Base de Documentos
Proposituras da Câmara Municipal de Cajamar
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Moção de Repudio Nº 3/2025
Apresento à apreciação do Plenário, cbservadas as formalidades Tegimentas, a presente MOÇÃO DE REPUÚDIO, em faco da empresa Rápido Lixo Campinas Lida e ARTESP — Agência Reguiadora de Serviços Públicos. Delegados de Transporte do Estado de São Paio, diante do atual aumento na. tata do transporte público intermunicipal que foi implantado em 01 de julho de 2026, na inha 301 (Polilhaíia Portal Tazendinna x Jundiai), no valor de R$11,50 na inha 302 (Jordanésia x Junial).no valor de R$ 8,30. CONSIDERANDO que a ARTESP regulamenta e fiscaliza todas as modalidades. de senviços públicos de Kanspores autorizados, pernilidos ou concedidos à entidades de drefo privado: (CONSIDERANDO que a ARTESP autorizou a empresa Rápido Luxo (Campras Ltda a reajustar os preços das passagens das Inhas intermuncipas de vánspora público que explora o serviço em Cajamar. CONSIDERANDO que o aumento sobrecarega ainda mais os gastos. (dos trabalhadores com o transpor, seja para o deslocamento ao trabalho. S6ja para trajetos simples, e que os sermos atualmente presiados pela empresa Rápido Luxo Campinas deixam muto a desejar, especiamente na. Inha 301 (Comnas da Anhanguera /Polvino! Via Potaazendinha x Jundil). cujo tempo estimado para essa vagem é de 1h30 (uma hora é tinta minutos), gravado pelo número reduzido de veiculos aos fnais de semana. o que deixa angusfiado à população que necessãa desae meio de transporte para 16 locomover, além do tempo enorme de espera nos pontos aguardando a. Vinda dos ônibus, tals altudes evdencem o completo descaso de mencionada empresa com seus usuários CONSIDERANDO que é de bom alvire salientar que, infelizmente, a IARTESP não tem observando os pontos crilcos descritos acima, bem como a. insstsfação da população com os senvços de vanapore coletivo de ma quatdade prestados à comursiade, não demonstrando a mesma agldade. ara resolver essas questões como demonstrou ao autorizar o aumento das. ans. CONSIDERANDO que o preço cobrado é de um seniço de qualidade, o que não vem sendo entregue, pois os passageiros reclamam da longa duração da viagem até Jundial, realizada sem nenhum conforto é, mulas vezes, em rechos sigrficatvamente longos, além da fala de empata dos motoristas desta empresa, especialmente com crianças e pricipalmente, com idosos;
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Moção de Congratulação Nº 3/2025
Apresento, á apreciação de egregio Plenário, observadas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, e reconhecimento à Clinica Ver Mais Oftalmologia, localizada no Distrito de Polvilho e Jordanésia, pelos 25 anos de excelência e dedicação na área da saúde ocular. Fundada em 31 de julho de 2000, inicialmente como Centro de Oftalmologia Cajamar, a clinica iniciou suas atividades no distrito de Polvilho, com apenas dois médicos e uma secretária, dando inicio a um sonho que se transformou em referência no cuidado com a saúde ocular. Desde 2002, a Ver Mais Oftalmologia realiza atendimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e promove campanhas de Saúde Escolar, que já beneficiaram mais de 20 mil estudantes da rede pública com triagem oftalmológica e a doação gratuita de mais de 2 mil óculos. A expansão de suas atividades ocorreu em 2012 com a abertura da unidade de Jordanésia e, em 2015, com a inauguração do Centro Cirúrgico de Oftalmologia - um dos únicos do municipio, capaz de realizar procedimentos como cirurgias de calarata, glaucoma e até transplante de comes. Atualmente, a Ver Mais Oftalmologia conta com unidades também em Vinhedo e Valinhos, atendendo mais de 130 mil pacientes cadastrados, sendo 95 mil somente em Cajamar, sempre fiel à sua missão de "promover a saúde ocular com excelência assistencial, ampliando o acesso à população com respeito, eficiência e qualidade".
Moção de Pesar Nº 3/2025
Em conformidade com o Regimento Interno desta Edilidade, apresento para apreciação do Egrégio Plenário, observadas as formalidades regimentais, a presente Moção de Pesar, e que seja registrado nos Anais desta Casa, votos de profundo pesar pelo falecimento da Sr VALTERVINA DA SILVA GONZAGA, ocorrido no dia 02 de novembro, aos 80 anos de idade. É com profundo sentimento que o Poder Legislativo do Município de Cajamar vem, com este ato de comoção, apresentar nossos votos de pesar aos familiares, amigos, colegas de profissão e a todos que sentiram a partida desta notável mulher. VALTERVINA DA SILVA GONZAGA nasceu no dia 29 de julho de 1945 na cidade Araçatuba-SP. Desde pequena trabalhava como cozinheira para uma família de portugueses para ajudar seus pais no Estado de Minas Gerais, veio pra Cajamar-SP em 1967 com seu esposo EUCLIDES LUIZ, onde tiveram 08 filhos (Flávio, Edson, Sandra, Robson, Jussara, Cláudio, Euclides e José) Conhecida pelo apelido de “TEL” do NIC, era muito querida por todos, sempre alegre, ativa, cheia de vida que nos ensinou com seu exemplo a força e entusiasmo, amava jogar vôlei, basquete e nunca perdia oportunidade de dançar nos eventos do NIC. No NIC após ficar viúva conheceu o Sr. Admir Gonzaga, onde casou-se pela segunda vez, e também ficou viúva novamente, escrevendo uma história de exemplo de superação Sua ausência deixa um vazio imenso no coração de todos aqueles que tiveram o privilégio de conhecê-la, deixo um Salmo para meditarmos. “DEUS É O NOSSO REFÚGIO E FORTALEZA, SOCORRO BEM PRESENTE NA ANGÚSTIA. (SALMO 46:1)" Diante do exposto, solicitamos a aprovação pelo Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, e que seja dada ciência à família enlutada, como forma de reconhecimento e solidariedade neste momento de dor.
Moção de Apelo Nº 2/2025
Apresento a apreciação do egrégio plenário, observadas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APELO a possibilidade de que o posto da Guarda Civil Municipal (GCM) no bairro do Ponunduva, tenha efetivo com viaturas 24hrs e patrulha. Devido ao caso ocorrido no último dia 26 de fevereiro desse ano, onde uma jovem desapareceu após descer de um transporte Coletivo ao retornar do seu trabalho. Advindo dessa Casa de Leis, já foram formalizadas inúmeras indicações por parte desse vereador e dos demais que compõem essa Casa, solicitando melhorias na questão de segurança desse bairro. Sendo assim é de suma importância que possamos contemplar essas melhorias, e assim possamos evitar a marginalidade e a criminalidade em nosso município.
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Moção de Aplauso Nº 2/2025
Apresentamos para apreciação deste Egrégio Plenário, observadas as formalidades regimentais a presente MOÇAO DE APLAUSOS ao Secretário de Segurança Pública Leandro Moretti Arantes que juntamente com a Corporação da Guarda Municipal de Cajamar e com o apoio da Defesa Civil, do Departamento de Transito, Área da Fiscalização, ao Comando da GCM CAJAMAR, as equipes de CANIL, as Equipes Especializadas ROMO e ROMU, e ao llustríssimo Senhor Dr. Fábio Lopes Cenachi, Delegado de Polícia de Cajamar, aos Policiais Civis, pelo comprometimento, profissionalismo e eficiência demonstrados nas diligências relativas ao caso de desaparecimento da adolescente Vitoria Regina de Souza de apenas 17 anos, cuja investigação resultou na elucidação dos fatos, ainda que com um desfecho lamentável.
Moção de Congratulação Nº 2/2025
Eu, vereador Reinaldo Santos, no uso das minhas atribuições legais e regimentais desta Casa de Leis, venho, por meio desta, apresentar a presente moção de congratulações No dia 28 de abril, celebramos o Dia Mundial da Educação, uma data que reforça o compromisso com o presente e, sobretudo, com o futuro de nossa sociedade. A educação é a base para a construção de uma cidade mais justa, desenvolvida e igualitária. É por meio dela que formamos cidadãos conscientes e abrimos caminhos para oportunidades reais. Por isso, venho apresentar esta Moção de Congratulações a todos os professores, educadores, gestores e profissionais da educação de nosso município, que com dedicação e coragem constroem o futuro todos os dias. Quero destacar também a importância da educação inclusiva, do ensino técnico e da valorização de todos que atuam nessa missão tão essencial. Educação não é despesa — é investimento em sonhos, dignidade e transformação social. Proponho que esta moção seja registrada nos anais desta Casa e encaminhada às instituições de ensino como forma de reconhecimento e gratidão.
Moção de Apoio Nº 2/2025
Eu, vereador Reinaldo Santos, no uso das minhas atribuições legais e regimentais desta Casa de Leis, venho, por meio desta, apresentar a presente Moção de Apoio e Conscientização. No dia 18 de maio, é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolecentes, uma data que carrega um profundo significado e nos convoca à reflexão, à responsabilidade e à ação. Este dia foi instituído em memória de Araceli Cabrera Crespo, uma criança de apenas 8 anos, vítima de um crime brutal em 1973, para nos lembrar da urgência em proteger nossas crianças e adolescentes contra toda forma de violência. É nosso dever, enquanto sociedade e agentes públicos, fortalecer políticas de prevenção, garantir espaços seguros e promover a denúncia de qualquer violação de direitos. A proteção da infância e da adolescência deve ser compromisso contitt5o —e inegociável Como afimou Nelson Mandela "Não pode haver revelação mais intensa da alma de uma sociedade do que a forma como ela trata suas crianças.” Assim, por meio desta Moção, conclamamos toda a comunidade a se unir em torno dessa causa, reforçando a importância da denúncia através dos canais oficiais, como o Disque 100, e apoiando ações que promovam a educação, o respeito e a dignidade para nossas crianças e adolescentes. Proponho a aprovação desta Moção de Apoio e Conscientização como forma de manifestar o nosso compromisso inabalável na luta contra o abuso e a exploração sexual infanto-juvenil, reafirmando a construção de um futuro mais seguro c humano para todos.
Moção de Repudio Nº 2/2025
Apresento à apreciação do Egrégio Plenário, observadas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE REPÚDIO em face da empresa ARTESP e da CONCESSIONÁRIA CCR AUTOBAN, diante do atual aumento nas tarfas dos pedágios no viecho da Rodovia Anhanguera (SP-330) |O reajuste das tarifas dos pedágios no trecho da Rodovia Anhanguera (8P.380) deu início no dia 01 do julho de 2025, À sofctação foi feia pela ARTESP (Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo). O aumento teve como argumento os reajustes dos contratos, que tem por base o IPCA entre junho de 2024 a maio de 2025, reajuste esse que ficou em tomo de 5.31% nos últimos 12 meses. Segundo a Arteso, “a medida está alnivada às andises técnicas e respela “2 prerogabva da Administração Pública de definir o percentual de resjuste a ser picado, de foma a assegurar a continuidade dos seniços prestados aos Então pergunto: já estão sendo estudados a implementação do sistema (e cobrança por trecho percorrido (Free Flow) e a padronização das tarfas? Tal questionamento é pertinente, tendo em vista que a cidade de Cajamar está 19 apenas 2 (dois) ktometros do pedágio, o que justficaria a isenção da cobrança frente so curto percurso.
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Moção de Pesar Nº 2/2025
Em conformidade com o Regimento Interno desta Edilidade, apresento para apreciação do Egrégio Plenário, observadas as formalidades regimentais, a presente Moção de Pesar, e que seja registrado nos Anais desta Casa, votos de profundo pesar pelo falecimento da Dra. Rosenez Antonia de Jesus Sperandio, ocorrido recentemente, aos 67 anos de idade. É com profundo sentimento que o Poder Legislativo do Município de Cajamar vem, com este ato de comoção, apresentar nossos votos de pesar aos familiares, amigos, colegas de profissão e a todos que sentiram a partida desta notável mulher, cuja vida foi dedicada à medicina e ao cuidado com o próximo. Dra. Rosenez era uma médica cardiologista admirada, humana e extremamente dedicada. Sua atuação profissional foi marcada pela ética, empatia e compromisso com a saúde e o bem-estar de seus pacientes, tendo deixado um legado de amor, cuidado e responsabilidade social. Sua ausência deixa um vazio imenso no coração de todos aqueles que tiveram o privilégio de conhecê-la, de serem por ela atendidos ou de com ela conviverem. Seu exemplo de profissionalismo e humanidade jamais será esquecido. Diante do exposto, solicitamos a aprovação pelo Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, e que seja dada ciência à família enlutada, como forma de reconhecimento e solidariedade neste momento de dor. Plenário Ver. Waldomiro dos Santos, 05 de julho de 2025.
Moção de Apelo Nº 1/2025
Apresentamos, à apreciação do egrégio Plenário, observadas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Kauan Berto Sousa Santos e aos demais órgãos competentes, para que a Praça Benedito Martins da Cruz localizada em Cajamar-Centro seja totalmente revitalizada, incluindo a construção do Coreto, Banheiros Públicos entre outras benfeitorias que se fizerem necessários.
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Moção de Aplauso Nº 1/2025
Moção de aplausos em reconhecimento a todos os envolvidos em especial à Defesa Civil Guarda Municipal e Assistência Social pelo desempenho no trabalho e acolhimento pelos Munícipes que sofreram e vem sofrendo com as perdas devido às fortes chuvas em nossa cidade.
Moção de Pesar Nº 1/2025
Em conformidade com o Regimento Interno dessa Edilidade, apresento para apreciação do Egrégio Plenário, observadas as formalidades regimentais, a presente Moção de Pesar e que seja registrado nos Anais desta Casa, votos de Pesar pelo falecimento aos 17 anos de idade da jovem Vitoria Regina de Souza ocorrido no dia 05 de Março de 2025. E com profundo sentimento que o Poder Legislativo do Município de Cajamar, vem com este ato de comoção apresentar nossos votos de pesar aos Pais, Familiares e Amigos da jovem Vitória. Diante do exposto, solicitamos a aprovação pelo Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, e que seja dada ciência a família enlutada.
Moção de Apoio Nº 1/2025
Apresento a apreciação do egrégio plenário, obsenvadas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 846/2025 de autoria do Deputado Carlos Zarattini, que regulamenta o exercício da profissão de marketing no Brasil CONSIDERANDO que, o setor de marketing desempenha um papel fundamental no crescimento econômico do país, sendo essencial para a promoção de empresas, produtos e serviços, além de impulsionar a inovação e à competitividade. No entanto, a ausência de uma regulamentação específica tem gerado desafios como a falta de critérios claros para o exercício da profissão e a concorrência desleal, prejudicando tanto os profissionais da área quanto as empresas e consumidores. CONSIDERANDO que, o PL 846/2025 busca corrigir essa lacuna ao estabelecer diretrizes para o exercício da profissão de marketing, valorizando os profissionais da área e garantindo mais segurança jurídica para as empresas que contratam esses serviços. Além disso, a regulamentação assegura que as estratégias de marketing sejam conduzidas por profissionais qualificados, promovendo práticas mais éticas e responsáveis no mercado. Diante da relevância dessa iniciativa, expressamos nosso apoio à aprovação do PL 846/2025 e solicitamos aos deputados federais e senadores que atuem para que esta importante medida seja aprovada e implementada, em benefício dos profissionais de marketing, das empresas e da economia como um todo.
Moção de Repudio Nº 1/2025
RETIRADO PELO AUTOR Apresento, à apreciação do egrégio Plenário, observadas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE REPÚDIO aos lamentáveis e inaceitáveis fatos ocorridos nas dependências do Fórum de Cajamar(SP, durante o exercício do atendimento jurídico gratuíto prestado pela advogada Dra. Rosenir José de Sousa (OAB/SP 402.793). Na ocasião, a profissional foi agredida verbal e fisicamente por uma assistida do Convênio OAB/Defensoria Pública enquanto prestava atendimento Jurídico gratuito nas dependências do Fórum Distrital de Cajamar. O episódio configura grave e inaceitável violação das prerrogativas profissionais, conforme previsto no artigo 7º da Lei nº 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia), além de representar um ataque direto à integridade física, moral e profissional da advogada. Tal conduta não atinge apenas a vítima direta, mas ofende toda a classe advocatícia, fragiliza a atuação das instituições democráticas e compromete o princípio do amplo acesso à justiça. O respeito à figura da advogada ou do advogado é elemento essencial para o funcionamento do sistema de Justiça e para à garantia dos direitos da cidadania |A sociedade Cajamarense, que historicamente se pauta pelo respeito, pela democracia e pela valorização das instituições públicas, não tolera e jamais tolerará ataques, especialmente contra seus advogados e advogadas, que exercem papel essencial na promoção da justiça u na defesa dos mais necessitados. À agressão física e verbal contra uma profissional no pleno exercício de sua função é uma afronta que exige resposta fime, imediata e exemplar. Reafirmamos, assim, nossa total solidariedade à colega agredida, e exigimos a apuração rigorosa dos fatos, a responsabilização dos envolvidos e a adoção de todas as providências legais cabíveis. Também conclamamos as instituições públicas a atuarem com rigor na defesa das prerrogativas da advocacia e na preservação do respeito devido aos profissionais que atuam em prol da justiça.
Moção Nº 652/2024
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalar sinalização vertical de lombada na rua Conchas, altura do nº 61 — Pq. Paraíso. (Conforme foto).
Moção Nº 608/2024
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalar sinalização vertical de lombada na rua Corumbataí, altura do nº 1.111 no bairro do Paraíso. (Conforme foto).
Moção de Aplauso Nº 21/2024
Os vereadores infra-assinado, no uso de suas atribuições e de conformidades com as disposições regimentais, submetem a consideração do Colendo Plenário. a presente “MOÇAO DE APLAUSOS" a Diretoria Geral do Hospital Municipal de Cajamar, ENY BARROS CHAGAS TRIPODO. ENY exerce um trabalho com eficiência a serviço da Saúde de Cajamar. Nascida em 6 de setembro de 1967, desde cedo revelou uma habilidade excepcional para o aprendizado. Na infância, destacava-se pela curiosidade, empenho e capacidade de absorver conhecimentos de forma autodidata, observando os estudos dos irmãos mais velhos e aprendendo a ler e escrever por conta própria aos à anos de idade, sendo ambidestra. Essas qualidades foram essenciais para moldar sua trajetória acadêmica e profissional ao longo da vida. Formou-se em Biomedicina pela Universidade Santo Amaro (UNISA), marco que simbolizou o início de sua carreira na área da saúde. Durante essa fase, estagiou com dedicação no setor de Medicina Nuclear do Hospital Israelita Albert Einstein (HIAE) e seguiu aprimorando suas competências no Hospital Alemão Oswaldo Cruz. Sempre motivada pelo crescimento profissional, concluiu uma pós- graduação em Acupuntura e outra em Administração Hospitalar, diversificando seu conhecimento e integrando diferentes áreas. Com uma formação robusta, construiu uma carreira bem-sucedida na gestão hospitalar, ocupando cargos executivos na direção operacional de planos de saúde. Nesse contexto, adquiriu expertise nas normativas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), desempenhando funções estratégicas e promovendo inovações na administração de serviços de saúde. Determinada a ampliar suas perspectivas, em 2021 graduou-se em Direito pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC). Essa nova etapa acadêmica agregou uma visão mais abrangente à sua trajetória, destacando-se ao iniciar uma pós-graduação em Direito Médico, área que conecta as esferas jurídica e da saúde.
Moção de Aplauso Nº 20/2024
RETIRADO PELO AUTOR Moção de aplausos, ao atleta paraolímpico Lucas lamente Mozela, sinônimo de determinação e superação