Documentos Respondidos
Proposituras com Resposta Registrada
Documentos apresentados pelos vereadores que já possuem resposta oficial do Poder Executivo, ordenados pelos mais recentemente respondidos.
Indicação Nº 281/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauán Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de implantação, de um sistema de monitoramento inteligente nas escolas da rede pública, por meio de câmeras com tecnologia de reconhecimento facial, com a finalidade de registrar automaticamente a entrada e saída dos alunos. O sistema deverá ser integrado a aplicativo ou plataforma digital, possibilitando o envio de notificações em tempo…
Indicação Nº 259/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que o estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de divulgar o Gesto Universal de Socorro nas ações da Campanha Agosto Lilás. Conforme solicitado anteriormente através da indicação nº 439/2024.
Requerimento Nº 169/2026
Requerendo nos termos regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Kauan Berto Sousa Santos, para que, por meio da Secretaria competente, sejam prestadas as seguintes informações: 1. Qual o prazo previsto para a execução do recapeamento asfáltico na Avenida Ribeirão dos Cristais; 2. Se há projeto técnico elaborado e incluído no cronograma de obras do município; 3. Em caso negativo, se existe…
Requerimento Nº 157/2026
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauán Berto Sousa Santos, junto a secretaria competente da municipalidade que informe a esta Casa de Leis: 1. Se há estudo técnico visando a correção geométrica da praça localizada no encontro da Rua: Espatódias com a a Rua: Mangabeiras? 2. Existe planejamento para readequação viária no local, considerando o declive acentuado e os riscos à segurança de motoristas…
Requerimento Nº 152/2026
Requerendo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Kauan Berto Sousa Santos, que informe, junto à Secretaria de Gestão e Desenvolvimento de Recursos Humanos, acerca da regularização e restabelecimento do Adicional de Insalubridade aos Psicólogos, Fonoaudiólogos e Nutricionistas da rede municipal de saúde, bem como a concessão do referido adicional aos novos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) Nos termos regimentais, requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário, que sejam oficiados o Executivo…
Requerimento Nº 142/2026
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauán Berto Souza Santos que seja encaminhada a esta Casa de Leis informe: 1. Existe projeto, estudo técnico ou planejamento para a realização de reforma geral na E.M.E.B. Maria Gonçalves de Freitas Gonçalves? 2. Em caso posítivo, qual o prazo previsto para o início e conclusão das obras? 3. Quais melhorias estão previstas (estrutura física, salas de aula, coberturay…
Requerimento Nº 137/2026
Requerendo, dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do Plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Kauã Berto Sousa Santos, para que, através da secretaria competente, informe a esta Casa de Leis 1- Há estudos, projetos ou iniciativas em andamento voltados à criação e oferta de cursos de capacitação profissional no município? 2- Quais cursos estão sendo planejados ou já estão em execução? 3- Qual o estágio atual de desenvolvimento dessas…
Projeto de Lei Ordinaria Nº 22/2026
Dispõe sobre o reconhecimento do tempo de exercício na Educação Infantil como efetivo exercício de magistério no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Cajamar, em adequação à legislação federal, e dá outras providências.
Requerimento Nº 174/2026
Requerendo à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental vigente, que seja oficiada a concessionária AutoBAn, responsável pela administração das rodovias que atendem o município de Cajamar, para que preste as seguintes informações técnicas e operacionais, bem como avalie a implantação do sistema de cobrança de pedágio no modelo "ponto a ponto” (free flow), considerando que os munícipes, em muitos casos, percorrem trechos curtos e, em seguida, já se deparam com praça de…
Requerimento Nº 160/2026
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e, após deliberação do plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, Sr. Tarcísio de Freitas, à Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo, Srº. Natália Resende, ao Secretário Executivo dos Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo, Sr. Manoel Marcos Botelho, e ao Exmo. Prefeito Kauán Berto Souza Santos, a possibilidade de contemplar a cidade de…
Requerimento Nº 143/2026
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos que informe a esta Casa de Leis se há estudo, planejamento ou projeto para a construção de um estacionamento na E.M.E.B. Maria Gonçalves de Freitas Gonçalves. Justifica-se o presente requerimento tendo em vista a necessidade de melhor organização no fluxo de veículos no entorno da unidade escolar, garantindo mais segurança aos alunos, pais,…
Requerimento Nº 139/2026
Requerendo, dentro das normas regimentais desta Casa de Leis a após a deliberação do Plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que, por meio da Secretaria competente, sejam prestadas informações referentes à E.M.E.B. Profº Lucy Apparecida Bertoncini. Considerando que a direção encaminhou ofícios solicitando melhorias para garantir condições adequadas de infraestrutura, segurança e bem-estar aos alunos, professores e demais profissionais da rede…
Indicação Nº 362/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de uma reforma emergencial na escola EMEB Profº Marcelo Antonio Ricomini Pacoal, para um reparo do teto com goteiras, instalação de maçanetas nas portas e recuperação das paredes com rachaduras, visando garantir a segurança, conforto e qualidade do ambiente de ensino para os alunos e funcionários.
Indicação Nº 347/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude, junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de implantação e disponibilização do método contraceptivo de longa duração (Implanon) na rede pública de saúde do município de Cajamar.
Indicação Nº 334/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, à Secretaria Municipal de Saúde e aos demais órgãos competentes, que estudem a possibilidade de implantar no município de Cajamar um Programa Municipal de Promoção da Saúde Integral, voltado para educação em saúde, prevenção de agravos e qualidade de vida, com ações específicas para jovens, adolescentes e idosos. Este programa deverá incluir, dentre outras ações: Oficinas e palestras sobre hábitos alimentares…
Indicação Nº 320/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, de Cajamar, Sr. Kauan Berto Sousa Santos, na forma regimental, para que estude junto à Secretaria competente a possibilidade de implantação de uma Creche no (Jd. Adelaide), localizado no bairro Panorama (Polvilho), município de Cajamar-SP.
Indicação Nº 318/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, de Cajamar, Sr. Kauan Berto Sousa Santos, na forma regimental, para que estude junto à Secretaria competente a possibilidade dos profissionais das Unidades Básicas de Saúde (UBS) entrem em contato com os pacientes para confirmar consultas, especialmente com clínico geral.
Indicação Nº 266/2026
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Kauân Berto Sousa Santos, que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde ou órgão competente, estude a possibilidade de implantar, em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Estratégia Saúde da Família (ESF) do nosso Município, a realização de exames de baixa complexidade, como o eletrocardiograma (ECG) com laudo.
Indicação Nº 81/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que verifique junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, e informe qual data prevista para finalização da Pavimentação asfáltica na Rua Joaquim Rodrigues Pontes (Parque Linear), no Bairro do Ponunduva.
Requerimento Nº 104/2026
Requerendo, nos termos regimentais desta Casa de Leis e após a devida deliberação do Plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Kauan Berto Sousa Santos, que, por meio da Secretaria competente, preste as seguintes informações: Há a possibilidade de instalação de guaritas ou espaços específicos para acomodação dos Guardas Municipais que realizam a segurança nas escolas do município? Existe a possibilidade de realização de estudo técnico ou elaboração de projeto, junto à…