Base de Documentos
Proposituras da Câmara Municipal de Cajamar
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Moção de Aplauso Nº 5/2025
Eu, vereador Reinaldo Santos, no uso das minhas atribuições legais e regimentais desta Casa de Leis, venho, por meio desta, apresentar a presente Moção de Aplausos. No dia 11 de maio, em comemoração ao Dia das Mães, e no dia 15 de maio, quando celebramos o Dia Internacional da Família, esta Casa reconhece e homenageia todas as mães do nosso município que, com amor, coragem e incansável dedicação, são verdadeiros alicerces da sociedade. Queremos, especialmente, valorizar as mães solo e as mães atípicas, que com bravura enfrentam desafios diários, muitas vezes sendo elas mesmas a essência completa da família. Sua força, resiliência e amor incondicional iluminam os caminhos de seus filhos e fortalecem toda a comunidade. Para essas mães, a família é construída na base do esforço, da ternura e da esperança, provando que laços de amor são mais fortes que qualduer adversidade. Como bem disse Madre Teresa de Calcutá: "O que você pode fazer para promover a paz mundial? Vá para casa e ame sua família.” Reconhecendo que a definição de família é ampla e diversa, e que toda forma de cuidado e amor merece ser celebrada, esta Moção de Aplausos é dedicada a todas essas mulheres que, de maneira extraordinária, fazem do amor a sua missão mais nobre. Assim, proponho a aprovação desta Moção como uma demonstração pública de respeito, gratidão e reconhecimento a todas as mães e famílias do nosso município, reafirmando nosso compromisso com a valorização da vida, do afeto e da dignidade humana.
Moção de Apoio Nº 5/2025
Apresento, á apreciação de egrégio Plenário, observadas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APOIO à Cidadania Fiscal Solidária (MACFS), do Estado de São Paulo. O referido movimento congrega diversas organizações sociais que recebem recursos oriundos do Programa Nota Fiscal Paulista (PNFP)-política pública pioneira no Brasil desde 2007 e tem como objetivo conscientizar a população sobre a importância da exigência do documento fiscal nas compras, promovendo a transparência tributária, o combate à sonegação e o fortalecimento do terceiro setor. Com a aprovação da Reforma Tributária do Consumo, instituida pela PEC 45/2019 e regulamentada pela Lei Federal no 214/2025, o ICMS-principal tributo que financia o PNFP - será gradualmente substituido pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) entre 2027 e 2032. Tal transição exige a construção urgente de um novo marco regulatório que assegure a continuidade dos programas de incentivo à cidadania fiscal. Neste contexto, o MACFS atua de forma suprapartidária e articulada com organizações da sociedade civil de todo o Estado para garantir que os avanços obtidos desde 2007 não sejam perdidos e que o novo sistema tributário preserve a devolução de parte do tributo ao cidadão e às instituições socials. O fortalecimento da cidadania fiscal é essencial para estimular a participação popular, ampliar a arrecadação de forma justa e garantir recursos para entidades que prestam relevantes serviços à população muitas delas atuando em áreas como assistência social, educação, saúde e inclusão. Por tais razões, esta Câmara reconhece a relevância do MACFS e manifesta seu apoio institucional ao movimento, ao seu esforço pela manutenção dos repasses da Nota Fiscal Paulista e à elaboração de um modelo atualizado e justo para o financiamento das organizações sociais a partir da transição tributária.
Moção de Apelo Nº 5/2025
CONSIDERANDO que a Rua Antônio de Barros, é uma via de mão dupla e atualmente os veículos ficam estacionados diariamente em ambos os lados tem gerado dificuldades de circulação, tornando o tráfego estreito e perigoso, pois a passagem de veículos em sentidos opostos se torna praticamente impossível, resultando em manobras arriscadas pelos motoristas; CONSIDERANDO também que no local existe escola e nos horários de pico o trafego é ainda maior, podendo gerar situações de acidentes como também os atropelamentos de pedestres; Ante o exposto, dentro das normas regimentais apresentamos para deliberação do douto plenário, a presente MOÇÃO DE APELO, a fim de que sejam tomadas as medidas adequadas, estudos para melhoria no tráfego da região, garantindo aos munícipes mais segurança no referido local, pois sabemos que o crescimento e desenvolvimento do nosso município e de grande importância para todos, Assim, solicitamos ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Kauan Berto Souza Santos e aos demais órgãos competentes, para que sejam adotadas medidas urgentes de melhorias no tráfego e se possível um estudo de viabilidade de tornar o local como via de mão única.
Moção de Congratulação Nº 5/2025
Eu, Vereador Reinaldo Santos, no uso das minhas atribuições legais e regimentais desta Casa de Leis, e com orgulho de ser um vereador negro, apresento esta Moção de Congratulações em homenagem ao Dia da Consciência Negra. O 20 de novembro marca a memória de Zumbi dos Palmares, simbolo de resistência, identidade e liberdade. A data nos lembra que a luta contra o racismo continua urgente. Hoje, no Brasil, o risco de uma pessoa negra ser vítima de homicídio é 2,7 vezes maior que o de uma pessoa não negra. O Datafolha aponta que 59% dos brasileiros reconhecem que o país é maioritariamente racista. E um dado ainda mais doloroso: 1 em cada 6 crianças, de até 6 anos, já sofreu discriminação racial. Em 2024, o Disque 100 registrou mais de 3,4 mil denúncias, envolvendo mais de 5,2 mil violações raciais, ocorridas em casas, escolas, Tuas, ambientes virtuais — mostrando que o racismo permeia todas as esferas da vida. Mas também celebramos avanços: a maior representatividade negra na mídia, nas artes, na literatura, na moda, na televisão, em empresas públicas e privadas e na política, fortalecendo identidades e rompendo estereótipos, Por tudo isso, está moção exalta o povo negro, sua história, sua força e sua contribuição essencial à construção do nosso país. Reafimo meu compromisso com a igualdade racial e com a luta diária por respeito, dignidade e oportunidades, Que a Consciência Negra seja vivida todos os dias. “Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor de sua pele, por sua origem ou ainda por sua religião. Para odiar, as pessoas precisam aprender, e Se podem aprender a odiar, elas podem ser ensinadas a amar.”
Moção de Apoio Nº 4/2025
Apresento a apreciação do egrégio plenário, observadas as as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APOIO à manifestação (conjunta dos Julzes Elelorais, Chefes de Cartório e Assistentes das Zonas Bletorais do Estado de São Paulo, e o pleso do Sindicato dos Trabalhadores. (do judiciário Federal no Estado de São Pauo - SINTRAJUD, que reivndieam 6 suspensão do retomo dos servidoras públicos requisitados à Justiça Eleitoral previsto para ocorrer em 30 de junho de 2025. Considerando o teor do OfcioConjunto 2025, eubscrto por magistrados e servidares da Justiça Eletoral pauista, encaminhado so Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paio, bem como o pedido formal do SINTRAJUD no processo SEI nº 2025/00/0000 127.0 perante o Tribunal Superior Eleitoral Considerando que a devolução dos senídores requisitados, que atusimente suprem a carência de pessoal nos cartórios eleforais, acartetará (grave comprometimento das atividades administrativas é da orgenização do leio eletoral especiatmente no maior colegio eloforal do pele; Considerando que, até o momento, não há plano efetivo de reposição (dos quadros afetados, seja por meio de novos cargos, ou auto modelo de reforço estrútural, o que pode prejudicar severamente o serviços prestados à população e a própria realização das Eleições Gerais de 2026 nos municipios; Considerando, anda, os riscos que a descontnuídade da força de trabalho representa para a segurança dos dados sensíveis da Justiça Eletoral (e para a excelência dos processos democráticos que sempre caracierizaram o. Sistêma eleitoral brasileiro, /A Câmara Municipal de Cajamar manifesta total apoio à sobetação de promogação da permanência dos senidores requistados Junto à Juelça Eletoral, na sentido do que so aucponda a devolução prevata para junho de 12025 até que seja implementada uma solução defnitiva que assegure o pleno uncionamento dos cartórios eleforais em todo o Estado de São Paul, nos termos do art 228,8 1º, Il, do RL
Moção de Congratulação Nº 4/2025
O Vereador Reinaldo Santos apresenta Moção de Congratulações à SRA. CLEUSA RAMOS ZERBINI, em reconhecimento à sua notável trajetória de vida, dedicação às causas sociais e relevantes serviços prestados à comunidade. Nascida em Espírito Santo do Pinhal (SP), Cleusa é casada com Marcos Antônio Zerbini, mãe de Adriana e Amanda e avó de Anna Beatriz e Davi Vinda de uma familia simples do interior, iniciou suas atividades sociais ainda criança, atuando em trabalhos ligados à Igreja Católica. Ao longo da vida, destacou-se na defesa dos mais necessitados, especialmente moradores de rua, famílias em situação de vulnerabilidade e no apoio às pastorais da criança e da moradia. Em 1980, foi pioneira ao criar um modelo inovador de organização popular para o acesso à moradia, no qual familias se unem para adquirir coletivamente áreas de terra e implantar loteamentos sociais com infraestrutura básica. Dessa iniciativa nasceu a Associação de Luta por Moradia, entidade da qual é presidente até hoje, considerada a maior do Brasil nesse segmento e reconhecida internacionalmente. Graças ao trabalho desenvolvido por ela e seu esposo, cerca de 25 mil familias, distribuidas em 36 loteamentos, conquistaram o sonho da casa própria. O alcance social de sua atuação vai além da moradia. Cleusa idealizou centros comunitários em áreas adquiridas, onde são promovidas atividades educativas, de autoestima, cursos profissionalizantes e ações voltadas à geração de renda. Em 2003, ampliou sua contribuição ao fundar a Associação Educar para a Vida, que viabilizou o ingresso de milhares de jovens em universidades particulares por meio de parcerias, formando já cerca de 100 mil estudantes. Em 2007, Cleusa e Marcos trouxeram essa experiência para Novo Horizonte, beneficiando 1.400 famílias em dois loteamentos de interesse social. O êxito do projeto levou mais de 16 municipios a adotarem o mesmo modelo, entre eles Catanduva, Pradópolis, Nova Europa, Lins, Jaú, Serrana Pirassununga, Jaboticabal, Tambaú, Santa Lúcia e Cajamar, que sozinho já beneficiou mais de 700 familias. Ao todo, somam-se mais de 8 mil famílias atendidas em diferentes cidades.
Moção de Repudio Nº 4/2025
Eu, Vereador Elison Bezerra Silva, no uso das minhas atribuições legais e em conformidade de acordo com as disposições regimentais desta Casa de Leis, apresentar a MOÇÃO DE REPÚDIO AO DESMATAMENTO, À DEGRADAÇÃO AMBIENTAL E ÀS QUEIMADAS IRREGULARES que vêm ocorrendo em áreas do Município de Cajamar. O crescimento urbano e econômico não pode justificar práticas criminosas que resultam na destruição da vegetação nativa, na poluição do solo e das águas, no descarte irregular de resíduos, nem tampouco em queimadas ilegais. Essas ações, além de ilegais, colocam em risco a saúde da população, a biodiversidade e o equilíbrio climático local.
Moção de Pesar Nº 4/2025
Em conformidade com o Regimento Interno dessa Edilidade, apresento para apreciação do Egrégio Plenário, observadas as formalidades regimentais, a presente Moção de Pesar e que seja registrado nos Anais desta Casa, votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Fátima Melo Ribeiro, ocorrido no dia 25 de novembro de 2025, aos 67 anos de idade. Fátima foi uma mulher de grandes valores, conhecida por seu carinho, simplicidade e dedicação a família. Sua partida deixa um enorme vazio entre seu marido, Mário César Reis da Paixão, seus filhos Leonardo Melo da Silva Pinto e Victor Melo da Silva Pinto, seus netos Vinicius Santana Pinto, Luísa Carnaúba Melo e Olívia Carnaúba Melo, seus irmãos Aurélia Ribeiro Souza e André de Souza Carvalho, além de suas noras Severina Santos de Santana e Sarah Carnaúba Camelo. Todos os familiares, amigos e aqueles que tiveram a oportunidade de conviver com ela sentem profundamente sua ausência. O poder legislativo do Município de Cajamar manifesta, com profundo sentimento, seus mais sinceros votos de condolências à família enlutada, rogando a Deus que conforte seus corações neste momento de dor e despedida. Diante do exposto, solicitamos a aprovação desta Moção de Pesar pelo Plenário desta Egrégia Casa Legislativa e que seja dada ciência à família da Sra. Fátima Melo Ribeiro.
Moção de Aplauso Nº 4/2025
Eu, vereador Reinaldo Santos, no uso das minhas atribuições legais e em conformidade com as disposições regimentais desta Casa de Leis, venho, por meio desta, apresentar a Moção de Aplausos a todas as “MÃES ATÍPICAS”, em especial às mães de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), pelo imenso carinho, dedicação e luta incansável que demonstram em sua jornada de vida.
Moção de Aplauso Nº 3/2025
RETIRADO PELO AUTOR A Câmara Municipal de Cajamar, por intermédio do Sr. Vereador José Adriano da Conceição, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem por meio desta, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS aos Excelentíssimos Senhores, Dr. Fábio Lopes Cenachi, Delegado de Polícia de Cajamar, Dr. Leandro Morette Arantes, Secretário de Segurança Pública de Cajamar, e em nome dos quais, ao comando da GCM CAJAMAR, as equipes de CANIL, as equipes especializadas ROMO e ROMU, aos Policiais Civis, e aos agentes da Defesa civil pelo comprometimento, profissionalismo e eficiência demonstrados nas diligências relativas ao caso de desaparecimento da adolescente Vitoria Regina de Souza de apenas 17 anos, cuja investigação resultou na elucidação dos fatos, ainda que com um desfecho lamentável.
Moção de Repudio Nº 3/2025
Apresento à apreciação do Plenário, cbservadas as formalidades Tegimentas, a presente MOÇÃO DE REPUÚDIO, em faco da empresa Rápido Lixo Campinas Lida e ARTESP — Agência Reguiadora de Serviços Públicos. Delegados de Transporte do Estado de São Paio, diante do atual aumento na. tata do transporte público intermunicipal que foi implantado em 01 de julho de 2026, na inha 301 (Polilhaíia Portal Tazendinna x Jundiai), no valor de R$11,50 na inha 302 (Jordanésia x Junial).no valor de R$ 8,30. CONSIDERANDO que a ARTESP regulamenta e fiscaliza todas as modalidades. de senviços públicos de Kanspores autorizados, pernilidos ou concedidos à entidades de drefo privado: (CONSIDERANDO que a ARTESP autorizou a empresa Rápido Luxo (Campras Ltda a reajustar os preços das passagens das Inhas intermuncipas de vánspora público que explora o serviço em Cajamar. CONSIDERANDO que o aumento sobrecarega ainda mais os gastos. (dos trabalhadores com o transpor, seja para o deslocamento ao trabalho. S6ja para trajetos simples, e que os sermos atualmente presiados pela empresa Rápido Luxo Campinas deixam muto a desejar, especiamente na. Inha 301 (Comnas da Anhanguera /Polvino! Via Potaazendinha x Jundil). cujo tempo estimado para essa vagem é de 1h30 (uma hora é tinta minutos), gravado pelo número reduzido de veiculos aos fnais de semana. o que deixa angusfiado à população que necessãa desae meio de transporte para 16 locomover, além do tempo enorme de espera nos pontos aguardando a. Vinda dos ônibus, tals altudes evdencem o completo descaso de mencionada empresa com seus usuários CONSIDERANDO que é de bom alvire salientar que, infelizmente, a IARTESP não tem observando os pontos crilcos descritos acima, bem como a. insstsfação da população com os senvços de vanapore coletivo de ma quatdade prestados à comursiade, não demonstrando a mesma agldade. ara resolver essas questões como demonstrou ao autorizar o aumento das. ans. CONSIDERANDO que o preço cobrado é de um seniço de qualidade, o que não vem sendo entregue, pois os passageiros reclamam da longa duração da viagem até Jundial, realizada sem nenhum conforto é, mulas vezes, em rechos sigrficatvamente longos, além da fala de empata dos motoristas desta empresa, especialmente com crianças e pricipalmente, com idosos;
Moção de Apoio Nº 3/2025
Propõe apoio ao Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2025, que susta os efeitos da Resolução nº258/de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos direitos da criança e do adolescente e ao Projeto de lei nº1904/2024, que visa impedir que o aborto seja reconhecido como direito, sem previsão de limite de tempo gestacional, durante todos os nove meses de gravidez, até o momento do parto, em tramitação na Câmara dos Deputados.
Moção de Congratulação Nº 3/2025
Apresento, á apreciação de egregio Plenário, observadas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, e reconhecimento à Clinica Ver Mais Oftalmologia, localizada no Distrito de Polvilho e Jordanésia, pelos 25 anos de excelência e dedicação na área da saúde ocular. Fundada em 31 de julho de 2000, inicialmente como Centro de Oftalmologia Cajamar, a clinica iniciou suas atividades no distrito de Polvilho, com apenas dois médicos e uma secretária, dando inicio a um sonho que se transformou em referência no cuidado com a saúde ocular. Desde 2002, a Ver Mais Oftalmologia realiza atendimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e promove campanhas de Saúde Escolar, que já beneficiaram mais de 20 mil estudantes da rede pública com triagem oftalmológica e a doação gratuita de mais de 2 mil óculos. A expansão de suas atividades ocorreu em 2012 com a abertura da unidade de Jordanésia e, em 2015, com a inauguração do Centro Cirúrgico de Oftalmologia - um dos únicos do municipio, capaz de realizar procedimentos como cirurgias de calarata, glaucoma e até transplante de comes. Atualmente, a Ver Mais Oftalmologia conta com unidades também em Vinhedo e Valinhos, atendendo mais de 130 mil pacientes cadastrados, sendo 95 mil somente em Cajamar, sempre fiel à sua missão de "promover a saúde ocular com excelência assistencial, ampliando o acesso à população com respeito, eficiência e qualidade".
Moção de Pesar Nº 3/2025
Em conformidade com o Regimento Interno desta Edilidade, apresento para apreciação do Egrégio Plenário, observadas as formalidades regimentais, a presente Moção de Pesar, e que seja registrado nos Anais desta Casa, votos de profundo pesar pelo falecimento da Sr VALTERVINA DA SILVA GONZAGA, ocorrido no dia 02 de novembro, aos 80 anos de idade. É com profundo sentimento que o Poder Legislativo do Município de Cajamar vem, com este ato de comoção, apresentar nossos votos de pesar aos familiares, amigos, colegas de profissão e a todos que sentiram a partida desta notável mulher. VALTERVINA DA SILVA GONZAGA nasceu no dia 29 de julho de 1945 na cidade Araçatuba-SP. Desde pequena trabalhava como cozinheira para uma família de portugueses para ajudar seus pais no Estado de Minas Gerais, veio pra Cajamar-SP em 1967 com seu esposo EUCLIDES LUIZ, onde tiveram 08 filhos (Flávio, Edson, Sandra, Robson, Jussara, Cláudio, Euclides e José) Conhecida pelo apelido de “TEL” do NIC, era muito querida por todos, sempre alegre, ativa, cheia de vida que nos ensinou com seu exemplo a força e entusiasmo, amava jogar vôlei, basquete e nunca perdia oportunidade de dançar nos eventos do NIC. No NIC após ficar viúva conheceu o Sr. Admir Gonzaga, onde casou-se pela segunda vez, e também ficou viúva novamente, escrevendo uma história de exemplo de superação Sua ausência deixa um vazio imenso no coração de todos aqueles que tiveram o privilégio de conhecê-la, deixo um Salmo para meditarmos. “DEUS É O NOSSO REFÚGIO E FORTALEZA, SOCORRO BEM PRESENTE NA ANGÚSTIA. (SALMO 46:1)" Diante do exposto, solicitamos a aprovação pelo Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, e que seja dada ciência à família enlutada, como forma de reconhecimento e solidariedade neste momento de dor.
Moção de Apelo Nº 3/2025
Apresento, à apreciação de egrégio Plenário, observadas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APELO, ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Kauãn Berto Souza Santos e aos demais órgãos competentes, para que sejam adotadas medidas urgentes visando à implantação de sinalizações de trânsito vertical e horizontal e sinalização semafórica adequada nas proximidades do viaduto Gino Rezaghi, e no Centro de Jordanésia. Desde o ano de 2021, estamos em busca de melhorias para essa região por meio da Indicação nº 319/2021, na qual solicitamos providências para melhorar o fluxo de veículos e garantir mais segurança para motoristas e pedestres. Na ocasião, recebemos como resposta do Departamento de Trânsito que seriam realizados estudos em conjunto com a empresa responsável pela Gestão Semafórica do município para verificar a viabilidade da implantação do dispositivo. No entanto, até o momento, nenhuma solução concreta foi implementada, e os problemas de mobilidade na região continuam causando transtornos à população Tal solicitação se justifica pelo intenso fluxo de veículos na referida via, especialmente nos horários de pico, ocasionando congestionamentos, riscos de acidentes e dificuldades na mobilidade urbana. A ausência de uma sinalização eficiente e de um sistema semafórico adequado compromete a fluidez do trânsito e a segurança de todos. Diante disso, faz-se necessário e urgente que a Prefeitura, por meio dos setores competentes, faça os estudos e tome as medidas adequadas para melhorar o tráfego na região, garantindo maior segurança e organização viária. Assim, solicitamos o empenho do Poder Executivo para atender a essa reivindicação da população, proporcionando melhorias significativas na mobilidade urbana e na qualidade de vida dos cidadãos Cajamarenses.
Moção de Apoio Nº 2/2025
Eu, vereador Reinaldo Santos, no uso das minhas atribuições legais e regimentais desta Casa de Leis, venho, por meio desta, apresentar a presente Moção de Apoio e Conscientização. No dia 18 de maio, é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolecentes, uma data que carrega um profundo significado e nos convoca à reflexão, à responsabilidade e à ação. Este dia foi instituído em memória de Araceli Cabrera Crespo, uma criança de apenas 8 anos, vítima de um crime brutal em 1973, para nos lembrar da urgência em proteger nossas crianças e adolescentes contra toda forma de violência. É nosso dever, enquanto sociedade e agentes públicos, fortalecer políticas de prevenção, garantir espaços seguros e promover a denúncia de qualquer violação de direitos. A proteção da infância e da adolescência deve ser compromisso contitt5o —e inegociável Como afimou Nelson Mandela "Não pode haver revelação mais intensa da alma de uma sociedade do que a forma como ela trata suas crianças.” Assim, por meio desta Moção, conclamamos toda a comunidade a se unir em torno dessa causa, reforçando a importância da denúncia através dos canais oficiais, como o Disque 100, e apoiando ações que promovam a educação, o respeito e a dignidade para nossas crianças e adolescentes. Proponho a aprovação desta Moção de Apoio e Conscientização como forma de manifestar o nosso compromisso inabalável na luta contra o abuso e a exploração sexual infanto-juvenil, reafirmando a construção de um futuro mais seguro c humano para todos.
Moção de Repudio Nº 2/2025
Apresento à apreciação do Egrégio Plenário, observadas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE REPÚDIO em face da empresa ARTESP e da CONCESSIONÁRIA CCR AUTOBAN, diante do atual aumento nas tarfas dos pedágios no viecho da Rodovia Anhanguera (SP-330) |O reajuste das tarifas dos pedágios no trecho da Rodovia Anhanguera (8P.380) deu início no dia 01 do julho de 2025, À sofctação foi feia pela ARTESP (Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo). O aumento teve como argumento os reajustes dos contratos, que tem por base o IPCA entre junho de 2024 a maio de 2025, reajuste esse que ficou em tomo de 5.31% nos últimos 12 meses. Segundo a Arteso, “a medida está alnivada às andises técnicas e respela “2 prerogabva da Administração Pública de definir o percentual de resjuste a ser picado, de foma a assegurar a continuidade dos seniços prestados aos Então pergunto: já estão sendo estudados a implementação do sistema (e cobrança por trecho percorrido (Free Flow) e a padronização das tarfas? Tal questionamento é pertinente, tendo em vista que a cidade de Cajamar está 19 apenas 2 (dois) ktometros do pedágio, o que justficaria a isenção da cobrança frente so curto percurso.
Moção de Congratulação Nº 2/2025
Eu, vereador Reinaldo Santos, no uso das minhas atribuições legais e regimentais desta Casa de Leis, venho, por meio desta, apresentar a presente moção de congratulações No dia 28 de abril, celebramos o Dia Mundial da Educação, uma data que reforça o compromisso com o presente e, sobretudo, com o futuro de nossa sociedade. A educação é a base para a construção de uma cidade mais justa, desenvolvida e igualitária. É por meio dela que formamos cidadãos conscientes e abrimos caminhos para oportunidades reais. Por isso, venho apresentar esta Moção de Congratulações a todos os professores, educadores, gestores e profissionais da educação de nosso município, que com dedicação e coragem constroem o futuro todos os dias. Quero destacar também a importância da educação inclusiva, do ensino técnico e da valorização de todos que atuam nessa missão tão essencial. Educação não é despesa — é investimento em sonhos, dignidade e transformação social. Proponho que esta moção seja registrada nos anais desta Casa e encaminhada às instituições de ensino como forma de reconhecimento e gratidão.
Moção de Pesar Nº 2/2025
Em conformidade com o Regimento Interno desta Edilidade, apresento para apreciação do Egrégio Plenário, observadas as formalidades regimentais, a presente Moção de Pesar, e que seja registrado nos Anais desta Casa, votos de profundo pesar pelo falecimento da Dra. Rosenez Antonia de Jesus Sperandio, ocorrido recentemente, aos 67 anos de idade. É com profundo sentimento que o Poder Legislativo do Município de Cajamar vem, com este ato de comoção, apresentar nossos votos de pesar aos familiares, amigos, colegas de profissão e a todos que sentiram a partida desta notável mulher, cuja vida foi dedicada à medicina e ao cuidado com o próximo. Dra. Rosenez era uma médica cardiologista admirada, humana e extremamente dedicada. Sua atuação profissional foi marcada pela ética, empatia e compromisso com a saúde e o bem-estar de seus pacientes, tendo deixado um legado de amor, cuidado e responsabilidade social. Sua ausência deixa um vazio imenso no coração de todos aqueles que tiveram o privilégio de conhecê-la, de serem por ela atendidos ou de com ela conviverem. Seu exemplo de profissionalismo e humanidade jamais será esquecido. Diante do exposto, solicitamos a aprovação pelo Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, e que seja dada ciência à família enlutada, como forma de reconhecimento e solidariedade neste momento de dor. Plenário Ver. Waldomiro dos Santos, 05 de julho de 2025.
Moção de Aplauso Nº 2/2025
Apresentamos para apreciação deste Egrégio Plenário, observadas as formalidades regimentais a presente MOÇAO DE APLAUSOS ao Secretário de Segurança Pública Leandro Moretti Arantes que juntamente com a Corporação da Guarda Municipal de Cajamar e com o apoio da Defesa Civil, do Departamento de Transito, Área da Fiscalização, ao Comando da GCM CAJAMAR, as equipes de CANIL, as Equipes Especializadas ROMO e ROMU, e ao llustríssimo Senhor Dr. Fábio Lopes Cenachi, Delegado de Polícia de Cajamar, aos Policiais Civis, pelo comprometimento, profissionalismo e eficiência demonstrados nas diligências relativas ao caso de desaparecimento da adolescente Vitoria Regina de Souza de apenas 17 anos, cuja investigação resultou na elucidação dos fatos, ainda que com um desfecho lamentável.