Base de Documentos
Proposituras da Câmara Municipal de Cajamar
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Indicação Nº 324/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade a possibilidade de realizar a substituição da lixeira existente por uma de maior capacidade, bem como serviços de limpeza, capinação e manutenção na Viela da Rua: Bebedouro/ Polvilho.
Indicação Nº 323/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de buscar parcerias para disponibilizar cursos gratuitos voltados para pais atípicos e seus cuidadores no município de Cajamar.
Indicação Nº 322/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de disponibilizar transporte para as crianças que residem no bairro do Cimiga e que desejam praticar algum esporte no Ginásio Poliesportivo “Lamartine de Paula Lima", localizado no bairro Cajamar-Centro.
Indicação Nº 321/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalar placa de identificação de logradouro na rua Etelvino Inocêncio da Silva no bairro de Jordanesia. (Conforme Foto)
Indicação Nº 320/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, de Cajamar, Sr. Kauan Berto Sousa Santos, na forma regimental, para que estude junto à Secretaria competente a possibilidade de implantação de uma Creche no (Jd. Adelaide), localizado no bairro Panorama (Polvilho), município de Cajamar-SP.
Indicação Nº 319/2026
Soicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, de Cajamar, Sr. Kauan Berto Sousa Santos, na forma regimental, para que proceda a troca da Tampa de bueiro, localizada na Rua Antônio Carlos Paiva Camelo, 107 (Pq. Maria Aparecida) Polvilho — Cajamar- SP.
Indicação Nº 318/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, de Cajamar, Sr. Kauan Berto Sousa Santos, na forma regimental, para que estude junto à Secretaria competente a possibilidade dos profissionais das Unidades Básicas de Saúde (UBS) entrem em contato com os pacientes para confirmar consultas, especialmente com clínico geral.
Indicação Nº 317/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, de Cajamar, Sr. Kauan Berto Sousa Santos, na forma regimental, para que estude junto à Secretaria competente a possibilidade de implantar o programa MÃE TARIFA ZERO no município de Cajamar-SP.
Indicação Nº 316/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, à Secretaria competente e aos demais órgãos competentes, que estudem a possibilidade de implantar no município de Cajamar ações voltadas ao reconhecimento e enfrentamento da violência vicária, no âmbito da rede municipal de proteção à mulher.
Indicação Nº 315/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que, junto à Secretaria Municipal de Saúde e à Secretaria Municipal de Educação, estude a possibilidade de implementar o Programa Municipal de Saúde Mental para Adolescentes, com ações preventivas e de acompanhamento psicológico nas escolas e unidades de saúde.
Indicação Nº 314/2026
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Kauan Berto Sousa Santos determine às Secretarias Municipais competentes que estudem a possibilidade de fornecimento do medicamento semaglutida (Ozempic) pela rede municipal de saúde do município de Cajamar, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), para uso exclusivo em casos clínicos devidamente comprovados de obesidade, diabetes mellitus tipo 2 e comorbidades associadas, mediante prescrição médica e critérios técnicos estabelecidos.
Indicação Nº 313/2026
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cajamar, Senhor Kauãn Berto Sousa Santos, que, por meio da Secretaria Municipal competente, estude a possibilidade de realizar a revitalização da praça localizada na Rua Itaoca, no bairro Jardim Primavera, distrito do Polvilho, em Cajamar, contemplando serviços de roçagem, limpeza geral, manutenção e substituição dos brinquedos do playground. (FOTOS EM ANEXO)
Indicação Nº 312/2026
RETIRADO PELO AUTOR Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Kauán Berto Sousa Santos, para que estude, junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de desenvolver um projeto piloto voltado à oferta de terapias integrativas (como acupuntura e auriculoterapia) nas Unidades Básicas de Saúde ou complexos de saúde do município, visando o tratamento complementar de dores crônicas, ansiedade e estresse da população.
Indicação Nº 311/2026
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cajamar, Senhor Kauãn Berto Sousa Santos, que, por meio da Secretaria Municipal competente, em conjunto com a Secretaria Municipal de Esportes e a Secretaria Municipal da Fazenda, estude a possibilidade de instituir mecanismo de incentivo fiscal, consistente na concessão de descontos no Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), às empresas ou prestadores de serviços que apoiarem financeiramente projetos esportivos devidamente aprovados pelo município.
Indicação Nº 310/2026
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cajamar, Senhor Kauán Berto Sousa Santos, que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, em conjunto com a Secretaria Municipal de Esportes, estude a possibilidade de implantar a especialidade de Medicina Esportiva na rede municipal de saúde, com a finalidade de promover o atendimento, acompanhamento, prevenção e reabilitação de atletas do município.
Indicação Nº 309/2026
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cajamar, Senhor Kauãn Berto Sousa Santos, que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, estude a possibilidade de realizar a aquisição de pinças de biópsia para polipectomia e coleta de material durante exames de colonoscopia, a fim de viabilizar a retirada de pólipos intestinais já no primeiro procedimento realizado na rede municipal de saúde.
Indicação Nº 308/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Kauan Berto Sousa Santos para que estude, junto à Secretaria competente da municipalidade de encaminhar a esta Casa de Leis Projeto de Lei que regularmente a concessão de porte de arma de fogo aos integrantes da Guarda Civil Municipal de Cajamar após a aposentadoria, desde que atendidos os requisitos legais previstos na legislação federal.
Indicação Nº 307/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de adoção de medidas visando à implantação e reforço da sinalização viária adequada, em razão da nova determinação da concessionária Autoban, que proíbe a circulação de caminhões e ônibus no túnel do km 36 da Rodovia Anhanguera.
Indicação Nº 306/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauáân Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar a implantação de bancos de acentos na nova praça de esportes e cultura (PEC) reinaugurada recentemente,
Indicação Nº 305/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauán Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar obras de recapeamento asfáltica e a revitalização na rua Demétrio Rodrigues Pontes, há 300 metros dos Três Pilares no Bairro do Ponunduva - Cajamar.