Documentos Respondidos
Proposituras com Resposta Registrada
Documentos apresentados pelos vereadores que já possuem resposta oficial do Poder Executivo, ordenados pelos mais recentemente respondidos.
Moção de Apoio Nº 7/2025
Eu, Vereador Dr. Vinicius Zago, no uso das minhas atibuições Iegais e regimentais nesta Casa de Leis, venho, por meio desta, apresentar a presente Moção de Apoio ao Governo do Estado de São Paulo e ao Ministério da Saúde, para que ampliem as políticas públicas e os recursos destinados ao custeio e fornecimento de medicamentos utilizados nas terapias mais recentes voltadas ao tratamento de pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O município de Cajamar conta com…
Indicação Nº 360/2026
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cajamar, Senhor Kauãn Berto Sousa Santos, que, por meio da Secretaria Municipal competente, estude a possibilidade de implantar cobertura em ponto de ônibus localizado na Rua Tambaú, no bairro Santa Terezinha, distrito de Jordanésia, destinado ao atendimento dos usuários da linha 910 — Urubupungá. (ANEXO FOTO)
Indicação Nº 353/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de um aumento do vale alimentação para os servidores públicos do município.
Indicação Nº 340/2026
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Kauan Berto Sousa Santos, para que verifique junto à Secretaria competente da municipalidade a possibilidade de realizar a limpeza e a retirada de entulhos na Rua Gilberto Carvalho, localizada no bairro Parque Panorama, no município de Cajamar.
Indicação Nº 331/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de manutenção da placa de identificação de trânsito na Av. Dr. João Antônio Abdalla altura da rotatória da empresa dos Correios. (Conforme Foto).
Indicação Nº 329/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade do município, a possibilidade de realizar a poda de árvore na rua Dos Gerânios altura do número 226 no bairro do Portal dos Ipês Il.
Indicação Nº 317/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, de Cajamar, Sr. Kauan Berto Sousa Santos, na forma regimental, para que estude junto à Secretaria competente a possibilidade de implantar o programa MÃE TARIFA ZERO no município de Cajamar-SP.
Indicação Nº 304/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de implantação, de uma cobertura e o fechamento das grades da escola EMEB Emerson Cruz Machado, localizado na rua Antônio Candido Machado Nº 251 Jordanesia.
Indicação Nº 289/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar a implantação de iluminação em toda a Viela localizada na Rua Itapecerica da serra, 110 — Jardim Carolina, Polvilho.
Indicação Nº 282/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade da realização de manutenção em todos os postes de energia localizados no Bairro São Benedito.
Indicação Nº 272/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar a criação de Pontos Seguros em comércios na cidade de Cajamar.
Indicação Nº 271/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar a criação de um sistema de aviso aos pais via aplicativo e ou por videomonitoramento, nos horários de entradas e saídas dos alunos das escolas da rede municipal da cidade de Cajamar.
Indicação Nº 268/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade do município, a possibilidade de instalar câmeras de segurança em torno do prédio da EM.E.B Prof. Veneranda de Freitas Pinto no bairro Vila Nova Cajamar.
Indicação Nº 261/2026
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que verifique junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas com a devida urgência, a possibilidade da substituição do poste de madeira identificado sob o nº IPO 6226 por poste de concreto, localizado nas proximidades do nº 78 da Rua Carlos de Souza Maciel, no bairro Panorama.
Indicação Nº 260/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Kauân Berto Sousa Santos, para que estude, junto à Secretaria Municipal de Educação, seja realizado estudo técnico e administrativo visando à adequação do enquadramento funcional e previdenciário dos profissionais da educação básica do município, à luz da Lei Federal nº 15.326/2026, que ampliou e reforçou o conceito legal das funções do magistério. A referida legislação reconhece expressamente que não apenas o professor em sala de aula, mas também os…
Indicação Nº 255/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de Implantação da Patrulha Maria da Penha no Município de Cajamar, com a disponibilização de veículo caracterizado e equipe específica destinada ao atendimento e acompanhamento de mulheres vítimas de violência doméstica.
Indicação Nº 248/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, de Cajamar, Sr. Kauan Berto Sousa Santos, na forma regimental, para que estude junto à Secretaria competente a possibilidade de implantação do sistema SMART CAJAMAR ao lado do Estádio Benedito Ferreira da Silva, na entrada da rua Sérgio Shigeru Harada- (VI Planalto), São Luiz (Polvilho), Cajamar — SP.
Indicação Nº 245/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que, junto às Secretarias Municipais competentes, especialmente as áreas de Direitos Humanos, Educação e Cultura, estude a possibilidade de instituir no calendário oficial do município de Cajamar o Dia Municipal da Luta contra a Homofobia, Lesbofobia, Bifobia e Transfobia.
Indicação Nº 244/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que, junto às Secretarias Municipais competentes, especialmente as áreas de Educação e Direitos Humanos, estude a possibilidade de criar e implantar programas de conscientização e educação voltados ao combate ao racismo nas escolas da rede municipal e estadual do município de Cajamar.
Indicação Nº 217/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauân Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da Municipalidade, solicitar a possibilidade de notificar o proprietário em conformidade com a Lei Complementar 70/2005 — Código de Postura do Município de Cajamar, acerca de realizar a roçagem e limpeza do terreno localizado na Rua Ipuã, entre os imóveis nº 102 e nº 118 — Bairro São Luiz (antigo Jd. Primavera).