Documentos Respondidos
Proposituras com Resposta Registrada
Documentos apresentados pelos vereadores que já possuem resposta oficial do Poder Executivo, ordenados pelos mais recentemente respondidos.
Indicação Nº 292/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, à Secretaria Municipal de Saúde e aos demais órgãos competentes, que estudem a possibilidade de implementar o serviço de coleta domiciliar de exames laboratoriais para crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município.
Indicação Nº 14/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que, junto à Secretaria Municipal competente, estude a possibilidade de realizar serviços de limpeza geral e dedetização no cemitério municipal, visando à eliminação de insetos, animais peçonhentos e focos de proliferação de vetores, bem como à manutenção da higiene e segurança do local.
Requerimento Nº 162/2026
Requerendo, nos termos regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do Plenário, que o Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Kauân Berto Sousa Santos, por meio da Secretaria de Saúde, preste informações complementares sobre o atendimento psicológico na rede pública de Cajamar, diante da significativa fila de espera existente no município, considerando os dados já apresentados no Memorando nº 2.493/2024 — SMS. CONSIDERANDO o elevado número de atendimentos realizados, a existência…
Requerimento Nº 156/2026
Requerendo nos termos regimentais desta Casa de Leis após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, por meio da Secretaria competente, informações se há algum projeto, convênio ou parceria firmado entre a Prefeitura Municipal de Cajamar e a empresa Pedreira Geocal, visando à pavimentação asfáltica da estrada que interliga o bairro Vau Novo ao Distrito de Cajamar Centro. 1. Caso positivo, em que estágio se encontra o projeto e qual a…
Requerimento Nº 155/2026
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauán Berto Souza Santos que informe a esta Casa de Leis, informações detalhadas acerca do andamento da obra da avenida que ligará o bairro Guaturinho à Rodovia Anhanguera. Diante da relevância da referida obra para a mobilidade urbana e qualidade de vida dos munícipes, solicito, especificamente: 1. Qual o estágio atual da obra da referida avenida; 2. Qual o prazo estimado…
Requerimento Nº 136/2026
Requerendo a Mesa, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental vigente, seja oficiado o Governo do Estado de São Paulo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Governador Tarcísio de Freitas, bem como à Secretaria de Estado da Saúde, aos cuidados do Secretário Dr. Eleuses Paiva, para que prestem as seguintes informações: 1. Quais ações estão sendo executadas para ampliação da oferta de vagas na Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde — CROSS? 2. Qual o quantitativo…
Requerimento Nº 131/2026
Requerendo nos termos regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do Plenário, que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Souza Santos informe a esta Casa, por meio da Secretaria Municipal competente, se existe atualmente no município de Cajamar algum estudo ou planejamento destinado à criação de mecanismos de valorização para os integrantes da Guarda Civil Municipal no momento de sua aposentadoria, tomando como referência modelos adotados em instituições de segurança pública, como a Polícia…
Requerimento Nº 131/2026
Requerendo nos termos regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do Plenário, que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Souza Santos informe a esta Casa, por meio da Secretaria Municipal competente, se existe atualmente no município de Cajamar algum estudo ou planejamento destinado à criação de mecanismos de valorização para os integrantes da Guarda Civil Municipal no momento de sua aposentadoria, tomando como referência modelos adotados em instituições de segurança pública, como a Polícia…
Requerimento Nº 109/2026
Requerendo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Kauân Berto Sousa Santos, que informe, junto à Secretaria Municipal de Saúde, quais são os fluxos, protocolos e unidades de referência atualmente utilizados pelo Município para encaminhamento de pacientes que necessitam de avaliação e tratamento na especialidade de neurocirurgia, bem como relatórios de regulação, filas de espera, encaminhamentos realizados e eventuais convênios ou pactuações com hospitais ou centros especializados,…
Requerimento Nº 101/2026
Requerendo, nos termos regimentais desta Cása de Leis e após deliberação do Plenário, que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Souza Santos informe a esta Casa, por meio da secretaria competente, se existe atualmente no municíplo de Cajamar algum programa, cadastro ou documento oficial destinado à identificação de pessoas diagnosticadas com câncer (pacientes oncológicos), com a finalidade de faciltar o acesso a direitos, atendimento prioritário e serviços públicos. Não havendo iniciativa nesse…
Indicação Nº 446/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Kauán Berto Sousa Santos, para que estude, junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar a manutenção da via pública, da tampa do bueiro, da calçada e do buraco existente no fundo do parque, na Rua Jean Anastace Kovelis, na altura do número 342, visando garantir melhores condições de segurança, acessibilidade e mobilidade aos moradores e pedestres que transitam pelo local.
Indicação Nº 440/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, que estude junto ao setor competente a realização de roçagem e limpeza do mato na via pública localizada na Rua Desdemona da Conceição de Moraes — Jd. Nova Cajamar.
Indicação Nº 431/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realização de manutenção urgente da Estrada Francisco Misse, logo após o Capital Ville, Ponunduva.
Indicação Nº 430/2026
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cajamar, Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, que determine, junto à Secretaria competente, a realização da manutenção em toda a extensão da Estrada Monte Serrat, localizada no bairro Ponunduva, com serviços de roçagem e colocação de cascalho.
Indicação Nº 429/2026
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cajamar, Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, que estude, junto à Secretaria competente, a possibilidade de encaminhar, com urgência, uma equipe responsável para a realização da roçagem do mato às margens do rio localizado na Avenida Cândido Machado, no bairro Vila União, distrito de Jordanésia.
Indicação Nº 416/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade, em caráter de urgência, a realização de serviços de compactação do solo com aplicação de cascalho e nivelamento em toda a extensão das ruas Uchoa e Mogi-Guaçu, no bairro Ponunduva.
Indicação Nº 406/2026
Solicitando ao excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Kauan Berto, para que verifique junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar a poda de uma árvore localizada na Rua Caíva, em frente ao número 58.
Indicação Nº 404/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar manutenção na tampa do bueiro localizado na rua Ipuá, altura do nº 208 no bairro do Polvilho. (Conforme foto em anexo).
Indicação Nº 396/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar manutenção no guarda-corpo localizado no Pontilião de Jordanésia. (Conforme fotos em anexo).
Indicação Nº 314/2026
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Kauan Berto Sousa Santos determine às Secretarias Municipais competentes que estudem a possibilidade de fornecimento do medicamento semaglutida (Ozempic) pela rede municipal de saúde do município de Cajamar, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), para uso exclusivo em casos clínicos devidamente comprovados de obesidade, diabetes mellitus tipo 2 e comorbidades associadas, mediante prescrição médica e critérios técnicos estabelecidos.