Base de Documentos
Proposituras da Câmara Municipal de Cajamar
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Indicação Nº 573/2026
RETIRADO PELO AUTOR Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauân Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de implantação de sistema eletrônico de controle de acesso nas escolas da rede municipal de ensino, com identificação dos alunos na entrada e saída das unidades escolares e envio automático de notificações aos país e responsáveis.
Indicação Nº 547/2026
RETIRADO PELO AUTOR Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar a manutenção do vidro do vestiário e a substituição de telhas que estão quebradas no Campo do 12, no bairro do Polvilho. (Conforme fotos).
Indicação Nº 541/2026
RETIRADO PELO AUTOR Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Kauan Berto Sousa Santos, que determine às Secretarias Municipais competentes que estudem a possibilidade de elevação dos muros e instalação de cerca elétrica nas unidades escolares da rede municipal de ensino do município de Cajamar.
Indicação Nº 540/2026
RETIRADO PELO AUTOR Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Kauan Berto Sousa Santos, que determine às Secretarias Municipais competentes que estudem a possibilidade de implantação de intervalo assistido nas unidades escolares da rede municipal de ensino do município de Cajamar, a fim de fiscalizar comportamentos inapropriados.
Indicação Nº 508/2026
RETIRADO PELO AUTOR Solicitando dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos que seja encaminhada a esta Casa de Leis informações,1. Há estudo, planejamento ou projeto para a implantação de rampa de acesso à quadra poliesportiva da Escola EMEB Maria Gonçalves de Freitas Gonçalves, visando garantir a acessibilidade de alunos com mobilidade reduzida e cadeirantes? 2. Em caso positivo, qual o prazo previsto para a execução da referida obra? 3. Caso não haja projeto em andamento, existe previsão para a elaboração e implementação de medidas que assegurem o acesso inclusivo desses alunos à quadra, possibilitando sua participação nas aulas de educação física, atividades correlacionadas e eventos escolares? 4. Há outras ações previstas pelo Executivo para garantir a acessibilidade e inclusão nas unidades escolares da rede municipal?
Indicação Nº 449/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade da GCM (Guarda Civil Municipal) receber treinamento específico para o atendimento de pessoas neurodivergentes.
Indicação Nº 448/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Kauán Berto Sousa Santos, para que estude, junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realização de estudo técnico e adoção de medidas visando solucionar os recorrentes problemas de alagamento que vêm afetando residência localizada na Rua lacanga, no bairro.
Indicação Nº 447/2026
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Kauan Berto Sousa Santos, que, por meio da Secretaria Municipal competente, estude a viabilidade de realizar a instalação de iluminação pública em LED na Avenida Francisco Missé, no trecho compreendido a partir da altura do número 5000 até o Condomínio Serra dos Cristais, estendendo-se até a via Anhanguera, especialmente no entroncamento com a Estrada João Feliz Domingues.
Indicação Nº 446/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Kauán Berto Sousa Santos, para que estude, junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar a manutenção da via pública, da tampa do bueiro, da calçada e do buraco existente no fundo do parque, na Rua Jean Anastace Kovelis, na altura do número 342, visando garantir melhores condições de segurança, acessibilidade e mobilidade aos moradores e pedestres que transitam pelo local.
Indicação Nº 445/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude, junto às Secretarias competentes da municipalidade, a possibilidade de fortalecimento da zeladoria urbana por meio da implementação de frentes de trabalho destinadas à inclusão produtiva de pessoas em situação de rua, com articulação entre a rede socioassistencial e as demandas de serviços públicos municipais.
Indicação Nº 444/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude, junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de adotar as providências necessárias para solucionar o buraco de grandes proporções existente na Rua Padre Luiz Chrispim, no bairro Polvilho, em Cajamar, nas proximidades da empresa GloboPlast, tendo em vista os transtornos e riscos que a situação vem causando aos motoristas, pedestres e moradores da região
Indicação Nº 443/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude, junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de implantação de sinalização de “Proibido Estacionar" na Rua José Marques Ribeiro, no bairro Guaturinho, com o objetivo de melhorar a fluidez do trânsito e viabilizar a utilização da via em duas faixas de circulação.
Indicação Nº 442/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude, junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instituir um programa municipal destinado à construção gratuita de calçadas para famílias de baixa renda no município de Cajamar.
Indicação Nº 441/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, que estude junto ao setor competente a realização de roçagem e limpeza do mato na via pública localizada na Rua Desdemona da Conceição de Moraes — Jd. Nova Cajamar.
Indicação Nº 440/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, que estude junto ao setor competente a realização de roçagem e limpeza do mato na via pública localizada na Rua Desdemona da Conceição de Moraes — Jd. Nova Cajamar.
Indicação Nº 439/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, que estude junto ao setor competente a instalação de pontos de parada de transporte coletivo com cobertura nos seguintes endereços: - Av. das Juritis — Vila Planalto (em frente ao Posto de Saúde). - Rua Aparecida Delfino de Moraes, em frente ao número 02 — Jd. Santana.
Indicação Nº 438/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauán Berto Sousa Santos, que determine aos órgãos competentes a elaboração de estudo técnico e posterior implementação de legislação específica que institua normas de fiscalização e aplicação de penalidades aos tutores de animais que permitirem que seus pets realizem necessidades fisiológicas em vias, calçadas, praças e demais espaços públicos, sem a devida remoção dos dejetos INDICO, ainda, que a referida regulamentação contemple: |- A obrigatoriedade da imediata coleta dos dejetos pelo tutores; Il — A atuação efetiva dos agentes de fiscalização do município; II - A aplicação de multa administrativa em caso de descumprimento; IV— A realização de campanhas educativas de conscientização sobre a posse responsável de animais; V-A instalação de lixeiras e, se possível, dispensadores de sacolas em locais de grande circulação.
Indicação Nº 437/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que, junto às Secretarias Municipais competentes, especialmente as áreas de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Social, estude a possibilidade de criar o Programa “Horta em Casa”, com orientação aos munícipes para o cultivo de hortaliças em suas residências, bem como a distribuição de sementes e materiais básicos para o plantio.
Indicação Nº 436/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que, junto às Secretarias Municipais competentes, especialmente as áreas de Agricultura e Meio Ambiente, estude a possibilidade de realizar no município de Cajamar a campanha “Dia do Campo Limpo”, com ações de conscientização voltadas ao descarte correto de resíduos agrícolas e preservação ambiental.
Indicação Nº 435/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauán Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de implementar Oficinas Inclusivas nos bairros de Cajamar.