Documentação

Acompanhe aqui toda documentação apresentada pelos vereadores na Câmara Municipal de Cajamar

Eu, vereador Flavio Marques Alves, no usou da minha atribuição e em conformidade de acordo com as disposições regimentais dessa casa de leis apresento a MOÇÃO DE APLAUSO, AO TECNICO EM DANÇA E EM CAPOEIRA MAICON SOARES DA SILVA, ser humano ímpar que leva sua paixão pela expressão corporal e pela capoeira de forma íntegra e memorável Maicon nasceu em Cajamar em 1983, tem atualmente 40 anos e é pai de lan Davi Soares da Silva Pereira, morador do bairro do Polvilho, pratica a dança desde muito jovem. Tudo começou em 1998, na domingueira do ginásio de esportes do Polvilho, com passos de flash back ao som da dance Music. De lá pra cá, sua participação em oficinas de danças e apresentações se tomou notória, sua dedicação e performance diferenciada o levou a conquistar lugares de destaque como na criação do grupo We Need for Dance, Life for Dance e o grupo Resgate, que mais tarde mudou o nome para Rastro. Após o encerramento das atividades da “domingueira", o ponto de encontro se tornou a escola E.E Profº. Ana Maria Garrido Orlandin no bairro do Paraíso, juntamente com o projeto Parceiros do Futuro. Ao longo do tempo Maicon procurou especializações que lhe proporcionaram evoluir, adquirindo altos conhecimentos e postos em lugares antes nunca imaginados por ele, como na produção de coreografias para peça de teatro, projetos dentro de empresas e oficinas, Houve uma fase em que Maicon encontrou dificuldades para se manter no mercado artístico local, decidiu então buscar emprego com carteira assinada, porém continuou realizando trabalhos voluntários no mundo da dança, criando coreografias para igrejas, escolas e para toda comunidade. No entanto, seu amor e encanto pela arte fazem parte de sua vida. E em 2008, passou em dois testes para ser bolsista, primeiro na Cia Jundiaiense de dança de salão e depois na Companhia de Dança de Fábio Reis, Assim seu caminho foi sendo marcado por inúmeras conquistas. Integrou a equipe Dancing Team, responsável pela temporada do navio Grand Holiday, foi aprovado no curso técnico de dança pela ETEC de Artes - São Paulo. Passou a lecionar aulas de zumba na cidade, em academias e empresas privadas, bem como aulas de dança de salão e sertanejo. O gênero “sertanejo” na cidade o direcionou a ser pioneiro em meados de 2011, chegando a ser jurado de campeonatos dessa modalidade, atualmente ainda agrega seus conhecimentos na montagem de coreografias e ensina passos da dança para comitivas country. Recentemente iniciou estudos de capoeira, prática que já vêm presente em sua família desde seu pai. Fazendo formação pelo mestre Japonês ao final de 2023 já está auxiliando em apresentações como voluntário. Tendo a felicidade de levar seu filho e seu pai para as aulas de capoeira, construindo sonhos e unindo gerações através da capoeira. Assim sendo, com o objetivo de homenagear e agradecer esse ser humano excepcional, que com muita dedicação e responsabilidade está sempre pronto a servir ao próximo com sua participação ilustre através da dança e da capoeira, é que submetemos a apreciação do Plenário a presente Moção de Aplausos em reconhecimento à atuação na cultura e no esporte e consequentemente na representatividade que ele tem trazido a Cajamar com participação e logro de êxito em suas performances.

Prezados cidadãos e membros desta estimada casa de leis, É com grande honra e satisfação que nós, vereadores Cleber Candido Siva (Clebinho) e Jefferson Rodrigo de Oliveira (Pingo), no uso de minha atribuição e em conformidade com as disposições regimentais dessa casa de leis, apresento a MOÇÃO DE APLAUSOS ao ilustrissimo GCM Machado, cuja trajetória profissional e pessoal merece nosso reconhecimento e admiração. Eduardo Henrique Machado Gomes (GCM Machado), nasceu em 05 de junho de 1995, é filho de Fernanda Bereguel Machado Gomes e Josafá Sérgio Gomes e noivo de Letícia Coraine. Ingressou na Força Aérea Brasileira na 1º turma de 2014 onde serviu na sessão de investigação e prevenção de acidentes aeronáuticos durante 8 anos, passando pelas patentes de soldado de 2º classe, soldado de 1º classe e Cabo; Após sair da FAB dedicou-se e passou no concurso da GCM Cajamar, onde em abril de 2023 tomou posse e assim temos a honra de tê-lo como parte de nosso efetivo. Ocorre que dia 06 de junho, o GCM Machado realizou um ato heroico ao salvar a vida de um bebê que, após sofrer uma convulsão, parou de respirar. Durante o incidente, os pais do bebê estavam utilizando transporte público quando a criança começou a ter convulsões. Reconhecendo a urgência da situação, o motorista do transporte público, ciente da presença de guardas civis municipais em plantão nas escolas de Cajamar, dirigiu-se rapidamente à EMEB Vereador Realino. Lá, buscaram a ajuda do GCM Machado, que prontamente iniciou os procedimentos de reanimação necessários. Graças à rápida e eficiente intervenção do GCM Machado, a criança voltou a respirar, permitindo que fosse encaminhada ao pronto-socorro para receber o devido atendimento médico. Este ato de coragem e profissionalismo. demonstrado pelo GCM Machado foi essencial para salvar a vida do bebê e merece ser reconhecido e aplaudido por todos.

Apresentamos a apreciação de egrégio Plenário, observadas as formalidades regimentais, a presente “MOÇAO DE APLAUSOS para as Miss Cajamar, Maria Alice Lopes Moreira (Miss mirim), Laura Caroline de Andrade Siva (Primeiro Princesa Mirim), Anna Júlia evangelista da Silva (Primeira princesa infantil), Alicia Souza Costa da Silva (Miss Infantil), Mariana Ferreira Silva (Miss Pré teen) e Alice Yoná Silva Santos (Miss Teen Infantil). Maria Alice Lopes Moreira, tem 5 anos de idade, tão pequena na idade e tão grande nos sonhos. Garota, comunicativa, inteligente e simpática. Ama ser ela mesma, “influencie digital”. Fez um curso de teatro e passarela. Conquistou a colocação de Primeira Miss São Paulo Teen Infantil e está na final Miss Estadual. Ela nasceu pra brilhar. Laura Caroline de Andrade Siva, tem 4 aninhos de idade, faz Balé infantil É uma menina Carinhosa, ama dançar é muito comunicativa e educada. Ganhou na primeira etapa como 1 Princesa Mirim. E vai participar do concurso estadual do Miss São Paulo. Bonita, bela e linda como uma princesa. Mariana Ferreira Silva, tem 11 anos de idade, extrovertida e muito amorosa tem um sonho de ser atriz e modelo, ganhou como Miss Cajamar Préteen no concurso Miss São Paulo Teen. Garota, dedicada e sonhadora. Anna Júlia evangelista da Silva, tem 8 anos, ganhou como primeira princesa na categoria infant. Uma menina carinhosa, doce, educada e sonhadora apaixonada por dança e teatro. Menina do futuro brilhante. Alice Yoná Silva Santos, tem 07 anos. Uma criança doce, meiga que ama desfilar e dançai tik tok. Super inteligente, comunicativa e sonha alto! Já participou de desfile antes e ganhou como Segunda Princesa no concurso Miss São Paulo Teen Infantil. Linda como uma flor. Alícia Souza Costa da Silva, tem 8 anos. Faz ballet, jazz e teatro! Super autêntica, alegre e espontânea, adora conversar e contagia a todos com seu jeito meigo! Ganhou como Miss Cajamar Infantil. Ela veio pra encantar a todos com seu Jeitinho Meigo.

Apresentamos a apreciação de egrégio Plenário, observadas as formalidades regimentais, apresente “MOÇAO DE APLAUSOS” a Diretore de Planejamento e Controle Social SRº. CAMILA GONÇALVES. Camila Gonçalves, nascida em 08 de setembro de 1988, é uma profissional exemplar, dedicada ao serviço público e à promoção do bem-estar social. Sua jornada acadêmica e profissional é marcada por uma busca incessante pelo conhecimento, superando desafios e demonstrando resiliência. Criada com amor e valores sólidos por seus avós maternos, Camila aprendeu desde cedo a importância da educação e da determinação. Estudou em escola pública, onde desenvolveu seu amor pelo aprendizado e sua dedicação aos estudos. Com sua determinação e talento, Camila conquistou uma bolsa de estudos que lhe permitiu realizar seu sonho de ingressar na faculdade. Obteve sua Graduação em Direito, demonstrando desde cedo sua paixão pela justiça. Com uma sede constante de aprendizado, ela prosseguiu seus estuí os, alcançando pós-graduações em Direito Civil e Processo Civil, bem como em Gestão em Saúde, pelo renomado Instituto Israelita de Ensino e Pesquisa Albert Einstein. Sua carreira profissional é um testemunho de sua dedicação ao serviço público e à saúde da comunidade. Camila contribuiu de maneira significativa em diversas instituições, incluindo o Procon de Santo André/SP, SAMU de Santo André/SP, Prefeitura Municipal de Diadema e Serviço Municipal de Saneamento Ambiental (SEMASA) de Santo André/SP. Sua experiência e competência foram reconhecidas, levando-a a assumir um papel crucial na Secretaria Municipal de Saúde de Cajamar em janeiro de 2020, onde atua até os dias atuais à frente da Diretoria do Departamento de Planejamento e Controle Social. Além de suas realizações profissionais, Camila é admirada por sua integridade, honestidade, empatia e capacidade de liderança. Ela não apenas desempenha suas funções com excelência, mas também inspira colega; e comunidade a alcançarem seu potencial máximo. Fora do ambiente de trabalho, Camila é uma pessoa dedicada à família, amigos e à sua comunidade. Seu compromisso com o serviço público e sua paixão por ajudar os outros são verdadeiramente inspiradores e dignos de homenagem.

Apresento a apreciação de egrégio Plenário, observadas as formalidades regimentais, a presente “MOÇAO DE APLAUSOS” ao Secretário da Educação Régis Luiz Lima de Souza, por todo seu profissionalismo, dedicação e eficiência para com a população camarense, mas antes é importante falar um pouco sobre quem é Prof. Dr. Régis Luíz Lima de Souza. Nascido na cidade de Carapicuíba-SP, sempre estudou em escola pública. Filho de D. Isaura e do Sr. Clemente, ambos nordestinos e analfabetos, viu desde cedo, nos estudos, a oportunidade de uma possível mudança de vida. Caçula, numa família de mais 4 irmãs, é casado há 24 anos com Patrícia e pai de duas meninas, Giovanna e Giulia, seus maiores orgulhos. Ainda jovem e sem condições de pagar uma faculdade, ia diariamente para a USP, IME — Instituto de Matemática e Estatística, onde passava horas estudando. Ingressou no curso de Matemática, e todo seu esforço foi reconhecido, sendo premiado como o melhor aluno do curso. Fato este que lhe abriu as portas para ingressar no Mestrado na própria USP e assumir a responsabilidade de ser Diretor do Centro de Formação de Professores no município de Barueri. Concluído o Mestrado, foi indicado para realizar seu doutorado na Universidade de São Paulo — USP em parceria com a Universidade de Lisboa, Portugal, onde formou-se PhD em Didática da Matemática e recebeu o título de Doutor em Educação, título este válido na América e em toda comunidade europeia. Ao retornar para o Brasil, retoma suas atividades como professor de ensino superior na USP bem como no Centro de Formação de Professores de Barueri, onde pouco tempo depois assumiria como Secretário Municipal de Educação. Ao término da administração em Barueri recebeu o convite para atuar na Educação de Paulínia-SP. No início de 2019, atuando em sala de aula, teve contato com o professor Fernando Flório, morador de Cajamar e professor militante nas causas educacionais. Fernando informou que Cajamar passaria por novas eleições e que, se houvesse possibilidade, gostaria de indica-lo para assumir como Secretário de Educação da Cidade. E assim foi, após o prefeito Danilo Joan vencer as eleições suplementares, houve um primeiro contato e surgiu assim a possibilidade de atuar como Secretário de Educação em Cajamar.

Apresentamos para apreciação deste Egrégio Plenário, observadas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS e reconhecimento as equipes que saíram de Cajamar para o Estado do Rio Grande do Sul contribuindo ativamente com as operações de socorro e resgate na região. Reconhecimento aos servidores do Fundo Social de Solidariedade, e a todos os envolvidos que voluntariamente ajudaram e colaboraram direta ou indiretamente nos trabalhos de ajuda nessa causa. Agradecemos imensamente ao Prefeito Danilo Machado Barbosa e a Presidente do Fundo Social de Solidariedade Nadja Haddad pela prontidão e sensibilidade em atender a essa necessidade emergencial demonstrando um compromisso inabalável com a solidariedade e a assistência humanitária. CONSIDERANDO que o atual cenário do Rio Grande do Sul é de calamidade. As fortes chuvas que atingiram o Estado no último mês de maio provocaram uma inundação de proporções gigantescas, naquela que pode ser considerada a maior catástrofe ambiental do Sul do Brasil. Ao todo foram afetados 445 municípios, deixando mais de 77 mil pessoas desabrigadas e quase 550 mil desalojadas, até o momento 88.666 pessoas foram resgatadas. O número de óbitos já ultrapassou 147 pessoas, além de também haver 94 desaparecidos (números atualizados em 18/05/2024, tendo como base levantamento feito pela Agência Brasil de Comunicação). CONSIDERANDO que em solidariedade aos desabrigados do Rio Grande do Sul, a Prefeitura de Cajamar disponibilizou: 08 agentes da Defesa Civil.5 agentes da Guarda Municipal, enfermeiros e 02 medicas veterinárias. Além disso, foram enviadas quatro viaturas, bote, uma UTI móvel e uma ambulância PET, para auxiliar as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. CONSIDERANDO que durante este período de desafios e adversidades, essas equipes demostraram bravura, solidariedade e um compromisso inabalável com o bem estar dos cidadãos e animais afetados pelas inundações, Os esforços heroicos, a dedicação incansável e a generosidade demonstrada por cada membro dessas equipes são verdadeiros exemplos de altruísmo e serviço público. Suas ações foram fundamentais para salvar vidas, oferecer assistência emergencial e trazer esperanças a essas pessoas e animais que estão enfrentando momentos de grande dificuldade.

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Apresentamos à apreciação de egrégio Plenário, observadas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, a Ricardo Rodrigues da Silva, em reconhecimento a sua trajetória como cidadão cajamarense e à sua dedicação à comunicação na prestação de informação ao público de forma justa e ética. Justificamos a presente Moção de Aplausos pela Biografia Ricardo Rodrígues da Silva, nascido em 28/de agosto de 1977, na cidade de Jundiaí, é filho de Luiz Frutuoso da Silva (in memoriam) é Maria do Socorro Rodrigues da Silva (in memoriam), imigrantes nordestinos que se mudaram para São Paulo na década de 70 e estabeleceram residência no bairro Vila das Américas, no distrito de Jordánesia, em Cajamar. Aos 46 anos, Ricardo é o filho mais novo de uma fâmilia que tem os irmãos Maria de Fátima Rodrigues da Silva e Damião Frutuoso da Silva. Criado na Vila das Américas, frequentou a pré-escola localizada ao lado da Delegacia de Jordánesia e cursou os primeiros anos do ensino fundamental na Escola Estadual Professor Walter Ribas de Andrade, transferindo-se posteriormente para a Escola Estadual Antônio Pinto da Silva, onde concluiu o ensino médio com apenas 15 anos, Em 1991, iniciou sua trajetória profissional, trabalhando como empacotador no Supermercado Anhanguera e, posteriormente, como office- boy na antiga Ses Empregos. Em 1993, foi contratado como assistente administrativo na Prelúdio Turismo, onde gerenciava recursos humanos e frota. Paralelamente. Ricardo desenvolveu sua paixão pela comunicação, iniciando um curso técnico de locutor radialista no Senac da Lapa Scipião. Envolvido com rádios comunitárias, tornou-se um dos radialistas mais ouvidos da cidade, compartilhando seu trabalho semanal com experiências em rádios locais. Após concluir o curso no Senac, recebeu um convite para trabalhar em uma emissora afiliada do Grupo Bandeirantes na região de Presidente Prudente, onde permaneceu por quase 3 anos. Em 2000, retomou a Cajamar, onde se destacou pela participação em locuções durante o período eleitoral e foi posteriormente foi convidado a ocupar diversos cargos na administração pública municipal ao longo dos anos. Ricardo exerceu funções em diversas áreas da administração municipal, inclusive na Assessoria de Imprensa, Secretaria de Esportes, Desenvolvimento Econômico, Trânsito, Desenvolvimento Social e Saúde. Paralelamente, envolveu-se com a locução de eventos promovidos pela Prefeitura e iniciou sua carreira como jornalista, colaborando com o Cajamar NET e o Jornal de Jundiaí. Atualmente, Ricardo Rodrigues da Silva é jornalista e atua na Secretaria de Comunicação e Gestão de Eventos da Prefeitura de Cajamar. Pai de Yasmim de Almeida Rodrigues, de 16 anos, ele reside no bairro Guaturinho e segue seu lema de vida: "Seja humilde, pois a humildade abre portas” Esta Moção de Aplausos tem como finalidade parabenizar e reconhecer sua importante contribuição ao nosso município e expressar nossa gratidão pela entrega de informações responsáveis e transparentes aos moradores de Cajamar e região,

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Apresento, a apreciação de egrégio Plenário, observadas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS e reconhecimento ao atleta de fisicultusmo, JONATHAN ABREU cuja dedicação excepcional e habilidades notáveis têm cativado e inspirado a comunidade esportiva de Cajamar ao longo destes anos. CONSIDERANDO que é residente da cidade de Cajamar por 32 anos, Jonathan Abreu é um exemplo de perseverança e comprometimento com o fisiculturismo. Seu incansável empenho e dedicação aos treinamentos permitiram que ele se destacasse em competições regionais e estaduais, elevando o nome de Cajamar no cenário esportivo. CONSIDERANDO que através de seu esforço continuo e dedicação ao aprimoramento físico, Jonathan tem se mostrado uma figura admirável e inspiradora para jovens atletas que também aspiram ao sucesso no fisiculturismo. Sua jornada é um testemunho vivo da importância da resiliência, disciplina e paixão pelo esporte. CONSIDERANDO Ao longo dos anos JONATHAN ABREU dedicou inúmeras horas de treinamento intenso, adotou uma dieta rigorosa e superou desafios físicos significativos. Seus feitos notáveis não são apenas medalhas e troféus, mas também inspiram os outros a buscarem a excelência em suas próprias vidas CONSIDERANDO que tem conquistado vitórias expressivas e uma trajetória notável em competições locais, a participação de Jonathan Abreu no mister Obmpia representa um momento verdadeiramente especial em sua carreira, essa prestigiosa competição é conhecida mundialmente como o pináculo do fisiculturismo, onde apenas os melhores atletas têm o privilégio de competir. CONSIDERANDO que na data de 27, 28 e 29 de outubro de 2023, Jonathan estreitou e competiu mostrando ao mundo todo o seu talento, força e dedicação, buscando alcançar o tão desejado cartão profissional (pro card). Infelizmente não foi dessa vez que o cartão profissional foi conquistado, uma conquista como essa seria uma prova inquestionável de sua excelência no esporte e um marco significativo em sua carreira de fisiculturista. Esse evento acontece 1 vez ao ano e pelas suas próprias palavras continuará trabalhando forte, com determinação e foco para buscar o acesso a liga profissional. É com grande honra, que prestamos essa merecida homenagem ao ilustre cuja dedicação excepcional e habilidades notáveis têm cativado e inspirado a comunidade esportiva de Cajamar ao longo destes anos. É com grande orgulho que torcemos por Jonathan Abreu em sua jornada no mister Olympia. Seu nome já é sinônimo de inspiração para a comunidade esportiva local, e seu sucesso em competições futuras certamente continuará a elevar a bandeira do fisiculturismo na região. Sua última competição foi dia 23 de dezembro na copa Jandira, onde conquistou com excelência o 2º lugar. Neste ano de 2024 ele participará de 5 competições e entre elas 2 vale o cartão profissional, (Amold Classic e o famoso Mr. Olympia). Que sua força interior e determinação inabalável o conduzam à vitória nessa competição tão importante. A cidade de Cajamar está unida em apoio e admiração por seu atleta exemplar, e seu sucesso é motivo de orgulho para todos nós. Que seus sonhos continuem a se concretizar e inspirem a próxima geração de atletas a buscar seus objetivos com paixão e dedicação. Nossos mais sinceros votos de sucesso, Jonathan Abreu. Que sua jornada seja marcada por triunfos e realizações, e que sua perseverança seja uma fonte de inspiração para todos os que têm o privilégio de acompanhá-lo em sua trajetória brilhante no fisiculturismo. Desejamos sorte e Cajamar estará torcendo por você

Os vereadores infra-assinado, no uso de suas atribuições e de conformidades com as disposições regimentais, submetem à consideração do Colendo Plenário, a presente “MOÇÃO DE APLAUSOS” a todos os servidores a frente do Transporte do SUS, em especial ao Secretário João Paulo, por toda sua dedicação e prestatividade para com a população cajamarense. Considerando que o SERVIÇO DE TRANSPORTE DO SUS, é um serviço voltado a pacientes, que necessitam deslocar-se de seu domicilio para um equipamento de saúde pública para a realização de consultas, exames ou outros procedimentos terapêuticos previamente agendados pela Regulação Ambulatorial, em outras cidades do estado Considerando que esta Moção de Aplausos tem por finalidade parabenizar e reconhecer o excelente trabalho que vem sendo realizado pelo nobre Secretário e toda sua equipe do Transporte do SUS, os quais atuam sempre de forma rápida e ágil para atender aqueles que necessitam se locomover até os Hospitais e Clinicas, locais onde os pacientes realizam algum tratamento para sua saúde. Considerando que nos dias atuais, é díficil nos deparamos com valores como gentileza, bondade e dedicação nas relações pessoais. Todavia, cada um de vocês extemam esses e muitos outros princípios dia após dia através de todo cuidado e carinho para com aquele que vem sofrendo com alguma enfermidade, agindo sempre com o propósito de aliviar um pouco da dor daquele que tanto sofre. Considerando que se tem uma palavra que devemos deixar registrada aqui, ela se chama “GRATIDÃO”, gratidão por toda dedicação, empenho, coragem, paciência e solicitude para com os nossos munícipes. Por isso, tenham sempre a certeza de que suas contribuições ao Município jamais serão esquecidas, pois é motivo de honra e admiração sabermos que nossa cidade está bem amparada com tanto comprometimento da parte de vocês.

À presente propositura tem por objetivo, alicerçamos em nossas atribuições constitucionais e regimentais, manifestar-se, no intermédio, desta MOÇÃO DE APELO, PARA A CRIAÇÃO DE UM AMBULATÓRIO MÉDICO DE EXAMES (AME) NAS CIDADES DO CONSÓRCIO DA BACIA DO JUQUERI. Considerando que as cidades pertencentes ao Consórcio da Bacia do Juqueri enfrentam uma grande demanda por exames médicos essenciais, sendo a oferta do estado insuficiente para atender as necessidades da população local; Considerando que os moradores dessas cidades enfrentam longos deslocamentos para ter acesso a exames médicos especializados, o que gera custos adicionais e impactos na qualidade de vida; Considerando que a criação de um Ambulatório Médico de Exames (AME) nessas cidades reduziria significativamente o tempo de espera para a realização de exames médicos, promovendo um diagnóstico mais rápido e o início de tratamentos precoces; Considerando que a proximidade geográfica do AME facilitaria o acesso da população local aos serviços de saúde, contribuindo para a melhora da qualidade de vida e a redução das despesas com deslocamentos para cidades vizinhas; Considerando que a criação de um AME contribuiria para o fortalecimento da saúde pública nas cidades do Consórcio da Bacia do Juqueri, garantindo um atendimento mais eficiente e eficaz aos cidadãos; Para todos os motivos acima expostos, editamos a presente moção em favor da criação de um Ambulatório Médico de Exames (AME) nas cidades do Consórcio da Bacia do Juqueri, garantindo assim o atendimento adequado e a melhoria da qualidade de vida da população local. É

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Apresento à apreciação do egrégio Plenário, observadas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE REPÚDIO conta a Empresa ENEL DISTRIBUIÇÃO DE SÃO PAULO, relatando as precárias condições e o péssimo serviço prestado aos moradores do nosso município. Por meio deste, registramos nossa insatisfação com a presteza do atendimento dos serviços que deveriam ser executados de maneira eficiente por essa concessionária, É de conhecimento público que existem falhas e descaso com a sociedade no (que se refere ao empenho esperado para solucionar erros e melhorar tais serviços. Considerando que há aproximadamente um mês estamos enfrentando um grave problema de interrupção de fornecimento de energia elétrica. Diariamente, a energia é desligada às 19:00 horas e somente é restabelecida na manhã do dia seguinte. Essa situação tem causado transtomos imensuráveis aos moradores do bairro Cimiga, gerando diversos prejuizos e colocando em risco a saúde e o bem-estar da população. Entre os principais problemas enfrentados, destacamos: 1. Perda de Alimentos: À falta de energia elétrica durante a noite inteira tem resultado na deterioração de alimentos armazenados em geladeiras e freezers, gerando prejuizos econômicos significativos para as famílias do bairro, 2. Dispositivos — Médicos — Eletromédicos: Que muitos pacientes, independentemente da idade, dependem de dispositivos médicos que necessitam de energia elétrica para funcionar, como nebulizadores, concentradores de oxigênio, ventiladores mecânicos e outros aparelhos respiratórios;

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Apresentamos, à apreciação do egrégio Plenário, observadas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Danilo Barbosa Machado e aos demais órgãos competentes, para que a Praça Benedito Martins da Cruz localizada em Cajamar-Centro seja totalmente revitalizada, incluindo a construção do Coreto, Banheiros Públicos entre outras benfeitorias que se fizerem necessários. Considerando que desde 2013 tenho pedidos por essa Casa de Leis através de Indicações e Requerimentos dentre eles estão: Requerimento nº 152/2013, Indicação nº 179/2013, Requerimento nº 156/2014, Requerimento nº84/2020, Requerimento nº11/2021 e o Requerimento nº 21/2023. As respostas mais recentes que obtivemos através de MEMO nº 524/2021 já existe um projeto para Revitalização do Local e que seria desenvolvido orçamento para viabilidade e captação de recursos, já no MEMO 0430/2023 o executivo através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos informou que o assunto em questão estaria sobre análise para atualização de valores e posterior empenho. Considerando que a população sempre indaga sobre a volta do Coreto, principalmente por se tratar de uma referência cultural e patrimonial, além da preservação da memória do município, o coreto é um ícone que representa não apenas a arquitetura da época, mas também a vitalidade cultural que esta Praça carrega consigo, este é um apelo que ecoa os desejos de muitos cidadãos que compartilham da mesma notalgia e amor por esse espaço tão emblemático. O coreto pode ser o palco para eventos comunitários, apresentações artísticas e celebrações, resgatando assim seu papel centrar na vida social de nossa cidade. Considerando: que é a praça mais antiga do município, porém abandonada pelo Poder Público nos últimos anos, não se pode deixar uma praça com ótima localização esquecida e sem utilização, quando se pode trazer novamente vida ao local, a praça é um pedaço da nossa história, um espaço que testemunhou gerações e eventos significativos, no entanto ao longo do tempo, percebemos que ela pode beneficiar-se de uma atenção Tenovada para preservar e aprimorar sua importância para a comunidade. Considerando: que os cidadãos estão preocupados, a praça que deveria ser um espaço acolhedor e seguro para todos, está enfrentando desafios relacionados ao uso inadequado por alguns indivíduos envolvidos em comportamentos prejudiciais, como o consumo de drogas e bebidas alcoólicas. Considerando: que uma praça pública é o coração da nossa comunidade, um local destinado a convivência pacífica e interação social, no entanto a presença de atividades prejudiciais tem impactado negativamente o caráter acolhedor desse espaço. Diante desse cenário, apresentamos esta moção de apelo para a revitalização da praça com devida urgência tendo em vista os pedidos apresentados por essa Casa de leis desde 2013, proponho que trabalhemos em conjunto para implementar estratégias que promovam um ambiente seguro e saudável para todos os membros dessa comunidade. Esta moção de apelo é um pedido à ação coletiva, à preservação da nossa identidade e à criação de um espaço comunitário vibrante para as gerações futuras.

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CONSIDERANDO que o município vem sofrendo com inúmeras interrupções no abastecimento de água potável e por períodos longos, como o ocorrido na semana do dia 12 de maio desse ano, atingindo principalmente os bairros dos Portais dos Ipês I, II e III na cidade de Cajamar. CONSIDERANDO relatos alarmantes que indicam a negligência por parte da empresa Sabesp, que não está cumprindo com sua responsabilidade fundamental que é de fornecer água potável de forma estável à população. É inaceitável que o péssimo serviço prestado por essa empresa impacte negativamente a rotina das famílias, o funcionamento de estabelecimentos comerciais e serviços essenciais, comprometendo o desenvolvimento e bem estar de nossa população. Nós, representantes eleitos, não podemos e não iremos tolerar tais descasos com a população que juramos proteger e servir, Exigimos da Sabesp um posicionamento e soluções concretas para resolver a situação caótica em nossa cidade. Diante de tais considerações e dentro das normas regimentais desta casa de Leis, apresento a presente MOÇÃO DE REPÚDIO, e apresentada a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp pelos péssimos serviços prestados à população Cajamarense, a fim que tome conhecimento da insatisfação por parte da sociedade deste município, motivos das constantes reclamações dos usuários, No anseio que os problemas apontados sejam avaliados e solucionados dentro da maior brevidade possível, agradecemos.

Apresento, a apreciação de egrégio Plenário, observadas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS e Reconhecimento a BRUNA FURLAN, de Paríde da Secial Demesracia Brasileira (PSDB), pelo trabalho que vem fazendo em prol do município de Cajamar, bem como pela sua eleição no pleito de 2022, para a Legislatura (atual de Deputada Estadual, onde foi reconhecida pela população através das umas pelo seu excelente trabalho realizado quando Deputada Federal. CONSIDERANDO que foi eleita com 195.436 votos para Deputada estadual sendo a mais bem votada do seu partido, o PSDB, do qual ela também é vice-presidente nacional. Bruna, também foi eleita deputada federal por 3 vezes, tendo sido a mais bem votada de todo estado de São Paulo em 2.010 com mais de 270 mil votos. Como deputada federal teve atuação destacada no Congresso Nacional tendo sido presidente da Comissão de Defesa e Relações internacionais, entre outras que participou e ter participado diretamente na elaboração da LGPD - Lei geral e proteção de dados, e da nova Lei de Migração. CONSIDERANDO que entre muitos do seu trabalho como Deputada Federal, Bruna Furlan se destacou como uma grande líder na defesa pelo amparo dos direitos da mulher e suas ações sociais junto à APAE, AACD, GRAAC, GRENDACC e principalmente ao Hospital de Câncer de Barretos. CONSIDERANDO que a Deputada é conhecida por seu trabalho em defesa dos municípios do interior paulista no Congresso Nacional, BRUNA FURLAN, foi autora de emendas ao Orçamento da União que destinava recursos a Cajamar, quando Deputada Federal por três mandatos para custeio em nosso Município. CONSIDERANDO que Bruna Furlan tem se destacado não apenas pela sua competência política, mas também pelo comprometimento inequívoco com às interesses e necessidades de seus eleitores. Sua trajetória é marcada por realizações que demonstram não apenas sua habilidade legislativa, mas também a sua profunda conexão com as questões que impactam diretamente a Vida das pessoas que representa. CONSIDERANDO que ao longo de seus mandatos, a Deputada Bruna Furlan tem demonstrado uma notável capacidade de liderança, trabalhando incansavelmente para promover políticas que visam o desenvolvimento social, econômico e educacional. Sua participação ativa em debates e seu apoio a cidade de Cajamar são dignos de reconhecimento.

Apresento, a apreciação de egrégio Plenário, observadas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem ao dia da Bíblia, celebrado no segundo domingo do mês de dezembro de cada ano em nosso município O Dia da Biblia foi oficialmente instituída em nosso município através Lei de nº 1939/2022. Este dia destaca-se como uma ocasião significativa, considerando a Bibla como o instrumento principal do Cristianismo, promovendo o amor incondicional de Deus e a salvação através do poder de Jesus Cristo. AA Bíblia é, atualmente, o único livro traduzido em praticamente todas as linguas do mundo, encontrando-se presente em grande parte dos lares. Além de sua disseminação global, a Biblia desempenha um papel crucial como "Alimento Espiritual” tanto para à comunidade eclesiástica quanto para aqueles que buscam a construção de um mundo melhor. Ao reconhecer a importância da Bíblia, não apenas como uma obra religiosa, mas também como um guia para a busca de valores que promovam a construção de uma sociedade mais justa e compassiva, celebramos a data com a certeza de que este livro sagrado continua a influenciar positivamente vidas em todo o mundo. Que o Dia da Biblia seja uma oportunidade para reflexão, solidariedade e crescimento espiritual, reafirmando os princípios que contribuem para a formação de uma sociedade justa, unida e harmoniosa. Que esta MOÇÃO DE APLAUSOS sirva como uma expressão pública de reconhecimento e apreço pela Bíblia, destacando o papel fundamental que esta desempenha na formação de valores que moldaram, inclusive, muitas das leis que regem nossa sociedade. É com respeito e admiração que celebramos a influência positiva desses princípios bíblicos em nossa legislação, reconhecendo a relevância da Bíblia não apenas como uma fonte espiritual, mas também como um guia ético que contribui para a construção de uma Sociedade fundamentada em princípios justos e compassivos.

Apresento, a apreciarão de egrégio Plenário, observadas as formalidades regimentais, a presente MOQAO DE APLAUSOS, expressando a mais profunda admiração e gratidão a empresa “VER MAIS OFTALMOLOGIA” e seus dedicados colaboradores pelo compromisso notável de promover a saúde ocular em seus pacientes e em especial as crianças da rede publica de ensino municipal de Cajamar, com o Programa Saúde Escolar. CONSIDERANDO ser uma iniciativa que nasceu de uma parceria com a Secretaria de Educação Municipal de Cajamar, no qual o Governo do Prefeito Danilo Joan tem conduzido de forma plena, impactando positivamente a vida de mais de 5000 crianças por meio da realização de exames oftalmológicos no segundo semestre de 2023. E uma demonstração clara do compromisso da VER MAIS OFTALMOLOGIA com o bem-estar das crianças e o apoio a nossa educação. CONSIDERANDO que a meta e de realizar exames oftalmológicos em todas as crianças do sexto ano ate o nono ano letivo que sofrem de problemas visuais, essa e uma prova do comprometimento duradouro em garantir que as crianças tenham acesso a visão saudável, o que e fundamental para o sucesso educacional. CONSIDERANDO que a parceria entre a Prefeitura de Cajamar e a empresa VER MAIS OFTALMOLOGIA, traz uma novidade espetacular em relação as parcerias anteriores, as crianças podem escolher o tipo e cor de suas armações, promovendo assim uma maior aceitação para esses pequenos e notáveis alunos. CONSIDERANDO que a empresa VER MAIS OFTALMOLOGIA e conveniada com o SUS, com convenio junto ao Plano de Saúde Previna que e o convenio municipal dos Servidores Públicos de Cajamar e diversos convênios particulares, como local de atendimento a Empresa atua em Jordanesia, Polvilho, Vinhedo e em breve na cidade de Valinhos.

CONSIDERANDO que, embora tenha havido resposta ao requerimento de n° 223/2023, MEMORANDO N° 944/2023 DEMUTRAN, Requerendo que a linha 120 Cajamar- Perus, passe a trafegar pela Avenida Bento da Silva Bueno; CONSIDERANDO que e grande o numero de pessoas que tern nos procurados para saberem se ja ha alguma resposta referente a possibilidade desta linha atender a avenida em questao; CONSIDERANDO que a cidade esta crescendo, e com isso o aumento de pessoas que precisam se deslocar para a cidade de Perus, cidade que se encontra a estagao de trem; CONSIDERANDO que Cajamar, apresenta defasagem de transporte publico e que por estar localizado no municipio onde se encontram grandes logisticas, e consequentemente urn grande fluxo de pessoas de outras cidades e por nao termos urn terminal rodoviario com linhas para o Centro de Sao Paulo; CONSIDERANDO que seria tambem uma forma dos mumcipes estarem se deslocando com maior rapidez e economia. Essa linha passando pela Avenida Bento da Silva Bueno, contemplaria os bairros: de Colinas da Anhanguera, bairro que e divisa de Cajamar, bairro Jardim Muriano e bairro Parque Maria Aparecida, assim todos sairiam ganhando com essa linha; Diante de tais consideragoes e dentro das normas regimentals desta Casa, apresento a presente MOQAO DE APELO aos Senhores Diretores das Empresas Viagao Caieiras e Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos - EMTU/SP, para que as mesmas se sensibilizem com esta Mogao de Apelo e atenda a esta necessidade de aumento do trajeto desta linha que e tao importante para nossos munícipes o mais breve possível.

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O vereador infra-assinado e subscrito pelos demais vereadores, no uso de suas atribuições e de conformidade com as disposições regimentais, submete à consideração do Colendo Plenário, a presente “MOÇAO DE APLAUSOS” aos ilustríssimos PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAJAMAR. CONSIDERANDO que a arte de ensinar requer o maior Dom que Deus possa entregar e confiar ao homem sobre esta terra. como diz em seu próprio Evangelho em Provérbios cap. 22 vs. 6 “Ensina o menino no caminho em que deve andar, e até quando envelhecer não se desviará dele”. Considerando que a profissão de professor no Brasil já era enaltecido desde a época do império, sendo mencionado pelo Rei Dom Pedro lI com a seguinte frase: “Se não fosse imperado desejaria ser professor. Não conheço missão maior e mais nobre que a de dirigir as inteligências jovens e preparar os homens do futuro”. CONSIDERANDO que aos professores são confiados crianças, adolescentes e adultos para que possam ensinar o que aprenderam com seus mestres, sendo que muitos ainda acrescentam conhecimentos da experiência vividos em sua vida, um ciclo interminável| de geração a geração. CONSIDERANDO que nos dias de hoje com as novas tecnologias. internet e outros veículos eletrônicos de ensinamentos e aprendizagens onde tentam substituir os professores. Mas não conseguiram, pois não são capazes de germinar ideias e sugestões e principalmente o carinho e amor pela profissão a qual foram confiados a exercerem de forma digna. CONSIDERANDO que Cajamar conta com um Corpo Docente de grande repercussão e de aprovação municipal onde a participação dos professores é exemplar, para que possam desenvolver o melhor trabalho de ensino. Onde esta Casa de Lei reconhece que o caminho a percorrido é árduo, mas que tem dados frutos e semeado uma geração de boa qualificação em educação aos jovens Camajarenses.

Apresento, à apreciação de egrégio Plenário, observadas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APELO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cajamar, Sr. Danilo Joan: A presente moção tem a finalidade de solicitar a Prefeitura Municipal de Cajamar para que tratem as UBSs, ESFs, e demais setores que tem seus nomes provenientes de Leis Municipais de profissionais homenageados por mérito, prestação de serviços ao município ou a caráter de importância municipal, pelos nomes corretos; Em quase todas as postagens e comunicados provenientes das mídias da Prefeitura estão com os nomes antigos. Antiga UBS Polvilho, atual UBS Dra. Izabel Gratieri, Lei nº 46/2019; Antiga UBS Jordanésia, atual UBS Enf. Carlos Moreira da Silva, Lei nº1858/21; Antiga UBS Pq. São Roberto, atual Enf. Leontina Martins França, Lei nº 922/1996; Antiga UBS Centro, atual UBS Joaquim Alves de Castro, Lei nº16/2022; Antiga ESF Km 43, atual ESF Enf. Nadilia de Oliveira Santos, Lei nº1796/2019; Antiga ESF Portal, atual ESF Carlos dos Santos, Lei nº1826/2020; Antiga ESF Ponunduva, atual ESF Maria Aparecida Missé, Lei nº1839/2020; Todos os atuais comunicados estão sendo veiculados pela Prefeitura com os nomes antigos dos setores supramencionados, em postagens nas redes sociais, banners e pontos de ônibus. A UBS, Dra. Izabel Gratieri onde foi nomeada em 2019, até os dias atuais não tem placa de identificação na sua fachada. Conto com a sensibilidade e o comprometimento do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cajamar, Sr. Danilo Joan, para a adequação desses nomes em todas as comunicações oficiais da Prefeitura.

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MOÇAO DE APOIO A PEC 573/2006 Altera os arts. 40, § 5° e 201, §8° da Constituição Federal, para dispor sobre requisitos de aposentadoria dos profissionais de educação básica. Considerando que educação de qualidade se constroem com valorização e respeito aos profissionais da educação. Considerando ser fundamental que profissionais que estão na gestão educacional, tais como: diretores, coordenadores, supervisores orientadores, entre outros, sejam reconhecidos como da carreira do magistério. Considerando que professores de carreira que ocupam funções de gestão tem direito a aposentadoria especial. Considerando que ser professor, licenciado, e/ou possuir especialização em gestão escolar e ter tempo de efetivo exercício como docente na educação básica e condição para que profissionais possam assumir, via concurso publico, cargos de gestão escolar em diferentes redes publicas de ensino básico. Considerando que professores, que prestam concurso publico para a direção escolar e outras funções de gestão, quando assumem seus cargos deixam de ter direito a aposentadoria especial em diversas redes, como por exemplo a rede estadual de São Paulo. Considerando que tal fato gera uma discrepância, pois professores que exercem funções de gestão escolar por indicação, acesso ou outra forma mantem o direito a aposentadoria especial, mas quem acessa por concurso publico perde esse direito. Considerando que pela Constituição Federal e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional o concurso publico e a forma mais indicada de acesso ao serviço publico, sobretudo de valorização dos profissionais do magistério. Considerando que a importância da carreira docente e a flexibilização dos requisitos de aposentadoria incentivam educadores talentosos a permanecerem na educação por mais tempo e tal fato beneficia toda a sociedade. Apresentamos a Mesa, na forma regimental, sob apreciagao do plenario, esta Mogao de Apoio a Proposta de Emenda a Constituigao (PEC) n° 573/2006, da ex-deputada Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO), que da nova redagao aos arts. 40, § 5° e 201, §8° da Constituigao Federal, para dispor sobre requisites de aposentadoria dos profissionais de educagao basica, dando-se ciencia desta deliberagao a: 1. Camilo Santana - Ministro de Estado da Educagao 2. Carlos Lupi - Ministro de Estado da Previdencia Social 3. Arthur Lira (PP) - Presidente da Camara dos Deputados 4. Rodrigo Pacheco (PSD) - Presidente do Senado Federal e Congresso Nacional 5. Tarcísio Motta (PSOL) - Relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos deputados 6. Rui Falcão (PT) - Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos deputados 7. Lideranças das bancadas partidárias do Congresso Nacional.

Venho manifestar integral apoio e sua EXCELENCIA, A ILUSTRISSIMA DEPUTADA, Profa. LUCIENE CAVALANTE (PSOL-SP) pela propositura do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP) de numero 21/2023 que busca alterar o arcabouço normativa da Lei Complementar n° 173 de 27 de maio de 2020, que em seu Artigo 8°, concede, retroativamente, a todos os servidores públicos da União, Estados, Distrito Federal e dos Municípios, relacionadas a contagem do tempo, entre o período aquisitivo de 27 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, necessários para a devida e escorreita concessão de anuenios, triênios, quinquênios, sexta-parte, licença-prêmio, e demais mecanismos legais, autorizando os entes da federação nas esferas de suas competências e repartições constitucionais a realizar os pagamentos de forma retroativa. O Projeto apresentado por Sua Excelência, a ilustríssima Deputada Profa. Luciane Cavalcante, que muito abrilhanta honrosamente o parlamento federal, promovendo justiça aos servidores públicos, inclusive desta Sodalício Casa de Leis, de modo a corrigir equívocos do período pandêmico que muito ocasionou atrasos a direitos dos servidores desta edilidade, como dos demais entes federativos. Colaboradores estes que diariamente se entregam a atender a todos, inclusive membros desta casa de leis, e desta forma a colega deputada pref0. LUCIENE CAVALCANTE com essa iniciativa promove e entrega seus préstimos, com zelo e presteza, atuando em prol do cidadão, cumprindo sua missiva constitucional em bem interesse publico, maior finnis servir ao (fim maior) do serviço publico, o bem servir a cidadania. A exempli gratia no periodo pandemico esta Casa e seus servidores atuaram a cuidar da aprovagao de todas medidas locais de sua competencia legislative constitucional de modo a primar pelo povo desta cidade, sempre com olhar atento as dificuldades e os dilemas sociais. Portanto, o Projeto apresentado pela llustrissima Deputada, se revela em importante instrumento juridico e legislative o qual merece o total apoio e aplausos desta augusta Casa de Leis. Assim Senhor Presidente e nobres pares requer o apoio dos nobres colegas para a aprovagao da presente mogao de aplausos e seu encaminhamento a sua. Exa., a llustrissima Deputada Profa. Luciane Cavalcanti atraves da expedigao de Oficio a Sua Excelencia, na pessoa do Excelentissimo Senhor Presidente da Camara Federal Deputado Federal, Arthur Lira, com os prestimos, apoio e aplausos desta Casa a serem remetidos a Deputada Profa. Luciane e ao Prefeito Danilo Barbosa Machado.