Base de Documentos
Proposituras da Câmara Municipal de Cajamar
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Indicação Nº 131/2026
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Kauan Berto Sousa Santos, que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, estude a viabilidade de implantar um programa de subsídio para medicamentos controlados de uso contínuo destinados a crianças com deficiência, em especial aquelas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), que não sejam disponibilizados pela rede SUS.
Indicação Nº 130/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos que estude, junto às Secretarias competentes da municipalidade, a viabilidade de criação e implantação do programa “Ônibus da Cidadania”, consistente em veículo itinerante que leve aos bairros afastados serviços públicos essenciais, tais como emissão de documentos de identidade e CPF, atualização de cadastros sociais, inscrição em programas de emprego e renda, orientação social, atendimentos básicos de saúde como acompanhamento e atualização das vacinas, garantindo que crianças e adultos estejam com o calendário vacinal em dia.
Indicação Nº 129/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de criar um Kit escolar pedagógico atípico, adaptado para as crianças com TEA, TDAH e outras neurodivergências.
Indicação Nº 128/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de recolocar o toten da EMEB Realino da Costa Pinto Filho, localizada no bairro do Guaturinho.
Indicação Nº 127/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr: Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar manutenção do gradil no Estádio Benedito Ferreira da Silva, localizado no bairro Pq. Maria Aparecida — Polvilho. (Conforme fotos).
Indicação Nº 126/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade a possibilidade de promover a integração do sistema informatizado da UPA com o Hospital Regional, garantindo o compartilhamento de prontuários e informações médicas dos pacientes atendidos na rede.
Indicação Nº 125/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr: Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de criar iniciativas para promover a arte urbana no município de Cajamar, como por exemplo, oficinas teóricas com grafiteiros locais, rodas de conversa, revitalização de espaços e criação de murais coletivos.
Indicação Nº 124/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar manutenção nas tabelas de basquete, localizadas na quadra da rua João Moraes Tavares, altura do nº 306 no bairro do Panorama. (Conforme fotos em anexo).
Indicação Nº 123/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de colocar tampa no bueiro, localizado na rua Takaharu Urano (ponto de referência Granja Irmãos Urano), no bairro do Polvilho. (Conforme foto anexo).
Indicação Nº 122/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar limpeza e roçagem em toda a extensão da rua Rita José da Silva no bairro Bela Vista (Conforme fotos em anexo).
Indicação Nº 121/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente do município, a possibilidade de fornecer protetores auriculares para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculados nas escolas da rede municipal de Cajamar.
Indicação Nº 120/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente do município, a possibilidade de Implantar o Plano Educacional Individualizado (PEI) nas escolas do município de Cajamar.
Indicação Nº 119/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade a possibilidade de alterar a periodicidade da renovação do Alvará de funcionamento dos estabelecimentos comerciais no município de Cajamar, passando de anual para a cada 3 anos.
Indicação Nº 118/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente do município, a possibilidade de instalar câmeras de segurança em torno do prédio da E.M.E.B Prof. lone Ferreira Couto da Silva no bairro Portal dos Ipês.
Indicação Nº 117/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que, junto às Secretarias Municipais competentes, especialmente a área de Saúde, estude a possibilidade de realizar pesquisa e levantamento técnico na rede municipal de saúde para identificar a presença de sintomas depressivos entre pacientes idosos, visando o desenvolvimento de ações e políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade de vida dessa população no município de Cajamar.
Indicação Nº 116/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente do município, a possibilidade de criar uma equipe de monitoramento e conservação para atuarem em parques e praças do município.
Indicação Nº 115/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente do município, a possibilidade de instalar câmeras de monitoramento no entorno do Estádio Municipal Antônio Fachina, no bairro do Polvilho.
Indicação Nº 114/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente do município, a possibilidade de realizar ações integradas entre as secretarias e parcerias estaduais ou privadas para realizar um mutirão de laudos médicos (seja para BPC/LOAS ou PCD) no município de Cajamar, assim como já ocorre em outras cidades como: Piracicaba — SP, Araçatuba — SP e Santos-SP.
Indicação Nº 113/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente do município, a possibilidade de adotar a Carta de Apresentação do Aluno Autista, para a família entregar na escola, possibilitando a unidade escolar conhecer o aluno, suas dependências, necessidades e habilidades.
Indicação Nº 112/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente do município, a possibilidade de construir um complexo com atividades e equipamentos voltados ao público da terceira idade no município de Cajamar.