Documentos Respondidos
Proposituras com Resposta Registrada
Documentos apresentados pelos vereadores que já possuem resposta oficial do Poder Executivo, ordenados pelos mais recentemente respondidos.
Indicação Nº 315/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que, junto à Secretaria Municipal de Saúde e à Secretaria Municipal de Educação, estude a possibilidade de implementar o Programa Municipal de Saúde Mental para Adolescentes, com ações preventivas e de acompanhamento psicológico nas escolas e unidades de saúde.
Indicação Nº 309/2026
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cajamar, Senhor Kauãn Berto Sousa Santos, que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, estude a possibilidade de realizar a aquisição de pinças de biópsia para polipectomia e coleta de material durante exames de colonoscopia, a fim de viabilizar a retirada de pólipos intestinais já no primeiro procedimento realizado na rede municipal de saúde.
Indicação Nº 294/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauán Berto Sousa Santos, para que seja realizado um estudo técnico visando a instalação de um sistema de sonorização no Velório Municipal, destinado a atender cerimônias de despedida, celebrações de exéquias e cultos religiosos, especialmente em situações com grande número de pessoas presentes.
Indicação Nº 292/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, à Secretaria Municipal de Saúde e aos demais órgãos competentes, que estudem a possibilidade de implementar o serviço de coleta domiciliar de exames laboratoriais para crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município.
Indicação Nº 14/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que, junto à Secretaria Municipal competente, estude a possibilidade de realizar serviços de limpeza geral e dedetização no cemitério municipal, visando à eliminação de insetos, animais peçonhentos e focos de proliferação de vetores, bem como à manutenção da higiene e segurança do local.
Requerimento Nº 162/2026
Requerendo, nos termos regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do Plenário, que o Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Kauân Berto Sousa Santos, por meio da Secretaria de Saúde, preste informações complementares sobre o atendimento psicológico na rede pública de Cajamar, diante da significativa fila de espera existente no município, considerando os dados já apresentados no Memorando nº 2.493/2024 — SMS. CONSIDERANDO o elevado número de atendimentos realizados, a existência…
Requerimento Nº 156/2026
Requerendo nos termos regimentais desta Casa de Leis após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, por meio da Secretaria competente, informações se há algum projeto, convênio ou parceria firmado entre a Prefeitura Municipal de Cajamar e a empresa Pedreira Geocal, visando à pavimentação asfáltica da estrada que interliga o bairro Vau Novo ao Distrito de Cajamar Centro. 1. Caso positivo, em que estágio se encontra o projeto e qual a…
Requerimento Nº 155/2026
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauán Berto Souza Santos que informe a esta Casa de Leis, informações detalhadas acerca do andamento da obra da avenida que ligará o bairro Guaturinho à Rodovia Anhanguera. Diante da relevância da referida obra para a mobilidade urbana e qualidade de vida dos munícipes, solicito, especificamente: 1. Qual o estágio atual da obra da referida avenida; 2. Qual o prazo estimado…
Requerimento Nº 136/2026
Requerendo a Mesa, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental vigente, seja oficiado o Governo do Estado de São Paulo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Governador Tarcísio de Freitas, bem como à Secretaria de Estado da Saúde, aos cuidados do Secretário Dr. Eleuses Paiva, para que prestem as seguintes informações: 1. Quais ações estão sendo executadas para ampliação da oferta de vagas na Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde — CROSS? 2. Qual o quantitativo…
Requerimento Nº 131/2026
Requerendo nos termos regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do Plenário, que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Souza Santos informe a esta Casa, por meio da Secretaria Municipal competente, se existe atualmente no município de Cajamar algum estudo ou planejamento destinado à criação de mecanismos de valorização para os integrantes da Guarda Civil Municipal no momento de sua aposentadoria, tomando como referência modelos adotados em instituições de segurança pública, como a Polícia…
Requerimento Nº 131/2026
Requerendo nos termos regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do Plenário, que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Souza Santos informe a esta Casa, por meio da Secretaria Municipal competente, se existe atualmente no município de Cajamar algum estudo ou planejamento destinado à criação de mecanismos de valorização para os integrantes da Guarda Civil Municipal no momento de sua aposentadoria, tomando como referência modelos adotados em instituições de segurança pública, como a Polícia…
Requerimento Nº 109/2026
Requerendo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Kauân Berto Sousa Santos, que informe, junto à Secretaria Municipal de Saúde, quais são os fluxos, protocolos e unidades de referência atualmente utilizados pelo Município para encaminhamento de pacientes que necessitam de avaliação e tratamento na especialidade de neurocirurgia, bem como relatórios de regulação, filas de espera, encaminhamentos realizados e eventuais convênios ou pactuações com hospitais ou centros especializados,…
Requerimento Nº 101/2026
Requerendo, nos termos regimentais desta Cása de Leis e após deliberação do Plenário, que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Souza Santos informe a esta Casa, por meio da secretaria competente, se existe atualmente no municíplo de Cajamar algum programa, cadastro ou documento oficial destinado à identificação de pessoas diagnosticadas com câncer (pacientes oncológicos), com a finalidade de faciltar o acesso a direitos, atendimento prioritário e serviços públicos. Não havendo iniciativa nesse…
Indicação Nº 446/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Kauán Berto Sousa Santos, para que estude, junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar a manutenção da via pública, da tampa do bueiro, da calçada e do buraco existente no fundo do parque, na Rua Jean Anastace Kovelis, na altura do número 342, visando garantir melhores condições de segurança, acessibilidade e mobilidade aos moradores e pedestres que transitam pelo local.
Indicação Nº 440/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, que estude junto ao setor competente a realização de roçagem e limpeza do mato na via pública localizada na Rua Desdemona da Conceição de Moraes — Jd. Nova Cajamar.
Indicação Nº 431/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realização de manutenção urgente da Estrada Francisco Misse, logo após o Capital Ville, Ponunduva.
Indicação Nº 430/2026
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cajamar, Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, que determine, junto à Secretaria competente, a realização da manutenção em toda a extensão da Estrada Monte Serrat, localizada no bairro Ponunduva, com serviços de roçagem e colocação de cascalho.
Indicação Nº 429/2026
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cajamar, Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, que estude, junto à Secretaria competente, a possibilidade de encaminhar, com urgência, uma equipe responsável para a realização da roçagem do mato às margens do rio localizado na Avenida Cândido Machado, no bairro Vila União, distrito de Jordanésia.
Indicação Nº 416/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade, em caráter de urgência, a realização de serviços de compactação do solo com aplicação de cascalho e nivelamento em toda a extensão das ruas Uchoa e Mogi-Guaçu, no bairro Ponunduva.
Indicação Nº 406/2026
Solicitando ao excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Kauan Berto, para que verifique junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar a poda de uma árvore localizada na Rua Caíva, em frente ao número 58.