Base de Leis
Legislação Municipal de Cajamar
Consulte as leis, decretos e demais normas municipais originais, com acesso direto ao PDF publicado pela Câmara Municipal.
Decreto Nº 7372/2024 de Dezembro de 2024
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Decreto Nº 7371/2024 de Dezembro de 2024
Altera composição membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – Condema, e dá outras providências
Decreto Nº 7370/2024 de Dezembro de 2024
Retifica e ratifica o decreto nº 7.327, de 18 de outubro de 2024, que dispõe sobre a declaração de utilidade pública para fins de desapropriação para implantação de sistema viário no bairro dos cristais, distrito de jordanésia, e dá outras providências
Decreto Nº 7369/2024 de Dezembro de 2024
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Decreto Nº 7368/2024 de Dezembro de 2024
Revoga o decreto nº 7.042, de 28 de agosto de 2023 que trata da declaração de utilidade pública para fins de desapropriação de área localizada no bairro empresarial colina, distrito sede, destinada à implantação de um sistema viário de ligação com a av. dr. antônio joão abdalla
Decreto Nº 7367/2024 de Dezembro de 2024
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Decreto Nº 7366/2024 de Dezembro de 2024
Altera dispositivos do Decreto nº 5.237/2015, alterado pelos Decretos nº 6.058/2019, nº 6.529/2021 e nº 6.969/2023, que estabeleceu normas para o trânsito de caminhões e carretas para operações de carga e descarga em estabelecimentos situados nas vias de circulação do município, e dá outras providências
Decreto Nº 7365/2024 de Dezembro de 2024
Dispõe sobre o calendário de feriados e pontos facultativos nas repartições públicas do município de Cajamar, para o exercício de 2025, e dá outras providências
Decreto Nº 7364/2024 de Dezembro de 2024
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Decreto Nº 7363/2024 de Dezembro de 2024
Dispõe sobre retificação e ratificação do Decreto nº 7.329 de 22 de outubro de 2024, que trata de abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências
Decreto Nº 7362/2024 de Novembro de 2024
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Decreto Nº 7361/2024 de Novembro de 2024
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Decreto Nº 7360/2024 de Novembro de 2024
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Decreto Nº 7359/2024 de Novembro de 2024
Regulamenta os procedimentos relativos ao controle de frequência e à apuração de faltas dos docentes da rede municipal de ensino de Cajamar, e dá outras providências
Decreto Nº 7358/2024 de Novembro de 2024
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Decreto Nº 7357/2024 de Novembro de 2024
Dispõe sobre a ratificação da convocação da 4ª conferência municipal de cultura efetivada pelo conselho municipal de política cultural, bem como institui a comissão organizadora, e dá outras providências
Decreto Nº 7356/2024 de Novembro de 2024
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Decreto Nº 7355/2024 de Novembro de 2024
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Decreto Nº 7354/2024 de Novembro de 2024
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Decreto Nº 7353/2024 de Novembro de 2024
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências