Base de Leis
Legislação Municipal de Cajamar
Consulte as leis, decretos e demais normas municipais originais, com acesso direto ao PDF publicado pela Câmara Municipal.
Decreto Nº 1524/1985 de Outubro de 1985
Declara ponto facultativo
Decreto Nº 1523/1985 de Outubro de 1985
Altera número de vagas da categoria profissional de Técnico em Edificações
Decreto Nº 1522/1985 de Outubro de 1985
Altera número de vagas da categoria profissional de Atendente Social
Decreto Nº 1521/1985 de Outubro de 1985
Transfere pneus inservíveis para o Fundo Social de Solidariedade
Decreto Nº 1520/1985 de Outubro de 1985
Altera salário da categoria profissional de Encarregado de Departamento Pessoal
Decreto Nº 1519/1985 de Outubro de 1985
Fixa de acordo com a Lei nº 487, de 14 de março de 1983, os coeficientes da atualização monetária de débitos fiscais de qualquer espécie, inclusive multas e qualquer natureza, para o mês de outubro de 1985
Decreto Nº 1518/1985 de Outubro de 1985
Suplementa de dotações orçamentárias vigentes
Decreto Nº 1517/1985 de Outubro de 1985
Abertura de crédito adicional especial
Decreto Nº 1516/1985 de Outubro de 1985
Suplementa dotações orçamentárias vigentes
Decreto Nº 1515/1985 de Outubro de 1985
Suplementa dotações orçamentárias vigentes
Decreto Nº 1514/1985 de Outubro de 1985
Altera número de vagas de várias categorias profissionais
Decreto Nº 1513/1985 de Setembro de 1985
Transfere sucata de ferro para o fundo social de solidariedade
Decreto Nº 1512/1985 de Setembro de 1985
Denominação da creche municipal
Decreto Nº 1511/1985 de Setembro de 1985
Altera salário da categoria profissional de Procurador
Decreto Nº 1510/1985 de Setembro de 1985
Acrescenta Parágrafo Único, no artigo 1º, do Decreto nº 1.463, de 17 de junho de 1985
Decreto Nº 1509/1985 de Setembro de 1985
Altera número de vagas de várias categorias profissionais
Decreto Nº 1508/1985 de Setembro de 1985
Altera salário da categoria profissional de Diretor de Planejamento
Decreto Nº 1507/1985 de Setembro de 1985
Altera salário da categoria profissional de Assessor da Diretoria de Saúde e Promoção Social
Decreto Nº 1506/1985 de Setembro de 1985
Altera salário da categoria profissional de supervisor de oficinas
Decreto Nº 1505/1985 de Setembro de 1985
Dispõe sobre a fixação do custo para lançamento das taxas de serviços urbanos no exercício de 1986