Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, se existe uma previsão de conclusão das obras de drenagem e pavimentação que estão sendo feitas na Rua Chavantes, no Parque Paraíso. Subscrito: Alexandro Dias Martins

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, junto à Secretaria competente da municipalidade, informe se, considerando a resposta dada a Indicação Nº. 160/2021, através do memorando Nº. 519/2021 DTL/SMG, existe uma programação já estabelecida para realização da manutenção, limpeza e revitalização, bem como a colocação de iluminação pública na “biquinha de Cajamar”, localizada na Av. Dr. Antônio Joao Abdalla, em Cajamar? Qual o prazo para esse serviço? Segue foto em anexo. Subscrito: Saulo Rodrigues

Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado a Excelentíssimo Senhor Chefe do Executivo Municipal de Cajamar, Danilo Joan que encaminhe os Projetos de lei do executivo juntamente com as mensagens e os pareceres jurídicos assinados pelos Procuradores.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe qual o andamento e se já existe uma data prevista para a entrega da escritura do Prédio que abriga a APAE — Associação de País e Amigos dos Excepcionais de Cajamar, localizado na Rua Manoel Antônio Gomes nº 377- Jardim nova Jordanésia. Subscrito: Alexandro Dias Martins

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, que informe sobre a possibilidade da implementação do pagamento da passagem nos ônibus municipais de Cajamar por meio de cartões de débitos, da mesma forma como já é feito nos ônibus metropolitanos que operam em nossa região.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, informe sobre a possibilidade de enviar a esta Casa de Leis, um projeto de lei concedendo abono natalino para os servidores do Poder Executivo.

Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que o Executivo municipal informe a esta casa de leis, se houve algum progresso referente a Indicação de Nº 858/2021, em que solicitei a instalação de um poste com iluminação pública, no final da rua Arapeí, Colina Verde — Jordanésia com a devida urgência. Obtivemos a seguinte resposta do Memorando de Nº 2445/2021 -SMISP “em resposta a indicação supracitada, informamos que será realizado um estudo de viabilidade para a implantação do poste de iluminação Pública na rua solicitada " 1. Já realizaram o estudo para saber se o poste será implantado no local? 2. Se sim, qual o cronograma de quanto isso será realizado? 3. Se não, existe a possibilidade de incluir no programa Ilumina Cajamar?

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, junto à Secretaria competente da municipalidade, considerando alguns questionamentos dos moradores em relação às Ruas Ourinhos e Poá, Parque São Roberto ||, indagamos: 1 - Considerando que entre a bifurcação das ruas citadas acima, foi solicitado uma lixeira comunitária e conforme resposta ao MEMO SMISP Nº 1816/2022, referente a indicação 620/2022, foi informado que logo após a verificação da real necessidade da instalação, seria confeccionado e fixado na bifurcação da Rua Ourinhos com a Rua Poá, informe-nos, já foi confeccionado a lixeira? Se sim, qual o prazo para a instalação? 2- Sobre a possibilidade de se colocar barreiras e/ou sinalizações na calçada da bifurcação formada pelas Ruas Ourinhos e Poá, (altura da Rua Poá nº 22), conforme resposta ao MEMO DMT Nº 640/2022, que após vistoria, foi veríficado a necessidade de realização de uma obra * Escada” por parte da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos e que após a conclusão desta, seria avaliada a necessidade de colocação dos dispositivos solicitados, informe-nos, existe alguma previsão de atendimento do serviço? 3 — Existe a possibilidade de contemplar o espaço com uma pequena praça com bancos e iluminação?

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, junto à Secretaria competente da municipalidade, considerando alguns questionamentos dos moradores em relação às Ruas Taquaral, Rua José Fernandes, e de todo o bairro no Km 43 da Rodovia Anhanguera, sentido Interior, indagamos: 1. Considerando que a travessa da rua Taquaral está com problemas de erosão no solo, em toda sua extensão, com muitas rachaduras, informe- nos, existe algum projeto (estudo) para sanar o problema? 2. Existe a possibilidade de se colocar cascalho, bem como fazer a limpeza € remoção de entulhos ao longo das ruas do bairro? 3. Existe a possibilidade de fazer a manutenção no campinho de futebol, bem como construir uma área de lazer (praça) no local? 4. Sobre a regularização fundiária do bairro, existe uma possibilidade de incluí-lo no programa Casa Legal, se sim, qual estudo a ser feito? 5. Sobre a iluminação pública, já tem algum estudo para que o bairro seja contemplado?

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, onde será instalada a Praça dos Idosos que foi removida do local original para a construção do novo acesso ao Jd. Carolina.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado oficie a SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) bem como a Secretaria competente da municipalidade afim de tomar as devidas providências sobre as possíveis causas e medidas que podem ser tomadas ref. ao mau cheiro que tem ocorrido quando chove na Rua Lazaro Dalcin em Cajamar-Centro.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informações junto a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Cultura, qual a data prevista para o término da Reforma do Ginásio Poliesportivo Lamartine de Paula Lima em Cajamar-Centro.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informações junto a Secretaria Competente da Municipalidade, qual o andamento dos estudos para possíveis aquisições de novas áreas para a construção de um novo Cemitério Municipal, bem como a possibilidade de abertura de um Cemitério Privado. Subscrito: Alexandro Dias Martins

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informações junto a Secretaria Competente da Municipalidade, se existem estudos para que viabilize a Instalação de um Posto de Assistência Social no Bairro do Guaturinho.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado determine a Secretaria Competente da Municipalidade, a realização de estudos no sentido de Implantar um Posto de Atendimento do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) em nosso município.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, se existe algum projeto e estudo para que seja implantado a inclusão do Ensino Médio nas escolas municipais “Colégios do Futuro” ou construções junto ao estado de novas unidades, tendo em vista que o ensino médio está defasado com falta de vagas, recursos, superlotação e professores para atenderem os munícipes.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis qual a previsão para instalação do ar condicionado na Unidade de Saúde “Maria Aparecida Missé” no Ponunduva.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, junto à Secretaria competente da municipalidade, considerando alguns questionamentos dos moradores em relação à Rua Saturnino Alves Teixeira, e de todo o bairro no Km 41,5 da Rodovia Anhanguera, sentido Interior, indagamos: 1 - Considerando que a rua está com problemas de erosões no solo, próximo aos números 425492 e 496, correndo sérios riscos de desmoronamento e conforme resposta ao MEMO SMISP Nº 1741/2023, referente a indicação 196/2023, foi informado que a solicitação já estava na programação e que seria feito um levantamento de recursos, informe-nos, a prefeitura já possui uma data prevista para execução? 2 - Sobre o MEMO SSMISP Nº 1238/23253, em resposta ao Ofício 30/2023, que trata da manutenção dos brinquedos, onde os mesmos foram retirados logo em seguida a solicitação via ofício, porém, até o momento os brinquedos não retornaram, sem contar que os brinquedos foram retirados tem mais ou menos uns 6 meses, existe alguma previsão de atendimento do serviço? se sim, poderia informar-nos? 3 — Existe uma possibilidade para regularização fundiária do bairro no programa Casa Legal, se sim, qual estudo a ser feito? 4 - Sobre a iluminação pública, já tem algum estudo para que os moradores sejam contemplados com tal benfeitoria?

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis; 1) Quando será aberto o edital de inscrição da Lei Paulo Gustavo para os artistas locais da cidade de Cajamar? 2) Existe estudo ou projeto de quando e como será feito o repasse da verba Lei Paulo Gustavo para os artistas? 3) Existe algum estudo ou projeto para contratar uma assessoria técnica para acompanhamento da execução do edital? 4) Existe algum plano de ação para remanejar os recursos conforme as modalidades artísticas?

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe à esta Casa de Leis conforme requerimento apresentado anteriormente através do nº 220/2021 e resposta através do memorando nº 2.084/21 em que na ocasião a Secretaria responsável estaria realizando estudo de viabilidade para possível implantação do requerido. Com base nessa resposta, solicito informar 1) O estudo de viabilidade para a implantação de uma Farmácia Municipal 24 horas para o bairro de Jordanésia — Cajamar já teve início? Sendo a resposta “sim”, informar o status que o mesmo se encontra, bem como o prazo de finalização e devido funcionamento. da Farmácia 24hrs. 2) Ainda considerando a resposta do estudo positiva, informar qual o local que a Farmácia 24hrs será instalada em Jordanésia? Subscrito: Alexandro Dias Martins

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a secretaria competente informe CONSIDERANDO: Que Cajamar, como muitas outras comunidades, enfrenta desafios em relação à habitação que requerem atenção e ação direta por parte das autoridades locais Um programa habitacional eficaz e bem planejado pode fazer a diferença na qualidade de vida dos cidadãos. Abaixo, destacamos pontos essenciais a serem considerados ao desenvolver um programa de habitação para a população de Cajamar.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a secretaria competente informe: CONSIDERANDO: Que o plano diretor tem como objetivo principal promover o ordenamento do território urbano, estabelecendo diretrizes e bolíticas que visam ao desenvolvimento equilibrado das áreas urbanas, à melhoria da qualidade de vida da população, promoção do desenvolvimento econômico e social, desenvolvimento de mobilidade e acessibilidade e outros, questiono: 1. Sobre quais condições o bairro do Cimiga foi planejado, considerando que ouvimos relatos de munícipes que informam que os ônibus têm dificuldade de subir as ruas do bairro, como. por exemplo na Avenida Independência? 2. Com base no planejamento realizado para o bairro em questão, quais ruas possuem acesso a ônibus, considerando que muitas delas têm inclinações acentuadas e residem pessoas portadoras de deficiência?

RETIRADO PELO AUTOR Requeiro dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade se: Considerando o artigo 14 do EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N 05/2023 - RETIFICADO Processo n° 9.864/2023, bem como seja usado como parâmetro para futures chamamento desta matéria, a qual prevê. 74.7. Em caso de qualquer eventualidade, fortuito ou motive de fora maior que impeça, total ou parcialmente, a realizarão dos eventos, bem como as contrapartidas a que se destina este Edital, poderá o Município, mediante decisão do Secretario, considerar cancelado ou suspenso os eventos e o presente Termo findado, sem que o credenciado tenha direito a qualquer indenização, seja a que titulo for cancelando/suspendendo assim as obrigações assumidas”. E possível que este artigo seja alterado afim de, em casos de cancelamentos de contração ocorridos no dia ou próximo a data do evento, que o artista receba ao menos de forma parcial a nível de indenização, reposição do que foi gasto nos preparativos?

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade o que segue: Diante do enorme tempo de espera, relatado por munícipes, para atendimento clinico na especialidade de ortopedia, peço que seja esclarecido o motivo pelo qual essa situação vem ocorrendo e se há alguma medida e previsão para que a demanda seja atendida.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, para que o Exmo Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, informe a esta casa se há estudos para a implementação de um Centro de Referência em Saúde do trabalhador (CEREST) em Cajamar, recurso esse que é utilizado em outros municípios e que possuem, entre suas funções: dar subsidio técnico para o SUS, nas ações de prevenção, promoção, diagnóstico, tratamento, reabilitação e vigilância em saúde dos trabalhadores urbanos e rurais, independente do vínculo empregatício e do tipo de inserção no mercado de trabalho.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, junto à Secretaria competente da municipalidade, considerando alguns questionamentos dos moradores em relação ao bairro Vila União, Cajamar, indagamos: À 1 — Considerando que a rua Lucinda Santos de Oliveira, está com problemas no sistema de drenagem, em que o escoamento das águas pluviais está acumulando em frente às residências, prejudicando quem mora no local, e conforme resposta ao Memorando 1665/2023, referente a Indicação 713/2023 informe-nos, existe a possibilidade de solucionar o problema em questão? 2 — Sobre os serviços de limpeza urbana, as ruas são contempladas com tal benfeitoria, se sim, quais os dias? 3 - Sobre a regularização fundiária, o bairro se encontra no Programa Casa Legal?

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, sobre a possibilidade de manter o congelamento do IPTU e da tarifa de Ônibus.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, se há possibilidade de conceder vale alimentação para servidores em cargos comissionados do Executivo Municipal. Subscrito: Flavio Comajo e Jefferson Rodrigo Oliveira Silva (Pingo)

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado e o Exmo. Secretário Fabiano rodrigues, que informe a esta Edilidade: 1- Quais são os esportes que recebem benefícios ou auxílio financeiro? 2- Como eles são distribuídos? 3- Quais são as modalidades que representam Cajamar em campeonatos? 4- Quais são os critérios para cadastrar um time ou equipe para ser incluído no portifólio da Secretaria.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis; 1) Quantas famílias foram removidas das áreas de risco? 2) Existe estudo ou projeto de quando irá começar as obras das moradias populares? 3) Existe estudo ou projeto em andamento de onde será os locais das obras a serem realizadas? 4) Existe licitação em andamento para qual será a empresa que irá realizar a obra? Se sim informar qual a empresa vencedora da licitação. 5) Quais os tipos de moradias que serão construídas? 6) Qual o prazo de obras para que essas construções estejam prontas para receber essas famílias?

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a Secretaria competente da municipalidade, preste-nos as seguintes informações referentes a reabertura do Conjunto Aquático Antônio Esparrinha Silva Junior, localizado no Parque Cajamar Feliz, em Jordanesia: Já existe uma data prevista para a reabertura do Conjunto Aquático? Em caso positive, quando? Existe uma previsão de quando serão retomados os exames médicos para utilização das piscinas e em quais dias da semana eles serão realizados?

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, se há possibilidade de flexibilizar o estacionamento período noturno e finais de semana na rua dos Flox, próximo as escolas Miguel Cavalcante Paixão e Prof, lone Couto Ferreira da Silva.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, de quem e a responsabilidade da manutenção e conservação do Estádio Tobias Nogueira, e porque não esta havendo os devidos cuidados para que o mantenha de forma plena para o uso esportivo.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informação a esta Casa de Leis, se existe algum estudo para a construção de uma Tubulação ou canalização da rede de esgoto na extensão da R. Carlos de Souza Maciel - Polvilho, Cajamar - SP. O esgoto que corre a céu aberto e o acumulo das aguas pluviais acabam por alagar os terrenos baldios, dando vazão a sujeira, o que aumenta a incidência de possíveis doenças. Sabemos como e danosa a consequência da mistura do esgoto aguas da chuva, tanto e, que já foi detectado o aumento de animais peçonhentos, ratos e outros tantos, nocivos a saúde publica.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, 1- Existe atualmente algum serviço de transporte escolar provido pelo município de forma gratuita as crianças que frequentam as creches municipais? 2- Em caso positive, quantos alunos sao beneficiados e em quais bairros? 3- Caso não existir, há algum planejamento para implementar o transporte escolar para essas crianças?

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, 1. - Quantidade de turmas de berçário 1 e 2 existentes no município? 2. - Centre estas turmas, quantas possuem professores devidamente atribuídos? 3. - Quantas turmas possuem docentes específicos? 4. - Quantidade de turmas que tem apenas ADI (Auxiliar de Desenvolvimento Infantil) como responsáveis? 5. - As creches existentes no município são suficientes para atender as demandas vigentes? 6. - Caso de insuficiência das creches atuais para atender as demandas, quais medidas estão sendo planejadas para remediar esta questão?

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a secretaria competente informe: CONSIDERANDO: Que a segurança dos cidadãos e uma das principais responsabilidades do governo local. Tomar medidas para mitigar riscos de acidentes em áreas de trafego e essencial para garantir a segurança de motoristas, pedestres e outros, questiono: 1. Quais medidas a prefeitura esta adotando para lidar com a situação de perigo no cruzamento entre a Avenida das Juritis e a Avenida Tenente Marques? Considerando que quando o semáforo da Avenida das Juritis muda para permitir a passagem dos veículos, os caminhões da empresa Vex frequentemente tentam acessar a avenida Tenente Marques simultaneamente, resultando em um aumento significativo no risco de acidentes. 2. Existe algum projeto para resolver o problema acima mencionado? Caso sim, solicito que informe e envie copias do projeto.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e apos deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a secretaria competente informe: CONSIDERANDO: Que o Programa Tapa-Buraco tem desempenhado um papel fundamental na manutenção e conservação das vias publicas em nossa cidade, garantindo segurança e mobilidade para os cidadãos. CONSIDERANDO: As diversas indagações que os munícipes tem apresentando a este vereador, questiono: 1. Qual e o período de garantia para o serviço de reparo de pavimento, conhecido como "tapa-buraco", após sua execução?

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, a fim de que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de providenciar em caráter de urgência, após devida analise e estudo, obras de infraestrutura com a finalidade de evitar a enxurrada de lama que ocorre em dias de chuva na rua Gean Paulo com a Rua Eldorado, bem como providenciar recapeamento asfáltico com ranhuras ou outra medida que diminua o deslizamento de carros.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, se existe algum estudo para a construção de uma Tubulação ou canalização da rede de esgoto na Av. Antônio Leme Nunes Galvão, 225-1 - Vila União, Cajamar - SP, que fica atrás da empresa PROMAX.

Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que o Executivo municipal informe a esta casa de leis, se há algum estudo de campanha de conscientização nas escolas e com os pais sobre o uso de cigarros eletrônicos e narguilé de jovens e adultos, e a proibição deles na escola. Há um acumulo de evidencias de especialistas, que sugerem que fumar narguilé e cigarros eletrônicos pode trazer riscos semelhantes ou mesmo maiores que outras formas de uso de tabaco, comprometendo a saúde de seus usuários. “Uma hora de uso do narguilé corresponde a 100 cigarros comuns. O consume pode levar ao aparecimento de câncer de pulmão, doenças cardíacas e respiratórias, além de também causar dependência segundos os estudos. E quanto mais cedo os usuários começarem a praticar o uso dessas substancias, mais perigoso se torna, por tanto, uma campanha com palestras e cartazes escolas ajudara os jovens e seus pais, a entenderem o risco que estão se colocando.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Damlo Barbosa Machado, junto as Secretarias competentes da municipalidade, imformem: _ as 1. Existe algum estudo sobre a viabilidade de implantação, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município de Cajamar, de uma central de intermedia? Libras (CIL)? Ferramenta que, por meio de aplicativo de celular, permite através de videochamada, um servidor publico obtenha auxilio na - deficiente auditiva, de modo que ela não seja acompanhante que conhece a Língua Brasileira de sinais para conseguir ser atentida de maneira eficaz 2. em caso positivo qual previsão de prazos de executivo para que seja iniciada esse projeto? 3. em caso negativo, será disponibilizado em outras formas de acessibilidade para o atendimento deste publico?

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a secretaria competente informe: CONSIDERANDO: A necessidade dos munícipes do bairro do Ponunduva e Cajamar Centro terem que se deslocar para o bairro de Jordanesia ou Polvilho para serem atendidos por um pediatra da UBS; CONSIDERANDO: A concentração de serviços de saúde em áreas especificas pode sobrecarregar as UBS, levando a tempos de espera mais longos e menor disponibilidade de consultas, o que pode afetar negativamente a qualidade do atendimento; CONSIDERANDO: A distancia que os munícipes do bairro do Ponunduva e Cajamar Centro precisam percorrer para serem atendidos por urn pediatra e um problema significativo que afeta diretamente o acesso aos cuidados de saúde infantil, Questiono; 1- Existe a possibilidade de termos um medico pediatra nas USF de Cajamar Centro e do bairro do Ponunduva? 2- Caso não, o que impede a prefeitura de contratar o pediatra?

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a secretaria competente informe: CONSIDERANDO: Estudos frequentemente mostram que uma acústica adequada em salas de aula esta diretamente relacionada a melhoria da compreensão dos alunos e ao aumento do desempenho acadêmico. Alunos tem maior probabilidade de entender e reter informações quando podem ouvir claramente o que esta sendo dito pelo professor. CONSIDERANDO: Que a acústica também esta ligada ao envolvimento dos alunos nas aulas. Pesquisas sugerem que alunos em ambientes com acústica adequada tendem a participar mais ativamente das discussões sala de aula e estão mais dispostos a fazer perguntas. CONSIDERANDO: A exposição constante a ruídos indesejados ou ambientes acusticamente desafiadores pode aumentar o estresse e a fadiga dos alunos e professores. Pesquisa da revista (https://www.sciencedirect.com/) mostram que uma boa acústica pode contribuir para um ambiente de aprendizado mais tranquilo e menos estressante, questiono: 1. Existem problemas conhecidos de acústica nas salas de aulas das escolas publicas do nosso município, considerando que fui informado que na escola EMEB Prof.3 lone Ferreira Couto da Silva os alunos muitas vezes tem com dificuldade de entender o que o professor esta ensinando? 2. Qual e o impacto da qualidade acústica nas salas de aula desempenho dos alunos? 3. Existe a possibilidade de a prefeitura melhorar a acústicas nas escolas? 4. Caso sim, existe um cronograma para a implementação das melhorias acústicas nas salas de aulas? Solicito que encaminhe o projeto. 5. Há exemplos de escolas que tenham implementado com sucesso melhorias na acústica? Caso sim, poderia encaminhar o resultado dessa melhoria? 6. Existe algum sistema para identificar problemas com a acústica nas salas de aula?

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, junto à Secretaria competente da municipalidade, informações sobre quais os eventos culturais, tais como peças de teatro, feiras, assim como oficinas, cursos, e demais atividades relacionadas à cultura estão sendo realizadas ou estão em programação em nosso município. Qual o cronograma dessas atividades? Como é feita a divulgação das ações culturais?

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, junto a ~ Secretaria competente da municipalidade, prestem-nos as seguintes informações sobre os seguinte terrenos localizados no bairro Parque São Roberto: De acordo com a resposta ao Requerimento N° 433/2021, por meio do Oficio N° 0021/2022, o terreno localizado na Rua das Cisalpinas, na altura do numero 216, e uma propriedade particular. Também e considerado propriedade particular o terreno localizado na Rua das Quaresmeiras, ao lado da EMEB Marcus Vinicius da Silva Batista, conforme resposta ao Requerimento N°. 409/2021, através do Memorando N°. 0431/2021. De acordo com as respostas aos referidos requerimentos, os proprietários dos terrenos foram notificados nos termos do Código de Posturas (Lei Complementar 070/2005). Contudo, os terrenos seguem com mato alto, sem limpeza, sem calçadas e sem muros. A prefeitura segue autuando e multando os proprietários? Existe algum processo administrativo em andamento? Existem outras medidas possíveis de feitas para exigir o cumprimento do Código de Posturas?

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, junto as Secretarias competentes da municipalidade, informem acerca da possibilidade de ser ampliado o horário de atendimento nas Unidades Básicas de Saúde no município, ate as 22h. Subscrito: Cleber Candido Silva e Flavio Comajo

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, conforme apresentado anteriormente através do requerimento n° 06/2021. 1) Existe algum projeto para reciclar resíduos sólidos de construção civil gerados pelas obras em nosso município?

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, juntamente com a Secretaria competente informe sobre a possibilidade de realizar uma Campanha de Conscientização para os riscos a nossa saúde, em virtude da chegada de um Verão com temperaturas acima do normal. Subscrito: Adilson Aparecido

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, sobre Projeto de Lei que dispõe sobre a acessibilidade de conteúdo para cegos semelhantes ao Projeto # ParaCegoVer em estabelecimento privados e órgãos públicos do município. Subscrito: Adilson Aparecido

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, sobre implantação de BALLET TERAPEUTICO, promovendo saúde e inclusão social. Subscrito: Adilson Aparecido

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado estude junto a secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de disponibilizar carro e ou van para atender os pacientes com dificuldade de mobilidade ou em situação restrita dentro do município para consultas, fisioterapia ou em outras situações que forem necessárias. Subscrito: Adilson Aparecido

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, sobre a possibilidade, de criar um Projeto de Lei, para estabelecer o dia da campanha Caminhada do Bem-estar animal, como sugestão de data o segundo sábado do mês de junho, de forma que possa acontecer simultaneamente nos bairros, incluindo cadastro de castração gratuita, entrega de brindes e orientação dos cuidados do bem-estar animal.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, se existe data prevista para instalação da sala de Tecnologia na EMEB Guilhermina de Couto Pereira. subscrito: Adilson Aparecido

Requeiro dentro das normas regimentals desta Casa de Leis e apos deliberagao do plenario para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis; 1) Existe estudo para que idosos e deficientes fisicos tenham isengao na “Zona Azul” na cidade de Cajamar? 2) Existe estudo sobre o valor que sera cobrado na “Zona Azul” na cidade de Cajamar? 3) O valor a ser cobrado tern como comparative as cidades vizinhas que ja utilizam do sistema de Zona Azul, como por exemplo o valor de (entorno) R$ 2,00 cobrados na cidade de Jundiaí? Subscrito: Adilson Aparecido e Jefferson Silva (Pingo)

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, se existe fila de espera e qual a quantidade de usuários para atendimento de TEA, qual a expectativa de zerar essa fila? Qual será a forma que será feito isso?

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis se ha um prazo determinado para que o Núcleo do Idoso Cajamar (NIC) seja contemplado com a instalação de ar condicionado. Subscrito: Adilson Aparecido e Izelda Cintra

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, se há a possibilidade de atender o Requerimento de n° 187/2022 que obteve a resposta por e-mail do MEMO SMISP n° 2325/2022, sobre execução dos serviços a construção de uma Praga publica com área de lazer na rua das Macieiras, Bairro Cimiga, na altura do numero 52- Cajamar - SP, visando atender as necessidades da população com máxima urgência, nos respondam se: I- Já ouve o estudo para a captação de recursos para a realização do serviço? II- Já existe a programação de quando será realizado? III - Se já tiverem a programação, que nos apresentem o cronograma onde inclui a Rua das Macieiras no calendário dos serviços. Subscrito pelos vereadores: Saulo Anderson Rodrigues e Alexandro Dias Martins.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a secretaria competente informe: CONSIDERANDO: O Relatório Mundial sobre Drogas 2022, do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), mostra que cerca de 284 milhões de pessoas — na faixa etária entre 15 e 64 anos — usaram drogas em 2020, 26% a mais do que dez anos antes. Os números também preocupam no Brasil. De acordo com o Ministério da Saúde, o Sistema Único de Saúde (SUS), em 2021, registrou 400,3 mil atendimentos a pessoas com transtornos mentais e comportamentais devido ao uso de drogas e álcool. A maior parte dos pacientes e do sexo masculino com idade de 25 a 29 anos. Subscrito Pelos Vereadores: Saulo Anderson Rodrigues e Alexandro Dias Martins

Requerendo dentro das normas regimentals desta Casa de Leis e apos deliberagao do plenario, a fim de que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, informe a esta Casa de Leis o que segue: Diante da resposta dada pela Secretaria Municipal de Educagao ao requerimento 308/2022 que solicita estudo que tern por objetivo fornecer alem de kit frutas e verduras, cestas basicas a familias de alunos da rede escolar municipal em situagao de vulnembilidade, ser de competencia da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; solicito que o requerimento seja encaminhado a supracitada Secretaria afim de analisar o pedido em questão. Subscrito pelos vereadores: Luiz Fabiano Cordeiro Galvão e Marcelo Da Rocha Santiago

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, a fim de que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, responda os seguintes questionamentos a esta Casa de Leis, referente a postura do Município com relação a implantação de semáforos sonoros, conforme Lei Estadual n.°12.907 de 15 de abril de 2008 (Lei 12.907, “Artigo 23 - Os semáforos para pedestres instalados nas vias publicas deverão estar equipados com mecanismo que emita sinal sonoro suave, intermitente e sem estridência, ou com mecanismo alternativo que sirva de guia ou orientação para a travessia de pessoas com deficiência visual se a intensidade do fluxo de veículos e a periculosidade da via assim determinarem): 1° - Quais são as vias no Município consideradas de fluxo intenso de veículos alta periculosidade? 2°- Existem projetos para adaptações de semáforos sonoros nessas referidas vias? 3° - Caso positive. Quando serão iniciadas? 4° - Caso negative. Justifique o motive.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Lei: após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, sobre a possibilidade do ônibus da linha 120- Perus passar na Av. Bento da Silva Bueno.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Lei deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa informe a esta Edilidade, sobre construção de um Complexo aquático ou ate mesmo a implantação de piscinas aquáticas nos ginásios de esportes na região de Cajamar, com infraestrutura completa para atividades aquáticas, contendo piscina semiolímpica para desenvolvimento de aulas de natação e hidroginástica para todas idades. Subscrito pelos vereadores: Adilson Aparecido Pinto, Saulo Anderson Rodrigues e Alexandro Dias Martins

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, juntamente com Empresa Prestadora de Serviços Publico de transporte coletivo, informe sobre algumas questões da Linha 935 (Lago Azul - Cajamar Centro). Subscrito Pelos Vereadores: Alexandro Dias Martins, Adilson Aparecido Pinto e Saulo Anderson Rodrigues.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, junto a Secretaria competente da municipalidade, que informe: Segundo a resposta a Indicação 345/2023, através do memorando 935/2023, a reforma da pista de atletismo do Estádio Municipal Antônio Fachina, no Polvilho, se realizara conforme cronograma estabelecido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Qual o prazo para a execução da obra? Existe a possibilidade de se construir novas pistas de atletismo, nos bairros de Cajamar Centro, São Benedito e Jordanesia? Subscrito, pelos vereadores: Flavio Comajo, Saulo Anderson Rodrigues e Adilson Aparecido Pinto

Requeiro dentro das normas regimental desta Casa de Leis e apos deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis; 1) Existe estudo para que o abono em pecúnia da licença premio do funcionalismo publico possa ser “vendido” na venda da licença premio? 2) Estudo ou projeto em andamento para bonificação ou premiações dos servidores? 3) Quais são os meios utilizados pela prefeitura para manter os servidores qualificados dentro de sua função? 4) Estudo ou projeto em andamento para acompanhamento psicológico anual dos seus servidores? 5) Estudo ou projeto de piano de carreira dos servidores? Se existir, informar o progresso do mesmo. 6) Estudo ou projeto do adicional de periculosidade e insalubridade para os servidores da Defesa Civil? Se sim informar o status do mesmo.

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis; 1- Existe estudo ou projeto para o desenvolvimento de urn sistema que permite a Prefeitura cadastrar e realizar a Gestao Animal? Como acessar informagoes privadas sobre o animal, seu responsavel/tutor bem como dados relevantes de controle como vacinas e etc.? 2- Existe estudo ou projeto para a ampliagao da UBS Animal, hoje localizada num espago dentro do Boiodromo. 3- Existe estudo ou projeto para a construgao de urn Hospital Veterinario Municipal que realize atendimentos mais complexes para caes e gatos? 4- Qual o procedimento adotado em casos onde os animais necessitam de exames mais elaborados ou cuidados mais especificos? 5- Existe estudo ou projeto para a realizagao de microchipagem dos animais na cidade de Cajamar? 6- Existe projeto ou estudo para que a cidade disponibilize o serviço de emissão do Registro Animal (RGA)?

RETIRADO PELO AUTOR Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis; cc. 1 - Qual a fase de realização que se encontra o Cronograma da O Obra de ampliação do Hospital Municipal Enfermeiro Antônio Policarpo de Oliveira? 2 - Houve algum estudo para saber se a ampliação do Hospital acima citado, atendera a demanda crescente da população Cajamarense, para que o sistema nSo fique mais sobrecarregado? 3 - Após a realização da ampliação o Hospital Municipal o mesmo contara com quantos leitos de Enfermaria adulto e pediatrica? Quantos leitos de UTI adulto e pediatrica? Quantos leitos de Emergência adulto e pediátrica? Quantos leitos de pre-parto? Quantas salas aptas para realizar cirurgias no Centro Cirúrgico? 4 - Quais os critérios quantitativos de atendimentos? 5 - Existe projeto ou estudo para a construção de um outro hospital municipal na cidade de Cajamar? 6 - Existe projeto ou estudo para a construção de uma nova UPA no município, com a intenção de aliviar a demandas do Hospital Municipal Enfermeiro Antônio Policarpo de Oliveira? 7 - Quais as empresas que prestam serviço nas unidades hospitalares de Cajamar? Informar o quadro de funcionários disponibilizados e atuantes de todas as UBS’s, ESF’s e Hospital Municipal. 8 - Os equipamentos e especialistas para a realização de consultas e exames atendem a demanda atual da nossa população? Estão adequando o quadro de funcionários para que não ocorra transtornos a população e um colapso na área da Saúde do município. 9 - Qual a data prevista para realizar o repasse do recurso destinado ao pagamento do piso nacional da enfermagem, referente ao retroativo dos meses de maio, junho, julho e agosto.

Requeiro dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e apos a deliberagao do plenario, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, junto a A Secretaria competente da municipalidade, informe se, considerando a resposta ao Requerimento N°. 161/2023, atraves do memorando N°. 2185/2023 DTL/SMG, existe uma programagao ja estabelecida para realizagao de reforma do Ginasio de Esportes Pref. Manoel Alvares, em Jordanesia? Qual o prazo para essa obra? Seguem fotos em anexo. Subscrito, pelos vereadores: Jefferson Rodrigo Oliveira Silva, Cleber Candido Silva e Marcelo Da Rocha Santiago.

Requeremos dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, se há a possibilidade de atender a indicação de nº 696/2023 que obteve a resposta por e-mail do MEMO SMISP nº1666/23, sobre execução dos serviços de acessibilidade com corrimões e rampa de acesso e grades de proteção para a tubulação

Solicitando dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, a fim de que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, informe a esta Casa de Leis, diante da resposta da indicação 215/2021 do nobre vereador Tarciso, em que a prefeitura informa a não possibilidade de reintegração do campo de Futebol do bairro São Benedito

Requerendo dentro das normas regimentais desta casa, após deliberação do douto plenário, para que o executivo municipal junto com a secretaria competente informe sobre o cumprimento da lei federal 13935/2019, onde passa a fazer parte do quadro de servidores das escolas, profissionais como psicólogos e assistentes sociais, atuando de forma direta pela educação dos alunos municipais Subscrito: Adilson Aparecido

Solicitando dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, se existe algum programa no município com Arteterapia e Musicoterapia para crianças com TEA Transtorno do Espectro Autista, caso não exista esse programa

Solicitado dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, a fim de que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, informe a esta Casa de Leis, diante da recente implantação de zona azul em nosso município, sobre a possibilidade de dispor de vagas gratuitas para os comerciantes que necessitam utiliza-las para estacionar seu veículo durante o dia de trabalho, seja através de crachá de identificação de veículo autorizado

Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, qual a possibilidade de implantar exigências de exames médicos adequados como (ortopédicos e cardiológicos),

Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a secretaria competente informe se existe a possibilidade de criar um novo acesso para Rodovia Anhanguera, partindo da rua Padre Luiz Chrispim

dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a secretaria competente informe quais as ações culturais estão sendo realizadas nos bairros Lago Azul e no KM 43

Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, a fim de que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, informe, após devida averiguação junto órgãos ambientais, sobre a possibilidade de realizar uma operação que possa investigar as queimadas, aparentemente criminosas

Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a secretaria competente informe se existe algum programa de atendimento odontológico para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Cajamar e crianças com outras deficiências

Requer dentro das normas Regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do Douto Plenário, para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado através das Secretarias competentes, informe os números e quais as ações concernentes a “Saúde Mental dos Alunos e Professores das Escolas Municipais

Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado estude junto ao Departamento competente a possibilidade de inserir em nosso município o Programa Federal “Saúde na Hora”, de acordo com a Portaria nº 397 de 16 de Março de 2020

Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, se existe algum estudo junto a empresa Urubupunga para o retorno da linha Cajamar – Barra funda, caso não exista esse estudo que seja feito, como já solicitado no requerimento de número 051/2020 de minha autoria

Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, como estão sendo implantadas as Leis estaduais 17621/2023 e 17635/2023 em Cajamar

Solicitando dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, junto à Secretaria competente da municipalidade, informe se já existe projeto, cronograma e recursos viabilizados para a realização das obras necessárias na viela que liga a Rua Santa Inês à Rua Santa Helena, no bairro do Ponunduva (ou se há alguma estimativa)

Requeremos dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Governador do Estado de São Sr. Tarcísio de Freitas, que interceda junto ao Departamento de Estrada e Rodagem (D.E.R.) e CCR AutoBan, para que o Anel Viário Elpidio dos Santos localizado no KM 38 da Rodovia Anhanguera com ligação a Rodovia Edgard Máximo Zambotto

Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade sobre a possibilidade de incluir grade curricular das escolas municipais aulas da EJA (Educação de Jovens e Adultos) no período Diurno (Matinal e Vespertino)

Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, junto às Secretarias competentes da municipalidade, informem, acerca das necessidades do bairro do Ponunduva

Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado e ao Governo do Estado que informem a esta Edilidade, sobre um estudo para implantação de uma malha férrea interligando com a linha 7 entre as estações de Jundiaí até Perus; como sugestão a malha viária de Cajamar pode conter estações nos Bairros do Polvilho, Centro e Jordanésia

Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, informe a esta Casa de Leis se o município de Cajamar possui convênio com Instituição especializada no tratamento de pessoas com síndrome de down

Solicitando dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis

Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado verifique junto a secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Cultura informando qual andamento da avaliação referente a questão orçamentária e financeira para que Cajamar-Centro

Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis

RETIRADO PELO AUTOR Requeiro dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis; 1- Qual será a data de início dos campeonatos de futebol de 1º e 2º divisão? 2- A prefeitura tem estudo ou projeto para que seja realizado um campeonato de futebol para 3º divisão? 3- A prefeitura tem estudo ou projeto para as reformas dos campos de futebol da cidade de Cajamar como Tobias Nogueira, Ponunduva, Gato Preto e Polvilho? 4- Qual o prazo previsto para a entrega do campo de futebol Pq. Maria Aparecida? 5- A prefeitura tem estudo ou projeto para construção de pista de atletismo na cidade de Cajamar? 6- Quais atividades físicas e culturais são realizadas para a população? E onde as mesmas são realizadas? 7- A prefeitura tem estudo ou projeto para a construção de uma quadra de basquete 3x3 oficial? 8- A prefeitura tem estudo ou projeto para a construção de quadras de tênis no município de Cajamar?

RETIRADO PELO AUTOR Requeiro dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis; 1) Existe estudo ou projeto para a implantação de um plano de carreira para os funcionários do Instituto de Previdência Social dos Servidores de Cajamar (IPSSC)? 2) Existe estudo para que o salário dos Auxiliares de Serviços Gerais do Instituto seja equiparado com o salário dos funcionários da Prefeitura? 3) Relação das despesas anuais com pensionistas e funcionários. 4) Informe através do Portal da Transparência seus balanços financeiros. 5) Quais as tratativas usadas para a escolha dos ocupantes nos cargos comissionados e função de confiança do Instituto? 6) Quais os procedimentos/protocolos são utilizados na aplicação de Processos Administrativos Disciplinares? 7) Quais os procedimentos/protocolos são utilizados na escolha dos membros para a formação da Comissão de Processos Disciplinares do Instituto?

Solicitando dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, junto à Secretaria competente da municipalidade, informe se existe um prazo determinado para se executar o serviço de pavimentação na Rua dos Coleirinhas – Olaria

Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no sentido que sua Excelência estude junto a Secretária competente da Municipalidade a possibilidade da Instalação de Postes de Energia na Rua Francisco Raimundo da Silva, Bairro dos Eucaliptos, mais conhecido como Estrada do Gamelão, conforme abaixo assinado em anexo

RETIRADO PELO AUTOR Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis; 1- Conforme requerimento apresentado anteriormente atraves do n° 220/2021 e resposta atraves do memorando n° 2.084/21 se existe estudo ou projeto para a construgao de uma Farmacia 24 boras no bairro de Jordanesia - Cajamar. Caso a resposta seja sim, informar a previsão de funcionamento da mesma.

Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade

Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, se existe algum estudo para a construção de uma área de lazer pública, no Bairro Vila União na Av. Ribeirão dos Cristais, altura do número 141- Vila União-Cajamar/SP