Documentos Respondidos
Proposituras com Resposta Registrada
Documentos apresentados pelos vereadores que já possuem resposta oficial do Poder Executivo, ordenados pelos mais recentemente respondidos.
Indicação Nº 404/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar manutenção na tampa do bueiro localizado na rua Ipuá, altura do nº 208 no bairro do Polvilho. (Conforme foto em anexo).
Indicação Nº 396/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar manutenção no guarda-corpo localizado no Pontilião de Jordanésia. (Conforme fotos em anexo).
Indicação Nº 314/2026
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Kauan Berto Sousa Santos determine às Secretarias Municipais competentes que estudem a possibilidade de fornecimento do medicamento semaglutida (Ozempic) pela rede municipal de saúde do município de Cajamar, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), para uso exclusivo em casos clínicos devidamente comprovados de obesidade, diabetes mellitus tipo 2 e comorbidades associadas, mediante prescrição médica e critérios técnicos estabelecidos.
Indicação Nº 281/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauán Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de implantação, de um sistema de monitoramento inteligente nas escolas da rede pública, por meio de câmeras com tecnologia de reconhecimento facial, com a finalidade de registrar automaticamente a entrada e saída dos alunos. O sistema deverá ser integrado a aplicativo ou plataforma digital, possibilitando o envio de notificações em tempo…
Indicação Nº 259/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que o estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de divulgar o Gesto Universal de Socorro nas ações da Campanha Agosto Lilás. Conforme solicitado anteriormente através da indicação nº 439/2024.
Requerimento Nº 169/2026
Requerendo nos termos regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Kauan Berto Sousa Santos, para que, por meio da Secretaria competente, sejam prestadas as seguintes informações: 1. Qual o prazo previsto para a execução do recapeamento asfáltico na Avenida Ribeirão dos Cristais; 2. Se há projeto técnico elaborado e incluído no cronograma de obras do município; 3. Em caso negativo, se existe…
Requerimento Nº 157/2026
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauán Berto Sousa Santos, junto a secretaria competente da municipalidade que informe a esta Casa de Leis: 1. Se há estudo técnico visando a correção geométrica da praça localizada no encontro da Rua: Espatódias com a a Rua: Mangabeiras? 2. Existe planejamento para readequação viária no local, considerando o declive acentuado e os riscos à segurança de motoristas…
Requerimento Nº 152/2026
Requerendo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Kauan Berto Sousa Santos, que informe, junto à Secretaria de Gestão e Desenvolvimento de Recursos Humanos, acerca da regularização e restabelecimento do Adicional de Insalubridade aos Psicólogos, Fonoaudiólogos e Nutricionistas da rede municipal de saúde, bem como a concessão do referido adicional aos novos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) Nos termos regimentais, requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário, que sejam oficiados o Executivo…
Requerimento Nº 142/2026
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauán Berto Souza Santos que seja encaminhada a esta Casa de Leis informe: 1. Existe projeto, estudo técnico ou planejamento para a realização de reforma geral na E.M.E.B. Maria Gonçalves de Freitas Gonçalves? 2. Em caso posítivo, qual o prazo previsto para o início e conclusão das obras? 3. Quais melhorias estão previstas (estrutura física, salas de aula, coberturay…
Requerimento Nº 137/2026
Requerendo, dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do Plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Kauã Berto Sousa Santos, para que, através da secretaria competente, informe a esta Casa de Leis 1- Há estudos, projetos ou iniciativas em andamento voltados à criação e oferta de cursos de capacitação profissional no município? 2- Quais cursos estão sendo planejados ou já estão em execução? 3- Qual o estágio atual de desenvolvimento dessas…
Requerimento Nº 174/2026
Requerendo à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental vigente, que seja oficiada a concessionária AutoBAn, responsável pela administração das rodovias que atendem o município de Cajamar, para que preste as seguintes informações técnicas e operacionais, bem como avalie a implantação do sistema de cobrança de pedágio no modelo "ponto a ponto” (free flow), considerando que os munícipes, em muitos casos, percorrem trechos curtos e, em seguida, já se deparam com praça de…
Requerimento Nº 160/2026
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e, após deliberação do plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, Sr. Tarcísio de Freitas, à Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo, Srº. Natália Resende, ao Secretário Executivo dos Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo, Sr. Manoel Marcos Botelho, e ao Exmo. Prefeito Kauán Berto Souza Santos, a possibilidade de contemplar a cidade de…
Requerimento Nº 143/2026
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos que informe a esta Casa de Leis se há estudo, planejamento ou projeto para a construção de um estacionamento na E.M.E.B. Maria Gonçalves de Freitas Gonçalves. Justifica-se o presente requerimento tendo em vista a necessidade de melhor organização no fluxo de veículos no entorno da unidade escolar, garantindo mais segurança aos alunos, pais,…
Requerimento Nº 139/2026
Requerendo, dentro das normas regimentais desta Casa de Leis a após a deliberação do Plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que, por meio da Secretaria competente, sejam prestadas informações referentes à E.M.E.B. Profº Lucy Apparecida Bertoncini. Considerando que a direção encaminhou ofícios solicitando melhorias para garantir condições adequadas de infraestrutura, segurança e bem-estar aos alunos, professores e demais profissionais da rede…
Indicação Nº 362/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de uma reforma emergencial na escola EMEB Profº Marcelo Antonio Ricomini Pacoal, para um reparo do teto com goteiras, instalação de maçanetas nas portas e recuperação das paredes com rachaduras, visando garantir a segurança, conforto e qualidade do ambiente de ensino para os alunos e funcionários.
Indicação Nº 347/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude, junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de implantação e disponibilização do método contraceptivo de longa duração (Implanon) na rede pública de saúde do município de Cajamar.
Indicação Nº 334/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, à Secretaria Municipal de Saúde e aos demais órgãos competentes, que estudem a possibilidade de implantar no município de Cajamar um Programa Municipal de Promoção da Saúde Integral, voltado para educação em saúde, prevenção de agravos e qualidade de vida, com ações específicas para jovens, adolescentes e idosos. Este programa deverá incluir, dentre outras ações: Oficinas e palestras sobre hábitos alimentares…
Indicação Nº 320/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, de Cajamar, Sr. Kauan Berto Sousa Santos, na forma regimental, para que estude junto à Secretaria competente a possibilidade de implantação de uma Creche no (Jd. Adelaide), localizado no bairro Panorama (Polvilho), município de Cajamar-SP.
Indicação Nº 318/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, de Cajamar, Sr. Kauan Berto Sousa Santos, na forma regimental, para que estude junto à Secretaria competente a possibilidade dos profissionais das Unidades Básicas de Saúde (UBS) entrem em contato com os pacientes para confirmar consultas, especialmente com clínico geral.
Indicação Nº 266/2026
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Kauân Berto Sousa Santos, que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde ou órgão competente, estude a possibilidade de implantar, em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Estratégia Saúde da Família (ESF) do nosso Município, a realização de exames de baixa complexidade, como o eletrocardiograma (ECG) com laudo.