Base de Documentos
Proposituras da Câmara Municipal de Cajamar
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Projeto de Lei Ordinaria Nº 85/2025
RETIRADO PELO AUTOR "DISPÕE a Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas do Município de Cajamar o Festival Divino Inverno e da outras providências.
Projeto de Lei Ordinaria Nº 84/2025
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR O FESTIVAL GASTRONÔMICO DA MANDIOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinaria Nº 83/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR, A SEMANA MUNICIPAL DO DIA DA INTERNET SEGURA (SAFER INTERNET DAY), DEDICADA À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO RESPONSÁVEL DA INTERNET POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinaria Nº 82/2025
Institui a Campanha de Valorização da Pessoa Idosa através de histórias e experiências no Calendário Oficial do município de Cajamar
Projeto de Lei Ordinaria Nº 81/2025
“DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO CONFINAMENTO DE CÃES E GATOS POR CORRENTES OU CORDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Lei Ordinaria Nº 80/2025
“DISPÕE SOBRE REDENOMINAÇÃO — DA RUA ÁGUAS DE SÃO PEDRO, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTOS DE JORDANÉSIA, NO DISTRITO DE JORDANÉSIA, PASSANDO A DENOMINAR RUA ANTÔNIO BENEDITO LOPES.
Projeto de Lei Ordinaria Nº 79/2025
RETIRADO PELO AUTOR “Dispõe sobre a criação do Serviço de Apoio Fonoaudiológico nas escolas públicas da rede municipal de ensino de Cajamar e dá outras providências”.
Projeto de Lei Ordinaria Nº 78/2025
RETIRADO PELO AUTOR Dispõe sobre a inclusão do exame de cardiotocografia fetal no protocolo de pré-natal a partir da 39º semana de gestação no Município de Cajamar e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinaria Nº 77/2025
"Institui Medidas de Conscientização e Combate à Depressão Infantil, na Adolescência e na Juventude
Projeto de Lei Ordinaria Nº 76/2025
INCONSTUCIONAL "DISPÕE a prioridade no atendimento aos pacientes em tratamento oncológico em pontos comerciais, de serviços, agências bancárias, bem como no transporte no Município de Cajamar/SP e Tratamento Fora do Domicilio e dá outras providências”
Projeto de Lei Ordinaria Nº 75/2025
“Institui a Semana Municipal de Conscientização, Combate e Prevenção ao uso de Cigarro eletrônico no Município de Cajamar, e dá outras providências.”
Projeto de Lei Ordinaria Nº 74/2025
RETIRADO PELO AUTOR "Institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher (Feminicídio) nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Cajamar e dá outras providências."
Projeto de Lei Ordinaria Nº 73/2025
AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO AO “PROGRAMA ESTÁGIO SP DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinaria Nº 72/2025
RETIRADO PELO AUTOR Institui, no Município de Cajamar, a Campanha de Conscientização sobre a Trombofilia, a ser realizada anualmente no mês de setembro e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinaria Nº 71/2025
INCONSTITUCIONAL Dispõe sobre a regularização da numeração de imóveis no município de Cajamar e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinaria Nº 70/2025
“Institui o dia Municipal do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional e dá outras providencias.”
Projeto de Lei Ordinaria Nº 69/2025
“INSTITUI O ENCONTRO DE CAMINHONEIROS NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR E o INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.”
Projeto de Lei Ordinaria Nº 68/2025
RETIRADO PELO AUTOR “Dispõe sobre a instituição, no calendário oficial do Município, da Semana Municipal de Conscientização e Prevenção ao Alcoolismo, e dá outras providências.”
Projeto de Lei Ordinaria Nº 67/2025
RETIRADO PELO AUTOR “Institui o Programa Escola Aberta nos finais de semana e feriados no Município de Cajamar e dá outras providências.”
Projeto de Lei Ordinaria Nº 66/2025
RETIRADO PELO AUTOR “Institui, no âmbito — do município de Cajamar sobre a semana Municipal! de — Conscientização e Prevenção da Tuberculose, e dá outras providências.”