Base de Documentos
Proposituras da Câmara Municipal de Cajamar
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Indicação Nº 185/2026
RETIRADO PELO AUTOR Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, à Secretaria Municipal de Educação, à Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e aos demais órgãos competentes, para que estudem a possibilidade de implantar Centros Municipais da Juventude nos bairros do município de Cajamar, com oferta de cursos profissionalizantes, informática, atividades esportivas e programas de preparação e inserção no mercado de trabalho.
Indicação Nº 184/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr, Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da, municipalidade a possibilidade de realização de recapeamento asfáltico ou operação tapa-buracos com recuperação estrutural na Rua: Saturnino Alves Teixeira/ Fazenda Velha — Jordanésia, bem como avaliação da basé do pavimento e melhorias na drenagem do local.
Indicação Nº 183/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade a possibilidade de implantação de calçada na Rua: Ver. Mário Marcolongo, 467 Jordanésia/ Cajamar, no trecho em frente ao Parque Cajamar Feliz, garantindo condições seguras de circulação aos pedestres.
Indicação Nº 182/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade a possibilidade de disponibilização de médico plantonista 24h na Central de ambulância do Município, para as ambulâncias UTI especialmente no período noturno, a fim de evitar o deslocamento de profissionais da UPA e do Hospital Municipal para atendimentos externos.
Indicação Nº 181/2026
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que verifique junto à Secretaria competente da municipalidade a possibilidade; 1. Instalação de cobertura no ponto de ônibus localizado em frente à Praça Mário Donizete Vidal no Pq. São Roberto Il em Jordanesia, garantindo proteção contra sol e chuva aos usuários do transporte público. 2. A recolocação da placa de denominação da Praça Mário Donizete Vidal, que há algum tempo encontra-se ausente, prejudicando a correta identificação do espaço público.
Indicação Nº 180/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade, a criação do Núcleo de Apoio à Inclusão Social para Pessoas com Deficiência (NAISPD).
Indicação Nº 179/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de construir uma nova unidade do Cento Dia do Idoso no município de Cajamar.
Indicação Nº 178/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de ampliar a frota de veículo que transporta os usuários do Cento Dia do Idoso.
Indicação Nº 177/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de aumentar o número de cuidadores para o Centro Dia Idoso.
Indicação Nº 176/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauán Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade da troca das placas da Ruas: Sonia Aparecida Souza Porto e rua Flademir Roberto Lopes pois as placas não se encontram legíveis.
Indicação Nº 175/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar manutenção nas tabelas de basquete, localizadas na quadra do Parque Cajamar Feliz em Jordanesia. (Conforme fotos em anexo).
Indicação Nº 174/2026
Solicitando, nos termos regimentais desta Casa de Leis, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Kauan Berto Sousa Santos, que estude a possibilidade de alteração do Artigo 15 do Decreto nº 7.433, de 30 de janeiro de 2025, que regulamenta o controle de frequência dos servidores públicos municipais a fim de incluir o cônjuge entre os familiares cujas declarações médicas possam justificar ausência do servidor. Sugere-se que o artigo passe a vigorar com a seguinte redação: "Art. 15. Serão consideradas válidas as declarações médicas para justificar ausência que forem do próprio servidor, cônjuge, pai ou mãe idoso ou filho menor de idade ou, ainda que maior de 18 (dezoito) anos, for pessoa com deficiência ou do transtorno global do desenvolvimento.”
Indicação Nº 173/2026
Solicitando, nos termos regimentais desta Casa de Leis, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Kauan Berto Sousa Santos, que verifique junto a secretaria competente da municipalidade a possibilidade de ampliação da modalidade de Ginástica Artística, atualmente ofertada exclusivamente no Ginásio Antônio Carlos Tramassi, para outros bairros do município, bem como em Cajamar-Centro.
Indicação Nº 172/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que, junto às Secretarias Municipais competentes, especialmente a área de Educação, estude a possibilidade de incluir profissional Assistente Social nas escolas da rede municipal de ensino de Cajamar, visando fortalecer o acompanhamento social dos alunos e suas famílias.
Indicação Nº 171/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que, junto às Secretarias Municipais competentes, especialmente a área de Saúde, estude a possibilidade de criar e implantar o Programa Vale a Pena Ver, destinado à realização de exames oftalmológicos e à distribuição gratuita de óculos para idosos da rede pública municipal.
Indicação Nº 170/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de criar o Programa Jovem Atleta no município de Cajamar, (a exemplo da cidade de Piracicaba).
Indicação Nº 169/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de criar o Programa “Rede de Olhos Atentos” de natureza educativa, preventiva e colaborativa, voltado à proteção de mulheres, crianças e adolescentes no município de Cajamar.
Indicação Nº 166/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauán Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade da realização de estudo técnico visando à implantação de pista de caminhada e corrida ao longo da Avenida Nova, no bairro do portal dos Ipês, com espaço segregado para cliclistas.
Indicação Nº 165/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauân Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade da manutenção e revitalização da pintura da faixa de pedestres localizada na Avenida Tenente Marques, altura 4388.
Indicação Nº 164/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade da realização de vistoria técnica na Rua Catiguá, no trecho entre os números 93 ao 130, em ambos os lados da via, para verificação das calçadas. Caso a responsabilidade se já do Município, que sejam realizados os devidos serviços de manutenção e regularização. Sendo de responsabilidade dos proprietários, conforme dispõe a Lei Complementar n 070/2005 — Código de Posturas, que a Prefeitura proceda com a devida notificação para construção e adequação da calçada.