Base de Documentos
Proposituras da Câmara Municipal de Cajamar
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Requerimento Nº 288/2023
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, informe se há estudos para aumentar o efetivo dos funcionários terceirizados que fazem a manutenção e limpeza das ruas no município, e se há algum motivo no contrato que impeça de aumentar o número de funcionários pela prestadora de serviços públicos.
Requerimento Nº 287/2023
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, o porquê a lanchonete que existia no Hospital Antônio Policarpo foi desativada e qual a possibilidade de recolocar uma lanchonete para atendimento ao público.
Requerimento Nº 286/2023
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado verifique junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos e informe qual a data prevista para a instalação da Ponte do Pastinho em Cajamar-Centro.
Requerimento Nº 285/2023
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, se existe uma previsão de conclusão das obras de drenagem e pavimentação que estão sendo feitas na Rua Chavantes, no Parque Paraíso. Subscrito: Alexandro Dias Martins
Requerimento Nº 284/2023
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, junto à Secretaria competente da municipalidade, informe se, considerando a resposta dada a Indicação Nº. 160/2021, através do memorando Nº. 519/2021 DTL/SMG, existe uma programação já estabelecida para realização da manutenção, limpeza e revitalização, bem como a colocação de iluminação pública na “biquinha de Cajamar”, localizada na Av. Dr. Antônio Joao Abdalla, em Cajamar? Qual o prazo para esse serviço? Segue foto em anexo. Subscrito: Saulo Rodrigues
Requerimento Nº 283/2023
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado a Excelentíssimo Senhor Chefe do Executivo Municipal de Cajamar, Danilo Joan que encaminhe os Projetos de lei do executivo juntamente com as mensagens e os pareceres jurídicos assinados pelos Procuradores.
Requerimento Nº 282/2023
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe qual o andamento e se já existe uma data prevista para a entrega da escritura do Prédio que abriga a APAE — Associação de País e Amigos dos Excepcionais de Cajamar, localizado na Rua Manoel Antônio Gomes nº 377- Jardim nova Jordanésia. Subscrito: Alexandro Dias Martins
Requerimento Nº 281/2023
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, que informe sobre a possibilidade da implementação do pagamento da passagem nos ônibus municipais de Cajamar por meio de cartões de débitos, da mesma forma como já é feito nos ônibus metropolitanos que operam em nossa região.
Requerimento Nº 280/2023
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, informe sobre a possibilidade de enviar a esta Casa de Leis, um projeto de lei concedendo abono natalino para os servidores do Poder Executivo.
Requerimento Nº 279/2023
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que o Executivo municipal informe a esta casa de leis, se houve algum progresso referente a Indicação de Nº 858/2021, em que solicitei a instalação de um poste com iluminação pública, no final da rua Arapeí, Colina Verde — Jordanésia com a devida urgência. Obtivemos a seguinte resposta do Memorando de Nº 2445/2021 -SMISP “em resposta a indicação supracitada, informamos que será realizado um estudo de viabilidade para a implantação do poste de iluminação Pública na rua solicitada " 1. Já realizaram o estudo para saber se o poste será implantado no local? 2. Se sim, qual o cronograma de quanto isso será realizado? 3. Se não, existe a possibilidade de incluir no programa Ilumina Cajamar?
Requerimento Nº 278/2023
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, junto à Secretaria competente da municipalidade, considerando alguns questionamentos dos moradores em relação às Ruas Ourinhos e Poá, Parque São Roberto ||, indagamos: 1 - Considerando que entre a bifurcação das ruas citadas acima, foi solicitado uma lixeira comunitária e conforme resposta ao MEMO SMISP Nº 1816/2022, referente a indicação 620/2022, foi informado que logo após a verificação da real necessidade da instalação, seria confeccionado e fixado na bifurcação da Rua Ourinhos com a Rua Poá, informe-nos, já foi confeccionado a lixeira? Se sim, qual o prazo para a instalação? 2- Sobre a possibilidade de se colocar barreiras e/ou sinalizações na calçada da bifurcação formada pelas Ruas Ourinhos e Poá, (altura da Rua Poá nº 22), conforme resposta ao MEMO DMT Nº 640/2022, que após vistoria, foi veríficado a necessidade de realização de uma obra * Escada” por parte da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos e que após a conclusão desta, seria avaliada a necessidade de colocação dos dispositivos solicitados, informe-nos, existe alguma previsão de atendimento do serviço? 3 — Existe a possibilidade de contemplar o espaço com uma pequena praça com bancos e iluminação?
Requerimento Nº 277/2023
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, junto à Secretaria competente da municipalidade, considerando alguns questionamentos dos moradores em relação às Ruas Taquaral, Rua José Fernandes, e de todo o bairro no Km 43 da Rodovia Anhanguera, sentido Interior, indagamos: 1. Considerando que a travessa da rua Taquaral está com problemas de erosão no solo, em toda sua extensão, com muitas rachaduras, informe- nos, existe algum projeto (estudo) para sanar o problema? 2. Existe a possibilidade de se colocar cascalho, bem como fazer a limpeza € remoção de entulhos ao longo das ruas do bairro? 3. Existe a possibilidade de fazer a manutenção no campinho de futebol, bem como construir uma área de lazer (praça) no local? 4. Sobre a regularização fundiária do bairro, existe uma possibilidade de incluí-lo no programa Casa Legal, se sim, qual estudo a ser feito? 5. Sobre a iluminação pública, já tem algum estudo para que o bairro seja contemplado?
Requerimento Nº 276/2023
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, onde será instalada a Praça dos Idosos que foi removida do local original para a construção do novo acesso ao Jd. Carolina.
Requerimento Nº 275/2023
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado oficie a SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) bem como a Secretaria competente da municipalidade afim de tomar as devidas providências sobre as possíveis causas e medidas que podem ser tomadas ref. ao mau cheiro que tem ocorrido quando chove na Rua Lazaro Dalcin em Cajamar-Centro.
Requerimento Nº 274/2023
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informações junto a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Cultura, qual a data prevista para o término da Reforma do Ginásio Poliesportivo Lamartine de Paula Lima em Cajamar-Centro.
Requerimento Nº 273/2023
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informações junto a Secretaria Competente da Municipalidade, qual o andamento dos estudos para possíveis aquisições de novas áreas para a construção de um novo Cemitério Municipal, bem como a possibilidade de abertura de um Cemitério Privado. Subscrito: Alexandro Dias Martins
Requerimento Nº 272/2023
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informações junto a Secretaria Competente da Municipalidade, se existem estudos para que viabilize a Instalação de um Posto de Assistência Social no Bairro do Guaturinho.
Requerimento Nº 271/2023
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado determine a Secretaria Competente da Municipalidade, a realização de estudos no sentido de Implantar um Posto de Atendimento do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) em nosso município.
Requerimento Nº 270/2023
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, se existe algum projeto e estudo para que seja implantado a inclusão do Ensino Médio nas escolas municipais “Colégios do Futuro” ou construções junto ao estado de novas unidades, tendo em vista que o ensino médio está defasado com falta de vagas, recursos, superlotação e professores para atenderem os munícipes.
Requerimento Nº 269/2023
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis qual a previsão para instalação do ar condicionado na Unidade de Saúde “Maria Aparecida Missé” no Ponunduva.