Base de Documentos
Proposituras da Câmara Municipal de Cajamar
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Indicação Nº 308/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Kauan Berto Sousa Santos para que estude, junto à Secretaria competente da municipalidade de encaminhar a esta Casa de Leis Projeto de Lei que regularmente a concessão de porte de arma de fogo aos integrantes da Guarda Civil Municipal de Cajamar após a aposentadoria, desde que atendidos os requisitos legais previstos na legislação federal.
Indicação Nº 307/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de adoção de medidas visando à implantação e reforço da sinalização viária adequada, em razão da nova determinação da concessionária Autoban, que proíbe a circulação de caminhões e ônibus no túnel do km 36 da Rodovia Anhanguera.
Indicação Nº 306/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauáân Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar a implantação de bancos de acentos na nova praça de esportes e cultura (PEC) reinaugurada recentemente,
Indicação Nº 305/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauán Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar obras de recapeamento asfáltica e a revitalização na rua Demétrio Rodrigues Pontes, há 300 metros dos Três Pilares no Bairro do Ponunduva - Cajamar.
Indicação Nº 304/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de implantação, de uma cobertura e o fechamento das grades da escola EMEB Emerson Cruz Machado, localizado na rua Antônio Candido Machado Nº 251 Jordanesia.
Indicação Nº 303/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de implantar calçadas para pedestres em todo o perímetro urbano da Rua Mario Trevisan, no Distrito de Jordanésia
Indicação Nº 302/2026
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude, junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar a substituição da tampa da boca de lobo e a devida manutenção estrutural na Rua General Salgado, no bairro Parque Panorama | (Polvilho), CEP 07792-405.
Indicação Nº 301/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Kauán Berto Sousa Santos, para que estude, junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar a instalação de 02 (duas) placas de sinalização vertical, de caráter proibitivo e educativo, vedando o descarte de lixo, entulho e materiais inservíveis na Rua São José dos Campos, altura do bairro São Luiz (Polvilho) Cajamar - SP - CEP 07793340. Recomenda-se que as referidas placas contenham a citação da legislação municipal correlata e as sanções previstas, a exemplo das que já foram implantadas com sucesso no bairro Ponunduva.
Indicação Nº 300/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Kauán Berto Sousa Santos, para que estude, junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de de realizar a instalação de 02 (duas) placas de sinalização vertical, de caráter proibitivo e educativo, vedando o descarte irregular de lixo, entulho e materiais inservíveis na Rua Apiaí (Recanto São Jerônimo), altura do bairro Paraíso (Polvilho)- Cajamar/SP 07794-435. Recomenda-se que as referidas placas contenham a citação da legislação municipal correlata e as sanções previstas, seguindo o padrão de eficiência já adotado em outros pontos críticos de descarte no município.
Indicação Nº 299/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade do município, a possibilidade de Inserir no próximo edital a contratação de professores de Kung Fis.
Indicação Nº 298/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de Instalar uma lixeira de maior capacidade em frente ao número 824, na Rua Oriente, no bairro Parque São Roberto, tendo em vista que a lixeira atualmente existente no local não comporta o volume de resíduos, ocasionando acúmulo de lixo e possíveis transtornos à população.
Indicação Nº 297/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade estude, disponibilizar soro antiveneno (antiofídico e outros específicos) no Hospital Municipal de Cajamar, para atendimento emergencial de vítimas de picadas de animais peçonhentos.
Indicação Nº 296/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade a possibilidade de implantação de faixas de estacionamento destinadas a idosos e pessoas com deficiência (PCD) em frente à entrada da farmácia da UBS Parque São Roberto, ou do outro lado da via, localizado na Av. Dr José Leme Maciel 179 Jordanésia.
Indicação Nº 295/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauân Berto Sousa Santos, para que por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Mobilidade e Desenvolvimento Urbano e demais setores competentes, adote providências técnicas, administrativas e orçamentárias necessárias visando: | Atualização de Estudo Técnico: A realização de levantamento topográfico, análise fundiária e estudo técnico atualizado para fins de implantação, regularização e urbanização definitiva da viela de passagem de pedestres, localizada ao final da Rua “Altinópolis, com acesso à Rua Vereador Rangel de Mesquita. 11 - Regularização Jurídica e Incorporação ao Sistema Viário. Avaliar a possibilidade de: AA - Desapropriação por utilidade pública, caso necessário; B — Instituição de servidão administrativa de passagem; C — Incorporação formal da referida viela ao sistema viário municipal como via Oficial de circulação de pedestres. 1 — Elaboração de Projeto Executivo. Desenvolvimento de projeto executivo comtemplando: AA Pavimentação adequada dos acessos; B - Execução de escada hidráulica com sistema de drenagem pluvial; C — Instalação de corrimão duplo; D— Iluminação pública com tecnologia LED; E - Sistema de captação e escoamento de águas pluviais; F — Obras de contenção e paisagismo, se tecnicamente necessário. 1 — Planejamento Orçamentária. Que a referida intervenção seja incluída no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA), ou ainda que sejam viabilizados recursos estaduais ou federais para sua execução.
Indicação Nº 294/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauán Berto Sousa Santos, para que seja realizado um estudo técnico visando a instalação de um sistema de sonorização no Velório Municipal, destinado a atender cerimônias de despedida, celebrações de exéquias e cultos religiosos, especialmente em situações com grande número de pessoas presentes.
Indicação Nº 293/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar vacinação nas empresas do município nas quais os trabalhadores em sua maioria sejam moradores de Cajamar.
Indicação Nº 292/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, à Secretaria Municipal de Saúde e aos demais órgãos competentes, que estudem a possibilidade de implementar o serviço de coleta domiciliar de exames laboratoriais para crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município.
Indicação Nº 291/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de criar mais oportunidades de realizar testes de HIV no município.
Indicação Nº 290/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauân Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade estude, junto à Secretaria competente da municipalidade, possibilidade de instalação de novas caçambas de coleta de lixo no final da Avenida das Nascentes, ampliando a quantidade atualmente existente no local.
Indicação Nº 289/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar a implantação de iluminação em toda a Viela localizada na Rua Itapecerica da serra, 110 — Jardim Carolina, Polvilho.