Documentos Respondidos
Proposituras com Resposta Registrada
Documentos apresentados pelos vereadores que já possuem resposta oficial do Poder Executivo, ordenados pelos mais recentemente respondidos.
Moção de Apelo Nº 1/2026
Apresento, à apreciação do egrégio Plenário, observadas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Kauan Berto Sousa Santos e aos demais órgãos competentes, para que seja criada uma nova linha de ônibus com o seguinte trecho: Cajamar Centro - Polvilho, saída para o Km 29 da Anhanguera, com destino final em Jundiai SP e que passe pela Rodoviária de Jundiai, localizado no final da Avenida Nove de Julho, retomando pela Rodovia “Anhanguera para…
Requerimento Nº 59/2026
Requerendo, dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do Plenário, para que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, por meio do setor competente, informe a esta Casa e adote as providências necessárias quanto ao tráfego de caminhões e ônibus na região do Gato Preto, especialmente no acesso à Rodovia Anhanguera, considerando os graves riscos à segurança viária, esclarecendo: 1. Se há estudos técnicos ou levantamentos sobre o trânsito…
Requerimento Nº 43/2026
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do Plenário, que o Exmo. Prefeito Kauân Berto Sousa Santos, junto à Secretaria competente da municipalidade, preste as seguintes informações referentes à aplicação da Lei Complementar nº 226/2026, sancionada em janeiro de 2026, que autoriza Estados, Distrito Federal e Municípios a efetuarem o pagamento retroativo dos direitos funcionais congelados durante a pandemia da COVID-19, compreendido entre 28/05/2020 e…
Requerimento Nº 19/2026
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Kauan Berto Sousa Santos, interceda junto à Empresa AUTO VIAÇÃO URUBUPUNGÁ, para realização de uma campanha de conscientização e incentivo ao uso do Cartão Bem, tendo em vista que os veículos da empresa não contam mais com cobradores, cabendo ao motorista a execução simultânea das funções de condução e cobrança de passagens. Tal situação tem gerado…
Requerimento Nº 8/2026
Requerendo, dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, que o Excelentíssimo Prefeito Municipal Kauan Berto Sousa Santos informe a esta Casa de Leis se há estudos em andamento, ou que determine à Secretaria competente da municipalidade, a elaboração de proposta de Projeto de Lei Complementar que altere o artigo 113 da Lei Complementar Municipal nº 064/2005 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cajamar), a fim de ampliar o período de…
Indicação Nº 1546/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Kauán Berto Sousa Santos, para que estude, junto à Secretaria competente da Municipalidade, a possibilidade de construir um espaço destinado à prática de capoeira no Parque Cidade Feliz, localizado na Av. Tenente Marques, s/n — Portal do Ipês, Cajamar/SP — CEP 07791-600.
Indicação Nº 1551/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Kauãân Berto Sousa, que avalie, junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de implantar aulas e ações permanentes de Educação para o Trânsito em todas as escolas da Rede Municipal de Ensino.
Indicação Nº 1571/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauán Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade da instalação de uma placa proibindo o descarte irregular de entulhos e materiais volumosos, bem como o estudo para a implantação de uma câmera se segurança a fim de coibir tais práticas e reforçar a fiscalização na viela localizada na travessa da Rua Flademir Roberto Lopes, no bairro do polvilho.
Indicação Nº 1577/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauân Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de implementação do Projeto de Musicalização nas escolas da rede municipal de ensino. A importância da musicalização como ferramenta pedagógica, capaz de estimular o desenvolvimento cognitivo, emocional e social das crianças e adolescentes. A música contribui diretamente para a melhoria da concentração, da criatividade, da coordenação…
Indicação Nº 1560/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauán Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, de implantar a oferta de merenda escolar durante o recesso escolar para alunos em situação de vulnerabilidade social, garantindo assim complemento alimentar às crianças e adolescentes da rede pública de ensino.
Indicação Nº 1501/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que, junto à Secretaria Municipal competente, estude a possibilidade de tornar obrigatória a disponibilização de kit de primeiros socorros contendo dispositivo de desobstrução de vias aéreas adequado para bebês e crianças em todas as instituições de ensino da educação infantil e do ensino fundamental, públicas e privadas, no município de Cajamar.
Indicação Nº 1492/2025
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Cajamar, Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que, através da Secretaria Municipal de Educação, estude a possibilidade de implantar bibliotecas físicas em todas as escolas da rede municipal de ensino.
Indicação Nº 1465/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar parceria com a 268 Subseção da OAB de Cajamar para realizar a Semana de Proteção à Mulher-no município de Cajamar. Oferecendo orientação jurídica gratuita e especializada a mulheres em situação de violência física, verbal, psicológica ou qualquer outra forma de violação de direitos, esclarecendo dúvidas sobre questões como…
Indicação Nº 1112/2025
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Kauan Berto Sousa Santos, que, por meio da Secretaria competente, em parceria com a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a Secretaria Municipal de Saúde, seja avaliada a possibilidade de realização de festividades e feiras culturais com foco na valorização das culturas afro-brasileiras e afrodescendentes, integradas a ações de saúde preventiva.
Indicação Nº 732/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Kauán Berto Sousa Santos, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade a possibilidade de implantar um serviço de acompanhamento pós-alta hospitalar para crianças com doenças crônicas e recém-nascidos de risco, garantindo a continuidade do cuidado e suporte às famílias após o período de internação.
Indicação Nº 731/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Kauân Berto Sousa Santos, para que estude, junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de implantação de um Programa Municipal de Prevenção e Tratamento de Doenças Respiratórias na Infância, com foco em ações educativas, atendimento especializado, reforço da vacinação e melhoria das condições ambientais que impactam diretamente a saúde respiratória das crianças.
Indicação Nº 722/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade a possibilidade de contratação de mais um médico clinico no PSF do Parque São Roberto, considerando a grande demanda de atendimentos e a longa espera na agenda da unidade.
Indicação Nº 705/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauán Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalar um gerador de energia na PSF (Posto de Saúde) localizada no bairro Ponunduva - Cajamar.
Indicação Nº 651/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de ampliação das academias de Saúde para disponibilização de atividades adaptadas para pessoas idosas e com mobilidade reduzida.
Indicação Nº 686/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de implantar um PROGRAMA DE CHEK UP ANUAL GRATUITO para toda a população do município.