Base de Documentos
Proposituras da Câmara Municipal de Cajamar
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Projeto de Lei Ordinaria Nº 1/2023
Dispõe sobre a campanha Abril Marrom” de prevenção e combate às diversas espécies de cegueira, no âmbito do Município de Cajamar
Projeto de Lei Ordinaria Nº 66/2022
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR O “DEZEMBRO VERDE”
Projeto de Lei Ordinaria Nº 65/2022
DENOMINA COMO CENTRO DE EMPREENDEDORISMO SOCIAL JÚLIA MOLINA DA SILVA O EQUIPAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO COLINA MARIA LUIZA, DISTRITO DE JORDANÉSIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinaria Nº 64/2022
DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR, AUTORIZA A FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinaria Nº 63/2022
Dispõe sobre autorização para outorgar à SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, concessão administrativa de uso de áreas localizadas no Bairro São Benedito, Distrito de Jordanésia, para implantação e manutenção de instalações dos Poços P3 e P4 de Captação de Água Bruta São Benedito, e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinaria Nº 62/2022
Dispõe sobre autorização para outorgar à SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, concessão administrativa de uso de área pública localizada no Distrito do Polvilho, para implantação e manutenção de Estação Elevatória de Esgoto – E.E.E. P3 Polvilho, e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinaria Nº 61/2022
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinaria Nº 60/2022
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinaria Nº 59/2022
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA DE CAJAMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinaria Nº 58/2022
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.422, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinaria Nº 56/2022
Institui o programa Adote a Saúde
Projeto de Lei Ordinaria Nº 54/2022
Projeto de Lei Ordinaria Nº 53/2022
Tem a presente por finalidade encaminhar a Vossa Excelência, para a apreciação dessa Egrégia Câmara, o incluso Projeto de Lei, que: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinaria Nº 52/2022
Projeto de Lei Ordinaria Nº 51/2022
Projeto de Lei Ordinaria Nº 50/2022
Projeto de Lei Ordinaria Nº 49/2022
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
Projeto de Lei Ordinaria Nº 48/2022
Dispõe sobre a prioridade de atendimento aos portadores de Fibromialgia, e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinaria Nº 48/2022
Dispõe sobre a prioridade de atendimento aos portadores de Fibromialgia, e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinaria Nº 47/2022
DISPÕE INSTITUIR O PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO SOCIAL NAS COMUNIDADES