Base de Documentos
Proposituras da Câmara Municipal de Cajamar
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Projeto de Lei Ordinaria Nº 72/2025
RETIRADO PELO AUTOR Institui, no Município de Cajamar, a Campanha de Conscientização sobre a Trombofilia, a ser realizada anualmente no mês de setembro e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinaria Nº 71/2025
INCONSTITUCIONAL Dispõe sobre a regularização da numeração de imóveis no município de Cajamar e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinaria Nº 70/2025
“Institui o dia Municipal do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional e dá outras providencias.”
Projeto de Lei Ordinaria Nº 69/2025
“INSTITUI O ENCONTRO DE CAMINHONEIROS NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR E o INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.”
Projeto de Lei Ordinaria Nº 68/2025
RETIRADO PELO AUTOR “Dispõe sobre a instituição, no calendário oficial do Município, da Semana Municipal de Conscientização e Prevenção ao Alcoolismo, e dá outras providências.”
Projeto de Lei Ordinaria Nº 67/2025
RETIRADO PELO AUTOR “Institui o Programa Escola Aberta nos finais de semana e feriados no Município de Cajamar e dá outras providências.”
Projeto de Lei Ordinaria Nº 66/2025
RETIRADO PELO AUTOR “Institui, no âmbito — do município de Cajamar sobre a semana Municipal! de — Conscientização e Prevenção da Tuberculose, e dá outras providências.”
Projeto de Lei Ordinaria Nº 65/2025
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Projeto de Lei Ordinaria Nº 64/2025
DISPÕE “SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 20%6 A 209 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Projeto de Lei Ordinaria Nº 63/2025
“ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE CAJAMAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Lei Ordinaria Nº 62/2025
dispõe sobre: “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 1.317, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - CMH E DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Lei Ordinaria Nº 61/2025
“REVOGA A LEI Nº 1.265, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .”
Projeto de Lei Ordinaria Nº 60/2025
“INSTITUI O SELO CAJAMAR CRIATIVA DE RECONHECIMENTO A INICIATIVAS CULTURAIS E ARTÍSTICAS NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR.”
Projeto de Lei Ordinaria Nº 59/2025
“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA DOULA NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR E INCLUI A DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL.”
Projeto de Lei Ordinaria Nº 58/2025
“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR O "DIA DO GARI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto de Lei Ordinaria Nº 57/2025
Dispõe sobre a instituição do Programa de conscientização e Vacinação Escolar no Município de Cajamar, visando ampliar a cobertura vacinal e promover a saúde dos estudantes, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinaria Nº 56/2025
“Dispõe sobre o direito da criança com deficiência e as crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) à prioridade em matrícula ou rematrícula em instituições de ensino, no âmbito do Município de Cajamar, dá outras providências”.
Projeto de Lei Ordinaria Nº 55/2025
Institui a Campanha de Conscientização e Alerta Sobre os Riscos de Vícios Associados a Jogos de Azar e Apostas On-line.
Projeto de Lei Ordinaria Nº 54/2025
"Dispõe sobre a criação do Programa Vida Sobre Duas Rodas, voltado à proteção e valorização dos motociclistas profissionais e entregadores, e estabelece diretrizes para a redução de acidentes e mortes no trânsito no Município de Cajamar."
Projeto de Lei Ordinaria Nº 53/2025
“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR O "DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O LUTO PERINATAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”