Tem a presente por finalidade encaminhar a Vossa Excelência, para a apreciação dessa Egrégia Câmara, o incluso Projeto de Lei, cujo teor versa sobre: “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO EDIFICADO NA AVENIDA ARUJÁ, N° 660, BAIRRO COLINA MARIA LUIZA, DISTRITO DE JORDANESIA, COMO POSTO AVANÇADO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL LUIZ CARLOS CORDEIRO GALVAO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Tem a presente a finalidade de encaminhar a Vossa Excelência, para apreciação dessa Egrégia Câmara Municipal, o incluso Projeto de Lei, cuja ementa dispõe sobre: “INSTITUI O FESTIVAL GASTRONOMICO ‘DEGUSTA CAJAMAR’, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
DISPOE SOBRE DENOMINAQAO DA VIELA SEM NOME LOCALIZADA NA RUA FRANCISCA GOMES RIBEIRO DE SOUZA, A VIELA LIGA O BAIRRO CENTRO AO BAIRRO EMPRESARIAL COLINA, NO CIMIGA II, DISTRITO SEDE A DENOMINAR VIELA JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO
Tem a presente a finalidade de encaminhar a Vossa Excelência, para apreciação dessa Egrégia Câmara Municipal, o incluso Projeto de Lei, cuja ementa dispõe: “DISPÕE SOBRE A INSTITUIQAO DO PROGRAMA PRÓ-EDUCAÇÃO BASICA - PROEB, PARA ATENDIMENTO ÀS CRIANQAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE, NA FORMA QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Institui a Semana Municipal da FEIRA DE PROFISSOES no calendário oficial do Município de Cajamar e dá outras providencias.
Tem a presente a finalidade de encaminhar a Vossa Excelência, para apreciação dessa Egrégia Câmara Municipal, o incluso Projeto de Lei, cuja ementa “DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI E ESTABELECE PRINCIPIOS E DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO E ARTICULAÇÃO JUNTO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS PELA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR, E DÁ OUTRAS PRO VIDENCIAS”.
Tem a presente a finalidade de encaminhar a Vossa Excelência, para apreciação dessa Egrégia Câmara Municipal, o incluso Projeto de Lei, que: “DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR, NO MUNICIPIO DE CAJAMAR, E DÁ OUTRAS PRO VIDENCIAS".
DISPOE SOBRE DENOMINAQAO DA RUA SEM NOME E SEM SAIDA QUE INICIA NO FINAL DA RUA AQUAS DE SAO PEDRO, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTOS DE JORDANESIA, NO DISTRITO DE JORDANESIA, PASSANDO A DENOMINAR RUA VICENTE MOREIRA DOS SANTOS
Dispõe sobre denominação : da Rua localizada entre a Rua Campos do Jordao com a Avenida Tenente Marques, Distrito do Polvilho passando a denominar “RUA Manoel Aguiar Pinto”.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇAO DO RELATORIO DE AVALIAÇAO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO REFERENTE AO 3° BIENIO - 2020 A 2021 QUE ALTERA AS METAS E AS ESTRATEGIAS PARA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE2015A 2025 E DA OUTRASPROVIDENCIAS
Tem a presente por finalidade encaminhar a Vossa Excelência, para a apreciação dessa Egrégia Casa de Leis, o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre: “DISPOE SOBRE ALTERAQAO DO ART. 1° DA LEI N° 1.876/2021 ALTERADA PELA LEI 2.002/2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ”.
Dispõe sobre a criação de ações voltadas para a educação alimentar e enfrentamento a obesidade infantil e da outras providencias
Tem a presente per finalidade encaminhar a Vossa Excelência, para a apreciação dessa Egrégia Câmara, o incluso Projeto de Lei, cuja ementa; “DISPOE SOBRE A DENOMINA QA O DE LOGRADOUROS SITUADOS NA AREA DE CARATER RURAL IDENTIFICADA COMO SITIO BENTO DIAS, NO BAIRRO RESERVA DO PONUNDUVA, DISTRITO SEDE, NOS TERMOS DO ART. 7° DA LEI N° 1.360/2009, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Dispõe sobre o direito do contribuinte de ter o FIX como meio e forma de pagamento para quitação de débitos de natureza tributaria, taxas e contribuições e afins no Município de Cajamar e da outras providencias.”
Temos a satisfa9ao de encaminhar a Vossa Excelência, para apreciação dessa augusta Casa Legislativa, em cumprimento ao disposto no artigo 165 da Constitui9ao Federal, ao artigo 5° da Lei Complementar n° 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e Lei Federal n° 4.320/64 e no inciso III, do §1°, do artigo 173 da Lei Orgânica do Município de Cajamar, o anexo Projeto de Lei Orçamentaria, o qual: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CAJAMAR PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024”
Temos a satisfa9ao de encaminhar a Vossa Excelência, para apreciação dessa augusta Casa Legislativa, em cumprimento ao disposto no artigo 165 da Constitui9ao Federal, ao artigo 5° da Lei Complementar n° 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e Lei Federal n° 4.320/64 e no inciso III, do §1°, do artigo 173 da Lei Orgânica do Município de Cajamar, o anexo Projeto de Lei Orçamentaria, o qual: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CAJAMAR PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024”
Tem a presente a finalidade de encaminhar a Vossa Excelência, para apreciação dessa Egrégia Casa de Leis, o incluso Projeto de Lei cuja ementa dispõe sobre: “AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUA ADEQUACAO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO - LOA 2023, CONFORME RECURSOS DESCENTRALIZADOS DA UNIAO ORIUNDOS DA LEI PA ULO GUSTA VO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ”
Tem a presente a finalidade de encaminhar a Vossa Excelência, para apreciação dessa Egrégia Câmara Municipal, o incluso Projeto de Lei, cuja aumenta. dispõe sobre: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.317, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE TRATA DO CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE HABITAQAO, EDA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
DISPOE SOBRE A POLITICA DE ESTIMULO AO BRINCAR E INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR", NO MUNICIPIO DE CAJAMAR
Tem a presente por finalidade encaminhar a Vossa Excelência, para a apreciação dessa Egrégia Câmara, o incluso Projeto de Lei, que dispõe sobre: “DENOMINA RUA INTEGRAQAO, A RUA DE LIGAQAO ENTRE A RUA ZOALDO DE CAMPOS PEDROSO E A RUA TAKAHARO URANO, LOCALIZADA NO BAIRRO IPES, DISTRITO DO POLVILHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Institui a Semana de orientação aos idosos contra fraudes e golpes praticados por meios eletrônicos e pela internet
FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS DE CAJAMAR, PARA O PERIODO DE 1° DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028
ALTERA A EMENTA E OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 1.876, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Institui a “Semana Municipal de Prevenção ao Acidente Domestico no âmbito do município de Cajamar e de outras providencias. ”
Dispõe sobre o pro grama “Ambulante Legal” no âmbito do município de Cajamar e da outras providências
INSTITUI A “CAM PAN HA SETEMBRO DOURADO”, DETECÇÃO E PREVENÇÃO DO CANCER INFANTO JUVENIL, NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO
INSTITUI O “PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA” NO MUNICIPIO DE CAJAMAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Institui a “Semana de Conscientização Contra o Desperdício de Merenda Escolar” no âmbito do município de Cajamar e de outras providencias.”
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR
Regula instalação aérea de cabos e fios para prestação dos serviços que especifica e das outras providências
Dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem
Institui a “Semana de Prevenção e Combate à Insuficiência Renal Crônica e do Paciente Transplantado” no âmbito do município de Cajamar e dá outras providências
Institui a Semana de Valorização da História da cidade de Cajamar e da outras providências
INSTITUI NO DIA 29 DE JUNHO, NO MUNICIPIO DE CAJAMAR, A COMEMORAQAO DO DIA DE SAO PEDRO E SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS CREUSA FERREIRA DE ARAÚJO, JOSÉ DOMICIANO DE LIMA E SONIA APARECIDA SOUZA PORTO, PARA “PRAÇA JOSÉ ALVES BENTO (ABOBRINHA)”, NO JARDIM SANTA CLARA, DISTRITO DO POLVILHO
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.936/2022 QUE TRATA DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA AVENIDA JOSÉ MARQUES RIBEIRO, LOCALIZADA NA LIGAÇÃO ENTRE O BAIRRO DO GUATURINHO – DISTRITO SEDE E O DISTRITO DO POLVILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À LEITURA A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Dispõe sobre a Campanha de Educação para a Segurança no Trânsito no município de Cajamar e da outras providencias
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revoga as disposições da Lei Municipal nº 1.828/20 e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO MENSAL DOS CASOS DE DENGUE CONSTATADOS NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR
ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “SELO EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS” NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR
Dispõe para isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos os candidatos que comprovarem adoção de animais
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.950, DE 30 DE JANEIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE AUXÍLIO ÀS VÍTIMAS DE DESASTRES NATURAIS, OCORRIDOS NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.689/2017, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO DO CONCURSO LITERÁRIO DE CAJAMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Institui o Banco Municipal de Materiais Ortopédicos No Município de Cajamar
Institui a Semana de Conscientização e Prevenção sobre os males causados pelo uso intenso de celulares, tablets e computadores por bebês e crianças no âmbito do município de Cajamar, e dá outras providências
ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI N° 1.965, DE 11 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPOE SOBRE A RECUPERA^AO FISCAL NO MUNICIPIO E DA OUTRAS PRO VIDENCIAS
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO CAJAMAR, DIA DO TRABALHADOR DA SAÚDE PÚBLICA
DISPÕE SOBRE: INSTITUIR E INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL A “SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAQAO DA FAMILIA”, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DIPOE SOBRE: INSTITUIR E INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL A “SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAQAO DA FAMILIA”, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR A CAMPANHA “MAIO LARANJA” DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a Campanha Permanente de Arrecadado de Pampas Plásticas âmbito do município de Cajamar, e dá outras providencias
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1.605 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015 QUE DISPOE SOBRE A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, DE ÁREA ESPECÍFICA AO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO – CREA-SP., E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1.527 DE 18 DE JUNHO DE 2013 QUE DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CADERNETA DE OBRAS NAS CONSTRUÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre Reconhecer as atividades religiosas e locais de culto como serviços essenciais no âmbito do Município de Cajamar, dá outras providências
Dispõe sobre redenominação da Rua 02, do Loteamento Terrazul CJ, localizada no Bairro São Luiz, Distrito do Polvilho, passando a denominar “Rua Yasmin Paixão Campos
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL – ESCOLA DO FUTURO, LOCALIZADA NA ESTRADA JOSÉ MARQUES RIBEIRO, BAIRRO DO GUATURINHO, IDENTIFICADA, PARA “E.M.E.B. VEREADOR REALINO DA COSTA PINTO FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ‘CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA GCM VALDIR BERNARDO DOS SANTOS’, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTAIS, NO DISTRITO DO POLVILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI Nº 532, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1984, QUE TRATA DOS FERIADOS MUNICIPAIS, INSTITUINDO O FERIADO DO DIA 20 DE NOVEMBRO – DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
ESTABELECE MEDIDAS DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL AO PATRIMÔNIO ESPELEOLÓGICO DE CAJAMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Cria a Biblioteca Digital Municipal no âmbito do município de Cajamar e da outras providências
Altera dispositivo da Lei nº 1.854 de 23 de abril de 2021, que trata da Semana da Cultura Nordestina no Município de Cajamar e dá outros providencia
Altera dispositivo da Lei nº 1.854 de 23 de abril de 2021, que trata da Semana da Cultura Nordestina no Município de Cajamar e dá outros providencia
Altera dispositivo da Lei nº 1.854 de 23 de abril de 2021, que trata da Semana da Cultura Nordestina no Município de Cajamar e dá outros providencia
Tem a presente por finalidade encaminhar a Vossa Excelência, para a apreciação dessa Egrégia Câmara, o incluso Projeto de Lei Complementar, que: “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 068, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.
Tem a presente por finalidade encaminhar a Vossa Excelência, para a apreciação dessa Egrégia Câmara, o incluso Projeto de Lei Complementar, que: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 214, DE 09 DE MAIO DE 2022, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Tem a presente por finalidade encaminhar a Vossa Excelência, para a apreciação dessa Egrégia Câmara, o incluso Projeto de Lei Complementar, que: “DISPOE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO QUADRO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Tem a presente por finalidade encaminhar a Vossa Excelência, para a apreciação dessa Egrégia Câmara, o incluso Projeto de Lei Complementar, que: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO EINCLUSÃO DE ARTIGOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 064, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE TRATA DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR”.
Tem a presente a finalidade de encaminhar a Vossa Excelência, para apreciação dessa Egrégia Câmara Municipal, o incluso Projeto de Lei Complementar, que dispõe sobre: “ALTERA DISPOSITIVO DO ANEXO IX DA LEI COMPLEMENTAR N° 063, DE 06 DE SETEMBRO DE 2005, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS E TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS, NO QUE DIZ RESPEITO AO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITARIO DE SA UDE, E DA OUTRAS PRO VIDENCIAS
Tem a presente por finalidade encaminhar a Vossa Excelência, para a apreciação dessa Egrégia Câmara, o incluso Projeto de Lei Complementar, que: “Altera dispositivos da Lei Complementar n° 063, de 06 de setembro de 2.005 que trata do Plano de Cargos e Tabela de Vencimentos dos Servidores Públicos, e da outras providencias”.
Dispõe sobre a criação da Orquestra Sinfônica Jovem de Cajamar, e da outras providências
Dispõe sobre a campanha Abril Marrom” de prevenção e combate às diversas espécies de cegueira, no âmbito do Município de Cajamar
Modifica a redação do art. 20 e revoga o art. 21, da Lei Orgânica do Município de Cajamar e da outras providencias
Tem o presente, a finalidade de encaminhar a Vossa Excelência, para apreciação dessa Egrégia Casa de Leis, o incluso Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre: “Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Instituto de Previdência Social dos Servidores de Cajamar - IPSSC, bem como implanta princípios e métricas de otimização e aumento da eficiência da Administração Pública Municipal, em conformidade com a Lei Complementar nº 124/2011, e dá outras providências”
DENOMINA COMO CENTRO DE EMPREENDEDORISMO SOCIAL JÚLIA MOLINA DA SILVA O EQUIPAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO COLINA MARIA LUIZA, DISTRITO DE JORDANÉSIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR, AUTORIZA A FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre autorização para outorgar à SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, concessão administrativa de uso de áreas localizadas no Bairro São Benedito, Distrito de Jordanésia, para implantação e manutenção de instalações dos Poços P3 e P4 de Captação de Água Bruta São Benedito, e dá outras providências
Dispõe sobre autorização para outorgar à SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, concessão administrativa de uso de área pública localizada no Distrito do Polvilho, para implantação e manutenção de Estação Elevatória de Esgoto – E.E.E. P3 Polvilho, e dá outras providências
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD e dá outras providências
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA DE CAJAMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.422, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tem a presente por finalidade encaminhar a Vossa Excelência, para a apreciação dessa Egrégia Câmara, o incluso Projeto de Lei, que: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
Dispõe sobre a prioridade de atendimento aos portadores de Fibromialgia, e dá outras providências
Dispõe sobre a prioridade de atendimento aos portadores de Fibromialgia, e dá outras providências
DISPÕE INSTITUIR O PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO SOCIAL NAS COMUNIDADES
Tem a presente à finalidade de encaminhar a Vossa Excelência, para apreciação dessa Egrégia Câmara Municipal, o incluso Projeto de Lei, que visa instituir o “NATAL DAS CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR”
INSTITUI A SEMANA ESCOLAR DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS AVENTUREIROS E DESBRAVADORES DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
