RETIRADO PELO AUTOR Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Souza Santos, informe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente se há estudo para implantação de espaço de recreação e atividades educativas voltadas as crianças no período do contraturno escolar em nosso município.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis e após deliberação do Plenário, venho, respeitosamente, requerer que seja oficiado à empresa Enel Brasil, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, para que encaminhem a esta Casa Legislativa informações detalhadas sobre a situação da Rua Cachoeira Paulista, localizada no bairro São Gerônimo, Paraíso, município de Cajamar-SP, CEP 07794-400, conforme segue:

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, informe, sobre a viabilidade de um estudo para a implantação de uma Delegacia da Mulher em nosso Município. Infelizmente levando em conta os índices de crimes contra a mulher que recentemente vieram à tona em nosso Município, a fim de promover melhores condições de segurança, atendimento e proteção a mulher em nosso município, a Delegacia da Mulher e um instrumento de acolhimento e respeito a todas as mulheres que infelizmente passaram por situações onde precisam desse apoio do Município e Estado, para garantir a segurança e integridade familiar onde muitas vezes os casos não são informados a Polícia e Guarda familiar, por medo ou vergonha das vítimas.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Souza Santos, informe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente se há estudo para implantação de espaço de recreação e atividades educativas voltadas as crianças no período do contraturno escolar em nosso município.

Venho, por meio deste, apresentar a devida justificativa para o presente requerimento, fundamentado nas constantes e recorrentes reclamações dos moradores do bairro, que têm enfrentado diversos transtornos ocasionados pelo intenso fluxo de veículos na região. O aumento significativo do tráfego tem gerado não apenas congestionamentos e dificuldades de mobilidade, mas também conflitos entre motoristas e pedestres, além de comprometer a qualidade de vida daqueles que residem no local.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos informe a esta Casa de Leis;

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos juntamente com a secretaria municipal responsável informe a esta Casa de Leis as seguintes questões referentes à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP).

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauân Berto Sousa Santos, junto a secretaria competente da municipalidade, informe se existe algum estudo, planejamento ou iniciativa em andamento visando a implantação de hortas comunitárias no município. Por meio da secretaria competente, informe a esta casa de Leis:

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Sousa Santos, junto a secretaria competente da municipalidade, informe se existe algum estudo, planejamento ou iniciativa em andamento para a Rua:das Torres, São Benedito (Jordanésia), na esquina Bela vista. Solicito as seguintes informações referentes á Rua das Torres:

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, informe, a esta Edilidade sobre a viabilidade de reestruturar o acesso do Bairro Gato Preto à Rodovia Anhanguera, na altura do Km 36, visando a segurança dos usuários. Atualmente, o tráfego de veículos que precisam acessar a rodovia entra junto com a saída dos caminhões que são obrigados a aferir o peso de suas cargas na balança, o que coloca os usuários em risco. É necessário que seja criado um acesso exclusivo para os veículos que vão acessar a rodovia, com uma distância segura da balança, para que os veículos possam aumentar a velocidade com segurança e os caminhões possam diminuí-la com segurança antes de chegar à balança.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos informe a esta Casa de Leis;

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Souza Santos, informe a esta Casa de Leis, através da Secretaria Municipal de Saúde de Cajamar, informações sobre a base legal que respalda à medida que impede a retirada de medicamentos na farmácia pública municipal com receitas de convênios médicos. Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Souza Santos, informe a esta Casa de Leis, através da Secretaria Municipal de Saúde de Cajamar, informações sobre a base legal que respalda à medida que impede a retirada de medicamentos na farmácia pública municipal com receitas de convênios médicos.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauân Berto Souza Santos, junto a Secretaria competente da municipalidade, considerando a resposta previamente encaminhada, através do Memorando nº 3696/2024 DTL/SMG, informando que foram iniciadas as tratativas para análise da viabilidade do projeto de criação do “Espaço Motoboy" no município de Cajamar, solicito as seguintes informações:

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leio e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Souza Santos, informe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente da municipalidade sobre um possível estudo para a viabilização da implantação do Cartão Cidadão Homologado.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos informe a esta Casa de Leis;

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Souza Santos, junto a Secretaria competente da municipalidade, informe a está Casa, sobre a possibilidade de contratação de médicos endocrinologistas infantis para atender à demanda de crianças que necessitam de acompanhamento especializado nesta área da saúde.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa tecleis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Souza Santos junto a Secretaria competente da municipalidade, informe:

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que a APAE de Cajamar forneça os seguintes documentos da instituição e informações da gestão a esta Casa de Leis: 1. A instituição possui CNES e CNEAS? Quais profissionais estão lotados nos respectivos cadastros? 2. A instituição no município está vinculada a qual política pública? 3. Alvará de funcionamento, AVCB e licenças atualizadas necessárias para manter o funcionamento da instituição; 4. Solicito o Regimento Interno da Instituição, bem como o plano de trabalho e projetos de atendimento direcionado ao público em centralidade; 5. Quais atribuições dos núcleos interno multiprofissionais e as especificidades de cada profissão que o integra? 6. Relatórios, balancetes de receitas e despesas contendo o detalhamento dos recursos públicos e privados recebidos e investidos pela instituição nos últimos 2 anos; 7. Relatório de qualidade de atendimentos aos beneficiários, abrangendo o desempenho e avaliações dos serviços prestados nos últimos 2 anos; 8. Qual Plano de melhorias no atendimento junto ao público pela APAE, principalmente no tratamento entre pais e beneficiários com os funcionários. E se há ações de educação permanente aos profissionais que atuam na instituição no quesito atendimento em geral. 9. Quais as especialidades a instituição atende? Quantos atendimentos são realizados no mês? Como os atendimentos são realizados? Como é feito o sistema de agendamentos das consultas? Qual critério é adotado para casos prioritários?

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos informe a esta Casa de Leis; 1) Se existe estudo ou plano para criar/implementar Eco Pontos no município. Se sim, informar a quantidade de unidades e os bairros que receberão essas estruturas. 2) Se existe estudo ou plano para a criação de uma unidade que receba entulhos/ resíduos sólidos de construção civil onde os mesmos possam ser reciclados corretamente? Se sim informar o local que receberá essa unidade e a previsão de concretização do mesmo. 3) Existe estudo ou projeto para que o município realize a coleta seletiva nos bairros? Se sim, informar o status do mesmo, bem como a estimativa de tempo para sua conclusão.

Requerendo, dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Sousa Santos, junto a secretaria competente da municipalidade, encaminhe as seguintes informações: Considerando a importância da pratica esportiva para o desenvolvimento físico, social e educacional das crianças, e a necessidade de espaços adequados para essas atividades nas escolas municipais. Considerando que a Escola Municipal de Educação básica EMEB Jaílson Silveira Leite possui um espaço que pode ser ampliado e adequado para a construção de quadra poliesportiva, proporcionando melhores condições para os alunos; Requeiro á prefeitura a seguinte informação: 1. Existe algum projeto em andamento para a construção de uma quadra poliesportiva na EMEB Jailson Silveira Leite; 2. Há planejamento para ampliar a estrutura existente, visando a construção de uma quadra; 3. Tendo em vista que a escola atualmente não dispõe de uma quadra poliesportiva, mas sim de um espaço ao ar livre que poderia ser adequado para esse fim, há intenção da administração municipal em incluir essa demanda no planejamento de obras?

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, por meio da Secretaria competente, informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de construção de um terminal rodoviário interestadual - intermunicipal no município. Para tanto, solicito que sejam respondidas as seguintes questões: 1. Existe algum estudo prévio ou planejamento elaborado acerca da construção de terminais rodoviários no município? Caso afirmativo, peço que sejam apresentados os principais pontos abordados nesses estudos. 2. Há previsão orçamentária ou alguma dotação financeira destinada à construção do terminal rodoviário? 3. Já foram realizados levantamentos ou estudos técnicos sobre as áreas mais adequadas para a construção do referido terminal? 4. Há algum prazo definido para o início e conclusão das obras do terminal rodoviário?

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, por meio da Secretaria competente, informe a esta Casa de Leis sobre a área declarada de utilidade pública, referente a desapropriação para a implantação de sistema viário interligando o bairro de Jordanésia ao bairro São Benedito (Km43), as faixas de terra, localizadas no Memorial Descritivo da Matrícula 174.481, do 2º C.R.l. de Jundiaí — SP, procedimentos encontrados no Decreto nº 6.737/22 - 6.763/22 - 6.766/22, bem como processos administrativos municipais n.º 182/2022 - 2.817/2022 — 9.708/2022. 1- Qual o estágio atual do processo de desapropriação, uma vez que o Decreto nº 6.766/22 já foi publicado? Poderia ser detalhado o que já foi realizado até o momento, como a avaliação da área, notificações ou algum avanço formal no processo? 2- Há uma previsão concreta para o início e término das obras de implantação do sistema viário? 3- Em caso afirmativo, qual o cronograma estipulado pela Prefeitura, e quais as etapas que ainda precisam ser cumpridas antes do início efetivo da obra? 4- A obra já consta na previsão orçamentária do município?

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, informe sobre a existência de profissionais especialistas em Alergologia na rede pública de saúde do município de Cajamar. Caso não haja esse serviço disponível, solicito informações sobre a possibilidade de contratação de profissionais da área para atender a demanda dos munícipes.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos informe a esta Edilidade, qual a data de previsão de entrega das obras de construção dos 100 apartamentos que seriam construídos no bairro Parque Panorama, Polvilho, para garantir moradia para as famílias que viviam em áreas de risco e tiveram que sair de suas residências devido às fortes chuvas.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Sr. Kauan Berto Sousa Santos informe se foi realizado os estudos de impacto Orçamentário referente ao Requerimento nº 031/2024 ao qual obtivemos respostas através do Ofício nº 0.768/2024. O Requerimento em questão trata-se: Da possibilidade de alterar a Lei Complementar nº168 de 26 de dezembro de 2018 ou se criar uma nova lei onde: “Dispõe sobre a concessão pela Administração Publica Direta ou Indireta do Município de Cajamar de Jornada especial de trabalho ao servidor público municipal com deficiência, bem como aquele que tenha cônjuge ou relação de união estável, filhos ou dependentes com deficientes, e da outras providencias.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, informe acerca da possibilidade de construção de um muro de arrimo na Rua Sergio Shigeru Harada: 1. Se a construção de um muro de arrimo já está prevista no planejamento das obras da cidade? 2. Se existe algum estudo prévio realizado na área que identifique a necessidade de intervenção, uma vez que o barranco apresenta iminência de desmoronamento?

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, informe se existe a divulgação publica dos laudos de vistoria e manutenção dos veículos das frotas de ônibus em circulação no município. Caso a resposta seja afirmativa: 1. Solicito que seja fornecido esses laudos para que possamos ter ciência das condições dos ônibus em circulação em nosso município. 2. Solicito que seja fornecido as atualizações desses laudos. Caso a Reposta seja negatiava: 3. Peço uma atenção nesse serviço visando também a segurança dos nossos munícipes, nos atualizando com as informações necessárias das condições dos veículos, desde manutenção mecânica até manutenção das câmeras de segurança nos veículos.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Sr. Kauan Berto Sousa Santos junto a Secretária da Fazenda e Gestão Estratégica, informe a esta Casa porque não foram adotadas medidas necessárias para garantir a aplicação da Lei Municipal nº 2.044, de 08 de março de 2024, onde se deu início ao Processo Administrativo nº 11527/2023, conforme decisão da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cajamar, registrada no Ato nº 09, de 09 de agosto de 2023.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Sousa Santos por meio da Secretaria competente da municipalidade, informe a esta Casa de Lei sobre a situação atual dos moradores na área localizada nas proximidades do Sitio do Vânico, mas conhecida como Biquinha da Baubina em Cajamar, as seguintes questões: 1) O cadastro da área qual é o proprietário? 2) O pessoal que fez moradia neste local faz parte da regularização fundiária? 3) Se há possibilidade de regularizar a área para receber benfeitorias? 4) Se os moradores fazem parte do cadastro de moradia do município? 5) Se há pedido de reintegração de posse do local pelo proprietário?

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauân Berto Sousa Santos informe a esta Casa de Leis, por meio da Secretaria de Saúde, realize um estudo da viabilidade para que o transporte, utilizado anteriormente para levar os pacientes ao tratamento de hemodiálise fora do município, continue operando, agora com o destino ao Complexo de Saúde Cajamar. A manutenção desse transporte é fundamental, pois muitos pacientes que dependem do tratamento de hemodiálise enfrentam dificuldades em se deslocar para o novo local do tratamento, principalmente devido à falta de condições financeiras e de transporte próprio. A cidade, embora tenha agora a oferta do tratamento no Complexo de Saúde Cajamar, ainda conta com um grande número de pacientes que não dispõem de meios próprios de locomoção ou que possuem limitações físicas e econômicas para o deslocamento.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, informe se existe um centro especializado a Pacientes Paliativos, tendo em vista que os cuidados vão além do simples alivio da dor física, eles envolvem também o controle de outros sintomas e o suporte emocional, tanto para os pacientes quanto para seus familiares. Caso a resposta seja afirmativa: 1. Solicito que sejam fornecidos detalhes sobre a estrutura e a quantidade de profissionais especializados. Caso a resposta seja negativa 2. Considerando a demanda de cuidados paliativos e a importância de garantir qualidade de vida aos pacientes, solicito que analise e viabilidade de implementar esse serviço.

RETIRADO PELO AUTOR Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, informe sobre a existência de campanhas, projetos ou ações educativas no município relacionadas ao uso de cigarros eletrônicos nas escolas municipais. Considerando a crescente utilização do uso entre os jovens, especialmente no ambiente escolar, e aos riscos à saúde associados a essa pratica, solicito 1. Existe campanha ou ação educativa nas escolas municipais? 2. Caso afirmativo, quais são os objetivos e a metodologia utilizada? 3. Se não houver, há previsão para a implementação de tal campanha?

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Sousa Santos, junto a secretaria competente da municipalidade, informe sobre a existência de estudos ou levantamentos realizados pelo poder executivo quanto á viabilidade técnica para a implantação de aparelhos digitais para medição de glicemia e sensores de controle continuo para pacientes diabéticos na faixa etária de 4 a 17 anos, no âmbito da rede municipal de saúde.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos informe a esta Casa de Leis, por intermédio da secretaria competente da municipalidade;

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos informe a esta Casa de Leis 1- A cidade possui algum plano ou estudo para a recomposição do quadro estatuário na área da Saúde? Se sim, informar detalhes em que estágio o mesmo está, bem como datas de previsões. 2- Qual o prazo para a implantação do exame de Ressonância Magnética estar disponível aos munícipes no Complexo de Saúde Dr. Antônio João Abdalla? 3- Qual é a empresa responsável pelas O.Ss existentes hoje no município de Cajamar? Disponibilizar cópia do contrato. 4- Quais são as unidades de Saúde gerenciadas por O.S no município? 5- Quantos profissionais cada unidade de Saúde possui? Informar cargo e função dos mesmos, bem como a carga horário de serviço. 6- Quantas pessoas são atendidas anualmente na rede de Saúde do município?

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauân Berto Souza Santos, junto a Secretaria competente da municipalidade, considerando a resposta previamente encaminhada, através do Memorando nº 3696/2024 DTL/SMG, informando que foram iniciadas as tratativas para análise da viabilidade do projeto de criação do “Espaço Motoboy" no município de Cajamar, solicito as seguintes informações:

Requerendo, dentro das normas regimentais desta casa de leis, após deliberação do Douto Plenário ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que através das secretarias competentes, informe, se consta no planejamento de obras da cidade, a implantação de sistema de iluminação em LED, em toda a área externa do PEC (Praça dos Esportes e Cultura Irineu Lúcio Rodrigues), localizado na Rua Constantino Francisco de Almeida, 3671 — Jd. Santana.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos informe a esta Casa de Leis, que faça um estudo junto à Secretaria competente da municipalidade, para implantação de uma farmácia no Complexo de Saúde Cajamar, para que a população possa retirar os medicamentos prescritos por profissionais de saúde que atendem naquela unidade. A farmácia deverá ser devidamente equipada, contar com medicamentos básicos e especializados, e ser de fácil acesso a todos os usuários do Centro de Especialidades.

Requerendo,dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Souza Santos informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade fazer um estudo sobre a d disponibilidade de atividades recreativas e educativas para as crianças matriculadas nas creches municipais durante o período de férias escolares. Para tanto, solicitamos que a Secretaria Municipal competente realize um estudo técnico a fim de viabilizar essa medida, considerando o impacto positivo para as famílias e crianças atendidas.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauán Berto Sousa Santos encaminhe a esta Casa de Leis, um Projeto de Lei que garanta a isenção da tarifa no transporte público municipal para idosos com idade igual ou superior a 60 anos, conforme previsto na legislação federal vigente.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos, informe a esta Casa de Leis, que faça um estudo junto à Secretaria competente da municipalidade, sobre o direito de preferência da pessoa com Transtornos do espectro Autista - TEA e outras deficiências na aquisição de imóvel popular nos programas habitacionais do município de Cajamar ou subsidiados por este.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos informe a esta Casa de Leis, que faça um estudo junto à Secretaria competente da municipalidade, que realize campanha permanente de arrecadação de tampinhas plásticas nas escolas públicas e privadas a serem destinadas às entidades de proteção animal da cidade de Cajamar. A finalidade da arrecadação de tampinhas auxilia no desenvolvimento da educação ambiental de crianças e jovens, além de poder destinar o resíduo sólido coletado com utilização financeira às entidades assistenciais e de proteção animal, para compra de vacinas e rações.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos informe a esta Edilidade, qual a data de previsão de entrega das obras de construção do Teatro Municipal de Cajamar, localizado ao lado do Campus de Tecnologia e Logística, no Portal dos Ipês, Polvilho.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos informe a esta Edilidade, qual a data de previsão de entrega das obras de construção da quadra poliesportiva, localizada atrás do Campus de Tecnologia e Logística, no Portal dos Ipês, Polvilho.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos informe a esta Edilidade, qual a data de previsão de entrega das obras de construção da quadra poliesportiva, localizada atrás do Campus de Tecnologia e Logística, no Portal dos Ipês, Polvilho.

Requerendo nos termos das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, solicito que o Exmo. Prefeito, Kauãn Berto Souza Santos, por meio da Secretaria competente, informe a esta Casa de Leis sobre ao transporte que é disponibilizado para locomoção dos munícipes para procedimentos de saúde em outros locais fora do município. 1) Quem tem direito ao transporte? 2) Como é feito o agendamento? Existe algum telefone para que seja realizado estes agendamentos? 3) Como os pacientes são informados sobre a disponibilidade do transporte? 4) Quantos munícipes utilizam este serviço mensalmente? 5) Existe algum critério para que possa usufruir deste serviço? Todas as especialidades são autorizadas a utilizar este serviço? 6) Como são tratados os casos de cancelamento ou remarcação do transporte? 7) É permitido acompanhante? Se sim, existe algum critério?

Requerendo nos termos das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, solicito que o Exmo. Prefeito, Kauán Berto Souza Santos, por meio da Secretaria competente, informe a esta Casa de Leis sobre a realização de vistoria nos bairros do município. Tal medida se faz necessária devido às reiteradas solicitações dos moradores, que têm expressado preocupação com a presença de terrenos abandonados e baldios, os quais carecem de cuidados adequados, gerando insegurança e outros transtornos à comunidade.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Souza Santos, informe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente se há estudo para um projeto de acessibilidade para no nosso município.

Requerimento dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Souza Santos, informe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente se há estudo para Ciclofaixas e Ciclovias no nosso município?

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos, informe a esta Casa de Leis, sobre a existência de estudos ou planejamento para a implantação de câmeras de monitoramento nos ônibus do transporte público municipal, bem como a possibilidade de retorno dos cobradores aos coletivos.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, que informa a esta Edilidade se existe algum projeto ou estudo em andamento para inclusão dos alunos da EMEB Antônio Pinto de Campos, residentes na Vila União, no serviço de transporte escolar. O objetivo é garantir maior segurança tanto para os alunos quanto para seus responsáveis, considerando especialmente que as crianças que frequentam o turno da tarde enfrentam o risco de retornar para casa já no período da noite, quando a visibilidade é reduzida.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Sousa Santos que informe a essa casa de lei se houve algum posicionamento referente a indicação nº 1013 / 2023 com resposta ao memorando sobre trata-se da possibilidade de parceria com clinicas veterinária para a prestação de serviços, como cirurgias em casos de doenças, que não há previsão orçamentária definida para a execução do projeto, de modo que está sendo avaliada com a Secretária da Fazenda e Gestão Estratégica a possibilidade de alocação de recursos financeiros para o ano subsequente.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Sr. Kauan Berto Sousa Santos que verifique junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras e informe se o estudo técnico para viabilizar a Canalização do Córrego que passa pela Rua dos Colibris no Bairro da Olaria em Cajamar-Centro já foi finalizado e qual foi a conclusão.

Requerendo dentro das normas regimentais desta casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos juntamente com as Secretarias competente da municipalidade informações detalhadas sobre o que está sendo planejado para a Rua do Campinho no Jd Florim em Cajamar-Centro. Quais são os estudos e planos que o município possui para resolver a situação dos moradores? O que será feito em relação à infraestrutura dessa área, incluindo fornecimento de energia elétrica, saneamento básico, pavimentação e outros serviços essenciais? Além disso, é imprescindível que saibamos o que está sendo feito no que diz respeito à regularização fundiária dessa área. Caso a localidade realmente seja de caráter particular, quais são os próximos passos para solucionar essa questão e garantir que os moradores não fiquem desamparados, sem acesso a direitos básicos como o de ter uma residência em um espaço digno e seguro?

Requerendo dentro das normas regimentais desta casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauã Berto, juntamente com a Secretaria competente da municipalidade informe se existe estudos para Regularização Fundiária do Jd Florim em Cajamar-Centro.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto, junto a Secretaria competente da municipalidade, considerando a resposta ao Requerimento nº 409/2021 através do Memorando nº 0431//2021, onde solicita questionamentos sobre o terreno conhecido como “Chacrinha”, que se encontra na Rua das Quaresmeiras, no Parque São Roberto, ao lado da Emeb Marcus Vinicius da Silva Batista, as seguintes informações: 1- O proprietário do referido terreno já foi notificado para realizar a limpeza, bem como a construção do muro? 2 — Caso ainda não tenha sido notificado, há previsão para que essa notificação ocorra?

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Souza Santos, informe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente se há estudo para o retorno da carreta da saúde em nosso município. 1- Se sim, qual o prazo desse retorno?

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauân Berto Souza Santos, solicito informações de estudos acerca da viabilidade da implantação do Ponto Amigo. Existe algum estudo ou planejamento para a implantação do Ponto Amigo em nosso município?

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos, informe a esta Casa de Leis, se há estudo para a implementação de um aplicativo de ponto eletrônico pelo celular, para os servidores que realizam atividades externas, como agentes comunitários de saúde, médicos, enfermeiros, e demais profissionais que necessitam atuar fora das unidades de trabalho fixas.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Sr. Kauan Berto Sousa Santos estude junto a Secretaria Municipal de Saúde para que o posto de saúde existente em Cajamar - Centro (Unidade de Saúde da Família (USF) Vereador Joaquim Alves de Castro) seja ampliado para funcionar 24 horas e que ele passe a oferecer mais especialidades.

Requerendo ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos para que junto com e à Secretaria Municipal de Saúde de Cajamar e por meio deste, solicitar informações detalhadas sobre a contratação de profissionais que irão compor o serviço de saúde no complexo de saúde Dr. Antônio João Abdalla, bem como, informações dos serviços que serão ofertados. Solicito as seguintes informações: 1. Critérios de Contratação: Quais são os critérios utilizados para à contratação dos profissionais que atuarão no complexo de saúde? E como está sendo realizado a seleção? 2. Responsáveis pela Seleção: As seleções dos candidatos estão sendo realizada por uma empresa terceirizada ou pelo setor de recursos humanos da própria Secretaria Municipal de Saúde, composto por servidores públicos efetivos? 3. Número de Vagas e Cargos Disponíveis: Qual é o número de vagas disponíveis e quais são os cargos que estão sendo oferecidos para atuação no complexo de saúde? 4. Serviços Disponíveis: Quais serviços de saúde estarão disponíveis no novo complexo de saúde? Certo de sua atenção, aguardo resposta a este requerimento dentro do prazo legal, conforme previsto na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 4.864/13.

RETIRADO PELO AUTOR Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Souza Santos, para que informe a esta Casa de Leis, se há previsto em contrato junto as empresas Urubupunga e Rápido Luxo Campinas o fornecimento de câmeras de segurança interna nos ônibus que circulam pelo município, se não houver que seja estudado a possibilidade junto as empresas de transportes coletivos de serem providos deste equipamento em nosso municipio.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto, junto a Secretaria competente da municipalidade, considerando a resposta ao Indicação nº 707/2024 através do Memorando nº 730/2024 SMSDS, que solicita a instalação de Câmeras de Monitoramento em todos os campos de futebol e partidas realizadas do município de Cajamar, informe: 1 — Foram feitas as adequações nos termos contratuais? Se sim, qual a previsão para a ampliação dos novos equipamentos?

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, informações acerca da existência de medidas que possam ser adotadas para melhorar o fluxo de água que está adentrando nos fundos das residências localizadas na Rua Lucinda Santos Oliveira, Vila União,

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, informe a esta Casa de Leis Em conformidade com a Indicação nº 416/2021 e a resposta ao Memorando nº 1058/2021, referente à possibilidade de instalação de canaletas na Rua Oriente, no Bairro Parque São Roberto |l, Distrito de Jordanésia, informaram que a solicitação seria encaminhada ao setor competente para análise dos dados e, posteriormente, elaboração de projeto executivo. Quais medidas foram efetivamente adotadas até o momento?

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade e informe a esta Casa a possibilidade da construção da quadra especifica para basquete em Jordanésia.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Sousa Santos que informe a essa casa de lei sobre o cronograma da passagem do carro fumacê no município, inclusive no bairro do Portal dos Ipês.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Sousa Santos que informe a essa Casa de Lei sobre o sistema de atendimento por senhas nas UBS do município.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Sousa Santos que informe a essa casa de lei sobre RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TODA EXTENÇÃO DA AVENIDA TENENTE MARQUES, NA REGIÃO DO POLVILHO “Servimo-nos do presente para encaminhamos esclarecimentos pertinentes.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Kauan Berto Sousa Santos, juntamente com a Secretaria competente, que nos informe como está a situação da manutenção do Centro do Idoso, localizada no Portal dos Ipês III, e, qual a data prevista para a reabertura do espaço?

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos, informe a esta Casa de Leis, se há projetos ou planos para a ampliação do transporte do SUS aos finais de semana, considerando que o CROSS tem agendado consultas e exames nesse período, o que tem gerado dificuldades para os pacientes que dependem do transporte público municipal para comparecer aos atendimentos.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, informações sobre a existência de estudos ou planejamentos para a implantação, no site ou aplicativo oficial da Prefeitura, de uma aba especifica destinada a animais abandonados, perdidos, encontrados e disponíveis para adoção. Tendo em vista a suma importância do tema.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos, informe a esta Casa de Leis sobre a existência de estudos ou projetos voltados a implantação de novos clubes aquáticos em outros bairros do município, contemplando a instalação de piscinas aquecidas e que ofereça aulas de natação e hidroginástica para a população.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos informe a esta Casa de Leis, por intermédio da secretaria competente da municipalidade; 1- Existe estudo ou plano para a instalação de novas bases da Guarda Civil Municipal (GCM) no município de Cajamar? Se sim, informar quais bairros receberão essas novas bases. E quais os critérios serão utilizados para a escolha dos bairros. 2- Existe estudo ou plano para aumentar o número de câmeras de monitoramento eletrônico no município? Se sim, informar quais seriam os locais de instalação. 3- Existe estudo ou plano para que bairros como o Ponunduva, Vau Novo, Jurupari e demais bairros que estão em localizações desfavoráveis “afastados” recebam melhorias na área de Segurança Pública? Se sim, informar quais seriam essas melhorias. 4- Quais ações de segurança “prevenção” contra crimes de qualquer espécie estão sendo executadas hoje no município? 5- O município possui um Plano de Segurança Pública em vigor? Se sim informar mais informações do mesmo.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, informe a esta Casa de Leis, através da secretária competente da municipalidade sobre alunos com deficiência nas redes municipais. 1) Qual a quantidade de alunos com Deficiência na Rede municipal de ensino (Infantil, Fundamental | e 11)? 2) Qual a disponibilidade de salas multifuncionais ou outros recursos especializados em cada unidade escolar, para atendimento a essas crianças? Quais escolas contam com esse tipo de estrutura? 3) Quais políticas de inclusão implementadas nas escolas para atender essas crianças, incluindo a adequação dos espaços físicos, métodos de ensino, formação de professores e recursos pedagógicos? 4) Todos esses alunos já tem uma professora auxiliar que realiza acompanhamento na sala de aula? 5) Quantos profissionais atendem em apoios pedagógicos? 6) Quantas crianças cada profissional atende?

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauân Berto Sousa Santos informe a esta Casa de Leis, que faça um estudo por meio da Secretaria Municipal competente sobre informações se a possibilidade de reforma e modernização do Ginásio de Esportes de Jordanésia, considerando os seguintes pontos: 1. Existe algum estudo ou planejamento para a revitalização desse ginásio, tendo em vista que sua estrutura tem mais de 40 anos e se encontra defasada? Se sim, que me apresente para ter ciência de como ficaria 2. Há a possibilidade de desenvolvimento de um projeto futurista, incorporando modernização e sustentabilidade ao espaço? Se sim, que me apresente para análise. 3. Seria viável integrar ao projeto tecnologias sustentáveis, como energia solar e captação de água, garantindo mais eficiência e preservação ambiental? Se sim, que me apresente quais soluções podem ser aplicadas. 4. Considerando que o ginásio está ao lado do Boiódromo, um espaço amplamente utilizado para eventos e festividades, existe algum estudo para que essa revitalização permita que o ginásio seja melhor aproveitado nesses momentos, agregando mais utilidade ao complexo? Se sim, que me apresente as ideias para avaliação.

Requerendo ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que junto com e à Secretaria Municipal de Saúde de Cajamar e por meio deste, solicitar informações sobre a reestruturação do setor de agendamento de consultas médicas especializadas e exames dentro da saúde pública municipal, Solicito as seguintes informações: 1. Existe algum estudo em andamento para a reestruturação do setor de agendamento de consultas e exames especializados? Se sim, quais são as diretrizes desse estudo? Quais ferramentas estão sendo consideradas para melhorar a agilidade e eficiência do setor? 2. Caso não haja estudo em andamento, solicita-se informações atualizadas sobre a situação das filas de espera para as seguintes especialidades: Cardiologia Psiquiatria Neurologia Adulto e Infantil Pré-Natal de Alto Risco Pequenas Cirurgias Ortopedia Adulto e Infantil Reumatologia

Requerendo ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que junto com e à Secretaria Municipal de Saúde de Cajamar e por meio deste, solicitar informações sobre o exame eletroneuromiografia (ENMG) no município de Cajamar.

Requerendo ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que junto com e à Secretaria Municipal de Saúde de Cajamar e por meio deste, solicitar informações sobre a demanda reprimida em pré-natal de alto fisco. Solicito as seguintes informações: 1. Qual o número total de gestantes que hoje estão realizando ou necessitando de monitoramento pré-natal de alto risco? 2. Qual a quantidade de médicos que horas compõe tal especialidade do município?

Requerendo ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que junto com e à Secretaria Municipal de Saúde de Cajamar e por meio deste, solicitar informações sobre a demanda de pacientes de urgência e pacientes eletivos para cateterismo intervencionista nos últimos 2 anos. Solicito as seguintes informações: 1. Qual o tempo de espera para o procedimento de paciente de urgência e paciente eletivo? 2. Qual a incidência de óbitos por infarto agudo miocárdio nos últimos 2 anos na saúde de urgência do município?

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, informe a esta Edilidade se existe algum projeto ou estudo em andamento com o intuito de implementar o fechamento da área da farmácia em Jordanésia, com a instalação de ventiladores ou ar-condicionado, para proporcionar maior conforto aos cidadãos que aguardam na fila. Sugiro que seja considerado o modelo da Farmácia Popular do Polvilho, com um espaço amplo e confortável, visando à agilidade no atendimento e melhoria nas condições de espera.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, informe a esta Edilidade se existe algum projeto ou estudo em andamento com o intuito de implementar o atendimento 24 horas na especialidade de ortopedia no Hospital Regional.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauán Berto, junto a Secretaria competente da municipalidade, considerando a resposta ao Requerimento nº 284/2023 através do Memorando nº 043/2024, que pede com urgência a revitalização por completa da “Biquinha de Cajamar” localizada na Avenida Dr. Antônio João Abdalla, em Cajamar, informe:

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Sr. Kauan Berto Sousa Santos verifique junto a Secretaria Competente da Municipalidade a possibilidade de enviar a essa Casa de Leis um Projeto de Lei que “Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da Guarda Civil Municipal (GCM) de Cajamar para Polícia Municipal.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de enviar um Projeto de Lei instituindo o "Festival Gastronômico da Mandioca" a ser comemorado, anualmente, no segundo final de semana de setembro e dá outras providencias”. Conforme minuta em anexo

Requerendo dentro das normas regimentais desta casa de leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, informe, sobre o requerimento número 411 de 2021 onde solicito a implantação do programa de coleta seletiva em Cajamar, 1- Existe estudo para à viabilização de instalação de ecopontos no território cajamarense? 2- Existe estudo para a implantação de coleta seletiva porta-a-porta?

RETIRADO PELO AUTOR Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, informe se existe a solicitação da realização das manutenções dos ventiladores das salas de aulas da escola EMEB Prof Veneranda de Freitas Pinto, muito dos ventiladores estão em mau estado de funcionamento, prejudicando o conforto e o bem-estar dos alunos e professores durante as aulas, especialmente com o aumento das temperaturas, o que tem gerado muito desconforto das atividades escolares. Diante do exposto gostaríamos de um parecer se: 1- Já existe uma solicitação registrada para a execução. 2. Em caso afirmativo qual o prazo estimado para a conclusão do serviço.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, informe sobre o planejamento de estruturação, mapeamento e centrole das trilhas para práticas esportivas e visitações nos pontos turísticos de Cajamar.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauán Berto Souza Santos, informe a esta Casa de Leis, através da secretária competente se há estudo para instalação de ar condicionado nas escolas do município. 1) Já foi realizado algum estudo sobre a viabilidade da instalação de ar condicionado nas escolas municipais? 2) Existe alguma previsão orçamentária ou planejamento financeiro para a execução dessa instalação? 3) Caso a instalação de ar condicionado seja viável, qual seria o cronograma previsto para a implementação?

RETIRADO PELO AUTOR Requeiro dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauán Berto Souza Santos, informe acerca da existência de estudos ou medidas que possam ser adotadas para melhorar o fluxo de água que está adentrando nos fundos das residências localizadas na Rua Lucinda Santos Oliveira, Vila União, indago: 1 — Existe estudos e orçamento para ser feito um sistema de drenagem e desobstrução da viela na Avenida Antônio Candido Machado, entre o fundo das casas da rua Lucinda Santos de Oliveira e o muro da Prosil? 2 — Existe estudos e orçamento para desobstruir um cano que está entupido próximo à (igrejinha), na Viela localizada na Avenida Antônio Candido Machado?

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Sousa Santos que informe a essa casa de lei se houve algum posicionamento referente a indicação nº 809 / 2024 com resposta ao memorando sobre trata-se da possibilidade de instalação de uma torre de antena de telefonia celular da operadora vivo no bairro Paraiso, que já foi enviado um e-mail, a referida operadora solicitando um posicionamento acerca do planejamento para atendimento da demanda em questão.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos, informe a esta Casa de Leis se existem projetos ou planejamento para a implementação de iluminação pública, pavimentação e saneamento básico na Rua Um, Olaria / Empresarial dos Eucaliptos. Diante disso, questiono: 1. Há algum projeto em andamento ou planejamento para a instalação de iluminação pública na Rua Um? Se sim, qual o prazo previsto para a execução? 2. Existe previsão para a pavimentação da via? Caso contrário, há estudos técnicos para viabilizar essa melhoria? 3. Qual a situação do saneamento básico na referida rua? Há projetos para implementação ou ampliação da rede de esgoto e abastecimento de água?

RETIRADO PELO AUTOR Requeiro dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos informe a esta Edilidade, se existem estudos ou previsão para realização de serviços de manutenção corretiva e preventiva da iluminação pública de LED em toda extensão da Avenida Bento da Silva Bueno, no Parque Paraíso.

Requerendo dentro das normas regimentais desta casa de leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos informe a esta Edilidade, se existem estudos ou previsão para Implantação de Sala de Tecnologia e Biblioteca na EMEB Eva Rosa de Oliveira, localizada no bairro Parque Paraíso, Polvilho, Cajamar.

Requerendo ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que junto com e à Secretaria Municipal de Saúde de Cajamar e por meio deste, solicitar informações detalhadas sobre o quadro atual de profissionais especialistas nas áreas de neurologia, neurologia infantil, psiquiatria e psiquiatria infantil que atuam em nosso município. Considerando que a demanda por atendimento nas referidas especialidades tem crescido significativamente, é fundamental que possamos entender a capacidade de atendimento da nossa rede pública de saúde. Assim, peço que sejam fornecidos os seguintes dados: 1. Número de neurologistas adulto e neurologistas pediátrico disponíveis no quadro da Secretaria de Saúde. 2. Número de psiquiatras adulto e psiquiatras da infância e adolescência disponíveis no quadro da Secretaria de Saúde. 3. Informações sobre a distribuição desses profissionais nas unidades de saúde do município. 4. Dados sobre a média de espera para atendimento nas especialidades mencionadas. 5. Planos ou iniciativas da Secretaria para ampliar ou melhorar o atendimento nas referidas áreas.

RETIRADO PELO AUTOR Requeiro dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos informe a esta Casa de Leis; 1) Se existe estudo para implementar novos Eco Pontos no município, se sim, informar os bairros que receberão essa estrutura 2) Se existe estudo ou plano para a criação de uma unidade que receba entulhos/ resíduos sólidos de construção civil onde os mesmos possam ser reciclados corretamente? Se sim informar o local que receberá essa unidade e a previsão de concretização do mesmo. 3) Existe estudo ou projeto para que o município realize a coleta seletiva nos bairros? Se sim, informar o status do mesmo, bem como a estimativa de tempo para sua conclusão. 4) Quantos Eco Pontos a cidade possui hoje? E qual o tipo de material que cada um recebe.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos e a Secretaria Municipal de Saúde informe a esta Edilidade, acerca de estudos para implantação do ambulatório de dor crônica no município, com o objetivo de proporcionar um melhor acolhimento aos pacientes que sofrem com dores persistentes e que, devido à ausência de um serviço especializado, acabam sobrecarregando o sistema de saúde pública municipal.

RETIRADO PELO AUTOR Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, informe a esta Casa de Leis, através da secretária competente da municipalidade informações sobre o projeto Elo verde em Cajamar.

Requerendo dentro das normais regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do Douto Plenário, que Excelentíssimo Prefeito Senhor Kauãn Berto Sousa Santos, informe a esta Casa de Leis, através da secretária competente — da municipalidade, — sobre viabilidade — técnica — e orçamentária/financeira, quanto à possibilidade de construção de Unidade de Saúde da Família na Avenida Bento da Silva Bueno, altura do número 175/220 ou do número 537. 1 - Foi realizado viabilidade técnica orçamentaria/financeira quanto a possibilidade de construção de Unidade de Saúde da Família no Bairro Parque Paraiso? 2 — Se existe plano ou estudo para ampliação do atendimento Unidade de Saúde da Família (USF) Manoel Inácio da Silva, como a contratação de mais profissionais?