Documentos Respondidos
Proposituras com Resposta Registrada
Documentos apresentados pelos vereadores que já possuem resposta oficial do Poder Executivo, ordenados pelos mais recentemente respondidos.
Requerimento Nº 105/2026
Requerendo, dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cajamar, Kauân Berto Sousa Santos, para que, por meio da Secretaria Municipal competente, preste informações complementares referentes à resposta encaminhada por meio do Memorando SMHRF/DHRF nº 473/2025, em atendimento ao Requerimento nº 203/2025, aprovado na 9º Sessão desta Casa de Leis. Solicita-se que sejam esclarecidos os…
Requerimento Nº 95/2026
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que, através da secretaria competente, sejam prestadas as seguintes informações a respeito da Avenida Vereador Joaquim Pereira Barbosa, Jordanésia: Considerando que a Avenida Vereador Joaquim Pereira Barbosa é um dos principais eixos de circulação do centro de Jordanésia, com intenso fluxo de veículos, pedestres e atividades…
Requerimento Nº 92/2026
Requerendo, dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos informe a esta Edilidade se existe a possibilidade de realizar um estudo para a implantação de uma quadra esportiva no Jardim Maria Luiza, localizado no bairro Jordanésia, no município de Cajamar.
Requerimento Nº 80/2026
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos que seja encaminhada a esta Casa de Leis informações acerca da possibilidade de implantação de uma praça de lazer no Bairro Vila Vitória, conforme indico nos questionamentos a seguir: 1. Existem estudos ou projetos em andamento visando a construção de uma praça de lazer na Vila Vitória? 2. Caso positivo, a praça contemplará brinquedos para crianças,…
Requerimento Nº 1/2026
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Sousa Santos, junto a secretaria competente da municipalidade, para que sejam prestadas as seguintes informações e estudos referentes á possibilidade de implantação de uma quadra de areia poliesportiva em local adequado do município. Considerando o aumento do interesse da população por esportes ao ar livre e de areia, como vôlei de areia, futevôlei, beach…
Indicação Nº 175/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar manutenção nas tabelas de basquete, localizadas na quadra do Parque Cajamar Feliz em Jordanesia. (Conforme fotos em anexo).
Requerimento Nº 122/2026
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do Plenário, para que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, por meio do setor competente, para que prestem as seguintes informações: 1. Há estudos, projetos ou planejamento em andamento para a implantação de uma ala psiquiátrica no Hospital Municipal de Cajamar? 2. Em caso positivo, qual o prazo previsto para a implantação dessa ala? 3. Quais serviços e atendimentos serão ofertados à…
Requerimento Nº 118/2026
Requerendo nos termos das normas regimentais desta Casa Legislativa e após deliberação em plenário, venho, respeitosamente, solicitar que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Kauán Berto Souza Santos, por intermédio da Secretaria competente, envie a esta Casa de Leis informações detalhadas conforme segue: 1. Qual o cronograma de obras e investimentos previstos para que Cajamar atinja a meta de 90% de coleta e tratamento de esgoto até 2033? 2. Quais medidas técnicas estão…
Requerimento Nº 117/2026
Requerendo, nos termos regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Kauan Berto Sousa Santos, bem como à Secretaria competente, para que prestem informações acerca da possibilidade de redução do tempo para concessão da sexta-parte, atualmente fixado em 25 (vinte e cinco) anos, para 20 (vinte) anos de efetivo exercício no serviço público municipal. 1. Considerando a resposta ao Memorando nº 2.723/2024,…
Requerimento Nº 107/2026
Requerendo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Kauán Berto Sousa Santos, que informe, junto à Secretaria Municipal competente, bem como à empresa concessionária do transporte coletivo intermunicipal Urubupungá, se existem estudos técnicos, levantamentos de demanda ou planejamento operacional para a criação de uma nova linha de ônibus ou alteração do itinerário da linha 055 (CajamariLapa), que átende os munícipes que se deslocam diariamente para a cidade de São Paulo, especialmente no que…
Requerimento Nº 97/2026
Requerendo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Kauán Berto Sousa Santos, que informe, junto à Secretaria Municipal competente, se há estudos técnicos, relatórios de fiscalização, notificações, propostas de readequação contratual ou processos administrativos em andamento referentes à prestação de serviços do convênio dos servidores municipais PLENA, especialmente quanto à manutenção da qualidade do atendimento, ampliação de especialidades, redução do tempo de espera para consultas e exames…
Requerimento Nº 96/2026
Requerendo, dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do Plenário, que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos para que, por meio da Secretaria competente, informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de realização de estudo técnico visando a implantação da coleta de resíduos sólidos urbanos no período noturno no município de Cajamar. Tal medida poderá contribuir para maior segurança dos trabalhadores da limpeza urbana, que atualmente executam suas…
Requerimento Nº 94/2026
Requerendo, dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que seja reiterado ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Kauân Berto Souza Santos, junto à Secretaria competente da municipalidade, informações acerca do asfaltamento do trecho remanescente das vias localizadas no bairro Acampamento Florim, no final da Rua Armando Gomes da Silva e nas proximidades da Rua Antônio Lemos de Souza, no município de Cajamar/SP. Considerando a Indicação nº 398/2023, que…
Requerimento Nº 93/2026
Requerendo, dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do Plenário, para que o Exmo. Prefeito Municipal, Kauan Berto Sousa Santos, informe a esta Edilidade, por meio da Secretaria competente, as seguintes informações referentes às escolas municipais do nosso município: 1) Se há atualmente algum projeto ou cronograma de dedetização sendo realizado nas escolas municipais. 2) Caso não haja, qual a possibilidade de implantação de um programa regular de…
Requerimento Nº 90/2026
Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que estude junto às Secretarias competentes a adoção das seguintes medidas voltadas ao fortalecimento da educação no município: 1. Implantação de Palestras Comportamentais periódicas nas unidades escolares da rede municipal, abordando temas como respeito, disciplina, cidadania, responsabilidade, combate ao bullying, valorização da família e convivência social; 2. Estudo para implementação de regras disciplinares mais…
Requerimento Nº 89/2026
Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que estude junto às Secretarias competentes a adoção das seguintes medidas voltadas ao fortalecimento da educação no município: 1. Implantação de Palestras Comportamentais periódicas nas unidades escolares da rede municipal, abordando temas como respeito, disciplina, cidadania, responsabilidade, combate ao bullying, valorização da família e convivência social; 2. Estudo para implementação de regras disciplinares mais…
Requerimento Nº 87/2026
Requerendo, dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauán Berto Sousa Santos, junto à Secretaria competente da municipalidade, considerando alguns questionamentos dos moradores em relação à Rua dos Cristais, bairro Santa Terezinha, indago: Considerando que, em resposta ao Requerimento nº 182/2023 (MEMO SMISP nº 2250/23 e MEMO SMMDU/DPUPH nº 953/2023), foi informado que não há estudo junto à SABESP para rede…
Requerimento Nº 83/2026
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauán Berto Sousa Santos, junto a secretaria competente da municipalidade, que prestem as seguintes informações, quanto às condições estruturais e manutenção predial da EMEB Marcus Vinicius da Silva Batista, situada na Rua: das Quaresmeiras,248/Pq. São Roberto || Jordanésia: 1. Sea Secretaria competente tem ciência dos problemas estruturais constatados na EMEB Marcus…
Requerimento Nº 77/2026
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos que seja encaminhada a esta Casa de Leis informações se existe planejamento, cronograma ou processo administrativo em andamento visando a manutenção do parque Cajamar feliz, localizado no Distrito de Jordanésia Considerando a importância do referido espaço público para o laser, a pratica esportiva e a convivência das famílias solicita-se esclarecer…
Requerimento Nº 76/2026
Requerendo nos termos regimentais, ouvido o Douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cajamar, Sr. Kauãn Berto Souza Santos, para que, por meio da Secretaria competente, seja realizado estudo técnico referente à minuta de Projeto de Lei que institui o Cadastro Municipal de Áreas Passíveis de Habitação de Interesse Social no Município de Cajamar. O referido cadastro tem como finalidade identificar, organizar e manter atualizadas as informações sobre…