DISPÕE SOBRE A APROVAÇAO DO RELATORIO DE AVALIAÇAO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO REFERENTE AO 3° BIENIO - 2020 A 2021 QUE ALTERA AS METAS E AS ESTRATEGIAS PARA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE2015A 2025 E DA OUTRASPROVIDENCIAS
Tem a presente por finalidade encaminhar a Vossa Excelência, para a apreciação dessa Egrégia Casa de Leis, o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre: “DISPOE SOBRE ALTERAQAO DO ART. 1° DA LEI N° 1.876/2021 ALTERADA PELA LEI 2.002/2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ”.
Tem a presente per finalidade encaminhar a Vossa Excelência, para a apreciação dessa Egrégia Câmara, o incluso Projeto de Lei, cuja ementa; “DISPOE SOBRE A DENOMINA QA O DE LOGRADOUROS SITUADOS NA AREA DE CARATER RURAL IDENTIFICADA COMO SITIO BENTO DIAS, NO BAIRRO RESERVA DO PONUNDUVA, DISTRITO SEDE, NOS TERMOS DO ART. 7° DA LEI N° 1.360/2009, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Dispõe sobre o direito do contribuinte de ter o FIX como meio e forma de pagamento para quitação de débitos de natureza tributaria, taxas e contribuições e afins no Município de Cajamar e da outras providencias.”
Tem a presente a finalidade de encaminhar a Vossa Excelência, para apreciação dessa Egrégia Casa de Leis, o incluso Projeto de Lei cuja ementa dispõe sobre: “AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUA ADEQUACAO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO - LOA 2023, CONFORME RECURSOS DESCENTRALIZADOS DA UNIAO ORIUNDOS DA LEI PA ULO GUSTA VO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ”
Tem a presente a finalidade de encaminhar a Vossa Excelência, para apreciação dessa Egrégia Câmara Municipal, o incluso Projeto de Lei, cuja aumenta. dispõe sobre: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.317, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE TRATA DO CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE HABITAQAO, EDA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
DISPOE SOBRE A POLITICA DE ESTIMULO AO BRINCAR E INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR", NO MUNICIPIO DE CAJAMAR
Tem a presente por finalidade encaminhar a Vossa Excelência, para a apreciação dessa Egrégia Câmara, o incluso Projeto de Lei, que dispõe sobre: “DENOMINA RUA INTEGRAQAO, A RUA DE LIGAQAO ENTRE A RUA ZOALDO DE CAMPOS PEDROSO E A RUA TAKAHARO URANO, LOCALIZADA NO BAIRRO IPES, DISTRITO DO POLVILHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Institui a Semana de orientação aos idosos contra fraudes e golpes praticados por meios eletrônicos e pela internet
FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS DE CAJAMAR, PARA O PERIODO DE 1° DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028
ALTERA A EMENTA E OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 1.876, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Institui a “Semana Municipal de Prevenção ao Acidente Domestico no âmbito do município de Cajamar e de outras providencias. ”
INSTITUI A “CAM PAN HA SETEMBRO DOURADO”, DETECÇÃO E PREVENÇÃO DO CANCER INFANTO JUVENIL, NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO
INSTITUI O “PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA” NO MUNICIPIO DE CAJAMAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Institui a “Semana de Conscientização Contra o Desperdício de Merenda Escolar” no âmbito do município de Cajamar e de outras providencias.”
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR
Regula instalação aérea de cabos e fios para prestação dos serviços que especifica e das outras providências
Dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem
Institui a “Semana de Prevenção e Combate à Insuficiência Renal Crônica e do Paciente Transplantado” no âmbito do município de Cajamar e dá outras providências
Institui a Semana de Valorização da História da cidade de Cajamar e da outras providências
INSTITUI NO DIA 29 DE JUNHO, NO MUNICIPIO DE CAJAMAR, A COMEMORAQAO DO DIA DE SAO PEDRO E SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS CREUSA FERREIRA DE ARAÚJO, JOSÉ DOMICIANO DE LIMA E SONIA APARECIDA SOUZA PORTO, PARA “PRAÇA JOSÉ ALVES BENTO (ABOBRINHA)”, NO JARDIM SANTA CLARA, DISTRITO DO POLVILHO
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.936/2022 QUE TRATA DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA AVENIDA JOSÉ MARQUES RIBEIRO, LOCALIZADA NA LIGAÇÃO ENTRE O BAIRRO DO GUATURINHO – DISTRITO SEDE E O DISTRITO DO POLVILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À LEITURA A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Dispõe sobre a Campanha de Educação para a Segurança no Trânsito no município de Cajamar e da outras providencias
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revoga as disposições da Lei Municipal nº 1.828/20 e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO MENSAL DOS CASOS DE DENGUE CONSTATADOS NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR
ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “SELO EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS” NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR
Dispõe para isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos os candidatos que comprovarem adoção de animais
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.950, DE 30 DE JANEIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE AUXÍLIO ÀS VÍTIMAS DE DESASTRES NATURAIS, OCORRIDOS NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.689/2017, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO DO CONCURSO LITERÁRIO DE CAJAMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Institui o Banco Municipal de Materiais Ortopédicos No Município de Cajamar
Institui a Semana de Conscientização e Prevenção sobre os males causados pelo uso intenso de celulares, tablets e computadores por bebês e crianças no âmbito do município de Cajamar, e dá outras providências
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO CAJAMAR, DIA DO TRABALHADOR DA SAÚDE PÚBLICA
DISPÕE SOBRE: INSTITUIR E INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL A “SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAQAO DA FAMILIA”, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DIPOE SOBRE: INSTITUIR E INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL A “SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAQAO DA FAMILIA”, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1.605 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015 QUE DISPOE SOBRE A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, DE ÁREA ESPECÍFICA AO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO – CREA-SP., E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1.527 DE 18 DE JUNHO DE 2013 QUE DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CADERNETA DE OBRAS NAS CONSTRUÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre Reconhecer as atividades religiosas e locais de culto como serviços essenciais no âmbito do Município de Cajamar, dá outras providências
Dispõe sobre redenominação da Rua 02, do Loteamento Terrazul CJ, localizada no Bairro São Luiz, Distrito do Polvilho, passando a denominar “Rua Yasmin Paixão Campos
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL – ESCOLA DO FUTURO, LOCALIZADA NA ESTRADA JOSÉ MARQUES RIBEIRO, BAIRRO DO GUATURINHO, IDENTIFICADA, PARA “E.M.E.B. VEREADOR REALINO DA COSTA PINTO FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ‘CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA GCM VALDIR BERNARDO DOS SANTOS’, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTAIS, NO DISTRITO DO POLVILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI Nº 532, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1984, QUE TRATA DOS FERIADOS MUNICIPAIS, INSTITUINDO O FERIADO DO DIA 20 DE NOVEMBRO – DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
ESTABELECE MEDIDAS DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL AO PATRIMÔNIO ESPELEOLÓGICO DE CAJAMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Cria a Biblioteca Digital Municipal no âmbito do município de Cajamar e da outras providências
Altera dispositivo da Lei nº 1.854 de 23 de abril de 2021, que trata da Semana da Cultura Nordestina no Município de Cajamar e dá outros providencia
Altera dispositivo da Lei nº 1.854 de 23 de abril de 2021, que trata da Semana da Cultura Nordestina no Município de Cajamar e dá outros providencia
Altera dispositivo da Lei nº 1.854 de 23 de abril de 2021, que trata da Semana da Cultura Nordestina no Município de Cajamar e dá outros providencia
Dispõe sobre a criação da Orquestra Sinfônica Jovem de Cajamar, e da outras providências
Dispõe sobre a campanha Abril Marrom” de prevenção e combate às diversas espécies de cegueira, no âmbito do Município de Cajamar
DENOMINA COMO CENTRO DE EMPREENDEDORISMO SOCIAL JÚLIA MOLINA DA SILVA O EQUIPAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO COLINA MARIA LUIZA, DISTRITO DE JORDANÉSIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR, AUTORIZA A FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre autorização para outorgar à SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, concessão administrativa de uso de áreas localizadas no Bairro São Benedito, Distrito de Jordanésia, para implantação e manutenção de instalações dos Poços P3 e P4 de Captação de Água Bruta São Benedito, e dá outras providências
Dispõe sobre autorização para outorgar à SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, concessão administrativa de uso de área pública localizada no Distrito do Polvilho, para implantação e manutenção de Estação Elevatória de Esgoto – E.E.E. P3 Polvilho, e dá outras providências
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD e dá outras providências
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA DE CAJAMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.422, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tem a presente por finalidade encaminhar a Vossa Excelência, para a apreciação dessa Egrégia Câmara, o incluso Projeto de Lei, que: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
Dispõe sobre a prioridade de atendimento aos portadores de Fibromialgia, e dá outras providências
Dispõe sobre a prioridade de atendimento aos portadores de Fibromialgia, e dá outras providências
DISPÕE INSTITUIR O PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO SOCIAL NAS COMUNIDADES
Tem a presente à finalidade de encaminhar a Vossa Excelência, para apreciação dessa Egrégia Câmara Municipal, o incluso Projeto de Lei, que visa instituir o “NATAL DAS CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR”
INSTITUI A SEMANA ESCOLAR DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS AVENTUREIROS E DESBRAVADORES DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial do Município de Cajamar o Dia da Bíblia
Dispõe sobre a construção de um parque com brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para o lazer e a recreação de crianças com deficiência e/ou portadoras de mobilidade reduzida e necessidades especiais, no âmbito do Município de Cajamar e dá outras providências
Dispõe sobre a criação de um método socioemocional complementar ao processo de educação para reconhecer e fortalecer identidades e valores pessoais que impactará positivamente para o bem comum
INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO AOS ATLETAS PRATICANTES DE DESPORTOS DE RENDIMENTO NAS MODALIDADES DO PROGRAMA “COMPETE CAJAMAR”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA OS EDUCADORES DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR
Dispõe sobre redenominação da Rua Pará localizada na Vila das Américas, Distrito de Jordanésia – Cajamar / SP, passando a denominar “Rua Wildner Araújo da Silva
Dispõe sobre redenominação da Rua Castilho, localizada no bairro Chácaras Nova Cajamar, Distrito do Polvilho, passando a denominar “RUA OSCAR DO CARMO ALMEIDA
Ratifica o Protocolo de Intenções para conversão do atual Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário – CIAS, firmado pelos Municípios de Cajamar, Campo Limpo Paulista, Louveira, Jundiaí, Várzea Paulista e Vinhedo, todos do Estado de São Paulo, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO TARIFÁRIO NO ÂMBITO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICIPIO DE CAJAMAR-SP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Institui no calendário oficial das atividades municipais, a “Semana Municipal do profissional de Educação Física” e Dá outras providências
Dispõe sobre o Serviço de Recebimento de Denúncias de Violações de Direitos dos Idosos em âmbito municipal e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA SEM NOME PASSANDO A DENOMINAR RUA DOZE, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NO KM 43 DA RODOVIA ANHANGUERA
PREVÊ AFIXAÇÃO, EM “PET SHOPS”, CLÍNICAS VETERINÁRIAS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, DE CARTAZ SOBRE ADOÇÃO DE ANIMAIS ABANDONADOS, PARA INCLUIR ORIENTAÇÃO SOBRE DENÚNCIA DE MAUS-TRATOS A ANIMAIS.
DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Institui a aplicação do questionário M-CHAT para realização do rastreamento de sinais precoces do autismo durante atendimentos em unidades de saúde públicas no Município de Cajamar
Institui o programa empresa amiga do esporte no Município de Cajamar
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do orçamento para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências
Dispõe a Regulamentação do exercício das atividades dos profissionais em entrega de mercadorias e em serviço comunitário de rua, e “motoboy” com o uso de motocicleta, estabelece regras gerais para a regulação deste serviço e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação da escola municipal de ensino fundamental – Escola do Futuro, localizada na estrada José Marques Ribeiro, bairro do Guaturinho, identificada, para “E.M.E.F. Vereador Realino da Costa Pinto Filho, e dá outras providencias
Dispõe no âmbito da Cidade de Cajamar a proibição sobre cobranças por estimativa de consumo por média das concessionárias fornecedoras de água e energia elétrica e dá outras providencias
Dispõe sobre a denominação da rua sem identificação localizada no bairro empresarial colina, distrito sede, como rua esperança e dá outras providências
Dispõe sobre a aprovação do relatório de avaliação do plano municipal de educação referente ao 2º biênio – 2017 a 2019 que altera as metas e as estratégias para o plano municipal de educação de 2015 a 2025 e dá outras providências
