Base de Documentos
Proposituras da Câmara Municipal de Cajamar
Acompanhe toda a documentação apresentada pelos vereadores. Utilize o campo de busca para localizar documentos específicos por categoria, número ou descrição.
Requerimento Nº 319/2026
Informar a esta Casa de Leis se há projetos, estudos ou planejamento em andamento voltados ao fortalecimento e incentivo ao comércio local no município
Requerimento Nº 318/2026
A prefeitura tem estudo ou plano para realizar a canalização de córregos que cortam o município
Requerimento Nº 317/2026
Possibilidade de adoção de medidas específicas de segurança e prevenção para reduzir os furtos de módulos eletrônicos, tacógrafos, painéis e outros componentes de caminhões no município de Cajamar
Requerimento Nº 315/2026
Estudo ou projeto para a criação de vagas de estacionamento destinadas para os caminhoneiros autônomos que residem na cidade de Cajamar
Requerimento Nº 314/2026
Quais providências o Poder Executivo vem adotando para fiscalizar, notificar e cobrar das empresas responsáveis pela instalação e manutenção de fios e cabos de telecomunicações
Requerimento Nº 313/2026
Se o Hospital Municipal Enfermeiro Antônio Policarpo de Oliveira possui estrutura e equipe médica habilitada para realizar os procedimentos de colecistectomia, nefrolitotripsia percutânea e litotripsia extracorpórea por ondas de choque
Requerimento Nº 312/2026
Possibilidade de realizar estudo e/ou projeto visando à implantação de circulação de ônibus circular no bairro Aldeia do Sol
Requerimento Nº 311/2026
Planejamento da mobilidade urbana e infraestrutura viária no Distrito de Jordanésia
Requerimento Nº 310/2026
Quais especialidades médicas são atualmente disponibilizadas por meio de telemedicina, teleconsulta ou teleconsultoria na rede municipal de saúde
Requerimento Nº 309/2026
Quais providências o Poder Executivo pretende adotar para atender à solicitação dos coletores de resíduos de Cajamar
Requerimento Nº 308/2026
Quais estudos e planos a prefeitura possui para a inclusão do PEI (Plano Educacional Individualizado) para a Educação Inclusiva
Requerimento Nº 307/2026
Existência de estudos, levantamentos, projetos e planejamento voltados ao atendimento das famílias residentes em áreas de risco no Município de Cajamar
Requerimento Nº 306/2026
Regulamentação do estacionamento de veículos na Avenida Luiz Alli Faydrin, no bairro de Jordanésia
Requerimento Nº 305/2026
Informações sobre a execução dos serviços de reparo de "tapa-buraco", bem como de manutenção da sarjeta, na Rua Anápolis, altura do nº 340, Conjunto Maria Luiza, distrito de Jordanésia
Requerimento Nº 304/2026
Informações ao Poder Executivo Municipal acerca das providências e da previsão para instalação e ampliação de câmeras de monitoramento nos campos de futebol, quadras do Ginásio Municipal, Quadras Society e demais espaços destinados à prática esportiva do Município de Cajamar
Requerimento Nº 303/2026
Esclarecer e avaliar possíveis melhorias no procedimento de cadastro, análise e comunicação dos pedidos de isenção de IPTU no Município de Cajamar, especialmente em relação aos munícipes idosos
Requerimento Nº 302/2026
Implantação de política pública destinada à disponibilização e distribuição gratuita de protetores auriculares para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito da rede municipal de saúde
Requerimento Nº 301/2026
Informações detalhadas referentes à aplicação da legislação que dispõe sobre a atuação e o reconhecimento das Doulas em nosso Município
Requerimento Nº 300/2026
Quantas crianças e adolescentes estão atualmente em acompanhamento no CAPS Infantil do município de Cajamar
Requerimento Nº 299/2026
Quais ações já estão sendo realizadas pelo Executivo e quais os planos futuros para que a nova Lei nº 15.413/2026 seja cumprida com excelência no município de Cajamar