Documentos Respondidos
Proposituras com Resposta Registrada
Documentos apresentados pelos vereadores que já possuem resposta oficial do Poder Executivo, ordenados pelos mais recentemente respondidos.
Indicação Nº 161/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, que determine, junto à Secretaria Municipal de Saúde e demais órgãos competentes, a realização de estudos visando à implantação de um Programa Municipal de Reabilitação Neurológica, voltado ao atendimento de pacientes diagnosticados com Doença de Parkinson e outras doenças neurológicas.
Indicação Nº 158/2026
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cajamar, Sr. Kauãn Berto Souza Santos, que determine à Secretaria Municipal de Saúde a realização de estudo técnico e jurídico visando à ampliação para o prazo mínimo de 180 (cento e oitenta) dias da validade das receitas médicas destinadas a medicamentos de uso contínuo, especialmente para pacientes com doenças crônicas em acompanhamento regular na rede pública municipal, observadas as normas sanitárias vigentes.
Indicação Nº 156/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal de Cajamar, Sr. Kauan Berto Sousa Santos, bem como ao Senhor Secretário Municipal de Saúde, que seja realizada análise e estudo sobre o procedimento de renovação e troca de receitas médicas, especialmente nos casos em que, após o prazo de sete dias, o paciente é obrigado a passar novamente por consulta com clínico geral para obtenção de nova prescrição.
Indicação Nº 142/2026
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Kauan Berto Sousa Santos, que, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer — ou pasta competente — estude a possibilidade de adesão do município de Cajamar ao Programa Estadual “Turismo 60+”, ou a iniciativas semelhantes voltadas à promoção do turismo social para pessoas com 60 anos ou mais, ampliando o acesso da população idosa a atividades de lazer, cultura e integração social.
Indicação Nº 136/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade a possibilidade de implantação de triagem separada para atendimento pediátrico na UPA, garantindo fluxo diferenciado entre adultos e crianças.
Indicação Nº 126/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade a possibilidade de promover a integração do sistema informatizado da UPA com o Hospital Regional, garantindo o compartilhamento de prontuários e informações médicas dos pacientes atendidos na rede.
Indicação Nº 125/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr: Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de criar iniciativas para promover a arte urbana no município de Cajamar, como por exemplo, oficinas teóricas com grafiteiros locais, rodas de conversa, revitalização de espaços e criação de murais coletivos.
Indicação Nº 112/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente do município, a possibilidade de construir um complexo com atividades e equipamentos voltados ao público da terceira idade no município de Cajamar.
Indicação Nº 39/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade contratação de neuropsicólogos no Complexo de Saúde, para aplicação dos testes de Quociente de inteligência (QI) nos pacientes que forem encaminhados.
Indicação Nº 37/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de disponibilizar exames cardiológicos, no Complexo de Saúde que não são fornecidos atualmente no Município.
Indicação Nº 35/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauân Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de construção de mais um (01) Centro de Atenção Psicossocial (CAPS ADULTO).
Indicação Nº 163/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal de Cajamar, Sr. Kauan Berto Sousa Santos, na forma regimental, para que estude junto à Secretaria competente a implantação de aparelhos de ar-condicionado na Sub-Prefeitura no Bairro Ponunduva, no município de Cajamar — São Paulo.
Indicação Nº 162/2026
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cajamar, Sr. Kauãn Berto Souza Santos, que determine aos setores competentes a elaboração e envio a esta Casa de Leis de Projeto de Lei que estabeleça diretrizes para a adoção de medidas destinadas à eliminação de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água no Município de Cajamar, conforme minuta do projeto de Lei anexa.
Indicação Nº 154/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar o serviço de roçagem e limpeza em toda a extensão da R. Dom Roberto Pinarello de Almeida, Parque São Roberto |l.
Indicação Nº 151/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauán Berto Sousa Santos, para que estude, junto à Secretaria competente da municipalidade, em parceria com a concessionária de energia elétrica ENEL, a viabilidade para a substituição da rede aérea de fiação existente por sistema de dutos subterrâneos, com prioridade para implantação nos centros urbanos e em novos loteamentos, visando a melhoria da infraestrutura.
Indicação Nº 150/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar serviços de zeladoria no Estádio Municipal Tobias Nogueira, tendo em vista que o local se encontra em condições inadequadas de conservação, com acúmulo de sujeira e mato alto.
Indicação Nº 147/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar um Programa Municipal de Paradesporto e Atividade Física Adaptada, oferecendo ações permanentes de inclusão, treinamento e acompanhamento para pessoas com deficiência.
Indicação Nº 146/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da: municipalidade a realização de estudo visando a instalação de placas de quilometragem ao longo da Estrada João Félix Domingues, iniciando no trevo da Olária, no entroncamento com a Estrada Francisco Missé.
Indicação Nº 144/2026
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Kauan Berto Sousa Santos, que determine às Secretarias Municipais competentes que estudem a possibilidade de criação do programa “Cidade Bem Treinada”, com o objetivo de promover capacitação em noções básicas de primeiros socorros e prevenção de acidentes para comerciantes e população em geral no município de Cajamar.
Indicação Nº 140/2026
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Kauan Berto Sousa Santos, que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, estude a possibilidade de implantar um Boletim Eletrônico do Paciente na UTI Adulto do Hospital Municipal Enfermeiro Antônio Policarpo de Oliveira, possibiltando que famiíliares autorizados tenham acesso remoto, seguro e humanizado às informações sobre a evolução do quadro clínico do paciente.