Base de Documentos
Proposituras da Câmara Municipal de Cajamar
Acompanhe toda a documentação apresentada pelos vereadores. Utilize o campo de busca para localizar documentos específicos por categoria, número ou descrição.
Requerimento Nº 295/2026
Se o Município possui estudos, levantamentos ou mapeamentos sobre a cobertura de sinal de telefonia e internet móvel nos diferentes bairros da região de Cajamar
Requerimento Nº 294/2026
Atendimento médico de nefrologista 24 horas no Hospital Municipal Enfermeiro Antônio Policarpo de Oliveira e implantação de atendimento de hemodiálise para casos de urgência
Requerimento Nº 293/2026
Criação e implantação de um Projeto Municipal de Acolhimento, Orientação e Formação para Famílias de Crianças com Transtorno do Espectro Autista
Requerimento Nº 292/2026
Substituição das placas com os nomes das ruas em todo o Município, priorizando aquelas que se encontram danificadas, ilegíveis ou inexistentes
Requerimento Nº 291/2026
Cumprimento da Lei Federal n°13.722/2018 (Lei Lucas) no Município de Cajamar
Requerimento Nº 290/2026
Providências adotadas ou previstas em relação ao descarte irregular de Resíduos da Construção Civil (RCC), entulho e demais materiais em terreno localizado nas proximidades do SESI
Requerimento Nº 289/2026
Informações sobre a organização da jornada escolar no Ensino Médio, a possibilidade de opção entre período integral e parcial e as condições de atendimento, permanência e acompanhamento pedagógico dos estudantes com deficiência ou necessidades educacionais específicas
Requerimento Nº 288/2026
Levantamento técnico acerca dos processos, projetos e procedimentos habitacionais em tramitação no Município de Cajamar
Requerimento Nº 286/2026
Ampliação da oferta de vagas em creches da rede municipal de ensino
Requerimento Nº 285/2026
Informações detalhadas acerca das atividades atualmente desenvolvidas no referido equipamento público, bem como de seu planejamento para os próximos períodos
Requerimento Nº 284/2026
Há a possibilidade de implantação de um Programa de Atenção Integral à Saúde das Mulheres 40+, a ser realizado nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município de Cajamar
Requerimento Nº 282/2026
Estudo ou plano de desenvolvimento para os bairros Ponunduva e Vau Novo que inclui a regularização fundiária das moradias, além de melhorias de infraestrutura como pavimentação asfáltica, rede de esgoto, rede de água potável, iluminação pública
Requerimento Nº 281/2026
Existe estudo ou plano de desenvolvimento para os bairros Jurupari e Bosque do Sol que inclua a regularização fundiária das moradias além de melhorias de infraestrutura como pavimentação asfáltica
Requerimento Nº 280/2026
Implantação de redutor de velocidade e sinalização vertical e horizontal no cruzamento da Avenida Belmiro Campos Cortez com a Rua Ipiquá
Requerimento Nº 278/2026
Se há possibilidade de realização de estudo técnico para avaliar a implantação de um novo Parque Cajamar feliz no local, visando
Requerimento Nº 277/2026
Viabilidade técnica, jurídica, financeira e orçamentária da criação de um programa municipal de reconhecimento e incentivo fiscal destinado às empresas tradicionalmente estabelecidas no Município de Cajamar
Requerimento Nº 276/2026
Viabilidade de criação e implantação do Circuito Municipal de Corrida Kids
Requerimento Nº 275/2026
A viabilidade de encaminhar Projeto de Lei Complementar visando alterar a Lei Complementar nº 165/2018, que institui o Plano de Carreira da Guarda Civil Municipal
Requerimento Nº 274/2026
Existência de estudo ou programa visando disciplinar ou reduzir o tempo de permanência dos caminhoneiros nos pátios das empresas durante as operações de carga e descarga
Requerimento Nº 272/2026
Implantação de infraestrutura para recarga de veículos elétricos e híbridos