Base de Leis
Legislação Municipal de Cajamar
Consulte as leis, decretos e demais normas municipais originais, com acesso direto ao PDF publicado pela Câmara Municipal.
Decreto Nº 1484/1985 de Julho de 1985
Cria categoria profissional
Decreto Nº 1483/1985 de Julho de 1985
Altera número de vagas de várias categorias profissionais
Decreto Nº 1482/1985 de Julho de 1985
Altera número de vagas categorias profissionais
Decreto Nº 1481/1985 de Julho de 1985
Suplementa dotações orçamentárias vigentes
Decreto Nº 1480/1985 de Julho de 1985
Fixa de acordo com a Lei nº 487, de 14 de março de 1983, os coeficientes de atualização monetária de débitos fiscais de qualquer espécie, inclusive multas de qualquer natureza, para o mês de julho de 1985
Decreto Nº 1479/1985 de Julho de 1985
Altera número de vagas da categoria de Ajudante de Calceteiro
Decreto Nº 1478/1985 de Julho de 1985
Altera número de vagas da categoria profissional e Pedreiro
Decreto Nº 1477/1985 de Julho de 1985
Cria categoria profissional
Decreto Nº 1476/1985 de Julho de 1985
Altera número de vagas de várias categorias profissionais
Decreto Nº 1475/1985 de Julho de 1985
Altera salário da categoria profissional de fisioterapeuta
Decreto Nº 1474/1985 de Junho de 1985
Suplementa dotações orçamentárias vigentes
Decreto Nº 1473/1985 de Junho de 1985
Cria a categoria profissional de Assessor de Encarregado da Copa
Decreto Nº 1472/1985 de Junho de 1985
Cria a categoria profissional de Assessor da Diretoria de Saúde e Promoção Social
Decreto Nº 1471/1985 de Junho de 1985
Altera número de vagas da categoria profissional de Telefonista
Decreto Nº 1470/1985 de Junho de 1985
Altera salário da categoria profissional de encarregado da carpintaria
Decreto Nº 1469/1985 de Junho de 1985
Altera número de vagas da categoria profissional de Ajudante de Pedreiro
Decreto Nº 1468/1985 de Junho de 1985
Fixa o valor mínimo por m2 de mão de obra utilizada na construção civil, para efeito do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza
Decreto Nº 1467/1985 de Junho de 1985
Cria categoria profissional
Decreto Nº 1466/1985 de Junho de 1985
Altera os vencimentos mensais de várias categorias profissionais
Decreto Nº 1465/1985 de Junho de 1985
Altera números de vagas de várias categorias profissionais