Base de Leis
Legislação Municipal de Cajamar
Consulte as leis, decretos e demais normas municipais originais, com acesso direto ao PDF publicado pela Câmara Municipal.
Decreto Nº 1271/1984 de Maio de 1984
Dispõe sobre alteração do valor dos vencimentos mensais da categoria profissional de Técnica em Nutrição
Decreto Nº 1270/1984 de Maio de 1984
Dispõe sobre o reajuste de tarifas de ônibus
Decreto Nº 1269/1984 de Maio de 1984
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias vigentes
Decreto Nº 1268/1984 de Maio de 1984
Dispõe sobre aprovação do projeto de loteamento denominado ‘Village Danúbio’
Decreto Nº 1267/1984 de Maio de 1984
Dispõe sobre alteração de taxistas dos veículos de aluguel de táxi
Decreto Nº 1266/1984 de Maio de 1984
Dispõe sobre a fixação de acordo com a Lei nº 487, de 14 de março de 1983, dos coeficientes de atualização monetária de débitos fiscais de qualquer espécie, inclusive multas de qualquer natureza, para o mês de maio de 1984
Decreto Nº 1265/1984 de Maio de 1984
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias vigentes
Decreto Nº 1264/1984 de Maio de 1984
Dispõe sobre a criação da categoria profissional de Técnica em Nutrição
Decreto Nº 1263/1984 de Maio de 1984
Dispõe sobre aprovação do Projeto de Loteamento denominado ‘Chácaras Rodeio’
Decreto Nº 1262/1984 de Abril de 1984
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da área para alargamento da Avenida Tenente Marques
Decreto Nº 1261/1984 de Abril de 1984
Dispõe sobre a criação das pré-escolas
Decreto Nº 1260/1984 de Abril de 1984
Dispõe sobre elevação de número de vagas da categoria profissional de Encarregado de Compras
Decreto Nº 1259/1984 de Abril de 1984
Elevação do número de vagas da categoria profissional de Escriturário
Decreto Nº 1258/1984 de Abril de 1984
Dispõe sobre criação de categoria profissional de Fisioterapeuta
Decreto Nº 1257/1984 de Abril de 1984
Dispõe sobre criação da criação da categoria profissional de Terapêutica Ocupacional
Decreto Nº 1256/1984 de Abril de 1984
Dispõe sobre criação da categoria profissional de Fonoaudióloga
Decreto Nº 1255/1984 de Abril de 1984
Dispõe sobre declaração de Ponto Facultativo
Decreto Nº 1254/1984 de Abril de 1984
Dispõe sobre elevação do número de vagas da categoria profissional de Ajudante de Calceteiro
Decreto Nº 1253/1984 de Abril de 1984
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública das áreas para construção da Creche Municipal
Decreto Nº 1252/1984 de Abril de 1984
Dispõe sobre a elevação do número de vagas das categorias profissionais de Ajudante de Calceteiro e Servente