“Institui, no Calendário Oficial do Município de Cajamar, a Semana Municipal do Incentivo — ao Empreendedorismo nas Escolas e dá outras providências”.
"INSTITUI o Programa Municipal de Incentivo à Contratação de Pessoas com Deficiência - Inclusão no Trabalho, estabelece benefícios fiscais às empresas aderentes e dá outras providências".
“Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a importância da doação de sangue nas escolas da rede Pública Municipal de Ensino.
Tem a presente por finalidade encaminhar a Vossa Excelência, para a apreciação dessa Egrégia Câmara, o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento vigente, com o objetivo de adequar a alocação dos recursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB,
“Institui o Festival de Pipas no Calendário de Eventos do município de Cajamar e da outras providências”
INCONSTITUCIONAL Dispõe sobre o descarte adequado de materiais perfurantes no âmbito do Município de Cajamar e dá outras providências.
“Institui no calendário oficial o “Dia do Profissional da Beleza” no município de Cajamar.
“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECOMPENSA AO COMBATE A CRIMES AMBIENTAIS, NOS TERMOS DO ART. 4º DA LEI FEDERAL Nº 13.608, DE 10 DE JANEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-FINANCEIRO PARA JOVENS EGRESSOS DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - SAICA DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GUARDA SUBSIDIADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL E PESSOAL NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR, O DIA NACIONAL DE LUTA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA.
Institui e inclui no Calendário — Municipal — de Eventos o Dia de Conscientização sobre Doenças Raras (último dia de fevereiro).
“Institui o “Programa Municipal de Prevenção e Conscientização sobre a Depressão Pós-Parto” no âmbito da rede municipal de saúde de Cajamar, e dá outras providências.”
Institui, no Município de Cajamar, a Campanha de Conscientização sobre a Trombofilia, a ser realizada anualmente no mês de setembro, e dá outras providências
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAJAMAR A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Institui, no Município de Cajamar, a Campanha Permanente de Conscientização, Prevenção e Combate à Adultização Infantil e dá outras providências.
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA E A GESTÃO DE CONCESSÃO PARA CONFECÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ELEMENTOS DO MOBILIÁRIO URBANO QUE ESPECIFICA, A TÍTULO ONEROSO E COM EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE AREAS PÚBLICAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Institui, no Município de Cajamar, a Campanha Permanente de Conscientização, Prevenção e Combate à Adultização Infantil e dá outras providências.:
“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR O “DIA DA GESTANTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
INCONSTITUICIONAL “Dispõe sobre o reconhecimento da fibromialgia como deficiência no município de Cajamar e dá outras providências. ”
“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR, DISPÕE SOBRE NORMAS COMPLEMENTARES PARA CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA - PPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
INCONTITUCIONAL Institui o Programa “Jaleco Rosa" no Complexo da Saúde e no Hospital Regional de Cajamar, e dá outras providências.
INCOSNTITUCIONAL “Institui a Semana Municipal da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e da Cultura Surda no Município de Cajamar”.
“Institui a Parada Municipal da Longevidade no Calendário Oficial do município de Cajamar”.
"INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR O FESTIVAL DIVINO INVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“Institui o Dia Municipal da Saúde do Coração no Calendário de Eventos do município de Cajamar e da outras providências”
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 513, DE 23 DE SETEMBRO DE 1983, A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, DENOMINADA INSTITUTO MILLENIUM”.
Institui o "Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde" no município de Cajamar e dá outras providências.
INCONTITUCIONAL Dispõe sobre a concessão de isenção tarifária no transporte público municipal às pessoas com HIV/AIDS e dá outras providências.
Dispõe sobre a instalação e adaptação de sinais sonoros e visuais nas unidades escolares da rede pública municipal de Cajamar para atender às necessidades de alunos com Transtorno do Espectro Autista — TEA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação da Campanha “Não Existe Idade para Estudar” com o objetivo de incentivar a retomada dos estudos por jovens e adultos que não os concluíram.”
Tem a presente por finalidade encaminhar a Vossa Excelência, para a apreciação dessa Egrégia Casa de Leis, o incluso Projeto de Lei que: “ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 2.078, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL, COM GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Dispõe sobre limitar a distância de emissão de ruídos e sons que prejudiquem o bem estar do portador de Transtorno do Espectro Autista em espaços públicos.
Criar o programa “50+ em atividade, destinado a incentivar a inserção e a manutenção de pessoas com 50 anos ou mais no mercado de trabalho no Município de Cajamar e dá outras providencias”
"DISPÕE sobre a Criação da Campanha “OUTUBRO CARAMELO”, de conscientização sobre a importância da castração e o combate ao câncer em animais.
RETIRADO PELO AUTOR "DISPÕE a Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas do Município de Cajamar o Festival Divino Inverno e da outras providências.
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR O FESTIVAL GASTRONÔMICO DA MANDIOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
dispõe sobre: “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR O FESTIVAL GASTRONÔMICO DA MANDIOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR, A SEMANA MUNICIPAL DO DIA DA INTERNET SEGURA (SAFER INTERNET DAY), DEDICADA À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO RESPONSÁVEL DA INTERNET POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a Campanha de Valorização da Pessoa Idosa através de histórias e experiências no Calendário Oficial do município de Cajamar
“DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO CONFINAMENTO DE CÃES E GATOS POR CORRENTES OU CORDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE REDENOMINAÇÃO — DA RUA ÁGUAS DE SÃO PEDRO, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTOS DE JORDANÉSIA, NO DISTRITO DE JORDANÉSIA, PASSANDO A DENOMINAR RUA ANTÔNIO BENEDITO LOPES.
RETIRADO PELO AUTOR “Dispõe sobre a criação do Serviço de Apoio Fonoaudiológico nas escolas públicas da rede municipal de ensino de Cajamar e dá outras providências”.
RETIRADO PELO AUTOR Dispõe sobre a inclusão do exame de cardiotocografia fetal no protocolo de pré-natal a partir da 39º semana de gestação no Município de Cajamar e dá outras providências.
"Institui Medidas de Conscientização e Combate à Depressão Infantil, na Adolescência e na Juventude
INCONSTUCIONAL "DISPÕE a prioridade no atendimento aos pacientes em tratamento oncológico em pontos comerciais, de serviços, agências bancárias, bem como no transporte no Município de Cajamar/SP e Tratamento Fora do Domicilio e dá outras providências”
“Institui a Semana Municipal de Conscientização, Combate e Prevenção ao uso de Cigarro eletrônico no Município de Cajamar, e dá outras providências.”
RETIRADO PELO AUTOR "Institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher (Feminicídio) nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Cajamar e dá outras providências."
AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO AO “PROGRAMA ESTÁGIO SP DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIRADO PELO AUTOR Institui, no Município de Cajamar, a Campanha de Conscientização sobre a Trombofilia, a ser realizada anualmente no mês de setembro e dá outras providências.
INCONSTITUCIONAL Dispõe sobre a regularização da numeração de imóveis no município de Cajamar e dá outras providências.
“Institui o dia Municipal do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional e dá outras providencias.”
“INSTITUI O ENCONTRO DE CAMINHONEIROS NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR E o INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.”
RETIRADO PELO AUTOR “Dispõe sobre a instituição, no calendário oficial do Município, da Semana Municipal de Conscientização e Prevenção ao Alcoolismo, e dá outras providências.”
RETIRADO PELO AUTOR “Institui, no âmbito — do município de Cajamar sobre a semana Municipal! de — Conscientização e Prevenção da Tuberculose, e dá outras providências.”
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DISPÕE “SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 20%6 A 209 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE CAJAMAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
dispõe sobre: “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 1.317, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - CMH E DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
REVOGA A LEI Nº 1.265, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
“INSTITUI O SELO CAJAMAR CRIATIVA DE RECONHECIMENTO A INICIATIVAS CULTURAIS E ARTÍSTICAS NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR.”
“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA DOULA NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR E INCLUI A DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL.”
“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR O "DIA DO GARI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Dispõe sobre a instituição do Programa de conscientização e Vacinação Escolar no Município de Cajamar, visando ampliar a cobertura vacinal e promover a saúde dos estudantes, e dá outras providências.
“Dispõe sobre o direito da criança com deficiência e as crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) à prioridade em matrícula ou rematrícula em instituições de ensino, no âmbito do Município de Cajamar, dá outras providências”.
Institui a Campanha de Conscientização e Alerta Sobre os Riscos de Vícios Associados a Jogos de Azar e Apostas On-line.
"Dispõe sobre a criação do Programa Vida Sobre Duas Rodas, voltado à proteção e valorização dos motociclistas profissionais e entregadores, e estabelece diretrizes para a redução de acidentes e mortes no trânsito no Município de Cajamar."
“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR O "DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O LUTO PERINATAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, OS JOGOS ESCOLARES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À SÍNDROME DE HELLP NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR E A INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.”
Inclui no calendário do município de Cajamar o "Janeiro Verde", Campanha de Conscientização e Combate ao Câncer de Colo de Útero, e dá outras providências.
“DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DA RUA LEME, LOCALIZADA NO JD. SÃO JOÃO, BAIRRO ALTOS DE JORDANÉSIA, NO DISTRITO DE JORDANÉSIA, MUNICÍPIO DE CAJAMAR, PASSANDO A DENOMINAR-SE RUA JOSE ALAOR MATHEUS”.
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de acompanhamento psicológico aos idosos nos serviços públicos de saúde e dá outras providências”.
INCONSTITUICIONAL/RETIRADO PELO AUTOR “Institui a redução de carga horária para servidores públicos municipais estatutários mães atípicas, ainda no período probatório, visando a equidade e a garantia de direitos.”
DISPOE INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE ETARISMO MUNICIPIO DE CAJAMAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO EM AUTODEFESA PARA MULHERES NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“Institui no calendário anual a campanha Maio Verde, com a finalidade de promover a saúde do trabalhador e dá outras providências.
“Institui a Cultura Permanente de Paz e Gentileza nas escolas do município”.
ALTERA A MINUTA DE CONVÊNIO, PARTE INTEGRANTE DA LEI Nº 2.045, DE 8 DE MARÇO DE 2024, QUE AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDORES PÚLICOS MUNICIPAIS PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CAJAMAR - IPSSC, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Tem a presente por finalidade encaminhar a Vossa Excelência, para a apreciação dessa Egrégia Casa de Leis, o incluso Projeto de Lei que: “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.924, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NATAL DAS CRIANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ”.
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUA ADEQUAÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO — LOA 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“Dispõe sobre campanha de conscientização acerca da crescente prevalência da obesidade e suas consequências negativas para a saúde física e mental”.
“INSTITUI O “SELO EMPRESA AMIGA DA AMAMENTAÇÃO”, DE DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “TOLERÂNCIA ZERO” PARA COMBATE À DEPREDAÇÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO E DESCARTE IRREGULAR DE ENTULHOS NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“Dispõe sobre campanha de conscientização acerca da proteção dos servidores públicos municipais contra o desrespeito e o desacato, e dá outras providências”.
Dispõe sobre a redenominação da Rua Descalvado, localizada no Loteamento Jardim Santana, Bairro Paraiso, passando a denominar-se “RUA ANIZIO GARCIAS CORREIA”.
Dispõe sobre a realização de mamografia preventiva para mulheres a partir dos 40 anos de idade no município de Cajamar
RETIRADO PELO AUTOR “Institui a Semana de Conscientização a respeito da Doença de Alzheimer no Calendário Oficial do município de Cajamar”.
“Institui a Semana de Conscientização a respeito da Doença de Alzheimer no Calendário Oficial do município de Cajamar”.
Institui a Lei municipal de Liberdade Religiosa no município de Cajamar e de outras providencias.
"Institui o Mês de Outubro da Conscientização da Doença de Alzheimer no calendário oficial do Município de Cajamar e dá outras providências."
“Dispõe sobre a criação da Primeira Semana de Setembro da Conscientização sobre Saúde Mental no Município de Cajamar e dá outras providências.”
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DOS DIREITOS — HUMANOS — NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR E SUA — INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL.
A presente tem a finalidade de encaminhar a Vossa Excelência, para apreciação dessa Egrégia Casa de Leis, o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre: “ Autoriza a abertura de crédito adicional especial e sua adequação no orçamento geral do Município — LOA 2025, e dá outras providências”
INCONSTITUICIONAL “Dispõe sobre a criação do Projeto de Lei no âmbito da administração direta e indireta do Executivo Municipal e do Poder Legislativo a não contratação de pessoas condenadas por crimes da Lei Maria da Penha e Feminicídio, no Município Cajamar”.
INCONSTITUCIONAL “Dispõe sobre Autorização a instalação de carregadores celular nos pontos de ônibus, e dá outras providências”.
INSTITUCIONAL DISPÕE sobre: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR O "PROGRAMA CINEMA NAS ESCOLAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,
INCONSTITUCIONAL “Institui a implementação de um projeto multidisciplinar de tratamento — da obesidade no município de Cajamar”.
“Institui, no âmbito do município de Cajamar, a Semana de Conscientização sobre o Patrimônio Escolar, e dá outras providências”.
