Base de Documentos
Proposituras da Câmara Municipal de Cajamar
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Requerimento Nº 230/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Sousa Santos, junto a secretaria competente da municipalidade, informe se existe algum estudo, planejamento ou iniciativa em andamento para implantação de um Posto de Guarda Municipal no bairro Guaturinho.
Requerimento Nº 229/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos informe a esta Casa de Leis; 1- A prefeitura tem algum plano ou estudo para reforma dos Ginásios de Esporte de Jordanésia e Cajamar-Centro? Se sim, informar previsão de início das reformas e os itens que serão reformados. 2- Qual o status que se encontra a futura construção do Ginásio de Esporte do bairro Portal dos Ipês? Apresentar cronograma. 3- Existe estudo para a inclusão de mais modalidades esportivas no município de Cajamar? Se sim, informar quais. 4- Existe estudo ou plano para a construção de quadras profissionais de basquete e tênis em nossa cidade? 5- Existe estudo ou plano para ampliar a oferta de atividades esportivas nos bairros do Ponunduva, Lago Azul, Km 43,0 e demais bairros que tem sua localização afastada? 6- Existe algum planejamento para a realização de atividades de lazer/esportiva no período correspondente às férias escolares no município de Cajamar?
Requerimento Nº 228/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Souza Santos informe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente, se há a possibilidade de criar os pontos de apoio e destinar alguma das ambulâncias novas que chegaram ao município para atendimento estratégico nesses Pontos sugeridos na Indicação nº 437/2025, protocolada em março de 2025, que contempla os bairros Vau Novo, Lago Azul, Ponunduva, Jurupari, Bosque do Sol, Aldeia do Sol, entre outros.
Requerimento Nº 227/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leise após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, por meio da Secretaria competente, se há algum posicionamento referente a indicação nº 011/2025 em resposta advinda através do Memorando SMS de nºp421/25, questiono: Se já houve um estudo prévio, para implantação do VALE- ALIMENTAÇÃO para os funcionários comissionados?
Requerimento Nº 226/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos que informe a essa Casa de Lei se as especialidades; ORTOPEDISTA ENDOCRINOLOGISTA PNEUMOLOGISTA CARDIOLOGISTA NEUROLOGISTA DERMATOLOGISTA E entre outros que são oferecidas no Complexo de Saúde se estende ao atendimento as crianças?
Requerimento Nº 225/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauán Berto Souza Santos, para que interceda junto ao convênio médico responsável pelo atendimento dos servidores públicos municipais, no sentido de implantar um sistema de autoatendimento nas recepções dos centros médicos, o sistema pode ser viabilizado por meio da instalação de totens de autoatendimento e da disponibilização de recursos no aplicativo do convênio uma vez que já existe a necessidade do uso do app na recepção para passar em consulta, o auto check-in tem o objetivo é diminuir o tempo de espera, organizar o fluxo de atendimento e aumentar a qualidade do serviço prestado aos usuários, otimizando os recursos e proporcionando maior conforto e agilidade aos servidores públicos e seus dependentes.
Requerimento Nº 224/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauân Berto Souza Santos, junto a Secretaria competente da municipalidade, considerando a resposta ao Requerimento nº 257/2022, por meio do Memorando nº 597/2022, referente a questionamentos sobre um terreno localizado no final da Avenida Jordano Mendes, área esta que visa a continuidade da Avenida Antônio Cândido Machado, com a finalidade de interligá-las, informe:
Requerimento Nº 223/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauân Berto, junto a Secretaria competente da municipalidade, considerando que o Atendimento Educacional Especializado (AEE) é um direito assegurado por legislação especifica e fundamental para a efetiva inclusão escolar de alunos com deficiência, transtornos do desenvolvimento ou altas habilidades, informe: 1 — Quantos profissionais responsáveis pelo AEE estão atualmente em atividade na rede municipal? 2 — Quais são as funções e atribuições especificas dos profissionais de AEE no processo de ensino e aprendizagem dos alunos atendidos? 3 — Como o AEE é executado na prática nas unidades escolares da rede municipal? Qual o conteúdo e metodologia utilizados?
Requerimento Nº 222/2025
RETIRADO PELO AUTOR Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e apos à deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauán Berto, junto a Secretaria competente da municipalidade, considerando que o Atendimento Educacional Especializado (AEE) é um direito assegurado por legislação específica e fundamental para a efetiva inclusão escolar de alunos com deficiência, transtornos do desenvolvimento ou altas habilidades, informe: 1 — Quantos profissionais responsáveis pelo AEE estão atualmente em atividade na rede municipal? 2 — Quais são as funções e atribuições específicas dos profissionais de AEE no processo de ensino e aprendizagem dos alunos atendidos? 3 — Como o AEE é executado na prática nas unidades escolares da rede municipal? Qual o conteúdo e metodologia utilizados?
Requerimento Nº 221/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, por meio da Secretaria competente, se há algum posicionamento referente a indicação 1.124 apresentada em 2022 e resposta advinda através do Memorando SMS de nº 2.443/2022, questiono: 1- O Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas (CAPS AD), tem data para ser inaugurado? 2 - Consultório de Rua, tem data prevista para ser implantado? 3 - Já houve adesão ao Programa “Recomeço: uma vida sem drogas”?
Requerimento Nº 219/2025
Requerendo, dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e mediante deliberação do Plenário, que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Souza Santos, por intermédio da Secretária competente, informe a esta Edilidade informações acerca dos estudos e providências em andamento relativos à elaboração e implementação do Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Cajamar.
Requerimento Nº 218/2025
Requerendo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Sr. Kauan Berto Sousa Santos, que, em conjunto com a Secretaria competente da municipalidade, informações sobre os exames realizados para atletas que participam de competições pelo município:
Requerimento Nº 217/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauán Berto Sousa Santos, junto a secretaria competente da municipalidade, informe se existe algum estudo? Planejamento ou iniciativa em andamento para disponibilização do transporte SUS? Para os moradores do Bairro, Lago Azul.
Requerimento Nº 216/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Sousa Santos, junto a secretaria competente da municipalidade, informe se existe algum estudo, planejamento ou iniciativa em andamento visando a ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Parque São Roberto. Caso não haja projeto em execução, há previsão ou estudos para futura ampliação da referida unidade? Em caso positivo, quais os prazos e investimentos previstos?
Requerimento Nº 215/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauán Berto Souza Santos, junto às Secretarias competentes da municipalidade, informações detalhadas sobre o sistema de câmeras de monitoramento instaladas na cidade, indago:
Requerimento Nº 214/2025
Requerendo ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que junto com à Secretaria competente da municipalidade e por meio deste, solicitar de informações sobre as ações de pavimentação asfáltica e saneamento básico no bairro Água Fria, após a regularização fundiária pelo programa Casa Legal.
Requerimento Nº 213/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa achado, juntamente com a secretaria competente que nos informe como está o planejamento para as castrações de cães e gatos de nosso Município, quais datas e locais para os próximos eventos.
Requerimento Nº 212/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauán Berto Souza Santos, informe se existem um estudo para implantação da rede pública de iluminação na Rua Francisco Vicente de Oliveira, no bairro do Guaturinho, caso não exista o estudo que seja implantado no cronograma para a instalação da rede de iluminação.
Requerimento Nº 211/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauáân Berto Souza Santos, informe se existe um estudo de viabilidade para a implantação de uma Unidade básica de saúde no bairro do Lago Azul / Corizo, caso não exista que seja implantado no cronograma.
Requerimento Nº 210/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, informe, as seguintes relativas à realização de cirurgias de colecistectomia (remoção da vesícula biliar), classificadas como procedimentos de médio porte: