipal, Sr. Kauan Berto Sousa Santos, em conjunto com a secretaria competente da municipalidade, que encaminhe as informações atualizadas do estudo sobre a regularização fundiária dos imóveis localizados no bairro Cimiga Il em Cajamar- centro.
Requerimento Nº 123/2026
Requerendo nos termos regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, por meio da Secretaria competente, informações sobre o cronograma e planejamento para a adequação da Guarda Civil Municipal de Cajamar (GCM) às diretrizes da PEC 18/2025 (PEC da Segurança Pública) e transformação em Polícia Municipal.
Requerimento Nº 122/2026
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do Plenário, para que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, por meio do setor competente, para que prestem as seguintes informações: 1. Há estudos, projetos ou planejamento em andamento para a implantação de uma ala psiquiátrica no Hospital Municipal de Cajamar? 2. Em caso positivo, qual o prazo previsto para a implantação dessa ala? 3. Quais serviços e atendimentos serão ofertados à população por meio dessa estrutura? 4. Existe previsão orçamentária para a execução desse projeto? 5. Em caso negativo, há intenção futura por parte da administração municipal de implantar uma ala psiquiátrica no hospital?