Documentos Respondidos
Proposituras com Resposta Registrada
Documentos apresentados pelos vereadores que já possuem resposta oficial do Poder Executivo, ordenados pelos mais recentemente respondidos.
Requerimento Nº 71/2026
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do Plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, e a secretaria competente, informe: 1. Existe estudo ou tratativa em andamento para a implantação do Programa Estadual Bom Prato em Cajamar; 2. Caso negativo, há interesse da administração Municipal em firmar convênio com o Governo do Estado para adesão ao programa.
Requerimento Nº 68/2026
Requerendo, dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do Plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Kauân Berto Sousa Santos, junto ao setor competente de fiscalização de obras e à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, informe acerca da qualidade do recapeamento asfáltico realizado após intervenções (corte de asfalto) nas vias públicas do município. Considerando que a SABESP realiza constantemente serviços de manutenção, reparo e…
Requerimento Nº 66/2026
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, que o Excelentíssimo Prefeito Municipal Kauan Berto Sousa Santos informe a esta Casa de Leis se há estudos em andamentos, junto à Secretaria Municipal de Saúde, à Secretaria Municipal de Modernização, Tecnologia e Inovação e aos demais órgãos competentes, o quanto segue acerca da possível criação e implantação de um Aplicativo de Saúde Municipal, destinado ao agendamento de consultas,…
Requerimento Nº 65/2026
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do Plenário, que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos informe a esta Casa de Leis se há estudo junto à Secretaria Municipal de Educação para a criação do Selo “Escola Nota 10 em Conservação”, consistente em premiação simbólica anual destinada às unidades escolares da rede municipal que se destacarem pela organização, limpeza, conservação do patrimônio público e boas práticas de cuidado com o ambiente…
Requerimento Nº 60/2026
Requerendo nos termos regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Kauan Berto Sousa Santos, para que, por meio da secretaria competente, sejam prestadas as seguintes informações relativasa existência de terrenos abandonados ou sem manutenção no município, bem como esclareça: 1. Se há levantamento ou cadastro atualizado desses terrenos; 2. Quais medidas de fiscalização e notificação estão sendo…
Requerimento Nº 57/2026
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis E ápós deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãân Berto Sousa Santos, junto a secretaria competente da municipalidade, que prestem as seguintes informações: 1. Como se encontra atualmente a campanha de vacinação antirrábica de cães e gatos no Município? 2. Qualo percentual de cobertura vacinal alcançado no último ano? 3. Se há cronograma previsto para novas campanhas ou ações de vacinação? 4. Quais…
Requerimento Nº 45/2026
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos informe a esta Casa de Leis; " 1- A prefeitura tem estudo ou plano para a instalação de novas base da Guarda Civil Municipal (GCM) / “Polícia Municipal nos bairros do Jurupari, Val Novo, Lago Azul, Pq. São Roberto e Jd Muriano? Se sim informar previsão. Caso outros bairros estejam em estudo, informar quais seriam beneficiados com a…
Requerimento Nº 34/2026
Requerendo, dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Kauán Berto Sousa Santos, junto à secretaria competente da municipalidade, preste as seguintes informações referentes ao prédio da Biblioteca Municipal “Prefeito Juvenal Ferreira dos Santos”, localizado na Avenida Professor Valter Ribas de Andrade, nº 518, no município de Cajamar:
Requerimento Nº 9/2026
Requerendo, nos termos regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do Plenário, que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Souza Santos informe a esta Casa, por meio da secretaria competente, se há estudos ou planejamento para a implantação de uma unidade do “Espaço Motoboy” no distrito de Jordanésia, nos mesmos moldes da estrutura já existente no bairro do Polvilho. Se sim, requer-se que seja informada a data prevista para o início e a entrega da obra. Se não, requer-se que seja…
Requerimento Nº 110/2026
Requerendo, dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do Plenário, que o Exmo Prefeito Municipal, Kauãn Berto Sousa Santos, junto à Secretaria Municipal competente, preste as seguintes informações acerca da atuação da empresa ParK Gold, responsável pela operação do estacionamento rotativo (Zona Azul) no município de Cajamar, especialmente quanto ao funcionamento do aplicativo utilizado para pagamento: 1. Quais são os critérios adotados pela empresa ParK Gold…
Requerimento Nº 91/2026
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos, informe a esta Casa de Leis; junto a Secretaria competente da Municipalidade as informações detalhadas acerca do andamento do processo de regularização de imóveis em Cajamar — Centro. Diante disso, requer-se: 1. Qual o atual estágio do processo de regularização dos imóveis em Cajamar Centro; 2. Quantos imóveis já foram contemplados e…
Requerimento Nº 70/2026
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do Plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, e a secretaria competente, informe: 1. Considerando que a Ambulância Pet do município atua como ambulatório itinerante, se o serviço também é utilizado ou pode ser utilizado como meio de transportes para animais de grande porte destinados à castração, nos casos em que o tutor não possui condições de locomoção ou transporte adequado para levá-los…
Requerimento Nº 35/2026
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos, informe a esta Casa de Leis, por meio da Secretaria de Mobilidade e Transporte, pedido de informações sobre: 1. Quantidade de reclamações registradas contra agentes de trânsito nos últimos 24 meses; 2. Critérios técnicos adotados para atuação orientativa versus autuação; 3. Programas de capacitação e treinamento realizados…
Requerimento Nº 3/2026
Requerendo, dentro das normas regimentais desta casa de leis, após deliberação do Douto Plenário ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que através das secretarias competentes, informem os seguintes dados referentes à Casa de Acolhimento à Mulher neste município. 1- Quantidade total de atendimentos realizados nos últimos 12 (doze) meses, discriminados mês a mês; 2- Número de mulheres acolhidas, especificando: a. Faixa etária; b. Situação de…
Indicação Nº 205/2026
Instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Emília Magri, altura do número 220 A, Jardim Adelaide, Polvilho
Indicação Nº 204/2026
Realização da retirada dos entulhos nas dependências da Escola Municipal de Educação Básica Maria Gonçalves de Freitas Gonçalves
Indicação Nº 203/2026
Possibilidade de implantar refeitórios ou espaços adequados para alimentação dos profissionais em todas as Unidades de Saúde da Família (USF) e Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município de Cajamar
Indicação Nº 199/2026
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cajamar, Sr. Kauãn Berto Souza Santos, que estude junto à Guarda Civil Municipal de Cajamar, a possibilidade da intensificação do patrulhamento preventivo e ostensivo na Rua General Salgado, bairro Panorama, distrito do Polvilho, neste município.
Indicação Nº 197/2026
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cajamar, Sr. Kauãn Berto Souza Santos, que estude junto à Secretaria Municipal de Saúde, a possibilidade da realização de estudos e providências para disponibilizar atendimento e acompanhamento de Agentes Comunitários de Saúde na Rua General Salgado, bairro Panorama, distrito do Polvilho, neste município.
Indicação Nº 196/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar uma Campanha de Conscientização sobre a rabeira de caminhões ou ônibus, no município de Cajamar.