Base de Documentos
Proposituras da Câmara Municipal de Cajamar
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Moção Nº 361/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de construção de uma biblioteca na Escola Municipal de Educação Básica Maria Gonçalves de Freitas Gonçalves.
Moção de Aplauso Nº 20/2026
Cumprimento do dever demonstrados pelas equipes da Guarda Civil Municipal de Cajamar
Moção de Aplauso Nº 18/2026
Homenagem à Guarda Civil Municipal de Cajamar
Moção de Apelo Nº 17/2026
Implantação de pontos de parada nas linhas de ônibus que circulam pela Avenida Prefeito Juvenal Ferreira dos Santos
Moção de Aplauso Nº 17/2026
Reconhecimento ao excelente trabalho, organização e empenho na realização do Rodeio de Cajamar
Moção de Apelo Nº 16/2026
Canalização do córrego localizado nas proximidades da escola EMEF Vereador Realino da Costa Pinto Filho
Moção de Aplauso Nº 16/2026
À Câmara Municipal de Cajamar, por intermédio do Sr. Vereador Diogo de Carvalho Utsunomiya manifesta votos de APLAUSOS e RECONHECIMENTO ao senhor Vereador MANOEL PEREIRA FILHO (MANÉ DO AMÉRICA). O homenageado tem se destacado por sua atuação dedicada e responsável, sempre pautada pela ética, transparência e pelo compromisso com o bem-estar da população gerando vários benefícios concretos à sociedade. Ressaltando também o seu amor e dedicação pelo esporte em nosso Município, onde fundou com êxito em 1º de Janeiro de 1982 o AMERICA FUTEBOL CLUBE, heptacampeão da primeira divisão local, time que virou referência e orgulho para o Município de Cajamar. RETIRADO PELO AUTOR
Moção de Aplauso Nº 15/2026
Reconhecimento ao excelente trabalho realizado por toda dedicação e compromisso com o desenvolvimento do município de Cajamar
Moção de Apelo Nº 15/2026
Regularização fundiária de todo o Bairro Panorama
Moção de Apelo Nº 14/2026
Avenida Dr. Antônio João Abdalla constitui uma das principais vias de circulação e acesso do Município de Cajamar
Moção de Aplauso Nº 14/2026
Homenagem ao dia Dia do Gari em reconhecimento aos relevantes serviços prestados por esses profissionais à nossa cidade
Moção de Aplauso Nº 13/2026
Reconhecimento à dedicação, compromisso e relevantes serviços prestados à comunidade escolar
Moção de Apelo Nº 13/2026
Construção e implantação de um novo e amplo Núcleo do Idoso no município de Cajamar
Moção de Aplauso Nº 12/2026
Dia do Profissional da Enfermagem, celebrado em 12 de maio, data de grande relevância para reconhecer o trabalho incansável desses profissionais que dedicam suas vidas ao cuidado com o próximo
Moção de Apelo Nº 12/2026
Apresento, à apreciação do Egrégio Plenário, observadas) as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito Municipal de Cajamar, Sr. Kauãn Berto de Souza Santos, para que, por meio da Secretaria competente, viabilize a construção de uma sala de tecnologia na E.M.E.B. Maria Gonçalves de Freitas Gonçalves.
Moção de Aplauso Nº 11/2026
Apresento à apreciação deste Egrégio Plenário, observadas as fôrmalidades regimentais, Moção de Aplausos a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, bem como à Secretaria Municipal de Educação, em reconhecimento aos alunos da E.M.E.B. Profº. Lucy Apparecida Bertoncini aprovados nas ETECs nos anos de 2024 e 2025. A presente homenagem estende-se à direção, professores e servidores da unidade escolar, pelo expressivo resultado alcançado, destacando-se pelo elevado número de aprovações. Tal conquista reflete um trabalho coletivo pautado na dedicação, compromisso e excelência, evidenciando a qualidade do ensino ofertado. Cada esforço empregado contribuiu diretamente para o sucesso dos alunos e para o fortalecimento da educação no município. Fica registrado o reconhecimento e a gratidão a todos os profissionais envolvidos, parabenizando-os por esta relevante conquista.
Moção de Apelo Nº 11/2026
CONSIDERANDO que a Av. Ribeirão dos Cristais é uma importante via de circulação no município de Cajamar, sendo amplamente utilizada diariamente por moradores, trabalhadores e empresas instaladas na região; CONSIDERANDO que ao longo da referida avenida há a presença de diversos centos logísticos, o que intensifica o fluxo de veículos leves e pesados, tomando a via aínda mais estratégica para a mobilidade urbana e o desenvolvimento econômico local; CONSIDERANDO que a referida via já foi objeto de diversas indicações e requerimentos apresentados nesta Casa de Leis, solicitando melhorias em Sua infraestrutura, especialmente no que diz respeito ao recapeamento asfáltico e à revitalização das calçadas, sem que, até o momento, tenham sido executadas as devidas intervenções; CONSIDERANDO que atualmente a Av. Ribeirão dos Cristais apresenta condições precárias de conservação, com irregularidades no pavimento e calçadas em estado inadequado, trazendo riscos à segurança de motoristas e pedestres que utilizam a via diariamente; CONSIDERANDO que a situação atual compromete a mobilidade urbana, aumenta o risco de acidentes e dificulta o deslocamento seguro, especialmente de pedestres, trabalhadores e usuários do transporte na região; CONSIDERANDO ainda que o trevo do km 36 da Rodovia Anhanguera encontra-se interditado para veículos de grande porte, o que fará com que a Av. Ribeirão dos Cristais seja utiizada como rota altemativa, aumentando significativamente o fluxo de veículos pesados na via; CONSIDERANDO que, diante desse cenário, é fundamental que a referida avenida esteja em boas condições de trafegabildade, garantindo segurança, fluidez no trânsito e qualidade de vida para todos os usuários; Ante o exposto, dentro das normas regimentais, apresentamos para deliberação do douto Plenário a presente MOÇÃO DE APELO, a fim de que sejam tomadas as medidas necessárias para o recapeamento asfáltico e a fevitaização das caçadas em foda a extensão da Av. Ribeirão dos Cristais.
Moção de Apelo Nº 10/2026
Apresento, à apreciação do Egrégio Plenário, observadas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APELO à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, em razão da situação precária em que se encontra a Rua Guapiara, localizada no bairro Jordanésia. A referida via encontra-se tomada por buracos, com o pavimento extremamente danificado e em condições praticamente intransitáveis, causando sérios transtornos aos moradores, comerciantes e motoristas que utilizam o local diariamente. Ressalta-se que a situação, ao que tudo indica, decorre de intervenções realizadas pela concessionária, que não foram devidamente finalizadas com a recomposição adequada do asfalto, resultando em prejuízos à mobilidade urbana, aumento significativo do risco de acidentes e danos a veículos. Importante destacar que, em períodos de chuva, o problema se agrava ainda mais, uma vez que os buracos tornam-se menos visíveis, ampliando os riscos à segurança da população. Diante disso, esta Casa de Leis APELA à SABESP para que adote, com a máxima urgência, as providências necessárias para a regularização da via, incluindo a recuperação completa do pavimento, garantindo condições adequadas de tráfego, segurança e dignidade aos munícipes. Requer-se, ainda, que a presente Moção seja encaminhada à SABESP, bem como ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para conhecimento e acompanhamento das medidas cabíveis.
Moção de Aplauso Nº 10/2026
Eu, Vereador Reinaldo Santos, no uso das minhas atribuições legais e regimentais desta Casa de Leis, venho, por meio desta, apresentar a presente moção de aplausos ao nobre advogado e vereador da cidade de São Paulo, Fabio Riva dos Santos, reconhecido por sua incansável atuação na defesa da moradia digna, da inclusão social e na melhoria da qualidade de vida, especialmente nas regiões de Perus, Anhanguera, Pirituba, Jaraguá e Taipas. Natural de São Paulo e formado em Direito pela FMU, Fabio Riva dedica sua vida à causa pública. Desde 1998, atua como advogado voluntário na Associação dos Trabalhadores Sem Terra de São Paulo e na Associação Educar para a Vida, contribuindo diretamente na defesa de mulheres e famílias em situação de vulnerabilidade. Sua trajetória pública teve início ao lado de Cleusa Ramos e do Deputado Estadual Marcos Zerbini, na Associação dos Trabalhadores Sem Terra de São Paulo, com atuação voltada especialmente à área de habitação de interesse social. Atuou como assessor jurídico do então vereador e deputado Marcos Zerbini e também desempenhou funções na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Entre 2005 e 2008, ocupou o cargo de Coordenador de Assistência e Desenvolvimento Social na Subprefeitira de Pirituba/Jaraguá, onde desenvolveu políticas públicas essenciais voltadas à população mais carente. Com forte ligação histórica com o movimento de moradia, Fabio Riva viabilizou projetos que beneficiaram dezenas de milhares de famílias, ampliando o acesso à casa própria, à educação e à geração de renda. Consolidando sua liderança política, foi reeleito vereador da capital paulista em 2024 com expressivos 44 mil votos, ocupando, desde 2018, o cargo de Líder do Governo na Câmara Municipal de São Paulo. Seu mandato é pautado pela proximidade com a população, pelo compromisso com resultados concretos e pela defesa de políticas públicas que transformam vidas especialmente nas áreas de habitação, saúde, mobilidade e desenvolvimento urbano.
Moção de Aplauso Nº 9/2026
Ação social realizada em nosso município