Base de Leis

Lei Municipal Nº 255/1969 de Setembro de 1969

Concede desconto nos serviços de terraplanagem executados pela Prefeitura Municipal

Lei Municipal Nº 254/1969 de Agosto de 1969

Dispõe sobre a venda de pá-carregadeira

Lei Municipal Nº 253/1969 de Agosto de 1969

Estabelece normas para o desenvolvimento do Plano de Assistência do Município

Lei Municipal Nº 252/1969 de Maio de 1969

Revoga o Decreto nº 185, de 01 de janeiro de 1966

Lei Municipal Nº 251/1969 de Abril de 1969

Revoga a Lei Municipal nº 246 de 26 de dezembro de 1968

Decreto Nº 333/1968 de Dezembro de 1968

Dispõe sobre suplementação de verbas orçamentárias

Decreto Nº 332/1968 de Dezembro de 1968

Renova o contrato de prestação de serviços do Sr. Severino José da Silva

Decreto Nº 331/1968 de Dezembro de 1968

Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais

Decreto Nº 330/1968 de Novembro de 1968

Contrata o Sr. Haroldo Barbosa Garrido, para exercer o cargo de Lançador, interinamente

Decreto Nº 329/1968 de Novembro de 1968

Renova o contrato de prestação de serviços do Sr. Antônio Garrido

Decreto Nº 328/1968 de Novembro de 1968

Renova o contrato de prestação de serviços do Sr. Irineu Lameira Belchior

Decreto Nº 328/1968 de Novembro de 1968

Decreto Nº 327/1968 de Outubro de 1968

Dispõe sobre o transporte gratuito de eleitores pelas empresas regulares, no perímetro no Município

Decreto Nº 326/1968 de Outubro de 1968

Dispõe sobre a regulamentação de indicação e distribuição de quadros painéis destinados à propaganda política

Decreto Nº 325/1968 de Setembro de 1968

Constitui Comissão de Avaliação, para compra ou desapropriação de imóvel, para instalação do Ambulatório Municipal

Decreto Nº 324/1968 de Setembro de 1968

Contrato de prestação de serviços da Sra. Ivete Caramigo Amadi

Decreto Nº 323/1968 de Setembro de 1968

Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 303, de 14 de junho de 1968

Decreto Nº 322/1968 de Setembro de 1968

Contrato de prestação de serviços do Sr. José Aparecido de Farias

Decreto Nº 321/1968 de Agosto de 1968

Dispõe sobre a denominação de logradouros e vias públicas

Decreto Nº 320/1968 de Agosto de 1968

Renova o contrato de prestação de serviços do Dr. Takuji Abe