Base de Documentos
Proposituras da Câmara Municipal de Cajamar
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Projeto de Lei Ordinaria Nº 52/2025
“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, OS JOGOS ESCOLARES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Lei Ordinaria Nº 51/2025
“INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À SÍNDROME DE HELLP NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR E A INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.”
Projeto de Lei Ordinaria Nº 50/2025
Inclui no calendário do município de Cajamar o "Janeiro Verde", Campanha de Conscientização e Combate ao Câncer de Colo de Útero, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinaria Nº 49/2025
“DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DA RUA LEME, LOCALIZADA NO JD. SÃO JOÃO, BAIRRO ALTOS DE JORDANÉSIA, NO DISTRITO DE JORDANÉSIA, MUNICÍPIO DE CAJAMAR, PASSANDO A DENOMINAR-SE RUA JOSE ALAOR MATHEUS”.
Projeto de Lei Ordinaria Nº 48/2025
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de acompanhamento psicológico aos idosos nos serviços públicos de saúde e dá outras providências”.
Projeto de Lei Ordinaria Nº 47/2025
INCONSTITUICIONAL/RETIRADO PELO AUTOR “Institui a redução de carga horária para servidores públicos municipais estatutários mães atípicas, ainda no período probatório, visando a equidade e a garantia de direitos.”
Projeto de Lei Ordinaria Nº 46/2025
DISPOE INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE ETARISMO MUNICIPIO DE CAJAMAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Lei Ordinaria Nº 45/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO EM AUTODEFESA PARA MULHERES NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinaria Nº 44/2025
“Institui no calendário anual a campanha Maio Verde, com a finalidade de promover a saúde do trabalhador e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinaria Nº 43/2025
“Institui a Cultura Permanente de Paz e Gentileza nas escolas do município”.
Projeto de Lei Ordinaria Nº 42/2025
ALTERA A MINUTA DE CONVÊNIO, PARTE INTEGRANTE DA LEI Nº 2.045, DE 8 DE MARÇO DE 2024, QUE AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDORES PÚLICOS MUNICIPAIS PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CAJAMAR - IPSSC, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Projeto de Lei Ordinaria Nº 41/2025
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.924, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NATAL DAS CRIANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ”.
Projeto de Lei Ordinaria Nº 40/2025
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUA ADEQUAÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO — LOA 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Projeto de Lei Ordinaria Nº 39/2025
RETIRADO PELO AUTOR Dispõe sobre a criação do Projeto de Lei no âmbito da administração direta e indireta do Executivo Municipal e do Poder Legislativo a não contratação de pessoas condenadas por crimes da Lei Maria da Penha e Feminicídio, no Município Cajamar.
Projeto de Lei Ordinaria Nº 38/2025
“Dispõe sobre campanha de conscientização acerca da crescente prevalência da obesidade e suas consequências negativas para a saúde física e mental”.
Projeto de Lei Ordinaria Nº 37/2025
“INSTITUI O “SELO EMPRESA AMIGA DA AMAMENTAÇÃO”, DE DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO.
Projeto de Lei Ordinaria Nº 36/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “TOLERÂNCIA ZERO” PARA COMBATE À DEPREDAÇÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO E DESCARTE IRREGULAR DE ENTULHOS NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinaria Nº 35/2025
“Dispõe sobre campanha de conscientização acerca da proteção dos servidores públicos municipais contra o desrespeito e o desacato, e dá outras providências”.
Projeto de Lei Ordinaria Nº 34/2025
Dispõe sobre a redenominação da Rua Descalvado, localizada no Loteamento Jardim Santana, Bairro Paraiso, passando a denominar-se “RUA ANIZIO GARCIAS CORREIA”.
Projeto de Lei Ordinaria Nº 33/2025
Dispõe sobre a realização de mamografia preventiva para mulheres a partir dos 40 anos de idade no município de Cajamar