Base de Leis
Legislação Municipal de Cajamar
Consulte as leis, decretos e demais normas municipais originais, com acesso direto ao PDF publicado pela Câmara Municipal.
Decreto Nº 7288/2024 de Agosto de 2024
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Decreto Nº 7287/2024 de Agosto de 2024
Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, e dá outras providências
Decreto Nº 7286/2024 de Agosto de 2024
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Decreto Nº 7285/2024 de Agosto de 2024
Altera composição de membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação - CACS - Fundeb, de que trata o Decreto nº 6.893/2023 alterado pelo Decreto nº 7.193/2024, e dá outras providências
Decreto Nº 7284/2024 de Agosto de 2024
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Decreto Nº 7283/2024 de Agosto de 2024
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Decreto Nº 7281/2024 de Agosto de 2024
Altera composição de membros no segmento poder público, que especifica, do conselho municipal de educação, e dá outras providências
Decreto Nº 7280/2024 de Agosto de 2024
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Decreto Nº 7279/2024 de Agosto de 2024
Retifica e ratifica o decreto nº 7.207, de 22 de maio de 2024, que dispõe sobre a aprovação do loteamento residencial parque das palmeiras, e dá outras providências
Decreto Nº 7278/2024 de Agosto de 2024
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Decreto Nº 7277/2024 de Agosto de 2024
Dispõe sobre permissão de uso da zeladoria da e.m.e.b. Marcus Vinicius da Silva Batista, localizada na Rua das Quaresmeiras, nº 248, Parque São Roberto II - Cajamar/SP, e dá outras providências
Decreto Nº 7276/2024 de Agosto de 2024
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Decreto Nº 7275/2024 de Agosto de 2024
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Decreto Nº 7274/2024 de Agosto de 2024
Dispõe sobre retificação do Decreto nº 7.268 de 26 de julho de 2024, que trata de abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências
Decreto Nº 7273/2024 de Agosto de 2024
Dispõe sobre retificação do Decreto nº 7.263 de 24 de julho de 2024, que trata de abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências
Decreto Nº 7272/2024 de Agosto de 2024
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública para fins de desapropriação de área para implantação de melhoramento público no distrito de Jordanésia e dá outras providências
Decreto Nº 7271/2024 de Agosto de 2024
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Decreto Nº 7270/2024 de Julho de 2024
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Decreto Nº 7269/2024 de Julho de 2024
Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente de Cajamar - CMDCA, e dá outras providências
Decreto Nº 7268/2024 de Julho de 2024
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências