Base de Documentos
Proposituras da Câmara Municipal de Cajamar
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Projeto de Lei Ordinaria Nº 46/2022
Tem a presente à finalidade de encaminhar a Vossa Excelência, para apreciação dessa Egrégia Câmara Municipal, o incluso Projeto de Lei, que visa instituir o “NATAL DAS CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR”
Projeto de Lei Ordinaria Nº 45/2022
INSTITUI A SEMANA ESCOLAR DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR
Projeto de Lei Ordinaria Nº 44/2022
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS AVENTUREIROS E DESBRAVADORES DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinaria Nº 43/2022
Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial do Município de Cajamar o Dia da Bíblia
Projeto de Lei Ordinaria Nº 42/2022
Dispõe sobre a construção de um parque com brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para o lazer e a recreação de crianças com deficiência e/ou portadoras de mobilidade reduzida e necessidades especiais, no âmbito do Município de Cajamar e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinaria Nº 41/2022
Dispõe sobre a criação de um método socioemocional complementar ao processo de educação para reconhecer e fortalecer identidades e valores pessoais que impactará positivamente para o bem comum
Projeto de Lei Ordinaria Nº 40/2022
INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO AOS ATLETAS PRATICANTES DE DESPORTOS DE RENDIMENTO NAS MODALIDADES DO PROGRAMA “COMPETE CAJAMAR”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinaria Nº 39/2022
INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA OS EDUCADORES DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR
Projeto de Lei Ordinaria Nº 38/2022
Dispõe sobre redenominação da Rua Pará localizada na Vila das Américas, Distrito de Jordanésia – Cajamar / SP, passando a denominar “Rua Wildner Araújo da Silva
Projeto de Lei Ordinaria Nº 37/2022
Dispõe sobre redenominação da Rua Castilho, localizada no bairro Chácaras Nova Cajamar, Distrito do Polvilho, passando a denominar “RUA OSCAR DO CARMO ALMEIDA
Projeto de Lei Ordinaria Nº 36/2022
Ratifica o Protocolo de Intenções para conversão do atual Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário – CIAS, firmado pelos Municípios de Cajamar, Campo Limpo Paulista, Louveira, Jundiaí, Várzea Paulista e Vinhedo, todos do Estado de São Paulo, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005
Projeto de Lei Ordinaria Nº 35/2022
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO TARIFÁRIO NO ÂMBITO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICIPIO DE CAJAMAR-SP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinaria Nº 34/2022
Institui no calendário oficial das atividades municipais, a “Semana Municipal do profissional de Educação Física” e Dá outras providências
Projeto de Lei Ordinaria Nº 33/2022
Dispõe sobre o Serviço de Recebimento de Denúncias de Violações de Direitos dos Idosos em âmbito municipal e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinaria Nº 32/2022
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA SEM NOME PASSANDO A DENOMINAR RUA DOZE, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NO KM 43 DA RODOVIA ANHANGUERA
Projeto de Lei Ordinaria Nº 31/2022
PREVÊ AFIXAÇÃO, EM “PET SHOPS”, CLÍNICAS VETERINÁRIAS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, DE CARTAZ SOBRE ADOÇÃO DE ANIMAIS ABANDONADOS, PARA INCLUIR ORIENTAÇÃO SOBRE DENÚNCIA DE MAUS-TRATOS A ANIMAIS.
Projeto de Lei Ordinaria Nº 29/2022
INSTITUI A CRIAÇÃO DAS COMPETIÇÕES SOLETRANDO DE CAJAMAR
Projeto de Lei Ordinaria Nº 28/2022
DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinaria Nº 27/2022
Institui a aplicação do questionário M-CHAT para realização do rastreamento de sinais precoces do autismo durante atendimentos em unidades de saúde públicas no Município de Cajamar
Projeto de Lei Ordinaria Nº 26/2022
Institui o programa empresa amiga do esporte no Município de Cajamar