Requerendo, nos termos regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Kauán Berto Souza Santos, para que informe a esta Casa sobre a possibilidade de encaminhar Projeto de Lei referente ao descarte adequado de materiais perfurocortantes, conforme minuta em anexo.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauán Berto Souza Santos informe a esta Casa de Leis se há estudos ou planos para a implantação de sistemas de captação e reutilização de água da chuva nas escolas da rede pública municipal, com o objetivo de reduzir o consumo de água potável e promover a educação ambiental na prática? Caso não exista, há possibilidade de incluir essa iniciativa nas ações futuras da administração?

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do Plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, informe a esta Casa: 1. Se há lista de espera para atendimento fonoaudiológico na rede municipal e, havendo, qual o tempo médio de espera; 2. Existe estudo ou planejamento para disponibilizar atendimento em Fonoaudiologia na rede municipal à população, em especial às crianças que recebem encaminhamentos de psicopedagogos da educação.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãân Berto Sousa Santos, junto a secretaria competente da municipalidade, informe: 1. Se há projeto ou planejamento em andamento para a conclusão da obra do escadão localizado na Rua: Bebedouro / Polvilho. 2. Caso positivo, qual a previsão para a execução da obra; 3. Caso negativo, se há possibilidade de incluir a melhoria no cronograma de obras da municipalidade?

Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que o Executivo Municipal solicite à Secretaria Municipal Secretaria Municipal de Segurança, Defesa e Mobilidade informações atualizadas e prazo para a execução da lombo faixa a ser instalada na Avenida Resedá, nº 235 — Portal dos Ipês Il — Distrito do Polvilho, conforme resposta constante no Memorando nº 713/2024 - DEMUTRAN, datado de 30 de julho de 2024

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauán Berto Souza Santos, por meio da Secretaria competente que nos informe o número de usuários com dificuldade de locomoção atendidos no CAPS infantil / CAPS adulto do Município de Cajamar?

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos informe a esta Casa de Leis;

Requerendo, nos termos regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informações referentes ao serviço de Fisioterapia ofertado no município, tendo em vista a grande demanda atual e relatos de espera excessiva por parte dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), que chegam a aguardar por dois a três meses para o início do tratamento, informe:

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do Plenário para que o Exmo. Prefeito Kauán Berto Souza Santos, em conjunto com a secretaria competente, informe se há projeção ou cronograma previsto para a regularização das escrituras dos imóveis localizados no bairro Guaturinho.

Requerendo nos termos regimentais desta Casa de Leis e após a devida deliberação do Plenário, requer-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Kauan Berto Sousa Santos, que, por meio da secretaria competente, preste as seguintes informações: 1 — Qual a previsão, data ou licitação, para a reforma da Creche EMEB Emillyne de Azevedo Aguiar, localizada no Bairro Parque São Roberto, no Distrito de Jordanésia

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos informe a esta Casa de Leis 1. Há previsão de ampliação (aumento) do valor do vale-alimentação concedido aos servidores públicos municipais? 2. Caso positivo, qual seria o índice ou valor previsto do reajuste e data estimada para Sua implementação?

Requerendo ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal, Kauan Berto Sousa Santos, que informe, junto à Secretaria Municipal de Saúde, se há estudos técnicos, propostas ou processos administrativos em andamento visando à contratação de médicos especialistas em mastologia para atendimento no município de Cajamar/SP.

Requerendo, nos termos regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do Plenário, que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Souza Santos informe a esta Casa, por meio da secretaria competente, sobre as seguintes questões relativas à atuação da Guarda Civil Municipal Ambiental nas áreas verdes do município de Cajamar:

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Kauan Berto Sousa Santos, que informe, junto à Secretaria competente, se há estudos em andamento visando à ampliação da estrutura física da Unidade de Saúde Nadília de Oliveira Santos, localizada no bairro São Benedito (KM 43). Nos termos regimentais, requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário, que sejam oficiados o Executivo Municipal e a Secretaria competente, para que prestem as seguintes informações:

Requerendo, nos termos regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do Plenário, que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Souza Santos informe a esta Casa, por meio da secretaria competente, sobre as seguintes questões relativas ao transporte público no município de Cajamar:

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Kauan Berto Sousa Santos, que informe, junto à Secretaria Municipal de Saúde, informações detalhadas sobre as ações e projetos de prevenção ao suicídio em nosso Município.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Sousa Santos, junto a secretaria competente da municipalidade, solicitando informações sobre a existência de estudos, projetos ou planejamento para a implantação de serviço de apoio fonoaudiológico no âmbito das escolas públicas da rede municipal de Cajamar.

Requerendo, nos termos regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do Plenário, que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Souza Santos informe a esta Casa, por meio da secretaria competente, se existe atualmente algum programa municipal voltado à educação psicossocial e emocional nas escolas da rede pública de ensino. Caso não exista, requer-se ainda que informe se há estudos para a criação e implantação de um programa estruturado e contínuo voltado à formação emocional, social e ética de nossas crianças e adolescentes, com foco na prevenção do bullying, da violência de gênero, da agressividade e de outras formas de agressão que infelizmente vêm se tornando cada vez mais presentes em nosso convívio escolar e social.

Requerendo, nos termos regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, que o Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal, Kauãn Berto Souza Santos, por meio da secretaria competente, informe a esta Casa sobre a gestão do território municipal, com especial atenção às áreas vulneráveis e à regularização fundiária, respondendo às seguintes indagações:

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Sousa Santos, junto a secretaria competente da municipalidade, encaminhe a este Legislativo informações quanto á possibilidade de serem adotadas as seguintes medidas na região do Bairro Gato Preto:

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, informe o presente pedido de informações para que informe a esta Casa de Leis se existem melhorias previstas para a viela localizada na Avenida Ally Fayrdin, nº 48, em frente ao ponto de ônibus, considerando que o local apresenta pontos de lodo e, em períodos de chuva, torna-se ainda mais escorregadio devido ao escoamento de água dos imóveis vizinhos.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauân Berto Souza Santos, informe o presente pedido de informações sobre o andamento das providências adotadas em relação ao Relatório de Ocorrência nº 040/2023, emitido pela Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil em 09 de janeiro de 2023, referente à movimentação de solo no talude localizado na Av. Arujá nº 240 — Bloco 17 — Apto 51B — Jordanésia, Cajamar — SP. Se há previsão de obra de contenção para o local e se a construção de um muro de arrimo seria medida adequada e prevista como solução para estabilização do talude e prevenção de novos deslizamentos.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauán Berto Sousa Santos, em conjunto com a secretaria competente da municipalidade, preste as seguintes informações e adote providências quanto à inclusão do exame de cardiotocografia fetal (CTG) no protocolo de pré-natal da rede pública municipal de saúde, especialmente para gestantes a partir da 39º semana de gestação, conforme avaliação médica:

Requerendo, dentro das normas regimentais desta casa de leis, após deliberação do Douto Plenário ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que através das secretarias competentes, considerando a resposta previamente encaminhada através do Memorando SMIOP nº 202/2025, informando que será realizado o levantamento de dados técnicos necessários para elaboração do estudo de viabilidade referente a construção de uma escada com corrimão na viela localizada na Rua dos Jasmins ao lado do número 151 — Portal dos Ipês | e a Av. Tenente Marques ao lado do número 4.355. Requeremos informações atualizadas sobre o andamento do estudo mencionado.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do Plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, informe se existe a possibilidade de contratação de profissionais especialistas em Hepatologia e Hematologista Pediátrica, na rede Pública de saúde do município de Cajamar.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos, informe a esta Casa de Leis, a possibilidade da implantação de uma Câmara Hiperbárica no município de Cajamar, destinada ao tratamento de diversas condições de saúde por meio da oxigenoterapia hiperbárica.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos, informe a esta Casa de Leis, a possibilidade da criação do programa “Atividade para 60 — De Volta ao Trabalho”, com o objetivo de promover a reinserção e valorização de cidadãos a partir de 60 anos de idade no mercado de trabalho, por meio de qualificação profissional, oficinas, apoio ao empreendedorismo e parcerias com empresas locais.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos, informe a esta Casa de Leis, a possibilidade da criação do Programa de Patrimônio Cultural Digital de Cajamar, com o objetivo de digitalizar, preservar e disponibilizar online a memória histórica do município, incluindo documentos, registros oficiais, fotografias antigas e materiais culturais relevantes.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãân Berto Souza Santos, por meio da Secretaria competente, se há algum posicionamento referente a indicação nº 447/2025 em resposta advinda através do Memorando SMS de nº 1.364/2025, questiono:

RETIRADO PELO AUTOR Requerendo ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que junto com e à Secretaria Municipal de Mobilidade e Segurança Pública, solicitando as seguintes informações relacionadas à fiscalização de bicicletas motorizadas (popularmente conhecidas como "mobiletes”) no município de Cajamar/SP:

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Kauan Berto Sousa Santos, que informe, junto à Secretaria competente, se há estudos em andamento visando à ampliação do Centro Dia do Idoso para outros bairros do município de Cajamar. Nos termos regimentais, requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário, que sejam oficiados o Executivo Municipal e a Secretaria competente, para que prestem as seguintes informações:

Requerendo, nos termos regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do Plenário, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Sr. Kauan Berto Sousa Santos, em conjunto com a secretaria competente, que encaminhe informações atualizadas acerca da previsão para a entrega das escrituras dos imóveis localizados no bairro Olaria.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos informe a esta Casa de Leis;

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos informe a esta Casa de Leis;

RETIRADO PELO AUTOR Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Sr. Kauan Berto Sousa Santos juntamente com a Secretaria de Infraestrutura de Obras Públicas que sejam prestadas informações acerca da previsão de conclusão das obras de drenagem no bairro Jardim Florim.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, informe a possibilidade concreta de providências visando a melhoria do sinal de telefonia e internet transmitido pela torre no Bairro Ponunduva, reiterando o pedido já anteriormente encaminhado por esta Casa de Leis.

Nos termos das normas regimentais desta Casa Legislativa e após deliberação em plenário, venho, respeitosamente, solicitar que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Kauãn Berto Souza Santos, por intermédio da Secretaria competente, envie a esta Casa de Leis informações detalhadas sobre os veículos utilizados no transporte escolar, incluindo vans e ônibus, com os seguintes dados:

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauán Berto Souza Santos, informe a esta Casa de Leis, através da secretária competente da municipalidade dados atualizados, técnicos e quantitativos sobre a demanda reprimida na rede municipal de saúde de Cajamar, considerando os seguintes pontos:

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, informe a esta Casa de Leis, através da secretária competente da municipalidade para que prestem as seguintes informações:

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauán Berto Souza Santos, informe se há estudos em andamento visando a intervenção junto à empresa Enel Brasil S.A., concessionária de energia elétrica em nosso município, com o objetivo de avaliar a viabilidade de expansão do fornecimento de energia trifásica no bairro Pununduva, nas proximidades do número 9.203 da Estrada Francisco Missé, local onde se concentra o maior número de estabelecimentos comerciais do bairro.

Requerendo, dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do Plenário, para que o Exmo. Prefeito Kauán Berto Souza Santos, e a Secretaria de Saúde, informe sobre a possibilidade de inclusão dos exames de Endoscopia Digestiva, na rotina de exames de check-up preventivo no homem e mulher, garantindo que Cajamar fortaleça os cuidados com práticas de prevenção em saúde.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que, por meio da Secretaria Municipal competente, sejam prestadas as seguintes informações e avaliadas as respectivas providências, em atenção às demandas apresentadas por moradores da Avenida Ribeirão dos Cristais, nas proximidades do número 50, em frente a aproximadamente 15 residências, no início de uma rua sem saída, localizada no bairro Vila União:

RETIRADO PELO AUTOR Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos informe a esta Casa de Leis;

RETIRADO PELO AUTOR Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos informe a esta Casa de Leis; 1- A prefeitura tem planos/estudos ou projetos em andamento para a construção de parques ecológicos no bairro do Portal dos Ipês | 2- Sendo afirmativa a resposta da pergunta anterior, informar status do(s) mesmo(s), com previsão de início e possível término da construção. 3- Os equipamentos como; estrutura para caminhada e ciclismo, playground, espaço pet, brinquedos especiais para as crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e cadeirantes, mesas cimentada para jogos, aparelhos de ginástica ao ar livre, wi-fi gratuito, banheiros, fraldários, câmeras de segurança, áreas para piquenique, pomar, quadras de esporte, área com elementos naturais como troncos, plantas e pedras para criar espaços de brincadeiras e exploração, bebedouros e área de descanso estarão presentes nessas áreas?

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos informe a esta Casa de Leis, que faça um estudo junto à Secretaria competente da municipalidade, sobre a análise da viabilidade de cobertura e climatização das piscinas do Clube Aquático de Jordanésia, visando ampliar o uso do espaço público de forma mais eficiente, embora valiosa, tem sua utilização limitada às estações do ano 1. Seria viável a oferta de aulas de natação para a comunidade, especialmente voltadas a crianças, idosos e pessoas com deficiência, como forma de promover saúde, inclusão social e qualidade de vida? 2. Considerando a crescente demanda por atividades físicas acessíveis, a administração municipal possui algum plano para otimizar o uso do Clube Aquático, integrando ações esportivas, educativas e de saúde pública? A proposta visa transformar o Clube Aquático em um equipamento de uso permanente, acessível e funcional, atualmente, as atividades no local ficam prejudicadas durante períodos de frio, chuva ou mudanças climáticas, o que limita o acesso da população a práticas esportivas e de lazer essenciais para a saúde física e mental.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauán Berto Sousa Santos, junto à Secretaria competente da municipalidade, considerando alguns questionamentos dos moradores em relação ao bairro Vila União, Cajamar: sendo assim solicito informações se foi realizado o levantamento de dados, bem como a captação de recursos para a possibilidade de ser construindo uma área de lazer no terreno localizado ao lado do Complexo de Saúde de Cajamar? Considerando o requerimento 144/2024, e resposta ao Ofício número 879/2024 PMC/SMG, onde o Executivo Municipal informou na medida de viabilidade técnica e disponibilidade orçamentária financeira, fomentar ações destinadas a construção de novos equipamentos públicos, como praças e/ou parques.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, solicito informações se existe projeto em andamento, previsto ou em fase de elaboração para a construção de um espaço de lazer infantil e uma academia ao ar livre no bairro do Cimiga: 01.Tal solicitação visa atender a uma importante demanda da comunidade local, que atualmente carece de espaços públicos adequados para atividades recreativas e promoção da saúde. À implantação desses equipamentos públicos contribuirá significativamente para a melhoria da qualidade de vida da população.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos informe a esta Casa de Leis, que faça um estudo junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibiidade de 1. Ampliação do número de colaboradores da Central de Ambulâncias do município, tendo em vista o crescente aumento na demanda por atendimentos e remoções de pacientes, o que tem gerado sobrecarga nas equipes existentes 2. A avaliação da possibilidade de expansão e descentralização das bases operacionais da Central de Ambulâncias, preferencialmente integrando as estruturas das unidades de saúde localizadas nas diversas regiões do município de Cajamar, com o objetivo de garantir maior agilidade nos atendimentos, especialmente em áreas de difícil acesso ou mais afastadas do centro.

Requerendo, nos termos regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do Plenário, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Kauãn Berto Souza Santos, para que, por meio da secretaria competente, informe se há estudo técnico e orçamentário para a contratação de novos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), com a finalidade de ampliar a cobertura da Estratégia de Saúde da Família (ESF) nos bairros ainda descobertos ou parcialmente atendidos.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauân Berto Souza Santos, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, para que informe a esta Casa de Leis se há, em andamento ou em fase de estudo, algum projeto para a implementação de uma equipe de “Consultório na Rua”, com a devida estrutura móvel (veículo adaptado) e equipe multiprofissional, destinada ao atendimento da população.

Requerendo, nos termos regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do Plenário, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que preste informações referentes ao Requerimento nº 189/2023, o qual trata da possibilidade de instalação de postes de energia elétrica na Rua Francisco Raimundo da Silva, localizada no Bairro dos Eucaliptos, também conhecida como Estrada do Gamelão. A solicitação fundamenta-se na resposta encaminhada por meio do Memorando nº 2.873/2023, que informa que a demanda foi direcionada para vistoria e análise pelos setores competentes Segue anexo abaixo-assinado de 02 de maio de 2023

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauân Berto Souza Santos, junto a Secretaria competente da municipalidade, preste as seguintes informações referentes à obra em execução no córrego localizado no bairro Jardim Florim, Cajamar Centro, tendo em vista os diversos transtornos enfrentados pelos moradores da localidade.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauán Berto Sousa Santos, junto a secretaria competente da municipalidade, informe a está casa de Leis: 1. Por qual motivo a Lei Federal nº13.722/2018 (Lei Lucas) não está sendo devidamente cumprida no município? 2. Há algum planejamento por parte do Executivo para a aplicação efetiva da referida lei? Se sim, qual o cronograma e quais as ações previstas? 3. Considerando que até o momento nenhuma escola da rede municipal oferece capacitação em primeiros socorros aos seus profissionais, quais medidas a Prefeitura pretende adotar para atender ao que determina a referida lei?

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Sousa Santos, junto a secretaria competente da municipalidade, informe se existe algum estudo, planejamento ou iniciativa em andamento para implantação de um Posto de Guarda Municipal no bairro Guaturinho.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos informe a esta Casa de Leis; 1- A prefeitura tem algum plano ou estudo para reforma dos Ginásios de Esporte de Jordanésia e Cajamar-Centro? Se sim, informar previsão de início das reformas e os itens que serão reformados. 2- Qual o status que se encontra a futura construção do Ginásio de Esporte do bairro Portal dos Ipês? Apresentar cronograma. 3- Existe estudo para a inclusão de mais modalidades esportivas no município de Cajamar? Se sim, informar quais. 4- Existe estudo ou plano para a construção de quadras profissionais de basquete e tênis em nossa cidade? 5- Existe estudo ou plano para ampliar a oferta de atividades esportivas nos bairros do Ponunduva, Lago Azul, Km 43,0 e demais bairros que tem sua localização afastada? 6- Existe algum planejamento para a realização de atividades de lazer/esportiva no período correspondente às férias escolares no município de Cajamar?

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Souza Santos informe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente, se há a possibilidade de criar os pontos de apoio e destinar alguma das ambulâncias novas que chegaram ao município para atendimento estratégico nesses Pontos sugeridos na Indicação nº 437/2025, protocolada em março de 2025, que contempla os bairros Vau Novo, Lago Azul, Ponunduva, Jurupari, Bosque do Sol, Aldeia do Sol, entre outros.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leise após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, por meio da Secretaria competente, se há algum posicionamento referente a indicação nº 011/2025 em resposta advinda através do Memorando SMS de nºp421/25, questiono: Se já houve um estudo prévio, para implantação do VALE- ALIMENTAÇÃO para os funcionários comissionados?

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos que informe a essa Casa de Lei se as especialidades; ORTOPEDISTA ENDOCRINOLOGISTA PNEUMOLOGISTA CARDIOLOGISTA NEUROLOGISTA DERMATOLOGISTA E entre outros que são oferecidas no Complexo de Saúde se estende ao atendimento as crianças?

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauán Berto Souza Santos, para que interceda junto ao convênio médico responsável pelo atendimento dos servidores públicos municipais, no sentido de implantar um sistema de autoatendimento nas recepções dos centros médicos, o sistema pode ser viabilizado por meio da instalação de totens de autoatendimento e da disponibilização de recursos no aplicativo do convênio uma vez que já existe a necessidade do uso do app na recepção para passar em consulta, o auto check-in tem o objetivo é diminuir o tempo de espera, organizar o fluxo de atendimento e aumentar a qualidade do serviço prestado aos usuários, otimizando os recursos e proporcionando maior conforto e agilidade aos servidores públicos e seus dependentes.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauân Berto Souza Santos, junto a Secretaria competente da municipalidade, considerando a resposta ao Requerimento nº 257/2022, por meio do Memorando nº 597/2022, referente a questionamentos sobre um terreno localizado no final da Avenida Jordano Mendes, área esta que visa a continuidade da Avenida Antônio Cândido Machado, com a finalidade de interligá-las, informe:

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauân Berto, junto a Secretaria competente da municipalidade, considerando que o Atendimento Educacional Especializado (AEE) é um direito assegurado por legislação especifica e fundamental para a efetiva inclusão escolar de alunos com deficiência, transtornos do desenvolvimento ou altas habilidades, informe: 1 — Quantos profissionais responsáveis pelo AEE estão atualmente em atividade na rede municipal? 2 — Quais são as funções e atribuições especificas dos profissionais de AEE no processo de ensino e aprendizagem dos alunos atendidos? 3 — Como o AEE é executado na prática nas unidades escolares da rede municipal? Qual o conteúdo e metodologia utilizados?

RETIRADO PELO AUTOR Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e apos à deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauán Berto, junto a Secretaria competente da municipalidade, considerando que o Atendimento Educacional Especializado (AEE) é um direito assegurado por legislação específica e fundamental para a efetiva inclusão escolar de alunos com deficiência, transtornos do desenvolvimento ou altas habilidades, informe: 1 — Quantos profissionais responsáveis pelo AEE estão atualmente em atividade na rede municipal? 2 — Quais são as funções e atribuições específicas dos profissionais de AEE no processo de ensino e aprendizagem dos alunos atendidos? 3 — Como o AEE é executado na prática nas unidades escolares da rede municipal? Qual o conteúdo e metodologia utilizados?

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, por meio da Secretaria competente, se há algum posicionamento referente a indicação 1.124 apresentada em 2022 e resposta advinda através do Memorando SMS de nº 2.443/2022, questiono: 1- O Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas (CAPS AD), tem data para ser inaugurado? 2 - Consultório de Rua, tem data prevista para ser implantado? 3 - Já houve adesão ao Programa “Recomeço: uma vida sem drogas”?

Requerendo, dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e mediante deliberação do Plenário, que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Souza Santos, por intermédio da Secretária competente, informe a esta Edilidade informações acerca dos estudos e providências em andamento relativos à elaboração e implementação do Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Cajamar.

Requerendo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Sr. Kauan Berto Sousa Santos, que, em conjunto com a Secretaria competente da municipalidade, informações sobre os exames realizados para atletas que participam de competições pelo município:

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauán Berto Sousa Santos, junto a secretaria competente da municipalidade, informe se existe algum estudo? Planejamento ou iniciativa em andamento para disponibilização do transporte SUS? Para os moradores do Bairro, Lago Azul.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Sousa Santos, junto a secretaria competente da municipalidade, informe se existe algum estudo, planejamento ou iniciativa em andamento visando a ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Parque São Roberto. Caso não haja projeto em execução, há previsão ou estudos para futura ampliação da referida unidade? Em caso positivo, quais os prazos e investimentos previstos?

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauán Berto Souza Santos, junto às Secretarias competentes da municipalidade, informações detalhadas sobre o sistema de câmeras de monitoramento instaladas na cidade, indago:

Requerendo ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que junto com à Secretaria competente da municipalidade e por meio deste, solicitar de informações sobre as ações de pavimentação asfáltica e saneamento básico no bairro Água Fria, após a regularização fundiária pelo programa Casa Legal.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa achado, juntamente com a secretaria competente que nos informe como está o planejamento para as castrações de cães e gatos de nosso Município, quais datas e locais para os próximos eventos.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauán Berto Souza Santos, informe se existem um estudo para implantação da rede pública de iluminação na Rua Francisco Vicente de Oliveira, no bairro do Guaturinho, caso não exista o estudo que seja implantado no cronograma para a instalação da rede de iluminação.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauáân Berto Souza Santos, informe se existe um estudo de viabilidade para a implantação de uma Unidade básica de saúde no bairro do Lago Azul / Corizo, caso não exista que seja implantado no cronograma.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, informe, as seguintes relativas à realização de cirurgias de colecistectomia (remoção da vesícula biliar), classificadas como procedimentos de médio porte:

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis é apos deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, solicito informações referentes à suspensão das visitas multidisciplinares nos leitos do hospital municipal/local. Essas visitas, compostas por equipe multiprofissional — incluindo médicos, nutricionistas, enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais, fisioterapeutas, entre outros — são fundamentais para a qualidade do cuidado ao paciente, possibilitando uma abordagem integral e humanizada do tratamento. Diante disso, venho requerer: 1. Esclarecimento sobre se há previsão para o retorno dessa prática essencial no atendimento hospitalar; 2. Caso não haja previsão, que sejam prestadas justificativas e, se possível, alternativas que estejam sendo consideradas para manter o cuidado integral aos pacientes.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos informe a esta Casa de Leis; 1- Existe estudo ou projeto para a ampliação e maior abrangência das políticas públicas para idosos no município de Cajamar? Como por exemplo outras unidades do NIC (Núcleo do Idoso de Cajamar), Centro Dia do idoso? Se sim, informar detalhes do plano desenvolvedor. 2- Existe estudo para que o município tenha uma Secretária do Idoso? 3- Quais ações a prefeitura executa nas áreas da saúde, segurança, transporte, moradia, participação social cultura, respeito e inclusão, participação cívica e emprego, qualidade de vida, infraestrutura acessível para os idosos do município? 4- A prefeitura tem estudo ou projeto na área de tecnologia e informática para melhorar a acessibilidade e a inclusão digital dos idosos? Se sim apresentar os mesmos, bem como se já estão sendo realizados. 5- O executivo possui algum projeto para resgatar ou manter heranças culturais do município através da jornada de vida e contribuição dos idosos para o município? 6- Existe um plano para fomentar a qualidade de vida e o envelhecimento ativo dos idosos frente a maior expectativa de vida? Se sim, quais serão as diretrizes. 7- Quais meios a prefeitura utiliza para garantir os direitos dos idosos em prédios públicos, espaços abertos, comércios e demais locais da cidade?

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, informe as seguintes informações: 1. Todas as escolas da rede municipal de ensino de Cajamar possuem câmeras de segurança instaladas? 2. Há monitoramento em tempo real dessas câmeras em todo setor da unidade escolar, se houver? 3. Existe previsão para a instalação de câmeras nas escolas que ainda não possuem esse recurso?

equerendo, dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, que o Excelentíssimo Prefeito Kauan Berto Souza Santos informe a esta Casa de Leis, por meio da secretaria competente, se há estudo para a implantação de um Núcleo de Saúde da Mulher em nosso município.

Requerendo, dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, que o Excelentíssimo Prefeito Kauan Berto Souza Santos informe a esta Casa de Leis, por meio da secretaria competente, se há estudo para a implantação de um programa de atendimento médico itinerante nos bairros mais afastados do município, e que responda aos seguintes questionamentos:

Requerendo, dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, que o Excelentíssimo Prefeito Kauan Berto Souza Santos informe a esta Casa de Leis, por meio da secretaria competente, se há estudo para a implantação de um programa municipal de acompanhamento e orientação para pacientes com doenças crônicas, e que responda aos seguintes questionamentos:

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Sousa Santos que informe a essa Casa de Lei se já há uma programação de Regularização Fundiária para os Bairros Jd. Muriano, Jardim Marina e Panorama |, Il e Ill.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, junto às Secretarias competentes da municipalidade, para que sejam prestadas as seguintes informações: Considerando que os bairros localizados entre o Km 40 e o Km 43, sentido Interior, são de grande importância para o desenvolvimento urbano do município, solicitamos esclarecimentos sobre os seguintes pontos:

Requerendo, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis e após deliberação do Plenário, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Kauáãn Berto Souza Santos, para que informe a esta Casa sobre a possibilidade de implantação de um sistema de parcelamento para o pagamento do Alvará de Funcionamento no âmbito do Município de Cajamar, conforme minuta anexa.

Requerendo, nos termos regimentais vigentes desta Casa de Leis, e após apreciação do Plenário, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Kauãn Berto Souza Santos, para que informe a esta Casa sobre a viabilidade de encaminhamento de Projeto de Lei que institua o programa denominado “Programa Bom Pagador”, a ser implantado no âmbito do Município, conforme minuta anexa.

Requerendo, dentro das normas regimentais desta casa de leis, após deliberação do Douto Plenário ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que através das Secretarias competentes, informe, se houve algum posicionamento referente a indicação nº 164/2025, trata-se da possibilidade de reconstruir um muro de arrimo na Rua Irmã Dária Moreira, em frente ao número 100 — Bairro Chácara Nova Cajamar — Cajamar — SP.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãân Berto Souza Santos, solicito informações e providências sobre as condições do trajeto que muitos pais e responsáveis realizam diariamente a pé com seus filhos até a Escola Municipal de Educação — EMEB Aline Cristina Santos de Paula. No referido percurso, não há calçadas adequadas, obrigando as famílias a transitarem diretamente pela rua, o que coloca em risco a integridade física das crianças, principalmente nos horários de entrada e saída escolar, quando o fluxo de veículos é maior. Considerando o direito à segurança no deslocamento de pedestres e a importância de garantir acesso digno à educação, solicito 1. Sejam prestadas informações sobre eventuais projetos, estudos ou planos para a construção de calçadas na região 2. Seja avaliada a possibilidade de instalação emergencial de sinalização ou redutores de velocidade no local até que a infraestrutura adequada seja providenciada 3. Caso não haja planejamento atual, que seja encaminhada a demanda para análise e inclusão em orçamento futuro.

RETIRADO PELO AUTOR Requerendo ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que junto com e à Secretaria Municipal de Saúde de Cajamar e por meio deste, informações detalhadas sobre o cronograma de entrega da nova Unidade de Terapia Intensiva (UTI) equipada no Hospital Regional de Cajamar, incluindo: 1. Data prevista para a conclusão da obra/instalação dos equipamentos; 2. Etapas já concluídas e pendentes do projeto; 3. Justificativas para eventuais atrasos (caso existam); 4, Previsão de início do funcionamento com atendimento ao público.

Requerendo ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que junto com e à Secretaria Municipal de Saúde de Cajamar e por meio deste, solicitar informações sobre óbitos no Hospital Regional de Cajamar.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, e a secretaria Municipal competente, solicitando informações atualizadas sobre as providências adotadas em relação aos estudos da implantação de uma malha ferroviária interligando Cajamar a linha 7 da CPTM, entre as estações de Jundiaí e Perus. O referido tema teve como resposta a necessidade de elaboração de estudos junto ao Departamento de Mobilidade Urbana e Trânsito, com vistas a avaliar a viabilidade técnica da proposta e dialogar com os órgãos estaduais competentes.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis e após deliberação do Plenário, venho, respeitosamente, realizar o presente requerimento legislativo para que seja oficiado à empresa Auto Viação Urubupungá ltda, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, bem como às autoridades competentes em transporte metropolitano, para que encaminhem a esta Casa Legislativa informações detalhadas sobre os seguintes pontos:

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauán Berto Sousa Santos que informe a essa Casa de Leis se já há uma data de início das atividades no Campus de Tecnologia e Logística, primeira faculdade do município.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Sousa Santos que informe a essa Casa de Leis se já há uma data de início para utilização da piscina no Complexo de Saúde.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauán Berto Sousa Santos, junto a secretaria competente da municipalidade, informe se existe algum estudo, planejamento ou iniciativa em andamento visando a implantação de um Centro Dia do Idoso no bairro de Jordanésia.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauán Berto Souza Santos, juntamente com a secretaria competente que nos informe as seguintes questões em relação ao CIC — Cajamar.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, junto à Secretaria competente da municipalidade, considerando alguns questionamentos dos moradores em relação às Ruas Estrada Antônio Marques, rua do Meio e Estrada Alvorada, no bairro Fazenda Velha, Km 43, sentido Capital, indagamos:

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, informe se 1. Existe algum estudo técnico ou planejamento em andamento para a ampliação da cozinha da Escola Municipal Maria Elce Martins Bertelle 2. A administração municipal tem conhecimento da limitação estrutural da cozinha, que atualmente conta com poucas bocas de fogão e um espaço de estoque reduzido? 3. Há previsão orçamentária ou projeto em elaboração para reforma e adequação da cozinha, a fim de melhorar as condições de preparo das refeições? 4. Quais medidas emergenciais podem ser adotadas, caso não haja planejamento imediato, para garantir segurança, eficiência e dignidade no trabalho dos profissionais da cozinha e na qualidade da merenda escolar?

RETIRADO PELO AUTOR Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, informe 1. Em que fase se encontra o projeto de implantação ou melhoria do acesso entre os bairros Jordanésia e São Benedito (Km 43)? 2. Existe projeto executivo concluído para esta obra? Se sim, quando foi finalizado? 3. Qual é a data prevista para o início das obras? Há cronograma estabelecido? 4. Existe previsão de prazo para conclusão da obra após seu início?

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, informe a esta Casa de Leis, através da secretária competente da municipalidade venho por meio deste requerer informações detalhadas se existe ajuda de custo destinada aos atletas do município, especialmente os que estão envolvidos em competições esportivas e precisam de apoio financeiro para o desenvolvimento de suas atividades esportivas.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Souza Santos, informe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente se há estudo para um programa de incentivo a exames preventivos para diagnósticos precoce de doenças em nosso município.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauán Berto Souza Santos, junto às Secretarias competentes da municipalidade, informações acerca dos encaminhamentos dados às respostas recebidas por meio dos memorandos citados abaixo, referentes às solicitações relativas à Rua Antônio Francisco de Souza, na Santa Terezinha: