Base de Leis
Legislação Municipal de Cajamar
Consulte as leis, decretos e demais normas municipais originais, com acesso direto ao PDF publicado pela Câmara Municipal.
Decreto Nº 1444/1985 de Maio de 1985
Altera número de vagas da categoria profissional de Secretária
Decreto Nº 1443/1985 de Maio de 1985
Altera número de vagas da categoria profissional de Lubrificador
Decreto Nº 1442/1985 de Maio de 1985
Altera número de vagas da categoria profissional de Assistente de Secretaria
Decreto Nº 1441/1985 de Maio de 1985
Altera números de vagas
Decreto Nº 1440/1985 de Maio de 1985
Altera números de vagas
Decreto Nº 1439/1985 de Maio de 1985
Altera os vencimentos mensais da categoria profissional de Auxiliar de Departamento Pessoal
Decreto Nº 1438/1985 de Maio de 1985
Cria a categoria profissional de Encarregado de Hortas
Decreto Nº 1437/1985 de Maio de 1985
Altera número de vagas de várias categorias profissionais
Decreto Nº 1435/1985 de Maio de 1985
Cria a categoria profissional de Atendente
Decreto Nº 1434/1985 de Maio de 1985
Cria a categoria profissional de Visitador Sanitário
Decreto Nº 1433/1985 de Maio de 1985
Cria categoria profissional de Auxiliar Administrativo
Decreto Nº 1432/1985 de Maio de 1985
Altera salário da categoria profissional de Monitor Esportivo
Decreto Nº 1431/1985 de Maio de 1985
Altera número de vagas da categoria profissional de Servente
Decreto Nº 1430/1985 de Maio de 1985
Altera número de vagas da categoria profissional de Ajudante de Pedreiro
Decreto Nº 1429/1985 de Maio de 1985
Fixa de acordo com a Lei nº 487, de 14 de março de 1983, os coeficientes de atualização monetária de débitos fiscais de qualquer espécie, inclusive multas de qualquer natureza, para o mês de maio de 1985
Decreto Nº 1428/1985 de Maio de 1985
Reajusta tarifa de ônibus
Decreto Nº 1427/1985 de Abril de 1985
Suplementação de dotações orçamentárias vigentes
Decreto Nº 1426/1985 de Abril de 1985
Fixa plantão farmacêutico no município
Decreto Nº 1425/1985 de Abril de 1985
Altera número de vagas da categoria profissional de Merendeira
Decreto Nº 1424/1985 de Abril de 1985
Altera vencimentos mensais