Base de Documentos
Proposituras da Câmara Municipal de Cajamar
Acompanhe toda a documentação apresentada pelos vereadores. Utilize o campo de busca para localizar documentos específicos por categoria, número ou descrição.
Indicação Nº 43/2026
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Kauan Berto Sousa Santos, que, por meio da Secretaria Municipal competente, estude a possibilidade de implantação de redutor de velocidade (Lombada) na Avenida Vereador Joaquim Pereira Barbosa, em frente às Lojas Cem, localizada no bairro Jordanésia, no município de Cajamar, com o objetivo de garantir maior segurança viária e reduzir a velocidade dos veículos no local. (Segue anexo foto) As ações poderão compreender: Levantamento técnico do fluxo e da velocidade dos veículos que trafegam pela via; Avaliação da viabilidade técnica para implantação de redutor de velocidade adequado (lombada, faixa elevada ou disposítivo similar); Implantação de sinalização vertical e horizontal conforme normas de trânsito vigentes; Adequação do local para garantir a segurança de pedestres, especialmente idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida; Estudo técnico e orçamentário para execução da intervenção de forma eficiente e segura.
Indicação Nº 42/2026
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Kauan Berto Sousa Santos, que, por meio da Secretaria Municipal competente, estude a possibilidade de implantação de faixa de pedestres na Rua Mário Marcolongo, no cruzamento com a Avenida Jordano Mendes, localizada no bairro Jordanésia, no município de Cajamar, com o objetivo de garantir maior segurança viária e organização do trânsito no local. (Segue anexo foto) As ações poderão compreender: Levantamento técnico do fluxo de veículos e pedestres no referido cruzamento; Implantação de faixa de pedestres devidamente sinalizada, conforme normas de trânsito vigentes; Avaliação da necessidade de sinalização vertical e horizontal complementar; Adequação do local para garantir acessibilidade, especialmente para idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida; Estudo técnico e orçamentário para execução da intervenção de forma eficiente e segura.
Indicação Nº 41/2026
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Kauan Berto Sousa Santos, que, por meio da Secretaria Municipal competente, estude a possibilidade de adaptar as academias ao ar livre existentes no município de Cajamar, bem como implantar equipamentos específicos e acessíveis para Pessoas com Deficiência (PCD), garantindo a inclusão e o acesso universal aos espaços públicos de prática esportiva e promoção da saúde. As ações poderão compreender: Levantamento das academias ao ar livre já instaladas no município para análise de acessibilidade; * Implantação de equipamentos adaptados para pessoas com deficiência física, mobilidade reduzida e usuários de cadeiras de rodas; Adequação do entorno dos equipamentos, com pisos acessíveis, rampas e sinalização apropriada; Avaliação técnica e orçamentária para implantação gradativa dos equipamentos adaptados nos bairros; Parcerias com órgãos estaduais, federais ou iniciativa privada para viabilizar os investimentos necessários.
Indicação Nº 40/2026
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Kauan Berto Sousa Santos, que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, estude a possibilidade de ampliar a equipe multiprofissional do Programa Melhor em Casa, a fim de garantir melhor cobertura assistencial e atendimento adequado aos pacientes acamados ou em reabilitação domiciliar. As ações poderão compreender: Ampliação da carga horária da profissional Fonoaudióloga atualmente vinculada ao programa; Aumento da equipe de Fisioterapia, mediante contratação, concurso público ou credenciamento de novos profissionais; * Reforço permanente da equipe multidisciplinar, assegurando conformidade com os padrões da Política Nacional de Atenção Domiciliar; Avaliação administrativa e orçamentária para viabilizar a expansão dos serviços de reabilitação no âmbito domiciliar.
Indicação Nº 39/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade contratação de neuropsicólogos no Complexo de Saúde, para aplicação dos testes de Quociente de inteligência (QI) nos pacientes que forem encaminhados.
Indicação Nº 38/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauân Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de Desassoreamento e Paisagismo do lago existente dentro do Complexo de Saúde.
Indicação Nº 37/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de disponibilizar exames cardiológicos, no Complexo de Saúde que não são fornecidos atualmente no Município.
Indicação Nº 36/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauân Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de aumento de ACSs nas unidades de saúde.
Indicação Nº 35/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauân Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de construção de mais um (01) Centro de Atenção Psicossocial (CAPS ADULTO).
Indicação Nº 34/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de construção de uma praça com quadra de Futebol Society (grama sintética) coberta, no terreno existente que pertence ao Complexo de Saúde.
Indicação Nº 33/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de acrescentar nas praças do município, aparelhos multissensoriais voltados ao público com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais grupos com dificuldades de aprendizagem.
Indicação Nº 32/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de construir parques multissensoriais no município de Cajamar.
Indicação Nº 31/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de manutenção/troca do ponto de ônibus localizado na Av. Dr. Antônio João Abdalla, próximo ao Cond. Prologis Il no bairro de Jordanésia. (Conforme fotos).
Indicação Nº 30/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar manutenção no telhado do Ginásio de Esporte Pref. Manoel Álvares, localizado no bairro de Jordanésia. (Conforme fotos).
Indicação Nº 29/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de remanejar a faixa de pedestre localizada na Av. Pedro Celestino Leite Penteado, altura do nº 155 no bairro de Jordanésia. (Conforme fotos).
Indicação Nº 28/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude, junto à Secretaria Municipal de Segurança, Defesa e Mobilidade, por meio da Diretoria de Sinalização e Trânsito, a viabilidade de implantação de faixa de pedestres na Rua Lázaro Daldin, de fronte ao número 167, no Centro de Cajamar.
Indicação Nº 27/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude, junto à Secretaria Municipal de Segurança, Defesa e Mobilidade, por meio da Diretoria de Sinalização e Trânsito, a viabilidade adequação das placas que foram retiradas da Rua Pedro Binatto, Jordanésia - Cajamar.
Indicação Nº 26/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude, junto à Secretaria Municipal de Segurança, Defesa e Mobilidade, por meio da Diretoria de Sinalização e Trânsito a viabilidade de implantação de uma lombo faixa na Av. Dr. Antonio João Abdalla, de fronte com a escola EMEB Elaine Margarete Meneguim da Silva.
Indicação Nº 25/2026
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cajamar, Sr. Kauãn Berto Souza Santos, que determine aos órgãos competentes da Administração Municipal, em especial às áreas técnica, jurídica e atuarial, a realização de estudos visando à implantação da modalidade de empréstimo consignado para servidores públicos municipais ativos, aposentados e pensionistas, no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município — RPPS, tomando como base a minuta de Projeto de Lei apresentada, que regulamenta a matéria de forma responsável e segura.
Indicação Nº 24/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar um Evento de Corrida para Cadeirantes na cidade de Cajamar.