RETIRADO PELO AUTOR Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Souza Santos, informe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente se há estudo para implantação de espaço de recreação e atividades educativas voltadas as crianças no período do contraturno escolar em nosso município.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Souza Santos, informe, a esta Edilidade sobre a viabilidade de reestruturar o acesso do Bairro Gato Preto à Rodovia Anhanguera, na altura do Km 36, visando a segurança dos usuários. Atualmente, o tráfego de veículos que precisam acessar a rodovia entra junto com a saída dos caminhões que são obrigados a aferir o peso de suas cargas na balança, o que coloca os usuários em risco. É necessário que seja criado um acesso exclusivo para os veículos que vão acessar a rodovia, com uma distância segura da balança, para que os veículos possam aumentar a velocidade com segurança e os caminhões possam diminuí-la com segurança antes de chegar à balança.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que a APAE de Cajamar forneça os seguintes documentos da instituição e informações da gestão a esta Casa de Leis: 1. A instituição possui CNES e CNEAS? Quais profissionais estão lotados nos respectivos cadastros? 2. A instituição no município está vinculada a qual política pública? 3. Alvará de funcionamento, AVCB e licenças atualizadas necessárias para manter o funcionamento da instituição; 4. Solicito o Regimento Interno da Instituição, bem como o plano de trabalho e projetos de atendimento direcionado ao público em centralidade; 5. Quais atribuições dos núcleos interno multiprofissionais e as especificidades de cada profissão que o integra? 6. Relatórios, balancetes de receitas e despesas contendo o detalhamento dos recursos públicos e privados recebidos e investidos pela instituição nos últimos 2 anos; 7. Relatório de qualidade de atendimentos aos beneficiários, abrangendo o desempenho e avaliações dos serviços prestados nos últimos 2 anos; 8. Qual Plano de melhorias no atendimento junto ao público pela APAE, principalmente no tratamento entre pais e beneficiários com os funcionários. E se há ações de educação permanente aos profissionais que atuam na instituição no quesito atendimento em geral. 9. Quais as especialidades a instituição atende? Quantos atendimentos são realizados no mês? Como os atendimentos são realizados? Como é feito o sistema de agendamentos das consultas? Qual critério é adotado para casos prioritários?

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos informe a esta Casa de Leis; 1) Se existe estudo ou plano para criar/implementar Eco Pontos no município. Se sim, informar a quantidade de unidades e os bairros que receberão essas estruturas. 2) Se existe estudo ou plano para a criação de uma unidade que receba entulhos/ resíduos sólidos de construção civil onde os mesmos possam ser reciclados corretamente? Se sim informar o local que receberá essa unidade e a previsão de concretização do mesmo. 3) Existe estudo ou projeto para que o município realize a coleta seletiva nos bairros? Se sim, informar o status do mesmo, bem como a estimativa de tempo para sua conclusão.

Requerendo, dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Sousa Santos, junto a secretaria competente da municipalidade, encaminhe as seguintes informações: Considerando a importância da pratica esportiva para o desenvolvimento físico, social e educacional das crianças, e a necessidade de espaços adequados para essas atividades nas escolas municipais. Considerando que a Escola Municipal de Educação básica EMEB Jaílson Silveira Leite possui um espaço que pode ser ampliado e adequado para a construção de quadra poliesportiva, proporcionando melhores condições para os alunos; Requeiro á prefeitura a seguinte informação: 1. Existe algum projeto em andamento para a construção de uma quadra poliesportiva na EMEB Jailson Silveira Leite; 2. Há planejamento para ampliar a estrutura existente, visando a construção de uma quadra; 3. Tendo em vista que a escola atualmente não dispõe de uma quadra poliesportiva, mas sim de um espaço ao ar livre que poderia ser adequado para esse fim, há intenção da administração municipal em incluir essa demanda no planejamento de obras?

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, por meio da Secretaria competente, informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de construção de um terminal rodoviário interestadual - intermunicipal no município. Para tanto, solicito que sejam respondidas as seguintes questões: 1. Existe algum estudo prévio ou planejamento elaborado acerca da construção de terminais rodoviários no município? Caso afirmativo, peço que sejam apresentados os principais pontos abordados nesses estudos. 2. Há previsão orçamentária ou alguma dotação financeira destinada à construção do terminal rodoviário? 3. Já foram realizados levantamentos ou estudos técnicos sobre as áreas mais adequadas para a construção do referido terminal? 4. Há algum prazo definido para o início e conclusão das obras do terminal rodoviário?

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, por meio da Secretaria competente, informe a esta Casa de Leis sobre a área declarada de utilidade pública, referente a desapropriação para a implantação de sistema viário interligando o bairro de Jordanésia ao bairro São Benedito (Km43), as faixas de terra, localizadas no Memorial Descritivo da Matrícula 174.481, do 2º C.R.l. de Jundiaí — SP, procedimentos encontrados no Decreto nº 6.737/22 - 6.763/22 - 6.766/22, bem como processos administrativos municipais n.º 182/2022 - 2.817/2022 — 9.708/2022. 1- Qual o estágio atual do processo de desapropriação, uma vez que o Decreto nº 6.766/22 já foi publicado? Poderia ser detalhado o que já foi realizado até o momento, como a avaliação da área, notificações ou algum avanço formal no processo? 2- Há uma previsão concreta para o início e término das obras de implantação do sistema viário? 3- Em caso afirmativo, qual o cronograma estipulado pela Prefeitura, e quais as etapas que ainda precisam ser cumpridas antes do início efetivo da obra? 4- A obra já consta na previsão orçamentária do município?

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, informe sobre a existência de profissionais especialistas em Alergologia na rede pública de saúde do município de Cajamar. Caso não haja esse serviço disponível, solicito informações sobre a possibilidade de contratação de profissionais da área para atender a demanda dos munícipes.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos informe a esta Edilidade, qual a data de previsão de entrega das obras de construção dos 100 apartamentos que seriam construídos no bairro Parque Panorama, Polvilho, para garantir moradia para as famílias que viviam em áreas de risco e tiveram que sair de suas residências devido às fortes chuvas.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, informe acerca da possibilidade de construção de um muro de arrimo na Rua Sergio Shigeru Harada: 1. Se a construção de um muro de arrimo já está prevista no planejamento das obras da cidade? 2. Se existe algum estudo prévio realizado na área que identifique a necessidade de intervenção, uma vez que o barranco apresenta iminência de desmoronamento?

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, informe se existe a divulgação publica dos laudos de vistoria e manutenção dos veículos das frotas de ônibus em circulação no município. Caso a resposta seja afirmativa: 1. Solicito que seja fornecido esses laudos para que possamos ter ciência das condições dos ônibus em circulação em nosso município. 2. Solicito que seja fornecido as atualizações desses laudos. Caso a Reposta seja negatiava: 3. Peço uma atenção nesse serviço visando também a segurança dos nossos munícipes, nos atualizando com as informações necessárias das condições dos veículos, desde manutenção mecânica até manutenção das câmeras de segurança nos veículos.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Sr. Kauan Berto Sousa Santos junto a Secretária da Fazenda e Gestão Estratégica, informe a esta Casa porque não foram adotadas medidas necessárias para garantir a aplicação da Lei Municipal nº 2.044, de 08 de março de 2024, onde se deu início ao Processo Administrativo nº 11527/2023, conforme decisão da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cajamar, registrada no Ato nº 09, de 09 de agosto de 2023.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Sousa Santos por meio da Secretaria competente da municipalidade, informe a esta Casa de Lei sobre a situação atual dos moradores na área localizada nas proximidades do Sitio do Vânico, mas conhecida como Biquinha da Baubina em Cajamar, as seguintes questões: 1) O cadastro da área qual é o proprietário? 2) O pessoal que fez moradia neste local faz parte da regularização fundiária? 3) Se há possibilidade de regularizar a área para receber benfeitorias? 4) Se os moradores fazem parte do cadastro de moradia do município? 5) Se há pedido de reintegração de posse do local pelo proprietário?

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauân Berto Sousa Santos informe a esta Casa de Leis, por meio da Secretaria de Saúde, realize um estudo da viabilidade para que o transporte, utilizado anteriormente para levar os pacientes ao tratamento de hemodiálise fora do município, continue operando, agora com o destino ao Complexo de Saúde Cajamar. A manutenção desse transporte é fundamental, pois muitos pacientes que dependem do tratamento de hemodiálise enfrentam dificuldades em se deslocar para o novo local do tratamento, principalmente devido à falta de condições financeiras e de transporte próprio. A cidade, embora tenha agora a oferta do tratamento no Complexo de Saúde Cajamar, ainda conta com um grande número de pacientes que não dispõem de meios próprios de locomoção ou que possuem limitações físicas e econômicas para o deslocamento.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, informe se existe um centro especializado a Pacientes Paliativos, tendo em vista que os cuidados vão além do simples alivio da dor física, eles envolvem também o controle de outros sintomas e o suporte emocional, tanto para os pacientes quanto para seus familiares. Caso a resposta seja afirmativa: 1. Solicito que sejam fornecidos detalhes sobre a estrutura e a quantidade de profissionais especializados. Caso a resposta seja negativa 2. Considerando a demanda de cuidados paliativos e a importância de garantir qualidade de vida aos pacientes, solicito que analise e viabilidade de implementar esse serviço.

RETIRADO PELO AUTOR Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, informe sobre a existência de campanhas, projetos ou ações educativas no município relacionadas ao uso de cigarros eletrônicos nas escolas municipais. Considerando a crescente utilização do uso entre os jovens, especialmente no ambiente escolar, e aos riscos à saúde associados a essa pratica, solicito 1. Existe campanha ou ação educativa nas escolas municipais? 2. Caso afirmativo, quais são os objetivos e a metodologia utilizada? 3. Se não houver, há previsão para a implementação de tal campanha?

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Sousa Santos, junto a secretaria competente da municipalidade, informe sobre a existência de estudos ou levantamentos realizados pelo poder executivo quanto á viabilidade técnica para a implantação de aparelhos digitais para medição de glicemia e sensores de controle continuo para pacientes diabéticos na faixa etária de 4 a 17 anos, no âmbito da rede municipal de saúde.

Requerendo, dentro das normas regimentais desta casa de leis, após deliberação do Douto Plenário ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que através das secretarias competentes, informe, se consta no planejamento de obras da cidade, a implantação de sistema de iluminação em LED, em toda a área externa do PEC (Praça dos Esportes e Cultura Irineu Lúcio Rodrigues), localizado na Rua Constantino Francisco de Almeida, 3671 — Jd. Santana.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos informe a esta Casa de Leis, que faça um estudo junto à Secretaria competente da municipalidade, para implantação de uma farmácia no Complexo de Saúde Cajamar, para que a população possa retirar os medicamentos prescritos por profissionais de saúde que atendem naquela unidade. A farmácia deverá ser devidamente equipada, contar com medicamentos básicos e especializados, e ser de fácil acesso a todos os usuários do Centro de Especialidades.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos informe a esta Edilidade, qual a data de previsão de entrega das obras de construção do Teatro Municipal de Cajamar, localizado ao lado do Campus de Tecnologia e Logística, no Portal dos Ipês, Polvilho.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos informe a esta Edilidade, qual a data de previsão de entrega das obras de construção da quadra poliesportiva, localizada atrás do Campus de Tecnologia e Logística, no Portal dos Ipês, Polvilho.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos informe a esta Edilidade, qual a data de previsão de entrega das obras de construção da quadra poliesportiva, localizada atrás do Campus de Tecnologia e Logística, no Portal dos Ipês, Polvilho.

Requerendo nos termos das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, solicito que o Exmo. Prefeito, Kauãn Berto Souza Santos, por meio da Secretaria competente, informe a esta Casa de Leis sobre ao transporte que é disponibilizado para locomoção dos munícipes para procedimentos de saúde em outros locais fora do município. 1) Quem tem direito ao transporte? 2) Como é feito o agendamento? Existe algum telefone para que seja realizado estes agendamentos? 3) Como os pacientes são informados sobre a disponibilidade do transporte? 4) Quantos munícipes utilizam este serviço mensalmente? 5) Existe algum critério para que possa usufruir deste serviço? Todas as especialidades são autorizadas a utilizar este serviço? 6) Como são tratados os casos de cancelamento ou remarcação do transporte? 7) É permitido acompanhante? Se sim, existe algum critério?

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, que informa a esta Edilidade se existe algum projeto ou estudo em andamento para inclusão dos alunos da EMEB Antônio Pinto de Campos, residentes na Vila União, no serviço de transporte escolar. O objetivo é garantir maior segurança tanto para os alunos quanto para seus responsáveis, considerando especialmente que as crianças que frequentam o turno da tarde enfrentam o risco de retornar para casa já no período da noite, quando a visibilidade é reduzida.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Sousa Santos que informe a essa casa de lei se houve algum posicionamento referente a indicação nº 1013 / 2023 com resposta ao memorando sobre trata-se da possibilidade de parceria com clinicas veterinária para a prestação de serviços, como cirurgias em casos de doenças, que não há previsão orçamentária definida para a execução do projeto, de modo que está sendo avaliada com a Secretária da Fazenda e Gestão Estratégica a possibilidade de alocação de recursos financeiros para o ano subsequente.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto, junto a Secretaria competente da municipalidade, considerando a resposta ao Requerimento nº 409/2021 através do Memorando nº 0431//2021, onde solicita questionamentos sobre o terreno conhecido como “Chacrinha”, que se encontra na Rua das Quaresmeiras, no Parque São Roberto, ao lado da Emeb Marcus Vinicius da Silva Batista, as seguintes informações: 1- O proprietário do referido terreno já foi notificado para realizar a limpeza, bem como a construção do muro? 2 — Caso ainda não tenha sido notificado, há previsão para que essa notificação ocorra?

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Souza Santos, informe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente se há estudo para o retorno da carreta da saúde em nosso município. 1- Se sim, qual o prazo desse retorno?

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos, informe a esta Casa de Leis, se há estudo para a implementação de um aplicativo de ponto eletrônico pelo celular, para os servidores que realizam atividades externas, como agentes comunitários de saúde, médicos, enfermeiros, e demais profissionais que necessitam atuar fora das unidades de trabalho fixas.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Sr. Kauan Berto Sousa Santos estude junto a Secretaria Municipal de Saúde para que o posto de saúde existente em Cajamar - Centro (Unidade de Saúde da Família (USF) Vereador Joaquim Alves de Castro) seja ampliado para funcionar 24 horas e que ele passe a oferecer mais especialidades.

Requerendo ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos para que junto com e à Secretaria Municipal de Saúde de Cajamar e por meio deste, solicitar informações detalhadas sobre a contratação de profissionais que irão compor o serviço de saúde no complexo de saúde Dr. Antônio João Abdalla, bem como, informações dos serviços que serão ofertados. Solicito as seguintes informações: 1. Critérios de Contratação: Quais são os critérios utilizados para à contratação dos profissionais que atuarão no complexo de saúde? E como está sendo realizado a seleção? 2. Responsáveis pela Seleção: As seleções dos candidatos estão sendo realizada por uma empresa terceirizada ou pelo setor de recursos humanos da própria Secretaria Municipal de Saúde, composto por servidores públicos efetivos? 3. Número de Vagas e Cargos Disponíveis: Qual é o número de vagas disponíveis e quais são os cargos que estão sendo oferecidos para atuação no complexo de saúde? 4. Serviços Disponíveis: Quais serviços de saúde estarão disponíveis no novo complexo de saúde? Certo de sua atenção, aguardo resposta a este requerimento dentro do prazo legal, conforme previsto na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 4.864/13.

RETIRADO PELO AUTOR Requeiro dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Souza Santos, para que informe a esta Casa de Leis, se há previsto em contrato junto as empresas Urubupunga e Rápido Luxo Campinas o fornecimento de câmeras de segurança interna nos ônibus que circulam pelo município, se não houver que seja estudado a possibilidade junto as empresas de transportes coletivos de serem providos deste equipamento em nosso municipio.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto, junto a Secretaria competente da municipalidade, considerando a resposta ao Indicação nº 707/2024 através do Memorando nº 730/2024 SMSDS, que solicita a instalação de Câmeras de Monitoramento em todos os campos de futebol e partidas realizadas do município de Cajamar, informe: 1 — Foram feitas as adequações nos termos contratuais? Se sim, qual a previsão para a ampliação dos novos equipamentos?

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade e informe a esta Casa a possibilidade da construção da quadra especifica para basquete em Jordanésia.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Sousa Santos que informe a essa Casa de Lei sobre o sistema de atendimento por senhas nas UBS do município.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Sousa Santos que informe a essa casa de lei sobre RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TODA EXTENÇÃO DA AVENIDA TENENTE MARQUES, NA REGIÃO DO POLVILHO “Servimo-nos do presente para encaminhamos esclarecimentos pertinentes.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Kauan Berto Sousa Santos, juntamente com a Secretaria competente, que nos informe como está a situação da manutenção do Centro do Idoso, localizada no Portal dos Ipês III, e, qual a data prevista para a reabertura do espaço?

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos, informe a esta Casa de Leis, se há projetos ou planos para a ampliação do transporte do SUS aos finais de semana, considerando que o CROSS tem agendado consultas e exames nesse período, o que tem gerado dificuldades para os pacientes que dependem do transporte público municipal para comparecer aos atendimentos.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, informações sobre a existência de estudos ou planejamentos para a implantação, no site ou aplicativo oficial da Prefeitura, de uma aba especifica destinada a animais abandonados, perdidos, encontrados e disponíveis para adoção. Tendo em vista a suma importância do tema.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos informe a esta Casa de Leis, por intermédio da secretaria competente da municipalidade; 1- Existe estudo ou plano para a instalação de novas bases da Guarda Civil Municipal (GCM) no município de Cajamar? Se sim, informar quais bairros receberão essas novas bases. E quais os critérios serão utilizados para a escolha dos bairros. 2- Existe estudo ou plano para aumentar o número de câmeras de monitoramento eletrônico no município? Se sim, informar quais seriam os locais de instalação. 3- Existe estudo ou plano para que bairros como o Ponunduva, Vau Novo, Jurupari e demais bairros que estão em localizações desfavoráveis “afastados” recebam melhorias na área de Segurança Pública? Se sim, informar quais seriam essas melhorias. 4- Quais ações de segurança “prevenção” contra crimes de qualquer espécie estão sendo executadas hoje no município? 5- O município possui um Plano de Segurança Pública em vigor? Se sim informar mais informações do mesmo.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, informe a esta Casa de Leis, através da secretária competente da municipalidade sobre alunos com deficiência nas redes municipais. 1) Qual a quantidade de alunos com Deficiência na Rede municipal de ensino (Infantil, Fundamental | e 11)? 2) Qual a disponibilidade de salas multifuncionais ou outros recursos especializados em cada unidade escolar, para atendimento a essas crianças? Quais escolas contam com esse tipo de estrutura? 3) Quais políticas de inclusão implementadas nas escolas para atender essas crianças, incluindo a adequação dos espaços físicos, métodos de ensino, formação de professores e recursos pedagógicos? 4) Todos esses alunos já tem uma professora auxiliar que realiza acompanhamento na sala de aula? 5) Quantos profissionais atendem em apoios pedagógicos? 6) Quantas crianças cada profissional atende?

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauân Berto Sousa Santos informe a esta Casa de Leis, que faça um estudo por meio da Secretaria Municipal competente sobre informações se a possibilidade de reforma e modernização do Ginásio de Esportes de Jordanésia, considerando os seguintes pontos: 1. Existe algum estudo ou planejamento para a revitalização desse ginásio, tendo em vista que sua estrutura tem mais de 40 anos e se encontra defasada? Se sim, que me apresente para ter ciência de como ficaria 2. Há a possibilidade de desenvolvimento de um projeto futurista, incorporando modernização e sustentabilidade ao espaço? Se sim, que me apresente para análise. 3. Seria viável integrar ao projeto tecnologias sustentáveis, como energia solar e captação de água, garantindo mais eficiência e preservação ambiental? Se sim, que me apresente quais soluções podem ser aplicadas. 4. Considerando que o ginásio está ao lado do Boiódromo, um espaço amplamente utilizado para eventos e festividades, existe algum estudo para que essa revitalização permita que o ginásio seja melhor aproveitado nesses momentos, agregando mais utilidade ao complexo? Se sim, que me apresente as ideias para avaliação.

Requerendo ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que junto com e à Secretaria Municipal de Saúde de Cajamar e por meio deste, solicitar informações sobre a reestruturação do setor de agendamento de consultas médicas especializadas e exames dentro da saúde pública municipal, Solicito as seguintes informações: 1. Existe algum estudo em andamento para a reestruturação do setor de agendamento de consultas e exames especializados? Se sim, quais são as diretrizes desse estudo? Quais ferramentas estão sendo consideradas para melhorar a agilidade e eficiência do setor? 2. Caso não haja estudo em andamento, solicita-se informações atualizadas sobre a situação das filas de espera para as seguintes especialidades: Cardiologia Psiquiatria Neurologia Adulto e Infantil Pré-Natal de Alto Risco Pequenas Cirurgias Ortopedia Adulto e Infantil Reumatologia

Requerendo ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que junto com e à Secretaria Municipal de Saúde de Cajamar e por meio deste, solicitar informações sobre a demanda reprimida em pré-natal de alto fisco. Solicito as seguintes informações: 1. Qual o número total de gestantes que hoje estão realizando ou necessitando de monitoramento pré-natal de alto risco? 2. Qual a quantidade de médicos que horas compõe tal especialidade do município?

Requerendo ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que junto com e à Secretaria Municipal de Saúde de Cajamar e por meio deste, solicitar informações sobre a demanda de pacientes de urgência e pacientes eletivos para cateterismo intervencionista nos últimos 2 anos. Solicito as seguintes informações: 1. Qual o tempo de espera para o procedimento de paciente de urgência e paciente eletivo? 2. Qual a incidência de óbitos por infarto agudo miocárdio nos últimos 2 anos na saúde de urgência do município?

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, informe a esta Edilidade se existe algum projeto ou estudo em andamento com o intuito de implementar o fechamento da área da farmácia em Jordanésia, com a instalação de ventiladores ou ar-condicionado, para proporcionar maior conforto aos cidadãos que aguardam na fila. Sugiro que seja considerado o modelo da Farmácia Popular do Polvilho, com um espaço amplo e confortável, visando à agilidade no atendimento e melhoria nas condições de espera.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, informe a esta Edilidade se existe algum projeto ou estudo em andamento com o intuito de implementar o atendimento 24 horas na especialidade de ortopedia no Hospital Regional.

Requeiro dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Sr. Kauan Berto Sousa Santos verifique junto a Secretaria Competente da Municipalidade a possibilidade de enviar a essa Casa de Leis um Projeto de Lei que “Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da Guarda Civil Municipal (GCM) de Cajamar para Polícia Municipal.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de enviar um Projeto de Lei instituindo o "Festival Gastronômico da Mandioca" a ser comemorado, anualmente, no segundo final de semana de setembro e dá outras providencias”. Conforme minuta em anexo

Requerendo dentro das normas regimentais desta casa de leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, informe, sobre o requerimento número 411 de 2021 onde solicito a implantação do programa de coleta seletiva em Cajamar, 1- Existe estudo para à viabilização de instalação de ecopontos no território cajamarense? 2- Existe estudo para a implantação de coleta seletiva porta-a-porta?

RETIRADO PELO AUTOR Requeiro dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, informe se existe a solicitação da realização das manutenções dos ventiladores das salas de aulas da escola EMEB Prof Veneranda de Freitas Pinto, muito dos ventiladores estão em mau estado de funcionamento, prejudicando o conforto e o bem-estar dos alunos e professores durante as aulas, especialmente com o aumento das temperaturas, o que tem gerado muito desconforto das atividades escolares. Diante do exposto gostaríamos de um parecer se: 1- Já existe uma solicitação registrada para a execução. 2. Em caso afirmativo qual o prazo estimado para a conclusão do serviço.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, informe sobre o planejamento de estruturação, mapeamento e centrole das trilhas para práticas esportivas e visitações nos pontos turísticos de Cajamar.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauán Berto Souza Santos, informe a esta Casa de Leis, através da secretária competente se há estudo para instalação de ar condicionado nas escolas do município. 1) Já foi realizado algum estudo sobre a viabilidade da instalação de ar condicionado nas escolas municipais? 2) Existe alguma previsão orçamentária ou planejamento financeiro para a execução dessa instalação? 3) Caso a instalação de ar condicionado seja viável, qual seria o cronograma previsto para a implementação?

RETIRADO PELO AUTOR Requeiro dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauán Berto Souza Santos, informe acerca da existência de estudos ou medidas que possam ser adotadas para melhorar o fluxo de água que está adentrando nos fundos das residências localizadas na Rua Lucinda Santos Oliveira, Vila União, indago: 1 — Existe estudos e orçamento para ser feito um sistema de drenagem e desobstrução da viela na Avenida Antônio Candido Machado, entre o fundo das casas da rua Lucinda Santos de Oliveira e o muro da Prosil? 2 — Existe estudos e orçamento para desobstruir um cano que está entupido próximo à (igrejinha), na Viela localizada na Avenida Antônio Candido Machado?

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Sousa Santos que informe a essa casa de lei se houve algum posicionamento referente a indicação nº 809 / 2024 com resposta ao memorando sobre trata-se da possibilidade de instalação de uma torre de antena de telefonia celular da operadora vivo no bairro Paraiso, que já foi enviado um e-mail, a referida operadora solicitando um posicionamento acerca do planejamento para atendimento da demanda em questão.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos, informe a esta Casa de Leis se existem projetos ou planejamento para a implementação de iluminação pública, pavimentação e saneamento básico na Rua Um, Olaria / Empresarial dos Eucaliptos. Diante disso, questiono: 1. Há algum projeto em andamento ou planejamento para a instalação de iluminação pública na Rua Um? Se sim, qual o prazo previsto para a execução? 2. Existe previsão para a pavimentação da via? Caso contrário, há estudos técnicos para viabilizar essa melhoria? 3. Qual a situação do saneamento básico na referida rua? Há projetos para implementação ou ampliação da rede de esgoto e abastecimento de água?

RETIRADO PELO AUTOR Requeiro dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos informe a esta Edilidade, se existem estudos ou previsão para realização de serviços de manutenção corretiva e preventiva da iluminação pública de LED em toda extensão da Avenida Bento da Silva Bueno, no Parque Paraíso.

Requerendo dentro das normas regimentais desta casa de leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos informe a esta Edilidade, se existem estudos ou previsão para Implantação de Sala de Tecnologia e Biblioteca na EMEB Eva Rosa de Oliveira, localizada no bairro Parque Paraíso, Polvilho, Cajamar.

Requerendo ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que junto com e à Secretaria Municipal de Saúde de Cajamar e por meio deste, solicitar informações detalhadas sobre o quadro atual de profissionais especialistas nas áreas de neurologia, neurologia infantil, psiquiatria e psiquiatria infantil que atuam em nosso município. Considerando que a demanda por atendimento nas referidas especialidades tem crescido significativamente, é fundamental que possamos entender a capacidade de atendimento da nossa rede pública de saúde. Assim, peço que sejam fornecidos os seguintes dados: 1. Número de neurologistas adulto e neurologistas pediátrico disponíveis no quadro da Secretaria de Saúde. 2. Número de psiquiatras adulto e psiquiatras da infância e adolescência disponíveis no quadro da Secretaria de Saúde. 3. Informações sobre a distribuição desses profissionais nas unidades de saúde do município. 4. Dados sobre a média de espera para atendimento nas especialidades mencionadas. 5. Planos ou iniciativas da Secretaria para ampliar ou melhorar o atendimento nas referidas áreas.

RETIRADO PELO AUTOR Requeiro dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos informe a esta Casa de Leis; 1) Se existe estudo para implementar novos Eco Pontos no município, se sim, informar os bairros que receberão essa estrutura 2) Se existe estudo ou plano para a criação de uma unidade que receba entulhos/ resíduos sólidos de construção civil onde os mesmos possam ser reciclados corretamente? Se sim informar o local que receberá essa unidade e a previsão de concretização do mesmo. 3) Existe estudo ou projeto para que o município realize a coleta seletiva nos bairros? Se sim, informar o status do mesmo, bem como a estimativa de tempo para sua conclusão. 4) Quantos Eco Pontos a cidade possui hoje? E qual o tipo de material que cada um recebe.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos e a Secretaria Municipal de Saúde informe a esta Edilidade, acerca de estudos para implantação do ambulatório de dor crônica no município, com o objetivo de proporcionar um melhor acolhimento aos pacientes que sofrem com dores persistentes e que, devido à ausência de um serviço especializado, acabam sobrecarregando o sistema de saúde pública municipal.

Requerendo dentro das normais regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do Douto Plenário, que Excelentíssimo Prefeito Senhor Kauãn Berto Sousa Santos, informe a esta Casa de Leis, através da secretária competente — da municipalidade, — sobre viabilidade — técnica — e orçamentária/financeira, quanto à possibilidade de construção de Unidade de Saúde da Família na Avenida Bento da Silva Bueno, altura do número 175/220 ou do número 537. 1 - Foi realizado viabilidade técnica orçamentaria/financeira quanto a possibilidade de construção de Unidade de Saúde da Família no Bairro Parque Paraiso? 2 — Se existe plano ou estudo para ampliação do atendimento Unidade de Saúde da Família (USF) Manoel Inácio da Silva, como a contratação de mais profissionais?

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Kauan Berto Sousa Santos, juntamente com a Secretaria competente, que nos informe algumas questões relacionadas à um bueiro obstruído na Avenida Antonio Candido Machado — Jordanésia. - há algum estudo para a questão desse bueiro que encontra-se obstruído há vários meses? - no caso de afirmativo, qual a data prevista para essa resolução?

RETIRADO PELO AUTOR Requeiro dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauán Berto Sousa Santos informe a esta Casa de Leis, que faça um estudo junto à Secretaria competente da municipalidade, que desenvolva e implemente, com a máxima urgência, uma campanha educativa direcionada à população de Cajamar sobre os cuidados, a prevenção e os procedimentos adequados no caso de acidentes com escorpiões e outros bichos peçonhentos de como proceder e para onde socorrer. Sugerimos que a campanha aborde temas como: Palestras e materiais educativos, Ações práticas, Divulgação nas redes sociais e meios de comunicação locais, linha direta de emergência e Orientações sobre procedimentos em caso de ocorrência.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Sousa Santos informe a esta Casa de Leis, que faça um estudo junto à Secretaria competente da municipalidade, que realize um estudo detalhado sobre o local destinado ao descarte de entulho situado na Avenida Antônio Cândido Machado, em frente à empresa CHT, no bairro Jordanésia. O objetivo é avaliar a capacidade das caçambas instaladas no local, considerando que as mesmas não estão suportando a grande quantidade de entulho descartado pelos munícipes, o que tem causado transtornos nas calçadas e significativa poluição visual na área. Além disso, essa situação pode acarretar outros danos à população, como a proliferação de vetores de doenças e riscos de acidentes.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauán Berto Sousa Santos, a realização de um estudo técnico e de viabilidade para a implantação de uma cobertura no Complexo de Saúde de Cajamar. O objetivo é que a cobertura contemple todo o trajeto desde a portaria de entrada até o acesso principal do Complexo de Saúde, proporcionando maior conforto e segurança aos munícipes, funcionários e demais usuários do serviço público de saúde.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Sousa Santos, junto a secretaria competente, informe sobre possíveis projetos ou ações considerando que algumas ruas como: Rua Eldorado, AV: Pedro Celestino Leite Penteado, e a rua que faz ligação com o rio ribeirão de cristais no Bairro Santa Terezinha / Jordanésia, enfrenta sérios problemas de alagamento e acumulo de barro durante períodos chuvosos e a mobilidade na região, questiono: 1. Se há projetos ou estudos em andamento para a drenagem e infraestrutura da região. 2. Caso haja, qual o prazo estimado para a execução da obra. 3. Caso não haja, se há previsão para a inclusão de tais melhorias no orçamento municipal.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauán Berto Sousa Santos, junto a secretaria competente, informe sobre possíveis projetos ou ações considerando que a rua Eldorado Santa Terezinha / Jordanésia, enfrenta sérios problemas de alagamento e acumulo de barro durante períodos chuvosos e a mobilidade na região, questiono: 1. Se há projetos ou estudos em andamento para a drenagem e infraestrutura da região. 2. Caso haja, qual o prazo estimado para a execução da obra. 3. Caso não haja, se há previsão para a inclusão de tais melhorias no orçamento municipal.

RETIRADO PELO AUTOR Requeiro dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Sousa Santos informe a esta Casa de Leis, se há estudo para mudança de localização da Unidade de Saúde da Família (USF) Edivaldo Soares Massagardi.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos informe a esta Casa de Leis, informações e providências quanto à execução do Requerimento n.º 9.108/2021, que trata da construção de dois minis terminais de ônibus, sendo um no bairro Jordanésia e outro no bairro do Polvilho. Conforme resposta anteriormente encaminhada a esta Casa de Leis, a Administração Municipal informou que a impossibilidade de prosseguimento do projeto se dava em razão da decretação do estado de calamidade pública e da necessidade de readequação de receitas e despesas, priorizando a saúde pública durante a pandemia de COVID-19. Considerando que a pandemia já foi superada e que o Plano de Metas 2021-2024 já contempla a execução desse projeto, requeremos: 1. Informações atualizadas sobre o andamento da proposta de construção dos minis terminais; 2. A previsão de início e término das obras; 3. A destinação orçamentária para a execução do projeto; 4. Quais providências já foram adotadas pela Divisão de Engenharia de Trânsito e Mobilidade e pela Divisão de Regulação de Transportes para viabilizar a construção dos referidos terminais e os locais exatos de onde serão constridos.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, informe a possibilidade de possível implantação de projeto de prevenção ao suicídio.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauán Berto Souza Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade e informe sobre a possibilidade da construção de uma farmácia 24 horas no bairro Jordanésia.

RETIRADO PELO AUTOR Requeiro ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, e informe a esta Casa se possibilidade da implementação de faixa de pedestres e semáforo na frente do Centro de Especialidades de Jordanesia.

RETIRADO PELO AUTOR Requeiro ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, para que informe a esta Casa se há a possibilidade de implantação convênios vinculados as academias de redes e de bairro para beneficiar a população de baixa renda.

RETIRADO PELO AUTOR Requeiro ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, informe a esta Casa se há a possibilidade de implantação de academias de musculação ao ar livre nos parques municipais.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãân Berto Souza Santos, através da secretaria competente da municipalidade para que informe a esta Casa de Leis, se há estudos para a revitalização do Parque Natural Municipal de Cajamar (PNMC).

RETIRADO PELO AUTOR Requeiro dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, informações sobre o andamento da indicação nº 760/2021, que solicita a criação de um banco de dados no aplicativo da cidade voltado para o registro de animais abandonados, perdidos, encontrados e disponíveis para adoção. Tendo em vista a suma importância do tema.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Sr. Kauan Berto Sousa Santos, verifique junto a Secretaria competente da municipalidade e informe se existe previsão para colocar cobertura na quadra da Escola Fernando Pupo Massagardi em Cajamar-Centro.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Sousa Santos informe a esta Casa de Leis, que faça um estudo junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de implantação de “Bueiro Inteligente" no município, com a finalidade de auxiliar na limpeza e na contenção de lixo, bem como na prevenção de enchentes. O mecanismo consiste em um cesto coletor com alças laterais de metal produzido em diversas medidas de acordo com cada bueiro. “Trata-se de um mecanismo simples e barato, que pode ser confeccionado pela própria Prefeitura e mantido pelos servidores lotados no setor de Limpeza Pública.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Sousa Santos informe a esta Casa de Leis, que faça um estudo junto à Secretaria competente da municipalidade, que desenvolva e implemente, com a máxima urgência, uma campanha educativa direcionada à população de Cajamar sobre os cuidados, a prevenção e os procedimentos adequados no caso de acidentes com escorpiões e outros bichos peçonhentos de como proceder e para onde socorrer. Sugerimos que a campanha aborde temas como: Palestras e materiais educativos, Ações práticas, Divulgação nas redes sociais e meios de comunicação locais, linha direta de emergência e Orientações sobre procedimentos em caso de ocorrência

Requerendo Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, para que informe a esta Casa de Leis, se há estudo ou projeto já em fase de execução, de atendimento 24 horas na Guarda Municipal em Cajamar - Centro.

Requerendo Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, para que informe a esta Casa de Lei a possibilidade de efetuar os levantamentos e estudos para à regularização dos imóveis localizados em Cajamar — Centro, para que os proprietários possam receber as escrituras junto ao Cartório de Imóveis.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, requerer informações detalhadas sobre as seguintes questões: 1- Existe a possibilidade de ampliar o cemitério municipal, considerando a necessidade de atender à crescente demanda da população? Caso positivo, já há algum estudo ou planejamento nesse sentido? 2 - Em relação ao estacionamento nas proximidades do cemitério, há a possibilidade de implementar vagas em ângulo de 45 graus? Essa medida poderia melhorar o fluxo de veículos e proporcionar maior segurança aos munícipes. 3 - Sobre a climatização do velório municipal, há algum planejamento ou estudo de viabilidade para a instalação de equipamentos de climatização? Tal medida beneficiaria as famílias e amigos que utilizam o espaço em momentos de luto.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Sr. Kauan Berto Sousa Santos junto a Secretaria Competente da Municipalidade intervenha junto ao Governo do Estado de São Paulo afim da Descentralização da Farmácia estadual de alto custo de Franco da Rocha para o Fornecimento em nosso Município.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do douto Plenário, que Excelentíssimo Prefeito Kauan Berto, que sua Excelência estude junto ao departamento competente da municipalidade a possibilidade de realizar na Avenida Ribeirão dos Cristais, Obras de Recapeamento Asfáltico e Redutor de Velocidade, Sinalização Horizontal e Vertical, Implantação de passeio público e melhoria na iluminação pública Nestes termos, requeiro dentro das normas regimentais desta casa, após deliberação do douto plenário, sendo o requerimento aprovado, seja encaminhado a presente solicitação ao executivo municipal para as medidas necessárias.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que O Exmo. Kauan Berto Sousa Santos, juntamente com a Secretaria competente, que nos informe algumas questões relacionadas à segurança nos Bairros Vau Novo, Lago Azul Jurupari, Bosque do Sol e Aldeia do Sol: - há algum estudo para a instalação de uma Base da G.C.M. nos devidos Bairros? - no caso de afirmativo, qual a data prevista para essa instalação? - há algum estudo para se seja instalado câmeras de segurança nesses locais?

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto, informe a esta Casa de Leis, através da Secretaria competente da municipalidade, se existe estudo imediato junto ao “LUMINA CAJAMAR” para realizar a manutenção e troca da lâmpada de LED, em toda extensão da Avenida Bento da Silva Bueno, situada no parque Paraíso, Polvilho. Caso não haja cronograma para execução dessa obra, solicito que seja realizado estudo técnico junto ao setor competente e informe a esta Casa a possibilidade de atender essa demanda

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do douto Plenário, que Excelentíssimo Prefeito Danilo Kauan Berto, informe a esta Casa de Leis, através da Secretaria competente da municipalidade, se existe estudo imediato para a Revitalização da PRAÇA “Sandro Sidnei Maganini” situada no parque Paraíso, caso não haja cronograma para execução dessa obra, solicito que seja realizado estudo técnico junto ao setor competente e informe a esta Casa a possibilidade de atender essa demanda.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Souza Santos, informe a esta Edilidade sobre o andamento da regularização fundiária do bairro Vila Vitória, especificando as etapas já concluídas e as previstas para a continuidade do processo. Requer-se, ainda, que sejam detalhadas as ações realizadas até o momento, prazos estimados para conclusão e qualquer outra informação relevante sobre o referido processo.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, informe a esta Edilidade, se existe algum projeto ou estudo em andamento para a implementação do serviço de "Limpa Fossa" nos bairros que não possuem rede de esgoto, com especial atenção para as famílias em situação de vulnerabilidade social.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, informe a esta Edilidade, se existe algum projeto ou estudo de posicionamento por parte das empresas Autoban e DER no sentido de estudar a viabilidade de disponibilizar um guincho para veículos pesados, em ponto estratégico, com o objetivo de socorrer caminhões acidentados ou que apresentem problemas mecânicos, nas proximidades do município.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, informe a esta Edilidade, os motivos pelos quais o Condomínio Griffe Anhanguera, localizado à Rua Manoel Gregório Sobrinho, 101, Jardim Santana, Cajamar, é o único do Distrito do Polvilho que não recebe visita domiciliar dos Agentes Comunitários de Saúde.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauán Berto Souza Santos, informe a esta Edilidade, se existem projetos ou estudos em andamento para a implantação de sistemas de ar condicionado nos quartos do Hospital Regional.

RETIRADO PELO AUTOR Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, informe a esta Edilidade, se existe algum projeto ou estudo para a implantação de um Centro de Apoio a Educação Especializada (CAEE), no distrito de Jordanésia.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Sr. Prefeito Sr. Kauan Berto Sousa informe essa Casa de Leis se os Ex. Moradores da área onde foi construída a Câmara Municipal serão contemplados com o programa de moradia dos novos empreendimentos que estão sendo construídos no Bairro do Gato Preto na Rua do Urne, Bairro do Guaturinho na Rua Avanhandava e no Bairro do Polvilho Rua Gilberto de Carvalho.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, considerando que no ano de 2023 foi apresentada a indicação nº 1229/2023, que solicita a implantação de uma lombada na Rua Takaharu Urano devido ao trânsito de veículos em alta velocidade e ao risco iminente de acidentes, especialmente em um trecho com uma curva perigosa. Informe, se existe um cronograma ou previsão para a execução da obra solicitada?

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, informe a esta edilidade, se existe algum estudo junto as empresas de transporte público para a implantação de frotas sustentáveis elétricas, visando diminuir a poluição.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Sr. Kauan Berto Sousa Santos verifique junto a Secretaria Competente da Municipalidade e informe o andamento das tratativas junto as autoridades competentes para a Implantação de um Posto do INSS em Cajamar.

RETIRADO PELO AUTOR Requeremos dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Prefeito Municipal de Cajamar Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que informe a esta Casa de Leis, se há estudo ou projeto já em fase de execução, para a construção e implantação de uma Unidade Mista de Atendimento de Saúde (Posto de Saúde) 24 horas em Cajamar - Centro.

RETIRADO PELO AUTOR Requeremos dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Prefeito Municipal de Cajamar Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que informe a esta Casa de Leis, se há estudo ou projeto já em fase de execução, para a construção e implantação de uma Unidade Mista de Atendimento de Saúde (Posto de Saúde) 24 horas em Cajamar - Centro.