Base de Documentos
Proposituras da Câmara Municipal de Cajamar
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Projeto de Lei Ordinaria Nº 84/2021
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO “BASE DA GUARDA MUNICIPAL LUIZ CARLOS CORDEIRO GALVAO”, A BASE DA GUARDA MUNICIPAL DE CAJAMAR, LOCALIZADA NA AVENIDA ARNALDO ROJEK, N° 111, BAIRRO JORDANESIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Projeto de Lei Ordinaria Nº 83/2021
Institui incentive a pratica das atividades físicas, por pessoas idosas no Município de Cajamar, e a promoção municipais da terceira idade de
Projeto de Lei Ordinaria Nº 82/2021
Dispõe sobre a criação de um mecanismo complementar ao processo de estudo para melhorar o vocabulário e o rendimento escolar dos alunos do ensino fundamental em instituições publicas e privadas
Projeto de Lei Ordinaria Nº 81/2021
“DISPOE SOBRE A INSTITUIQAO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, DENOMINADO FAMÍLIA CAJAMAR, PARA O FIM QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Projeto de Lei Ordinaria Nº 80/2021
DISPÕE SOBRE A INCLUSAO DE CONCEITOS DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinaria Nº 79/2021
INSTITUIU AOS GUARDAS MUNICIPAIS O MESMO REGIME DE APOSENTADORIA ESPECIAL DOS POLICIAIS MILITARES
Projeto de Lei Ordinaria Nº 78/2021
Institui o Estatuto da Desburocratização para o Município De Cajamar. Da outras providências
Projeto de Lei Ordinaria Nº 77/2021
Institui a Campanha de Combate a Pobreza Menstrual (ultima semana de maio). Dá outras providencias
Projeto de Lei Ordinaria Nº 76/2021
Cria a Carteira de Identificação do Autista - CIA. Da outras providencias
Projeto de Lei Ordinaria Nº 75/2021
Institui o Programa “EMPLACA CAJAMAR”, de incentive ao emplacamento de novos veículos automotores ou transferência de placas para o Município. Dá outras providencias
Projeto de Lei Ordinaria Nº 74/2021
Prevê assessoria jurídica gratuita para Guardas Municipais que sofram Processo judicial por conta do desempenho de suas funções e da outras providencias
Projeto de Lei Ordinaria Nº 73/2021
Institui a semana de campanha de conscientização sobre impacto ambiental no Município de Cajamar e da outras providencias
Projeto de Lei Ordinaria Nº 72/2021
Dispõe sobre a concessão de incentives fiscais para o fomento ao esporte no Município de Cajamar e da outras providências
Projeto de Lei Ordinaria Nº 71/2021
"DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO NOVO CONSELHO MUNICIPAL DEACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ART. 212-A
Projeto de Lei Ordinaria Nº 70/2021
Dispõe sobre redenominação da Rua Florença, localizada no Bairro Vila Nova Cajamar Centro, passando a denominar “RUA JOSE CAMARGO SALES
Projeto de Lei Ordinaria Nº 69/2021
INSTITUI O ESTATUTO DA DESBUROCRATIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinaria Nº 68/2021
Dispõe sobre a criação do Programa “UMA DOSE DE VIDA” - Doação de Medicamentos no Município de Cajamar, e da outras providencias
Projeto de Lei Ordinaria Nº 67/2021
Institui a obrigatoriedade de implantação, todo município de Cajamar, de microchips para a precisa identificação de cães e gatos domésticos, e da outras providencias
Projeto de Lei Ordinaria Nº 66/2021
"Institui no Município de Cajamar a Semana Municipal do Primeiro Emprego e da outras providencias”
Projeto de Lei Ordinaria Nº 65/2021
Institui o dia municipal da juventude no município de Cajamar