Base de Documentos

Projeto de Lei Ordinaria Nº 61/2023

Dispõe sobre o Programa Adote uma Escola

Projeto de Lei Ordinaria Nº 60/2023

Institui o Banco Municipal de Materiais Ortopédicos No Município de Cajamar

Projeto de Lei Ordinaria Nº 58/2023

Institui a Semana de Conscientização e Prevenção sobre os males causados pelo uso intenso de celulares, tablets e computadores por bebês e crianças no âmbito do município de Cajamar, e dá outras providências

Projeto de Lei Ordinaria Nº 55/2023

ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI N° 1.965, DE 11 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPOE SOBRE A RECUPERA^AO FISCAL NO MUNICIPIO E DA OUTRAS PRO VIDENCIAS

Projeto de Lei Ordinaria Nº 54/2023

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO CAJAMAR, DIA DO TRABALHADOR DA SAÚDE PÚBLICA

Projeto de Lei Ordinaria Nº 53/2023

DISPÕE SOBRE: INSTITUIR E INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL A “SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAQAO DA FAMILIA”, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Projeto de Lei Ordinaria Nº 53/2023

DIPOE SOBRE: INSTITUIR E INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL A “SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAQAO DA FAMILIA”, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Projeto de Lei Ordinaria Nº 52/2023

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR A CAMPANHA “MAIO LARANJA” DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinaria Nº 40/2023

Institui a Campanha Permanente de Arrecadado de Pampas Plásticas âmbito do município de Cajamar, e dá outras providencias

Projeto de Lei Ordinaria Nº 30/2023

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1.605 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015 QUE DISPOE SOBRE A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, DE ÁREA ESPECÍFICA AO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO – CREA-SP., E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Projeto de Lei Ordinaria Nº 29/2023

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1.527 DE 18 DE JUNHO DE 2013 QUE DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CADERNETA DE OBRAS NAS CONSTRUÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Ordinaria Nº 28/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Ordinaria Nº 26/2023

Dispõe sobre Reconhecer as atividades religiosas e locais de culto como serviços essenciais no âmbito do Município de Cajamar, dá outras providências

Projeto de Lei Ordinaria Nº 25/2023

Dispõe sobre redenominação da Rua 02, do Loteamento Terrazul CJ, localizada no Bairro São Luiz, Distrito do Polvilho, passando a denominar “Rua Yasmin Paixão Campos

Projeto de Lei Ordinaria Nº 24/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL – ESCOLA DO FUTURO, LOCALIZADA NA ESTRADA JOSÉ MARQUES RIBEIRO, BAIRRO DO GUATURINHO, IDENTIFICADA, PARA “E.M.E.B. VEREADOR REALINO DA COSTA PINTO FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Projeto de Lei Ordinaria Nº 23/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ‘CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA GCM VALDIR BERNARDO DOS SANTOS’, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTAIS, NO DISTRITO DO POLVILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Ordinaria Nº 22/2023

Projeto de Lei Ordinaria Nº 20/2023

ALTERA A LEI Nº 532, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1984, QUE TRATA DOS FERIADOS MUNICIPAIS, INSTITUINDO O FERIADO DO DIA 20 DE NOVEMBRO – DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

Projeto de Lei Ordinaria Nº 19/2023

ESTABELECE MEDIDAS DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL AO PATRIMÔNIO ESPELEOLÓGICO DE CAJAMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Ordinaria Nº 18/2023

CRIA O PROGRAMA DE SUBVENÇÃO ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS