Base de Documentos
Proposituras da Câmara Municipal de Cajamar
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Moção de Apelo Nº 3/2025
Apresento, à apreciação de egrégio Plenário, observadas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APELO, ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Kauãn Berto Souza Santos e aos demais órgãos competentes, para que sejam adotadas medidas urgentes visando à implantação de sinalizações de trânsito vertical e horizontal e sinalização semafórica adequada nas proximidades do viaduto Gino Rezaghi, e no Centro de Jordanésia. Desde o ano de 2021, estamos em busca de melhorias para essa região por meio da Indicação nº 319/2021, na qual solicitamos providências para melhorar o fluxo de veículos e garantir mais segurança para motoristas e pedestres. Na ocasião, recebemos como resposta do Departamento de Trânsito que seriam realizados estudos em conjunto com a empresa responsável pela Gestão Semafórica do município para verificar a viabilidade da implantação do dispositivo. No entanto, até o momento, nenhuma solução concreta foi implementada, e os problemas de mobilidade na região continuam causando transtornos à população Tal solicitação se justifica pelo intenso fluxo de veículos na referida via, especialmente nos horários de pico, ocasionando congestionamentos, riscos de acidentes e dificuldades na mobilidade urbana. A ausência de uma sinalização eficiente e de um sistema semafórico adequado compromete a fluidez do trânsito e a segurança de todos. Diante disso, faz-se necessário e urgente que a Prefeitura, por meio dos setores competentes, faça os estudos e tome as medidas adequadas para melhorar o tráfego na região, garantindo maior segurança e organização viária. Assim, solicitamos o empenho do Poder Executivo para atender a essa reivindicação da população, proporcionando melhorias significativas na mobilidade urbana e na qualidade de vida dos cidadãos Cajamarenses.
Moção de Apoio Nº 2/2025
Eu, vereador Reinaldo Santos, no uso das minhas atribuições legais e regimentais desta Casa de Leis, venho, por meio desta, apresentar a presente Moção de Apoio e Conscientização. No dia 18 de maio, é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolecentes, uma data que carrega um profundo significado e nos convoca à reflexão, à responsabilidade e à ação. Este dia foi instituído em memória de Araceli Cabrera Crespo, uma criança de apenas 8 anos, vítima de um crime brutal em 1973, para nos lembrar da urgência em proteger nossas crianças e adolescentes contra toda forma de violência. É nosso dever, enquanto sociedade e agentes públicos, fortalecer políticas de prevenção, garantir espaços seguros e promover a denúncia de qualquer violação de direitos. A proteção da infância e da adolescência deve ser compromisso contitt5o —e inegociável Como afimou Nelson Mandela "Não pode haver revelação mais intensa da alma de uma sociedade do que a forma como ela trata suas crianças.” Assim, por meio desta Moção, conclamamos toda a comunidade a se unir em torno dessa causa, reforçando a importância da denúncia através dos canais oficiais, como o Disque 100, e apoiando ações que promovam a educação, o respeito e a dignidade para nossas crianças e adolescentes. Proponho a aprovação desta Moção de Apoio e Conscientização como forma de manifestar o nosso compromisso inabalável na luta contra o abuso e a exploração sexual infanto-juvenil, reafirmando a construção de um futuro mais seguro c humano para todos.
Moção de Repudio Nº 2/2025
Apresento à apreciação do Egrégio Plenário, observadas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE REPÚDIO em face da empresa ARTESP e da CONCESSIONÁRIA CCR AUTOBAN, diante do atual aumento nas tarfas dos pedágios no viecho da Rodovia Anhanguera (SP-330) |O reajuste das tarifas dos pedágios no trecho da Rodovia Anhanguera (8P.380) deu início no dia 01 do julho de 2025, À sofctação foi feia pela ARTESP (Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo). O aumento teve como argumento os reajustes dos contratos, que tem por base o IPCA entre junho de 2024 a maio de 2025, reajuste esse que ficou em tomo de 5.31% nos últimos 12 meses. Segundo a Arteso, “a medida está alnivada às andises técnicas e respela “2 prerogabva da Administração Pública de definir o percentual de resjuste a ser picado, de foma a assegurar a continuidade dos seniços prestados aos Então pergunto: já estão sendo estudados a implementação do sistema (e cobrança por trecho percorrido (Free Flow) e a padronização das tarfas? Tal questionamento é pertinente, tendo em vista que a cidade de Cajamar está 19 apenas 2 (dois) ktometros do pedágio, o que justficaria a isenção da cobrança frente so curto percurso.
Moção de Congratulação Nº 2/2025
Eu, vereador Reinaldo Santos, no uso das minhas atribuições legais e regimentais desta Casa de Leis, venho, por meio desta, apresentar a presente moção de congratulações No dia 28 de abril, celebramos o Dia Mundial da Educação, uma data que reforça o compromisso com o presente e, sobretudo, com o futuro de nossa sociedade. A educação é a base para a construção de uma cidade mais justa, desenvolvida e igualitária. É por meio dela que formamos cidadãos conscientes e abrimos caminhos para oportunidades reais. Por isso, venho apresentar esta Moção de Congratulações a todos os professores, educadores, gestores e profissionais da educação de nosso município, que com dedicação e coragem constroem o futuro todos os dias. Quero destacar também a importância da educação inclusiva, do ensino técnico e da valorização de todos que atuam nessa missão tão essencial. Educação não é despesa — é investimento em sonhos, dignidade e transformação social. Proponho que esta moção seja registrada nos anais desta Casa e encaminhada às instituições de ensino como forma de reconhecimento e gratidão.
Moção de Pesar Nº 2/2025
Em conformidade com o Regimento Interno desta Edilidade, apresento para apreciação do Egrégio Plenário, observadas as formalidades regimentais, a presente Moção de Pesar, e que seja registrado nos Anais desta Casa, votos de profundo pesar pelo falecimento da Dra. Rosenez Antonia de Jesus Sperandio, ocorrido recentemente, aos 67 anos de idade. É com profundo sentimento que o Poder Legislativo do Município de Cajamar vem, com este ato de comoção, apresentar nossos votos de pesar aos familiares, amigos, colegas de profissão e a todos que sentiram a partida desta notável mulher, cuja vida foi dedicada à medicina e ao cuidado com o próximo. Dra. Rosenez era uma médica cardiologista admirada, humana e extremamente dedicada. Sua atuação profissional foi marcada pela ética, empatia e compromisso com a saúde e o bem-estar de seus pacientes, tendo deixado um legado de amor, cuidado e responsabilidade social. Sua ausência deixa um vazio imenso no coração de todos aqueles que tiveram o privilégio de conhecê-la, de serem por ela atendidos ou de com ela conviverem. Seu exemplo de profissionalismo e humanidade jamais será esquecido. Diante do exposto, solicitamos a aprovação pelo Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, e que seja dada ciência à família enlutada, como forma de reconhecimento e solidariedade neste momento de dor. Plenário Ver. Waldomiro dos Santos, 05 de julho de 2025.
Moção de Aplauso Nº 2/2025
Apresentamos para apreciação deste Egrégio Plenário, observadas as formalidades regimentais a presente MOÇAO DE APLAUSOS ao Secretário de Segurança Pública Leandro Moretti Arantes que juntamente com a Corporação da Guarda Municipal de Cajamar e com o apoio da Defesa Civil, do Departamento de Transito, Área da Fiscalização, ao Comando da GCM CAJAMAR, as equipes de CANIL, as Equipes Especializadas ROMO e ROMU, e ao llustríssimo Senhor Dr. Fábio Lopes Cenachi, Delegado de Polícia de Cajamar, aos Policiais Civis, pelo comprometimento, profissionalismo e eficiência demonstrados nas diligências relativas ao caso de desaparecimento da adolescente Vitoria Regina de Souza de apenas 17 anos, cuja investigação resultou na elucidação dos fatos, ainda que com um desfecho lamentável.
Moção de Apelo Nº 2/2025
Apresento a apreciação do egrégio plenário, observadas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APELO a possibilidade de que o posto da Guarda Civil Municipal (GCM) no bairro do Ponunduva, tenha efetivo com viaturas 24hrs e patrulha. Devido ao caso ocorrido no último dia 26 de fevereiro desse ano, onde uma jovem desapareceu após descer de um transporte Coletivo ao retornar do seu trabalho. Advindo dessa Casa de Leis, já foram formalizadas inúmeras indicações por parte desse vereador e dos demais que compõem essa Casa, solicitando melhorias na questão de segurança desse bairro. Sendo assim é de suma importância que possamos contemplar essas melhorias, e assim possamos evitar a marginalidade e a criminalidade em nosso município.
Moção de Apoio Nº 1/2025
Apresento a apreciação do egrégio plenário, obsenvadas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 846/2025 de autoria do Deputado Carlos Zarattini, que regulamenta o exercício da profissão de marketing no Brasil CONSIDERANDO que, o setor de marketing desempenha um papel fundamental no crescimento econômico do país, sendo essencial para a promoção de empresas, produtos e serviços, além de impulsionar a inovação e à competitividade. No entanto, a ausência de uma regulamentação específica tem gerado desafios como a falta de critérios claros para o exercício da profissão e a concorrência desleal, prejudicando tanto os profissionais da área quanto as empresas e consumidores. CONSIDERANDO que, o PL 846/2025 busca corrigir essa lacuna ao estabelecer diretrizes para o exercício da profissão de marketing, valorizando os profissionais da área e garantindo mais segurança jurídica para as empresas que contratam esses serviços. Além disso, a regulamentação assegura que as estratégias de marketing sejam conduzidas por profissionais qualificados, promovendo práticas mais éticas e responsáveis no mercado. Diante da relevância dessa iniciativa, expressamos nosso apoio à aprovação do PL 846/2025 e solicitamos aos deputados federais e senadores que atuem para que esta importante medida seja aprovada e implementada, em benefício dos profissionais de marketing, das empresas e da economia como um todo.
Moção de Apelo Nº 1/2025
Apresentamos, à apreciação do egrégio Plenário, observadas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Kauan Berto Sousa Santos e aos demais órgãos competentes, para que a Praça Benedito Martins da Cruz localizada em Cajamar-Centro seja totalmente revitalizada, incluindo a construção do Coreto, Banheiros Públicos entre outras benfeitorias que se fizerem necessários.
Moção de Aplauso Nº 1/2025
Moção de aplausos em reconhecimento a todos os envolvidos em especial à Defesa Civil Guarda Municipal e Assistência Social pelo desempenho no trabalho e acolhimento pelos Munícipes que sofreram e vem sofrendo com as perdas devido às fortes chuvas em nossa cidade.
Moção de Repudio Nº 1/2025
RETIRADO PELO AUTOR Apresento, à apreciação do egrégio Plenário, observadas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE REPÚDIO aos lamentáveis e inaceitáveis fatos ocorridos nas dependências do Fórum de Cajamar(SP, durante o exercício do atendimento jurídico gratuíto prestado pela advogada Dra. Rosenir José de Sousa (OAB/SP 402.793). Na ocasião, a profissional foi agredida verbal e fisicamente por uma assistida do Convênio OAB/Defensoria Pública enquanto prestava atendimento Jurídico gratuito nas dependências do Fórum Distrital de Cajamar. O episódio configura grave e inaceitável violação das prerrogativas profissionais, conforme previsto no artigo 7º da Lei nº 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia), além de representar um ataque direto à integridade física, moral e profissional da advogada. Tal conduta não atinge apenas a vítima direta, mas ofende toda a classe advocatícia, fragiliza a atuação das instituições democráticas e compromete o princípio do amplo acesso à justiça. O respeito à figura da advogada ou do advogado é elemento essencial para o funcionamento do sistema de Justiça e para à garantia dos direitos da cidadania |A sociedade Cajamarense, que historicamente se pauta pelo respeito, pela democracia e pela valorização das instituições públicas, não tolera e jamais tolerará ataques, especialmente contra seus advogados e advogadas, que exercem papel essencial na promoção da justiça u na defesa dos mais necessitados. À agressão física e verbal contra uma profissional no pleno exercício de sua função é uma afronta que exige resposta fime, imediata e exemplar. Reafirmamos, assim, nossa total solidariedade à colega agredida, e exigimos a apuração rigorosa dos fatos, a responsabilização dos envolvidos e a adoção de todas as providências legais cabíveis. Também conclamamos as instituições públicas a atuarem com rigor na defesa das prerrogativas da advocacia e na preservação do respeito devido aos profissionais que atuam em prol da justiça.
Moção de Congratulação Nº 1/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, DATA QUE CELEBRA A IMPORTÂNCIA DA MULHER, SUAS LUTAS, SONHOS E CONQUISTAS.
Moção de Pesar Nº 1/2025
Em conformidade com o Regimento Interno dessa Edilidade, apresento para apreciação do Egrégio Plenário, observadas as formalidades regimentais, a presente Moção de Pesar e que seja registrado nos Anais desta Casa, votos de Pesar pelo falecimento aos 17 anos de idade da jovem Vitoria Regina de Souza ocorrido no dia 05 de Março de 2025. E com profundo sentimento que o Poder Legislativo do Município de Cajamar, vem com este ato de comoção apresentar nossos votos de pesar aos Pais, Familiares e Amigos da jovem Vitória. Diante do exposto, solicitamos a aprovação pelo Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, e que seja dada ciência a família enlutada.
Moção Nº 848/2024
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de fazer o recapeamento na Rua Maria Anunciada de Moura, altura nº 78, Jordanésia.
Moção Nº 652/2024
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalar sinalização vertical de lombada na rua Conchas, altura do nº 61 — Pq. Paraíso. (Conforme foto).
Moção Nº 608/2024
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalar sinalização vertical de lombada na rua Corumbataí, altura do nº 1.111 no bairro do Paraíso. (Conforme foto).
Moção de Aplauso Nº 21/2024
Os vereadores infra-assinado, no uso de suas atribuições e de conformidades com as disposições regimentais, submetem a consideração do Colendo Plenário. a presente “MOÇAO DE APLAUSOS" a Diretoria Geral do Hospital Municipal de Cajamar, ENY BARROS CHAGAS TRIPODO. ENY exerce um trabalho com eficiência a serviço da Saúde de Cajamar. Nascida em 6 de setembro de 1967, desde cedo revelou uma habilidade excepcional para o aprendizado. Na infância, destacava-se pela curiosidade, empenho e capacidade de absorver conhecimentos de forma autodidata, observando os estudos dos irmãos mais velhos e aprendendo a ler e escrever por conta própria aos à anos de idade, sendo ambidestra. Essas qualidades foram essenciais para moldar sua trajetória acadêmica e profissional ao longo da vida. Formou-se em Biomedicina pela Universidade Santo Amaro (UNISA), marco que simbolizou o início de sua carreira na área da saúde. Durante essa fase, estagiou com dedicação no setor de Medicina Nuclear do Hospital Israelita Albert Einstein (HIAE) e seguiu aprimorando suas competências no Hospital Alemão Oswaldo Cruz. Sempre motivada pelo crescimento profissional, concluiu uma pós- graduação em Acupuntura e outra em Administração Hospitalar, diversificando seu conhecimento e integrando diferentes áreas. Com uma formação robusta, construiu uma carreira bem-sucedida na gestão hospitalar, ocupando cargos executivos na direção operacional de planos de saúde. Nesse contexto, adquiriu expertise nas normativas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), desempenhando funções estratégicas e promovendo inovações na administração de serviços de saúde. Determinada a ampliar suas perspectivas, em 2021 graduou-se em Direito pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC). Essa nova etapa acadêmica agregou uma visão mais abrangente à sua trajetória, destacando-se ao iniciar uma pós-graduação em Direito Médico, área que conecta as esferas jurídica e da saúde.
Moção de Aplauso Nº 20/2024
RETIRADO PELO AUTOR Moção de aplausos, ao atleta paraolímpico Lucas lamente Mozela, sinônimo de determinação e superação
Moção de Aplauso Nº 19/2024
Eu, vereador Flavio Marques Alves, no usou da minha atribuição e em conformidade de acordo com as disposições regimentais dessa casa de leis apresento a MOÇÃO DE APLAUSO, AO TECNICO EM DANÇA E EM CAPOEIRA MAICON SOARES DA SILVA, ser humano ímpar que leva sua paixão pela expressão corporal e pela capoeira de forma íntegra e memorável Maicon nasceu em Cajamar em 1983, tem atualmente 40 anos e é pai de lan Davi Soares da Silva Pereira, morador do bairro do Polvilho, pratica a dança desde muito jovem. Tudo começou em 1998, na domingueira do ginásio de esportes do Polvilho, com passos de flash back ao som da dance Music. De lá pra cá, sua participação em oficinas de danças e apresentações se tomou notória, sua dedicação e performance diferenciada o levou a conquistar lugares de destaque como na criação do grupo We Need for Dance, Life for Dance e o grupo Resgate, que mais tarde mudou o nome para Rastro. Após o encerramento das atividades da “domingueira", o ponto de encontro se tornou a escola E.E Profº. Ana Maria Garrido Orlandin no bairro do Paraíso, juntamente com o projeto Parceiros do Futuro. Ao longo do tempo Maicon procurou especializações que lhe proporcionaram evoluir, adquirindo altos conhecimentos e postos em lugares antes nunca imaginados por ele, como na produção de coreografias para peça de teatro, projetos dentro de empresas e oficinas, Houve uma fase em que Maicon encontrou dificuldades para se manter no mercado artístico local, decidiu então buscar emprego com carteira assinada, porém continuou realizando trabalhos voluntários no mundo da dança, criando coreografias para igrejas, escolas e para toda comunidade. No entanto, seu amor e encanto pela arte fazem parte de sua vida. E em 2008, passou em dois testes para ser bolsista, primeiro na Cia Jundiaiense de dança de salão e depois na Companhia de Dança de Fábio Reis, Assim seu caminho foi sendo marcado por inúmeras conquistas. Integrou a equipe Dancing Team, responsável pela temporada do navio Grand Holiday, foi aprovado no curso técnico de dança pela ETEC de Artes - São Paulo. Passou a lecionar aulas de zumba na cidade, em academias e empresas privadas, bem como aulas de dança de salão e sertanejo. O gênero “sertanejo” na cidade o direcionou a ser pioneiro em meados de 2011, chegando a ser jurado de campeonatos dessa modalidade, atualmente ainda agrega seus conhecimentos na montagem de coreografias e ensina passos da dança para comitivas country. Recentemente iniciou estudos de capoeira, prática que já vêm presente em sua família desde seu pai. Fazendo formação pelo mestre Japonês ao final de 2023 já está auxiliando em apresentações como voluntário. Tendo a felicidade de levar seu filho e seu pai para as aulas de capoeira, construindo sonhos e unindo gerações através da capoeira. Assim sendo, com o objetivo de homenagear e agradecer esse ser humano excepcional, que com muita dedicação e responsabilidade está sempre pronto a servir ao próximo com sua participação ilustre através da dança e da capoeira, é que submetemos a apreciação do Plenário a presente Moção de Aplausos em reconhecimento à atuação na cultura e no esporte e consequentemente na representatividade que ele tem trazido a Cajamar com participação e logro de êxito em suas performances.
Moção de Aplauso Nº 18/2024
Prezados cidadãos e membros desta estimada casa de leis, É com grande honra e satisfação que nós, vereadores Cleber Candido Siva (Clebinho) e Jefferson Rodrigo de Oliveira (Pingo), no uso de minha atribuição e em conformidade com as disposições regimentais dessa casa de leis, apresento a MOÇÃO DE APLAUSOS ao ilustrissimo GCM Machado, cuja trajetória profissional e pessoal merece nosso reconhecimento e admiração. Eduardo Henrique Machado Gomes (GCM Machado), nasceu em 05 de junho de 1995, é filho de Fernanda Bereguel Machado Gomes e Josafá Sérgio Gomes e noivo de Letícia Coraine. Ingressou na Força Aérea Brasileira na 1º turma de 2014 onde serviu na sessão de investigação e prevenção de acidentes aeronáuticos durante 8 anos, passando pelas patentes de soldado de 2º classe, soldado de 1º classe e Cabo; Após sair da FAB dedicou-se e passou no concurso da GCM Cajamar, onde em abril de 2023 tomou posse e assim temos a honra de tê-lo como parte de nosso efetivo. Ocorre que dia 06 de junho, o GCM Machado realizou um ato heroico ao salvar a vida de um bebê que, após sofrer uma convulsão, parou de respirar. Durante o incidente, os pais do bebê estavam utilizando transporte público quando a criança começou a ter convulsões. Reconhecendo a urgência da situação, o motorista do transporte público, ciente da presença de guardas civis municipais em plantão nas escolas de Cajamar, dirigiu-se rapidamente à EMEB Vereador Realino. Lá, buscaram a ajuda do GCM Machado, que prontamente iniciou os procedimentos de reanimação necessários. Graças à rápida e eficiente intervenção do GCM Machado, a criança voltou a respirar, permitindo que fosse encaminhada ao pronto-socorro para receber o devido atendimento médico. Este ato de coragem e profissionalismo. demonstrado pelo GCM Machado foi essencial para salvar a vida do bebê e merece ser reconhecido e aplaudido por todos.