Base de Documentos
Proposituras da Câmara Municipal de Cajamar
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Requerimento Nº 18/2024
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado verifique a possibilidade de aumentar o valor do Vale-Alimentação dos servidores públicos municipais.
Requerimento Nº 17/2024
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis a possibilidade da implantação na Rua José Marques Ribeiro, altura do nº 26 — Guaturinho, de um sistema ou método de segurança tais como: semáforo inteligente, faixa viva, semáforo com botão de acionamento, incluindo a presença de agentes de trânsito que venha a garantir a segurança dos pedestres, devido a inauguração da Escola do Futuro, para melhor fluidez e segurança viária. Subscrito: Adilson Aparecido Pinto e Alexandro Dias Martins
Requerimento Nº 16/2024
RETIRADO PELO AUTOR Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis como é feita a fiscalização de locais que funcionam como creche.
Requerimento Nº 15/2024
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, junto à Secretaria competente da municipalidade, considerando a resposta dada ao Ofício Nº. 35/2023, através do memorando Nº. 2828/23 DTL/SMG, que pede que se avalie a possibilidade de dar continuidade na calçada da rua Charqueada, no bairro do Paraiso, Polvilho, informe: Considerando que foi realizada uma vistoria no local e foi identificado que não se trata de somente recuperar a calçada, como também realizar obra de contenção, existe a programação já estabelecida para a realização do serviço?
Requerimento Nº 14/2024
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, junto à Secretaria competente da municipalidade, considerando a resposta à Indicação Nº. 1261/2023, através do memorando Nº. 1170/2023 DEMUTRAN, acerca da possibilidade de manutenção ou substituição da cobertura de do ponto de ônibus localizado na Avenida Dr. Antônio João Abdalla com a Av. Ribeirão dos Cristais — Vila União, informe: Já foi realizado o processo licitatório para contratação da empresa? Considerando o risco eminente de acontecer algum acidente devido as rachaduras da estrutura do ponto, qual o prazo para solucionar o problema em questão?
Requerimento Nº 13/2024
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a secretaria competente informe se existe algum projeto para a modificação da Praça da Bíblia? Caso sim, solicito que encaminhe o projeto.
Requerimento Nº 12/2024
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, junto à Secretaria competente da municipalidade, considerando a resposta à Indicação Nº. 691/2021, através do memorando Nº. 1769/2021 DTL/SMG, acerca da possibilidade de implantar uma passarela na Rodovia Edgar Máximo Zambotto, entre os bairros Parque São Roberto Il e Nova Jordanésia, ambos no Distrito de Jordanesia, informe: Subscrito: ADILSON APARECIDO PINTO
Requerimento Nº 11/2024
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a secretaria competente informe: 1- Existe um projeto para a praça na Avenida Tenente Marques na altura do número 2008 em frente ao Ginásio de Esportes Antônio Carlos Tramassi? Caso positivo, solicito acesso à documentação referente a esse projeto, incluindo plantas, cronogramas e detalhes sobre a finalidade da obra. Em anexo a foto do local. 2- Qual o prazo de finalização. 3- Caso o projeto esteja concluído, por qual motivo não existe sinalização horizontal e vertical no solo para estacionamento de veículo?
Requerimento Nº 10/2024
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, sobre se existe algum estudo para a construção de uma escola municipal para atender crianças de 1º ao 9º no bairro do Paraíso no Distrito do Polvilho, caso não exista esse estudo, peço que seja realizado. SUBSCRITO: ALEXANDRO DIAS MARTINS E ADILSON APARECIDO PINTO
Requerimento Nº 9/2024
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis; Existe estudo para que seja concedido a isenção de IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) ao imóvel que seja de propriedade e residência do contribuinte, cônjuge e/ou filhos dos mesmos que comprovadamente sejam pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista) na cidade de Cajamar?
Requerimento Nº 8/2024
Requeiro dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis; Se tem algum planejamento ou plano para que as ruas dos bairros; Ponunduva, Vale das Nascentes, Capão da Onça e Shangrilá na cidade de Cajamar, recebam identificações através de placas com seus devidos CEPs e Logradouros. Se sim, informar status de realização do mesmo.
Requerimento Nº 7/2024
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informações junto a Secretaria Competente da Municipalidade, se existem estudos para que viabilize a Instalação de um Posto de Assistência social ou um Centro de Referência da Assistência Socia |- CRAS no KM 43 da Rodovia Anhanguera.
Requerimento Nº 6/2024
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, que estude junto aos órgãos competentes da municipalidade a possibilidade da construção de calçada da Rua A do bairro do Gato Preto até o início da Rua do Urne rua paralela à marginal que faz a ligação dos bairros.
Requerimento Nº 5/2024
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, que estude junto a secretaria competentes da municipalidade a possibilidade de implantar Projeto de Passeios Culturais nas Escolas Municipais da Rede.
Requerimento Nº 4/2024
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis é apos deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, que estude junto as autoridades municipais responsáveis e obtenha esclarecimentos detalhados junto a concessionária AUTOBAN / CCR sobre a razão pela qual a referida empresa Viação Rápido Luxo Campinas deixou de efetuar paradas nos pontos de embarque e desembarque anteriormente estabelecidos, em virtude da construção dos novos pontos localizados no Km 42 da Via Anhanguera, tanto no sentido Sul quanto no sentido Norte. Subscrito: Adilson Aparecido Pinto
Requerimento Nº 3/2024
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado que informe a essa Casa de Lei qual é a forma de segurança para os pedestres que utilizam os dois novos pontos no km 42 da Rodovia Anhanguera, ao cruzar de um ponto para o outro. E por que fizeram o ponto com uma certa distância em que o pedestre precisa caminhar pela rodovia. Subscrito: Adilson Aparecido Pinto e Alexandro Dias Martins
Requerimento Nº 2/2024
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis; Se tem algum Programa, Projeto ou Plano de Desenvolvimento ao Esporte Paralímpico para a cidade de Cajamar, se sim; informar status e detalhes do conteúdo. Subscrito: Adilson Aparecido Pinto e Izelda Gonçalves
Requerimento Nº 1/2024
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade sobre a possibilidade de, no que diz respeito às mulheres cajamarenses, vítimas de violência doméstica, atendidas pela Casa de Acolhimento da Mulher de Cajamar, se há possibilidade de: 1º serem encaminhadas e atendidas com prioridade pelo PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador), visando assim inseri-la ao mercado de trabalho de forma rápida. 2º Prioridade em vagas de creches e escolas para os filhos de mulheres vítimas de violência doméstica. 3º Viabilização de auxilio-aluguel paras as mesmas. SUbscrito: Adilson Aparecido Pinto
Requerimento Verbal Nº 1136/2023
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de tapar o buraco na Rua Paje, altura do numero 144, bairro Jurupari. Foto anexo.
Requerimento Verbal Nº 1106/2023
Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no sentido que sua Excelência, verifique junto a Secretaria Competente da Municipalidade a possiblidade de construir uma Praça entre a Rua Vicente Paula da Costa e a Rua Aguas de Lindoia, na Vila Abrão em Jordanesia.