Base de Documentos
Proposituras da Câmara Municipal de Cajamar
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Indicação Nº 248/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, de Cajamar, Sr. Kauan Berto Sousa Santos, na forma regimental, para que estude junto à Secretaria competente a possibilidade de implantação do sistema SMART CAJAMAR ao lado do Estádio Benedito Ferreira da Silva, na entrada da rua Sérgio Shigeru Harada- (VI Planalto), São Luiz (Polvilho), Cajamar — SP.
Indicação Nº 247/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de aumentar a fiscalização no trânsito nos horários de entrada e saída dos alunos do Colégio Objetivo, unidade localizada na Av. Tenente Marques, no bairro do Polvilho, (Conforme fotos).
Indicação Nº 246/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que, junto às Secretarias Municipais competentes, especialmente as áreas de Segurança, Mobilidade Urbana e Políticas para as Mulheres, estude a possibilidade de elaborar decreto dispondo sobre medidas de prevenção e combate ao assédio sexual contra mulheres nos meios de transporte coletivo no âmbito do município de Cajamar.
Indicação Nº 245/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que, junto às Secretarias Municipais competentes, especialmente as áreas de Direitos Humanos, Educação e Cultura, estude a possibilidade de instituir no calendário oficial do município de Cajamar o Dia Municipal da Luta contra a Homofobia, Lesbofobia, Bifobia e Transfobia.
Indicação Nº 244/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que, junto às Secretarias Municipais competentes, especialmente as áreas de Educação e Direitos Humanos, estude a possibilidade de criar e implantar programas de conscientização e educação voltados ao combate ao racismo nas escolas da rede municipal e estadual do município de Cajamar.
Indicação Nº 243/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar parceria com o programa socioambiental Tampinha Legal.
Indicação Nº 242/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade a possibilidade de realização de serviços de limpeza, roçagem do mato e manutenção na praça localizada na Rua: das Espatódias na altura do nº 152 / Jordanésia.
Indicação Nº 241/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar parceria com o Governo Federal para que o município participe do Programa Nacional Mulheres Mil.
Indicação Nº 240/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar manutenção dos aparelhos de ginástica localizados na Praça José Sanches Vallejo, localizada na rua Ver. João Cardoso no bairro do Polvilho. (Conforme foto).
Indicação Nº 239/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauán Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de incluir no site oficial ou no aplicativo da Prefeitura de Cajamar uma plataforma de pré-inscrição para as modalidades esportivas e culturais oferecidas pelo município, permitindo que os munícipes realizem o cadastro online e posteriormente finalizem a inscrição de forma presencial, mediante apresentação de documentos necessários.
Indicação Nº 238/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude, junto à Secretaria Municipal competente, a viabilidade de realizar serviços de limpeza e capinagem na praça localizada na Rua Espartódias com a Avenida José Marques Ferreira, no bairro Jordanésia — Parque São Roberto, em Cajamar.
Indicação Nº 237/2026
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Kauan Berto Sousa Santos, que determine às Secretarias Municipais competentes que estudem a possibilidade de implantação de fraldários em nas Unidades de Saúde do município de Cajamar, garantindo espaço adequado, seguro e higiênico para a troca de fraldas de bebês e crianças pequenas.
Indicação Nº 236/2026
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Kauan Berto Sousa Santos, que, por meio da Secretaria Municipal competente, em conjunto com o Departamento Municipal de Trânsito, estude a possibilidade de adequar a faixa de pedestres à guia rebaixada localizada na Avenida Professor Walter Ribas de Andrade, 555, em frente à Câmara Municipal de Cajamar, garantindo acessibilidade, segurança e mobilidade urbana, especialmente às Pessoas com Deficiência (PCD), idosos e pessoas com mobilidade reduzida. As ações poderão compreender: Avaliação técnica do alinhamento entre a faixa de pedestres e a guia rebaixada; Adequação da sinalização horizontal e vertical; Regularização do nivelamento do passeio público; Análise técnica e orçamentária para execução da intervenção.
Indicação Nº 235/2026
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Kauan Berto Sousa Santos, que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde — ou pasta competente — promova a realização de mutirões de exames de Eletrocardiograma (ECG), MAPA (Monitorização Ambulatorial da Pressão Arterial) e Ultrassonografia de Mamas, com o objetivo de reduzir a demanda reprimida e ampliar o acesso da população de Cajamar aos exames diagnósticos especializados.
Indicação Nº 234/2026
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Kauan Berto Sousa Santos, que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde ou órgão competente, estude a possibilidade de instalar aparelhos de ar-condicionado nos saguões de espera das Unidades de Saúde do Município de Cajamar, visando garantir melhores condições de conforto térmico, bem-estar, acessibilidade, dignidade e qualidade no atendimento à população usuária do sistema público de saúde. As ações poderão compreender: Levantamento das Unidades de Saúde do município quanto à existência de Climatização adequada nos saguões e áreas de espera; Avaliação técnica da infraestrutura elétrica e estrutural das unidades para viabilizar a instalação dos equipamentos de ar-condicionado; Implantação gradativa da climatização nos saguões de espera, priorizando unidades com maior fluxo de atendimento; Manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos instalados, assegurando seu funcionamento contínuo; Previsão da instalação de sistemas de climatização em futuras reformas, ampliações ou construções de novas Unidades de Saúde municipais.
Indicação Nº 233/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude, junto à Secretaria Municipal competente, a viabilidade de realizar serviços de limpeza e capinagem na praça localizada na Rua Espartódias com a Avenida José Marques Ferreira, no bairro Jordanésia — Parque São Roberto, em Cajamar.
Indicação Nº 232/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr: Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade a possibilidade de manutenção e reparo no pavimento intertravado (bloquetes) da Rua: Manoel Antônio Gomes / Jordanésia, com o devido nivelamento e reposição das peças danificadas.
Indicação Nº 231/2026
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Kauãân Berto Sousa, que determine à Secretaria competente da municipalidade a realização de estudos técnicos visando à limpeza do local e à construção de um muro de contenção no barranco situado na Rua José Marques Ribeiro, Guaturinho.
Indicação Nº 230/2026
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, que determine junto à Secretaria competente da municipalidade a realização de estudo técnico visando a instalação de postes de energia elétrica na Rua Ana Maria Tenório, Jordanésia.
Indicação Nº 230/2026
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, que determine junto à Secretaria competente da municipalidade a realização de estudo técnico visando a instalação de postes de energia elétrica na Rua Ana Maria Tenório, Jordanésia.