Base de Documentos
Proposituras da Câmara Municipal de Cajamar
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Projeto de Lei Ordinaria Nº 118/2023
Tem a presente a finalidade de encaminhar a Vossa Excelência, para apreciação dessa Egrégia Câmara Municipal, o incluso Projeto de Lei, cuja ementa dispõe sobre: “INSTITUI O FESTIVAL GASTRONOMICO ‘DEGUSTA CAJAMAR’, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Projeto de Lei Ordinaria Nº 117/2023
DISPOE SOBRE DENOMINAQAO DA VIELA SEM NOME LOCALIZADA NA RUA FRANCISCA GOMES RIBEIRO DE SOUZA, A VIELA LIGA O BAIRRO CENTRO AO BAIRRO EMPRESARIAL COLINA, NO CIMIGA II, DISTRITO SEDE A DENOMINAR VIELA JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO
Projeto de Lei Ordinaria Nº 116/2023
Tem a presente a finalidade de encaminhar a Vossa Excelência, para apreciação dessa Egrégia Câmara Municipal, o incluso Projeto de Lei, cuja ementa dispõe: “DISPÕE SOBRE A INSTITUIQAO DO PROGRAMA PRÓ-EDUCAÇÃO BASICA - PROEB, PARA ATENDIMENTO ÀS CRIANQAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE, NA FORMA QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Lei Ordinaria Nº 115/2023
Institui a Semana Municipal da FEIRA DE PROFISSOES no calendário oficial do Município de Cajamar e dá outras providencias.
Projeto de Lei Ordinaria Nº 114/2023
Tem a presente a finalidade de encaminhar a Vossa Excelência, para apreciação dessa Egrégia Câmara Municipal, o incluso Projeto de Lei, cuja ementa “DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI E ESTABELECE PRINCIPIOS E DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO E ARTICULAÇÃO JUNTO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS PELA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR, E DÁ OUTRAS PRO VIDENCIAS”.
Projeto de Lei Ordinaria Nº 113/2023
Tem a presente a finalidade de encaminhar a Vossa Excelência, para apreciação dessa Egrégia Câmara Municipal, o incluso Projeto de Lei, que: “DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR, NO MUNICIPIO DE CAJAMAR, E DÁ OUTRAS PRO VIDENCIAS".
Projeto de Lei Ordinaria Nº 112/2023
DISPOE SOBRE DENOMINAQAO DA RUA SEM NOME E SEM SAIDA QUE INICIA NO FINAL DA RUA AQUAS DE SAO PEDRO, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTOS DE JORDANESIA, NO DISTRITO DE JORDANESIA, PASSANDO A DENOMINAR RUA VICENTE MOREIRA DOS SANTOS
Projeto de Lei Ordinaria Nº 111/2023
Dispõe sobre denominação : da Rua localizada entre a Rua Campos do Jordao com a Avenida Tenente Marques, Distrito do Polvilho passando a denominar “RUA Manoel Aguiar Pinto”.
Projeto de Lei Ordinaria Nº 110/2023
DISPÕE SOBRE A APROVAÇAO DO RELATORIO DE AVALIAÇAO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO REFERENTE AO 3° BIENIO - 2020 A 2021 QUE ALTERA AS METAS E AS ESTRATEGIAS PARA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE2015A 2025 E DA OUTRASPROVIDENCIAS
Projeto de Lei Ordinaria Nº 109/2023
Tem a presente por finalidade encaminhar a Vossa Excelência, para a apreciação dessa Egrégia Casa de Leis, o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre: “DISPOE SOBRE ALTERAQAO DO ART. 1° DA LEI N° 1.876/2021 ALTERADA PELA LEI 2.002/2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ”.
Projeto de Lei Ordinaria Nº 108/2023
Dispõe sobre a criação de ações voltadas para a educação alimentar e enfrentamento a obesidade infantil e da outras providencias
Projeto de Lei Ordinaria Nº 107/2023
Tem a presente per finalidade encaminhar a Vossa Excelência, para a apreciação dessa Egrégia Câmara, o incluso Projeto de Lei, cuja ementa; “DISPOE SOBRE A DENOMINA QA O DE LOGRADOUROS SITUADOS NA AREA DE CARATER RURAL IDENTIFICADA COMO SITIO BENTO DIAS, NO BAIRRO RESERVA DO PONUNDUVA, DISTRITO SEDE, NOS TERMOS DO ART. 7° DA LEI N° 1.360/2009, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Projeto de Lei Ordinaria Nº 106/2023
Dispõe sobre o direito do contribuinte de ter o FIX como meio e forma de pagamento para quitação de débitos de natureza tributaria, taxas e contribuições e afins no Município de Cajamar e da outras providencias.”
Projeto de Lei Ordinaria Nº 105/2023
Temos a satisfa9ao de encaminhar a Vossa Excelência, para apreciação dessa augusta Casa Legislativa, em cumprimento ao disposto no artigo 165 da Constitui9ao Federal, ao artigo 5° da Lei Complementar n° 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e Lei Federal n° 4.320/64 e no inciso III, do §1°, do artigo 173 da Lei Orgânica do Município de Cajamar, o anexo Projeto de Lei Orçamentaria, o qual: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CAJAMAR PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024”
Projeto de Lei Ordinaria Nº 105/2023
Temos a satisfa9ao de encaminhar a Vossa Excelência, para apreciação dessa augusta Casa Legislativa, em cumprimento ao disposto no artigo 165 da Constitui9ao Federal, ao artigo 5° da Lei Complementar n° 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e Lei Federal n° 4.320/64 e no inciso III, do §1°, do artigo 173 da Lei Orgânica do Município de Cajamar, o anexo Projeto de Lei Orçamentaria, o qual: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CAJAMAR PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024”
Projeto de Lei Ordinaria Nº 104/2023
Tem a presente a finalidade de encaminhar a Vossa Excelência, para apreciação dessa Egrégia Casa de Leis, o incluso Projeto de Lei cuja ementa dispõe sobre: “AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUA ADEQUACAO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO - LOA 2023, CONFORME RECURSOS DESCENTRALIZADOS DA UNIAO ORIUNDOS DA LEI PA ULO GUSTA VO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ”
Projeto de Lei Ordinaria Nº 103/2023
Tem a presente a finalidade de encaminhar a Vossa Excelência, para apreciação dessa Egrégia Câmara Municipal, o incluso Projeto de Lei, cuja aumenta. dispõe sobre: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.317, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE TRATA DO CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE HABITAQAO, EDA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Projeto de Lei Ordinaria Nº 102/2023
DISPOE SOBRE A POLITICA DE ESTIMULO AO BRINCAR E INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR", NO MUNICIPIO DE CAJAMAR
Projeto de Lei Ordinaria Nº 101/2023
Tem a presente por finalidade encaminhar a Vossa Excelência, para a apreciação dessa Egrégia Câmara, o incluso Projeto de Lei, que dispõe sobre: “DENOMINA RUA INTEGRAQAO, A RUA DE LIGAQAO ENTRE A RUA ZOALDO DE CAMPOS PEDROSO E A RUA TAKAHARO URANO, LOCALIZADA NO BAIRRO IPES, DISTRITO DO POLVILHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Projeto de Lei Ordinaria Nº 99/2023
Institui a Semana de orientação aos idosos contra fraudes e golpes praticados por meios eletrônicos e pela internet