Base de Leis
Legislação Municipal de Cajamar
Consulte as leis, decretos e demais normas municipais originais, com acesso direto ao PDF publicado pela Câmara Municipal.
Decreto Nº 1533/1985 de Novembro de 1985
Altera salário da categoria profissional de Mestre de Obras
Decreto Nº 1532/1985 de Novembro de 1985
Cria categoria profissional
Decreto Nº 1531/1985 de Novembro de 1985
Fixa a tabela dos preços a serem cobrados pelo Serviço Funerário Municipal
Decreto Nº 1530/1985 de Novembro de 1985
Antecipa comemoração dos feriados municipais
Decreto Nº 1529/1985 de Novembro de 1985
Transfere pneus inservíveis para o Fundo Social de Solidariedade
Decreto Nº 1528/1985 de Novembro de 1985
Altera número de vagas de várias categorias profissionais
Decreto Nº 1527/1985 de Novembro de 1985
Atualiza o valor de referência para os tributos municipais
Decreto Nº 1526/1985 de Novembro de 1985
Fixa de acordo com a Lei nº 487, de 14 de março de 1983, os coeficientes da atualização monetária de débitos fiscais de qualquer espécie, inclusive multas de qualquer natureza, para o mês de novembro de 1985
Decreto Nº 1525/1985 de Outubro de 1985
Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, áreas de terreno necessárias à construção de um Centro Cultural
Decreto Nº 1524/1985 de Outubro de 1985
Declara ponto facultativo
Decreto Nº 1523/1985 de Outubro de 1985
Altera número de vagas da categoria profissional de Técnico em Edificações
Decreto Nº 1522/1985 de Outubro de 1985
Altera número de vagas da categoria profissional de Atendente Social
Decreto Nº 1521/1985 de Outubro de 1985
Transfere pneus inservíveis para o Fundo Social de Solidariedade
Decreto Nº 1520/1985 de Outubro de 1985
Altera salário da categoria profissional de Encarregado de Departamento Pessoal
Decreto Nº 1519/1985 de Outubro de 1985
Fixa de acordo com a Lei nº 487, de 14 de março de 1983, os coeficientes da atualização monetária de débitos fiscais de qualquer espécie, inclusive multas e qualquer natureza, para o mês de outubro de 1985
Decreto Nº 1518/1985 de Outubro de 1985
Suplementa de dotações orçamentárias vigentes
Decreto Nº 1517/1985 de Outubro de 1985
Abertura de crédito adicional especial
Decreto Nº 1516/1985 de Outubro de 1985
Suplementa dotações orçamentárias vigentes
Decreto Nº 1515/1985 de Outubro de 1985
Suplementa dotações orçamentárias vigentes
Decreto Nº 1514/1985 de Outubro de 1985
Altera número de vagas de várias categorias profissionais