Base de Documentos
Proposituras da Câmara Municipal de Cajamar
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Moção de Aplauso Nº 13/2025
Eu, Vereador Dr. Vinicius Zago, no uso das minhas atribuições legais e regimentais desta Casa de Leis, venho, por meio desta, apresentar a presente Moção de Aplausos. No dia 27 de agosto, comemoramos o Dia do Psicólogo, data que nos convida a refletir e reconhecer a importância fundamental desses profissionais na promoção da saúde mental, do bem-estar emocional e do cuidado com a vida humana em todas as suas fases O psicólogo atua em diversas frentes: na saúde, na educação, na assistência social, no judiciário, nas empresas e em tantas outras áreas em que o ser humano necessita de escuta, acolhimento e orientação. Seu trabalho é silencioso muitas vezes, mas profundamente transformador, sendo essencial para a construção de uma sociedade mais equilibrada, empática e justa. Queremos, especialmente, homenagear todos os psicólogos e psicólogas de nosso município que, com ética, sensibilidade e compromisso Social, exercem sua missão com excelência, enfrentando desafios diários e contribuindo ativamente para a melhoria da qualidade de vida das pessoas. Como disse Carl Jung, um dos grandes nomes da Psicologia: "Conheça todas as teorias. Domine todas as técnicas. Mas, ao tocar uma alma humana, seja apenas outra alma humana.” Reconhecendo o valor inestimável do trabalho desses profissionais, esta Moção de Aplausos é dedicada a cada psicólogo e psicóloga que, com escuta ativa, compreensão e humanidade, ajudam a curar feridas invisíveis e a fortalecer vínculos essenciais para o viver. Assim, proponho a aprovação desta Moção como uma demonstração pública de respeito, admiração e gratidão, reafirmando o compromisso desta Casa Legislativa com a valorização da saúde mental, da empatia e da dignidade humana. "
Moção de Apelo Nº 13/2025
CONSIDERANDO que o Ginásio de Esportes "Prefeito Manoel Álvares”, situado no Distrito de Jordanésia, é um importante espaço público destinado à prática esportiva, lazer, convivência comunitária e realização de projetos sociais que atendem crianças, jovens e adultos; CONSIDERANDO que o referido ginásio se encontra em condições precárias de conservação, apresentando problemas estruturais, como infiltrações, deterioração do piso, falhas na iluminação, pintura danificada e necessidade de reparos nas instalações elétricas, hidráulicas e nos vestiários; CONSIDERANDO que a falta de manutenção adequada tem prejudicado a realização de atividades esportivas e sociais, colocando em risco a segurança e o bem-estar dos usuários e inviabilizando o pleno uso do espaço público pela população; CONSIDERANDO ainda que o esporte é um instrumento fundamental de integração social, promoção da saúde, educação e cidadania, devendo, portanto, ser incentivado e apoiado pelo Poder Público Municipal; Ante o exposto, dentro das normas regimentais, apresentamos para deliberação do douto Plenário a presente MOÇÃO DE APELO, a fim de que sejam tomadas as medidas necessárias para a reforma e revitalização do Ginásio de Esportes “Prefeito Manoel Álvares”, garantindo à comunidade de Jordanésia um espaço digno, seguro e adequado à prática esportiva e às atividades sociais do município. Assim, solicitamos ao Exmo Prefeito Municipal, Sr. Kauan Berto Sousa Santos, e à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, que sejam adotadas providências urgentes para a elaboração de estudos técnicos e execução da reforma do referido ginásio, reconhecendo a importância desse equipamento público para o desenvolvimento social e esportivo de Cajamar.
Moção de Apelo Nº 12/2025
Apresento a apreciação do egrégio plenário, observadas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APELO para a SPTrans (São Paulo Transporte S/A), para que estude e viabilize a criação de uma linha de ônibus ligando o bairro Ponunduva ao bairro da Lapa, na cidade de São Paulo. O presente apelo se fundamenta na necessidade urgente de garantir melhor mobilidade e acessibilidade aos moradores do bairro Ponunduva e regiões próximas, que atualmente precisam se deslocar cerca de 21 quilômetros até Cajamar-Centro para ter acesso à linha 055. Essa situação representa grande dificuldade para trabalhadores, estudantes e idosos, que enfrentam longos trajetos e custos adicionais apenas para alcançar o ponto de partida de linhas já existentes.
Moção de Aplauso Nº 12/2025
Eu, vereador Flavio Marques Alves, no usou da minha atribuição e em conformidade de acordo com as disposições regimentais dessa casa de leis apresento a MOÇÃO DE APLAUSO, AO DIRETOR PROF. ALESSON NUNES, PROFESSORES E TODA EQUIPE DA ETEC GINO REZAGHI, pela dedicação e excelência nos trabalhos realizados. ALESSON NUNES DE SOUZA Nascimento: 22/11/1980 em Montes Claros-MG Filho de: Hely Nunes de Souza e Elza Gomes de Sousa 7 irmãos, estudou na E.E Monsenhor Gustavo - cidade de Montes Claros. No ano de 2000 teve a oportunidade de ser aprovado no curso superior em História, oportunidade que não deixou passar. Em 2004 iniciou sua carreira como docente pela Secretaria Estadual de Educação. Teve a rica oportunidade de vivenciar tantos desafios que a educação proporciona, porém nunca deixou de acreditar no papel transformador e sua importância para o desenvolvimento do país. Em 2011 ingressou no Centro Paula Souza, autarquia que administra as Etecs e Fatecs do estado. Na Etec Gino Rezaghi em Cajamar, aprendeu o sentido da palavra amor e cumplicidade, junto aos alunos que buscavam o verdadeiro conhecimento pra mudar sua realidade social, foi onde se encontrou como professor. Em 2018 foi convidado a atuar como Orientador Educacional atendendo crianças especiais e na mediação de problemas. Mais uma vez, a oportunidade bateu em sua porta. No ano de 2020 após um processo de qualificação pode concorrer à eleição para diretor, com 97% dos votos, assumiu o cargo no começo de 2021 (em meio à pandemia). Muitos eram os desafios, como; melhorar os indicadores, aumentar o número de alunos matriculados (o que particularmente o incomodava em ver tantas crianças interessadas para tão poucas vagas disponíveis), além das dificuldades advindas do periodo pandêmico. Em 2022 após visita do então prefeito Danilo Joan, expressou a necessidade de reforma e ampliação da escola, o que se iniciou em 2024. A ampliação permitiu a oferta de novos cursos e assim, mais Cajamarenses tiveram a oportunidade de ingressar na Escola Técnica Gino Rezaghi, sua missão estava sendo cumprida.
Moção de Apelo Nº 11/2025
RETIRADO PELO AUTOR Venho através desta solicitar ao Excelentissimo Senhor Defensor Público Geral, Chefe da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, a adoção de medidas urgentes e enérgicas, no âmbito de vossas atribuições constitucionais, a fim de garantir o respeito aos direitos fundamentais e à dignidade da pessoa humana dos moradores dos Bairros São Benedito e Olaria, no Município de Cajamar. Consoante se apurou, e conforme documentado no anexo abaixo- assinado, os referidos munícipes encontram-se privados do acesso a serviços públicos essenciais. A Prefeitura Municipal de Cajamar nega-se a prover a devida iluminação pública, ao passo que, juntamente com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP), obsta o fomecimento de água potável e esgotamento sanitário. Tais negativas fundamentam-se, segundo alegado, na irregularidade fundiária dos imóveis. Tal conduta, contudo, representa flagrante violação a preceitos basilares do nosso ordenamento jurídico. AA dignidade da pessoa humana, erigida a fundamento da República Federativa do Brasil (At. 1º, Ill da Constituição Federal), é frontalmente avitada quando se nega a um ser humano o minimo existencial, do qual o acesso à água potável e à segurança proporcionada pela iluminação pública são componentes indissociáveis. Ademais, a omissão do Poder Público e da concessionária de serviço público vai de encontro aos objetivos fundamentais da República, que incluem à erradicação da pobreza e da marginalização e a redução das desigualdades sociais (Art. 3º, Ill, da CF), bem como a promoção do bem de todos (Art. 3º, IV, da CP). O acesso a tais serviços transcende a mera prestação, configurando-se como um direito humano essencial à vida, à saúde e à segurança. Diante do exposto, e considerando a vulnerabilidade social da população afetada, recorremos a esta essencial instituição de defesa dos diretos humanos para que, na qualidade de guardiã dos hipossuficientes, adote as providências judiciais e extrajudiciais que se fizerem necessárias para compelir a Municipalidade de Cajamar a instalar a devida iluminação pública e, juntamente com a SABESP, a efetivar, com a máxima brevidade, as ligações de água e esgoto nas residências dos moradores dos bairros Supramencionados.
Moção de Aplauso Nº 11/2025
Apresentamos para apreciação deste Egrégio Plenário, observadas as formalidades regimentais a presente MOÇAO DE APLAUSOS para o CABO MÁRCIO ALEXANDRE DOS SANTOS pelo encerramento do dever cumprido em sua trajetória na carreira junto a Policia Militar do Estado de São Paulo. Ingressou suas atividades em Cajamar em 09 de Julho de 1997 e sua carreira foi marcada por várias ocorrências, dentre elas: • Em 2007 participou de um sequestro relâmpago, onde o criminoso fez a vítima de refém dentro do carro e após um longo periodo de negociações o criminoso liberou a vitima e se entregou; • Em 2015 prestou socorro para uma gestante e dentro da viatura por uma emergência precisou realizar o parto e obteve êxito, Em 02 de Maio de 2025 uma familia chegou desesperada no Posto Integrado do Polvilho com seu filho de apenas 7 dias de vida que estava engasgado e chegou desfalecido no local. Foi realizada toda a manobra e os procedimentos técnicos necessários e o bebê voltou a respirar emocionando à todos que estavam presentes naquele momento. Dentre essas e outras ocorrências, após 28 anos servindo a população em Cajamar, onde fez muitas amizades, Alexandre está se aposentando e deixando seu legado na corporação e no município, com muita dignidade e capacidade. Ante o exposto, dentro das normas regimentais apresento para deliberação do Douto Plenário, que seja encaminhada a presente Moção ao homenageado "CABO MÁRCIO ALEXANDRE DOS SANTOS" e a 3 CIA do 26o BPM - Batalhão da Policia Militar de Cajamar", pelos serviços prestados na municipalidade.
Moção de Apelo Nº 10/2025
Apresentamos, à apreciação do egrégio Plenário, observadas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APELO, ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER, e aos demais órgãos competentes, para que sejam adotadas medidas urgentes visando à adequação do limitador de altura do túnel localizado no bairro Gato Preto. O referido túnel tem sido cenário de frequentes acidentes envolvendo veículos com altura superior ao permitido, o que demonstra a necessidade de revisão imediata da estrutura existente. O episódio mais recente e grave foi a queda de uma viga sobre um veículo, fato que, além de colocar vidas em risco, evidencia a falta de segurança e a precariedade do limitador atual. Os moradores da região têm expressado crescente preocupação com a insegurança ao trafegar pelo local, e cobram ações imediatas das autoridades competentes, em especial do DER, para evitar novos acidentes — sobretudo diante do risco de ocorrências com consequências ainda mais graves. Diante disso, apelamos ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), e aos demais órgãos competentes, para que realizem, com urgência. + A revisão técnica da estrutura do limitador de altura existente no local; « A substituição, reforço ou readequação da estrutura, utilizando materiais e padrões que garantam a segurança de motoristas e pedestres; « A avaliação da viabilidade de adequações no próprio túnel, que possam ampliar ou melhorar as condições de tráfego, respeitando os critérios de engenharia e segurança. A presente Moção reflete o clamor da população e o dever do Poder Público de zelar pela integridade física dos cidadãos e pela segurança viária. A execução imediata dessas medidas é fundamental para evitar novas tragédias e preservar vidas.
Moção de Aplauso Nº 10/2025
“Eu, vereador Mané do América, no uso das minhas stóbuições legela e: (em conformidade com o Regimento Intemo desta Casa de Leis, venho Apresentar a presente Moção de Aplausos à todas as. mães de bebês prematuros, com uma homenagem especial à presidente do Fundo Social de Eoldanedade, Nada Haddad, que enfentou com bravura à chegada precoce (e seus finos gêmeos, José é Antônio. Ser mão de um bebê prematuro é viver dias de incsriszas, noltes sem sono e crações silenciosas. É aprender a contar na força da vida quando tudo aroce frágil. É acompanhar cada pequeno avanço como uma grande vitória. No caso da senhora Nadja Haddad, a jomada foi ainda mais desafiadora: ldar com a perda meperável de um de seus flhos e, ao mesmo lenpo, reunir forças para seguir tando pelo outro. Sua postura de fé, coragem À amor incondicional inspira não apenas as mãos, mas toda à nossa Comunidade. Esta moção não é apenas um gesto simbólico — é um reconhecimento público áqueias que enfrentam o medo com esperança, que vansformam o. Sotâmento em força, e que fazem da matemidade uma missão de amor e. Tuperação, mesmo diante das mais dffcsis crounstâncias. (Ser mãe de prematuro é ser gigante diante da fragilidade, E envergar o miagre da vida nos detaihes. É acrediar, todos os das, que o amor pode vencer o impossível /A senhora Nadja, e a todas as mães que caminham por essa tilia decada e desaladora, nossa mais profunda admeação e gratidão. Vocês são (Xamplo de resilência é amor venóadero Fra ser mãe de Prematuro é preciso muta fé, Porque na hora do desespero é você é Deus. É joelho no chão do banheiro da UTI para pedir CAN Fortran aah as asbimenta. Faia ft. Esfiunm Uh
Moção de Apelo Nº 9/2025
Apresento a apreciação do egrégio plenário, observadas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APELO pela expansão do projeto de construção da Linha 24-Q (Quartzo) do Metrô de São Paulo, apresentado pela Secretaria de Transportes Metropolitanos (STM) e pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Essa é uma linha projetada para integrar a cidade de São Paulo à região metropolitana, incluindo o município de Santana de Parnaíba, e tem como objetivo melhorar a mobilidade entre as zonas Oeste e Norte da capital, além de facilitar o acesso à Zona Norte e à região de Barueri. Propomos que o projeto seja ampliado para abranger também o município de Cajamar, conectando as duas cidades de forma eficaz e promovendo o desenvolvimento regional.
Moção de Aplauso Nº 9/2025
Apresentamos para apreciação deste Egrégio Plenário, observadas as formalidades regimentais a presente MOÇAO DE APLAUSOS para o DEPUTADO FEDERAL RIBAMAR SILVA pelas doações das verbas destinadas ao CAEE - Centro de Atendimento Educacional Especializado e ao Fundo Social de Cajamar. Um agradecimento pelas emendas parlamentares em beneficio ao município de Cajamar, sendo R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) destinados ao CAEE - Centro de Atendimento Educacional Especializado e R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) destinados ao Fundo Social de Cajamar. Tal iniciativa demonstra sensibilidade às demandas da nossa população, comprometimento com o desenvolvimento e progresso do município.
Moção de Aplauso Nº 8/2025
Eu, vereador William Silva Oliveira, no uso das minhas atribuiçoes legais e em conformidade com as disposições regimentais desta Casa de Leis, venho por meio desta apresentar a MOÇAO DE APLAUSOS e reconhecimento aos Enfermeiros de Cajamar, em especial aqueles que atuam com dedicaçao e coragem nos serviços de saude locais, em celebraçao a Semana de Enfermagem, comemorada entre os dias 12 e 20 de maio, uma data emblematica para todos que exercem essa nobre profissao. A enfermagem, como ciencia e pratica de cuidados com a saude, carrega consigo um legado de historia, superação e serviço comunitario. O dia 12 de maio e uma data de profundo simbolismo, pois marca o nascimento de Florence Nightingale, fundadora da enfermagem moderna. Mas e tambem no dia 20 de maio, em que se celebra o nascimento de Ana Neri, a primeira enfermeira do Brasil, simbolo do comprometimento e da bravura dessa profissao em tempos de guerra e adversidade. Em cada um desses marcos historicos, e possivel perceber a importancia fundamental da enfermagem nao so como profissao, mas como uma vocaçao. Vocaçao que vai alem das competencias tecnicas exigidas, alcancaçando as esferas da solidariedade, da empatia, do acolhimento e do cuidado integral com o ser humane, seja no momento mais feliz da vida de uma pessoa ou no seu instante de maior fragilidade. Sao essas caracteristicas que fazem da enfermagem uma das profissoes mais respeitadas e essenciais para o funcionamento do sistema de saude. Neste contexto, quero reconhecer e parabenizar a incansavel dedicação dos enfermeiros, tecnicos e auxiliares de enfermagem que, em nossa cidade, cuidam com excelencia, muitas vezes enfrentando desafios imensos e condições adversas, mas sempre com um compromisso inabalavel com o bem estar dos pacientes. A semana da Enfermagem e portanto, um momento de agradecimento a esses profissionais, mas tambem um instante necessario para que as autoridades e a população compreendam a magnitude do trabalho realizado por cada um deles. Os profissionais de enfermagem merecem nosso Avenida Professor Walter Ribas de Andrade, 555 - CEP 07752-000 - Cajamar - Sao Paulo i Estado de Sao Paulo GABINETE DO VEREADOR reconhecimento e, mais do que isso, nossas ações concretas para garantir a valorização e melhoria de suas condições de trabalho. Ante o exposto, dentro das normas regimentais apresento para deliberação do Douto Plenario, que seja encaminhada a presente “MOÇÃO DE APLAUSOS” ao Prefeito Municipal de Cajamar Sr. Kauan Berto Sousa Santos e ao Secretario de Saude de Cajamar Sr. Daniel Gongalves de Freitas Paulino para que seja dado ciencia a todos enfermeiros e enfermeiras de sua equipe, pelos bons serviços prestados na municipalidade.
Moção de Apelo Nº 8/2025
Apresento a apreciação do egrégio plenário, observadas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APELO a empresa ENEL Distribuição São Paulo, para que a mesma tenha uma unidade de manutenção de rede elétrica no município de Cajamar. Uma unidade de manutenção de rede elétrica na cidade trará melhorias como maior agilidade no atendimento de falhas, redução do tempo de interrupção de energia, maior segurança para os profissionais e a população, além de contribuir para a redução de perdas energéticas e para a prevenção de acidentes, como incêndios.
Moção de Apoio Nº 8/2025
Apresento a apreciação do egrégio plenário, observadas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APOIO à campanha novembro azul dedicado ao diagnóstico precoce do câncer de próstata e de outras doenças que afetam a população masculina; Considerando que, a campanha Novembro Azul tem como propósito promover informações, combater preconceitos e estimular os homens a cuidarem melhor de sua saúde, realizando exames preventivos e adotando hábitos saudáveis; Considerando que, diversas instituições públicas, privadas, profissionais de saúde e entidades da sociedade civil se mobilizam em Cajamar e em todo o país para disseminar informações e incentivar atitudes de prevenção e autocuidado; Considerando que, ainda que tais ações contribuem de forma significativa para a redução da mortalidade, a melhoria da qualidade de vida e o fortalecimento da cultura de prevenção. Que o Novembro Azul inspire atitudes permanentes de conscientização, autocuidado e responsabilidade com a própria saúde, contribuindo para uma sociedade mais saudável e informada.
Moção de Aplauso Nº 7/2025
Eu, Vereador Elison Bezerra Silva, no uso das minhas atribuições legais e em conformidade de acordo com as disposições regimentais desta Casa de Leis, apresentar a Moção de Aplauso aos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Cajamar, como forma de reconhecimento público à dedicação, ao compromisso e à relevância do trabalho que desempenham ao se fazerem presentes nas comunidades e nos lares cajamarenses, levando orientações, informações e apoio à saúde preventiva da população. Estes profissionais representam o elo direto entre a população e os serviços de saúde, sendo essenciais para o acompanhamento familiar, a detecção precoce de situações de risco e o fortalecimento da atenção primária em saúde.
Moção de Apelo Nº 7/2025
CONSIDERANDO a indicação no 77/2025, assinada pelos vereadores Eder da Silva Domingues, Saulo Anderson Rodrigues e Vinicius Zago Jardim, na qual solicitam, em conjunto com a Secretaria de Cultura, a viabilidade de contemplar Cajamar - Centro com atividades culturais adequadas; CONSIDERANDO que os vereadores mencionados receberam um abaixo-assinado, contendo mais de 600 assinaturas de moradores de Cajamar -Centro, em apoio à proposta; CONSIDERANDO a escassez de opções culturais gratuitas em nosso bairro, como: croché, artes plásticas, teatro, capoeira, balé, violino, pintura em tecido, contação de histórias, violão, fotografia, entre outras atividades; o impacto dessa carência sobre nossas crianças, jovens e idosos; CONSIDERANDO que, para usufruir de tais beneficios culturais, os moradores precisam se deslocar até bairros vizinhos, o que dificulta a participação ativa nas atividades oferecidas; CONSIDERANDO que tal situação é desigual e compromete o acesso à cultura, direito fundamental de todos os cidadãos Diante do exposto, solicitamos estudos para a criação de uma oficina cultural e de lazer no Centro de Cajamar, com a criação de um espaço cultural, acreditando que tal medida contribuirà de maneira significativa para o desenvolvimento cultural e social de nossa comunidade. Assim sendo, solicitamos ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal, Kauan Berto Souza Santos, e aos órgãos competentes, que tomem as providências cabíveis para a implementação dessa importante iniciativa. Plenário Ver. Waldorpiro dos Santos, 05 de junho de 2025.
Moção de Apoio Nº 7/2025
Eu, Vereador Dr. Vinicius Zago, no uso das minhas atibuições Iegais e regimentais nesta Casa de Leis, venho, por meio desta, apresentar a presente Moção de Apoio ao Governo do Estado de São Paulo e ao Ministério da Saúde, para que ampliem as políticas públicas e os recursos destinados ao custeio e fornecimento de medicamentos utilizados nas terapias mais recentes voltadas ao tratamento de pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O município de Cajamar conta com especialistas, como médicos neurologistas e psiquiatras, que acompanham pacientes diagnosticados com TEA, No entanto, grande parte dos medicamentos de uso mais recente — que representam avanços significativos no tratamento e na qualidade de vida dessas pessoas — ainda não é disponibilizada de forma gratuita pelo Sistema Único de Saúde (SUS), ficando fora do alcance de muitas famílias, especialmente as de baixa renda. Considerando que a aquisição desses medicamentos representa um custo elevado, e que a saúde é um direito constitucionalmente garantido, faz-se necessária a união de esforços entre os entes federativos para assegurar o acesso igualitário aos tratamentos mais atualizados. Assim, por meio desta Moção, esta Casa de Leis manifesta seu apoio à iniciativa de que tanto o Governo Estadual quanto o Governo Federal ampliem os investimentos e programas que possibilitem a inclusão desses medicamentos no rol de fornecimento gratuito do SUS, garantindo melhores condições de vida às pessoas com TEA e suas famílias.
Moção de Aplauso Nº 6/2025
Eu, Vereador Elison Bezerra Silva, no uso das minhas atribuições legais e em conformidade de acordo com as disposições regimentais desta Casa de Leis, apresento a presente Moção de Aplauso aos profissionais da limpeza urbana do município, em reconhecimento à dedicação, ao esforço e à importância de suas atividades para o bem-estar coletivo, especialmente por ocasião da celebração do Dia do Gari, comemorado em 16 de maio.
Moção de Apelo Nº 6/2025
CONSIDERANDO que no dia 31 de janeiro foi protocolado sob nº 111/2025, a Indicação e até o presente momento não obtivemos respostas; CONSIDERANDO que o ponto de ônibus situado nas imediações da entrada do bairro Cimiga |, próximo ao número 324 da Av. Dr. Antônio João “Abdala, é utilizado por diversas crianças que dependem do transporte público escolar para frequentar suas instituições de ensino; CONSIDERANDO que essas crianças, bem como seus responsáveis, permanecem expostos a intempéries, como o forte calor e as chuvas, enquanto aguardam pelo transporte, situação que compromete o bem-estar, a saúde e a segurança dos menores; CONSIDERANDO ainda que o referido ponto está localizado em trecho de alto fluxo de veículos, o que representa risco adicional à integridade física dos usuários, especialmente em horários de pico; CONSIDERANDO que uma simples ampliação ou instalação de cobertura apropriada no local pode proporcionar proteção climática, conforto e maior segurança para as crianças, país e responsáveis que aguardam pelo transporte escolar; Apelo ao Exmo. Prefeito Municipal, de Cajamar, Sr. Kauan Berto Sousa Santos, e à Secretaria Municipal de Segurança, Mobilidade e Defesa Social, para que seja avaliada com urgência a possibilidade de ampliação do referido ponto de ônibus, ou ainda, a construção de cobertura adequada, garantindo condições mínimas de dignidade, conforto e segurança às famílias daquela região.
Moção de Apoio Nº 6/2025
Apresentamos, à apreciação do egrégio Plenário, observadas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APOIO à aprovação de projetos de lei em trâmite no Congresso Nacional que propõem a suspensão ou cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas que abandonem animais com o uso de veículos. Atualmente, tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n.o 25/2024, junto com outras propostas apensadas (PLs 236/24, 951/24 e 257/24), que estabelece a suspensão da CNH por até 18 meses para motoristas que abandonem animais, sendo 12 meses para abandono em geral e 18 meses quando envolver cães e gatos. O texto já foi aprovado nas Comissões de Viação e Transportes e de Meio Ambiente, seguindo agora para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. Ainda, conforme relatório do deputado Ricardo Ayres, relator do projeto, o texto prevê inclusive a cassação da CNH em casos de reincidência, reforçando o caráter dissuasorio e corretivo da medida. Também na esfera estadual, destacamos o Projeto de Lei no 10.583/2025, em tramitação na Assembleia Legislativa de Goiás, de autoria do deputado Delegado Eduardo Prado (PL-GO), que propõe a suspensão da CNH de motoristas que abandonarem animais em vias públicas, especialmente com uso de veículos. O abandono de animais é uma prática cruel, com sérias consequências ao bem-estar animal e à saúde pública, e precisa ser combatido com firmeza. Medidas como essas, que aliam punição exemplar e justiça ambiental, são necessárias para promover a responsabilidade e o respeito à vida animal. Tão logo esta moção seja aprovada, será encaminhada ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal, com o objetivo de apoiar e aplicar, no que couber à esfera municipal, as medidas de prevenção, fiscalização e punição ao abandono de animais, conforme previsto na legislação vigente e nas boas práticas de proteção animal.
Moção de Congratulação Nº 6/2025
Apresentamos para apreciação deste Egrégio Plenário, observadas as formalidades regimentais a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à posse da 1º Legislatura dos Vereadores Mirins, para o 1º semestre de 2026. A posse dos Vereadores Mirins representa um passo importante em um verdadeiro ato de democracia com nossas crianças. O Vereador Mirim marca o início de uma grande aula sobre cidadania, levando para dentro das escolas o conhecimento sobre como funciona o Poder Legislativo. Outro ponto fundamental foi conseguirmos incentivar a participação das mulheres na política, mostrando que elas têm um papel essencial na sociedade e que merecem respeito e representatividade. Nós, da Câmara Municipal, estamos muito felizes com esse projeto e com todos os resultados alcançados. Gostaria de agradecer, em primeiro lugar, ao secretário de educação Regis, a todos os diretores, professores e profissionais da educação da nossa cidade. Sem vocês, jamais conseguiríamos colocar esse projeto em prática.