Documentos Respondidos
Proposituras com Resposta Registrada
Documentos apresentados pelos vereadores que já possuem resposta oficial do Poder Executivo, ordenados pelos mais recentemente respondidos.
Requerimento Nº 116/2026
Requerendo, nos termos regimentais desta Casa de Leis e Após deliberação do Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Kauan Berto Sousa Santos, para que, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Obras Publicas informações acerca da Indicação nº 355/2025, apresentada em 13 de março de 2025, que trata da possibilidade de instalação de iluminação pública na Estrada Juvenal Ferreira dos Santos (ao lado da empresa Armatrel). Solicita-se, que o Poder…
Requerimento Nº 6/2026
Criação do Programa Bolsa Atleta Municipal de Cajamar destinado ao apoio financeiro de jovens atletas de destaque em competições regionais e estaduais
Indicação Nº 383/2026
Possibilidade de elaborar estudos técnicos visando à construção de uma via de acesso interligando à Rua Bocaina com a Avenida Bom Sucesso, no Bairro de Jordanésia
Projeto de Lei Ordinaria Nº 22/2026
Reconhecimento do tempo de exercício na Educação Infantil como efetivo exercício de magistério
Projeto de Lei Ordinaria Nº 6/2026
Institui o Programa Municipal Atendimento Especial, “Serviço Atende no âmbito do Município de Cajamar, e das outras providências”,
Projeto de Lei Ordinaria Nº 162/2025
“Dispõe sobre o prazo máximo de 60 (sessenta) dias para a realização de consultas e exames especializados classificados como prioridade alta no âmbito da rede pública municipal de saúde do Município de Cajamar, e dá outras providências. ”
Requerimento Nº 174/2026
Requerendo à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental vigente, que seja oficiada a concessionária AutoBAn, responsável pela administração das rodovias que atendem o município de Cajamar, para que preste as seguintes informações técnicas e operacionais, bem como avalie a implantação do sistema de cobrança de pedágio no modelo "ponto a ponto” (free flow), considerando que os munícipes, em muitos casos, percorrem trechos curtos e, em seguida, já se deparam com praça de…
Requerimento Nº 147/2026
Requerendo, nos termos regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do Plenário, que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Souza Santos informe a esta Casa, por meio da secretaria competente, se existem atualmente programas, parcerias ou iniciativas no município de Cajamar voltados à realização do exame de anticorpos anti-receptor de folato (FRa — FRAT) para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou suspeita de alterações neurodesenvolvimentais, Não havendo iniciativa nesse…
Requerimento Nº 127/2026
Requerendo dentro das normas regimentais desta casa de leis, após deliberação do Douto Plenário ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, informe a esta Casa de Leis se existe a possibilidade da implementação de isenção de tarifas de transporte público municipal de Cajamar, aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) durante o exercício de suas atividades nos bairros.
Indicação Nº 327/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos que estude junto às Secretarias competentes da municipalidade, a viabilidade de implantação de um sistema de atendimento público digital baseado em inteligência artificial, por meio de criação de um Chatbot Municipal integrado ao WhatsApp, com a finalidade de facilita o acesso da população aos serviços públicos, informações e solicitações junto à Prefeitura.
Indicação Nº 447/2026
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Kauan Berto Sousa Santos, que, por meio da Secretaria Municipal competente, estude a viabilidade de realizar a instalação de iluminação pública em LED na Avenida Francisco Missé, no trecho compreendido a partir da altura do número 5000 até o Condomínio Serra dos Cristais, estendendo-se até a via Anhanguera, especialmente no entroncamento com a Estrada João Feliz Domingues.
Indicação Nº 444/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude, junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de adotar as providências necessárias para solucionar o buraco de grandes proporções existente na Rua Padre Luiz Chrispim, no bairro Polvilho, em Cajamar, nas proximidades da empresa GloboPlast, tendo em vista os transtornos e riscos que a situação vem causando aos motoristas, pedestres e moradores da região
Indicação Nº 442/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude, junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instituir um programa municipal destinado à construção gratuita de calçadas para famílias de baixa renda no município de Cajamar.
Indicação Nº 434/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realização de operação de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Jordano Mendes.
Indicação Nº 424/2026
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Kauan Berto Sousa Santo, que, junto à Secretaria competente da municipalidade, estude a viabilidade de implantar um Aplicativo de Adoção de Animais, em parceria direta com as ONGs Vinculadas e parceiras da Prefeitura.
Indicação Nº 422/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos que estude, junto às Secretarias competentes da municipalidade, a viabilidade de instituir o Programa Jovem Inovador, com a concessão de bolsas para estudantes desenvolverem projetos tecnológicos no município.
Indicação Nº 421/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de intensificar a fiscalização ou criar operações permanentes para coibir a atuação de “flanelinhas” (guardadores de veículos) em vias públicas do municipio de Cajamar, (principalmente nas proximidades do Boiódromo).
Indicação Nº 420/2026
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que, junto à Secretaria competente da municipalidade, sugerindo que seja incluída na Lei Orçamentária Anual (LOA) dotação orçamentária específica destinada ao custeio, manutenção e fortalecimento do Núcleo do Idoso / Melhor Idade. Considerando que a referida previsão orçamentária poderá contemplar: Manutenção das atividades e ações desenvolvidas pelo programa; Estruturação e qualificação dos…
Indicação Nº 419/2026
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Kauan Berto Sousa Santos, que determine às Secretarias Municipais competentes que estudem a possibilidade de inclusão de uma nova equipe médica no NIC (Núcleo Integrado de Cuidados) do município de Cajamar, tendo em vista a ausência de equipe no momento.
Indicação Nº 417/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal de Cajamar, Sr. Kauán Berto Sousa Santos, que estude junto à Secretaria competente e à concessionária Enel a necessidade de substituição do poste nº 05433, localizado na Rua Salto, altura do nº 57, no bairro Jardim Holanda.