Base de Documentos
Proposituras da Câmara Municipal de Cajamar
Acompanhe toda a documentação apresentada pelos vereadores. Utilize o campo de busca para localizar documentos específicos por categoria, número ou descrição.
Projeto de Lei Ordinaria Nº 40/2021
Dispõe da obrigatoriedade da disponibilização de tendas sobre filas ao ar livre geradas por bancos no âmbito Municipal de Cajamar
Projeto de Lei Ordinaria Nº 39/2021
Reconhece a atividade física e exercício físico como essenciais para a população do Município de Cajamar
Projeto de Lei Ordinaria Nº 38/2021
Dispõe sobre denominação da Rua sem Identificação, passando a ser denominada como Rua ADALIA MANGEL NASCIMENTO, localizada no Bairro São Benedito, no Km 43 da Rodovia Anhanguera, em Cajamar/SP
Projeto de Lei Ordinaria Nº 37/2021
Institui no calendário oficial do município o dia do Conselheiro Tutelar
Projeto de Lei Ordinaria Nº 36/2021
Dispõe sobre a reserve de no mínimo 10% (dez por cento) dos imóveis construídos como habitação popular pelo Município a pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, e da outras providencias
Projeto de Lei Ordinaria Nº 35/2021
Autoriza o Poder Executivo a char o programa capacitando o idoso e da outras providências
Projeto de Lei Ordinaria Nº 34/2021
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênios, com o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Segurança Publica, para o fim que especifica e da outras providências
Projeto de Lei Ordinaria Nº 33/2021
INSTITUI O AUXILIO TRANSPORTE ESCOLAR, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CAJAMAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinaria Nº 32/2021
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI N° 933, DE 13 DE MARÇO DE 1997 QUE TRATA DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE CAJAMAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Projeto de Lei Ordinaria Nº 31/2021
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXILIO DIGITAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DA REDE MUNICIPAL DE CAJAMAR, EM PLENO EXERCICIO DAS ATIVIDADES DO CARGO OU FUNÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Projeto de Lei Ordinaria Nº 30/2021
Dispõe sobre a criação, formação e manutenção de viveiros de responsabilidade do Executivo Municipal para semear arvores e plantas com a finalidade de serem transplantados em todo município e da outras providencias
Projeto de Lei Ordinaria Nº 29/2021
Dispõe sobre a instituição do pagamento do 13º salário e férias acrescida de 1/3 aos senhores vereadores do município de Cajamar e dá outras providencias
Projeto de Lei Ordinaria Nº 28/2021
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CAÇAMBAS METALICAS ESTÁCIONARIAS COLETORAS DE ENTULHO NAS VIAS DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinaria Nº 26/2021
PROTOCOLO DE INTENÇÕES a ser firmado entre os MUNICÍPIOS BRASILEIROS com a finalidade de adquirir VACINAS para o combate a pandemia do Coronavirus, além de medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde
Projeto de Lei Ordinaria Nº 25/2021
DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE ÁREAS, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO COMERCIAL E RESIDENCIAL PORTAL DOS IPES,DISTRITO DO POLVILHO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinaria Nº 24/2021
a proceder alterações no Orçamento Geral do Município do exercício de 2021, de que trata a Lei n° 1.838, de 10 de dezembro de 2020, com a abertura de credito adicional especial
Projeto de Lei Ordinaria Nº 23/2021
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE ENFERMEIRO CARLOS MOREIRA DA SILVA, LOCALIZADA VEREADOR JOAQUIM N° 35, BAIRRO E DA OUTRAS NA AVENIDA PEREIRA BARBOSA, JORDANESIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Projeto de Lei Ordinaria Nº 22/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ENCAMINHAR A PROTESTO EXTRAJUDICIAL O CREDITO DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Projeto de Lei Ordinaria Nº 21/2021
ALTERA DENOMINAQAO DO PARQUE DE QUE TRATA A LEI N° 1.835, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020
Projeto de Lei Ordinaria Nº 20/2021
INSTITUI A RECUPERAQAO FISCAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS