Base de Documentos
Proposituras da Câmara Municipal de Cajamar
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Projeto de Lei Ordinaria Nº 90/2023
Institui a “Semana de Conscientização Contra o Desperdício de Merenda Escolar” no âmbito do município de Cajamar e de outras providencias.”
Projeto de Lei Ordinaria Nº 87/2023
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR
Projeto de Lei Ordinaria Nº 86/2023
Regula instalação aérea de cabos e fios para prestação dos serviços que especifica e das outras providências
Projeto de Lei Ordinaria Nº 85/2023
Dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem
Projeto de Lei Ordinaria Nº 84/2023
Institui a “Semana de Prevenção e Combate à Insuficiência Renal Crônica e do Paciente Transplantado” no âmbito do município de Cajamar e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinaria Nº 83/2023
Institui a Semana de Valorização da História da cidade de Cajamar e da outras providências
Projeto de Lei Ordinaria Nº 82/2023
INSTITUI NO DIA 29 DE JUNHO, NO MUNICIPIO DE CAJAMAR, A COMEMORAQAO DO DIA DE SAO PEDRO E SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Lei Ordinaria Nº 80/2023
INCONSTITUCIONAL
Projeto de Lei Ordinaria Nº 79/2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS CREUSA FERREIRA DE ARAÚJO, JOSÉ DOMICIANO DE LIMA E SONIA APARECIDA SOUZA PORTO, PARA “PRAÇA JOSÉ ALVES BENTO (ABOBRINHA)”, NO JARDIM SANTA CLARA, DISTRITO DO POLVILHO
Projeto de Lei Ordinaria Nº 77/2023
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.936/2022 QUE TRATA DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinaria Nº 76/2023
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA AVENIDA JOSÉ MARQUES RIBEIRO, LOCALIZADA NA LIGAÇÃO ENTRE O BAIRRO DO GUATURINHO – DISTRITO SEDE E O DISTRITO DO POLVILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinaria Nº 75/2023
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À LEITURA A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Projeto de Lei Ordinaria Nº 74/2023
Dispõe sobre a Campanha de Educação para a Segurança no Trânsito no município de Cajamar e da outras providencias
Projeto de Lei Ordinaria Nº 73/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinaria Nº 71/2023
Revoga as disposições da Lei Municipal nº 1.828/20 e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinaria Nº 70/2023
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO MENSAL DOS CASOS DE DENGUE CONSTATADOS NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR
Projeto de Lei Ordinaria Nº 69/2023
ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “SELO EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS” NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR
Projeto de Lei Ordinaria Nº 68/2023
Dispõe para isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos os candidatos que comprovarem adoção de animais
Projeto de Lei Ordinaria Nº 67/2023
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.950, DE 30 DE JANEIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE AUXÍLIO ÀS VÍTIMAS DE DESASTRES NATURAIS, OCORRIDOS NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinaria Nº 66/2023
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.689/2017, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO DO CONCURSO LITERÁRIO DE CAJAMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS