Base de Documentos
Proposituras da Câmara Municipal de Cajamar
Acompanhe toda a documentação apresentada pelos vereadores. Utilize o campo de busca para localizar documentos específicos por categoria, número ou descrição.
Indicação Nº 111/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente do município, a possibilidade de divulgar em caráter informativo para a população cajamarense O Teleatendimento noturno do Centro TEA Paulista, equipamento público do Estado de São Paulo.
Indicação Nº 110/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade, a implantação do Programa “Tigela Cheia" em nosso município.
Indicação Nº 109/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauán Berto Sousa, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade, a viabilidade da implantação de sistema de energia fotovoltaica (energia solar) nos prédios públicos do município.
Indicação Nº 108/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauân Berto Sousa, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade, a viabilidade da implantação de uma Praça de Esporte e Cultura (PEC) no bairro Parque São Roberto 1l, distrito de Jordanésia, com o objetivo de promover o desenvolvimento social, esportivo e cultural da comunidade local.
Indicação Nº 107/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que verifique, junto á Secretaria competente da Municipalidade, a possibilidade de substituição por uma caçamba de maior capacidade e/ou o aumento do número de caçambas de coleta de lixo na Rua Benedito Artur Lopes, n°88- Fundo da Viela- Vila das Américas, conforme fotos Anexas.
Indicação Nº 106/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que, junto às Secretarias Municipais competentes, especialmente as áreas de Habitação, Assistência Social e Defesa Civil, estude a possibilidade de criar e implantar um Fundo Municipal de Emergência Habitacional destinado ao atendimento de famílias vítimas de fenômenos naturais no município de Cajamar.
Indicação Nº 105/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade estude, junto à Secretaria competente da municipalidade, a extensão do horário de atendimento do PSF (Programa Saúde da Família) do bairro Ponunduva, no município de Cajamar.
Indicação Nº 104/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauán Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade estude, junto à Secretaria competente da municipalidade, que viabilize a realização de serviços de limpeza geral e revitalização da Viela Maria Anunciada de Moura — Jordanésia.
Indicação Nº 103/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos que verifique junto a Secretaria competente da Municipalidade existe previsão por parte do Poder Executivo para a reforma, manutenção ou substituição dos brinquedos instalados nas praças públicas do Município de Cajamar? 1.Em caso positivo, informar: a) Cronograma previsto para a execução das reformas/manutenções; b) Quais praças serão contempladas; c) Se há empresa contratada ou processo licitatório em andamento para tal finalidade; d) Qual a dotação orçamentária destinada a essas ações; 2 .Em caso negativo, informar os motivos da inexistência de previsão, bem como se há estudos ou planejamento futuro para atender essa demanda.
Indicação Nº 102/2026
Requerendo, nos termos regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do Plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Kauan Berto Sousa Santos, informe a esta Casa, por meio da secretaria competente, sobre as seguintes questões relacionadas à prevenção do abuso sexual infantil e adolescente no município de Cajamar: 1. Há previsão de implementação de programas educativos voltados à prevenção do abuso sexual para crianças, utilizando linguagem acessível e ilustrações educativas, de forma que elas consigam identificar sinais de abuso e reconhecer quando alguém está violando seus limites, além de aprender a comunicar essas situações de forma segura aos pais, responsáveis ou professores? 2. Para adolescentes, está previsto o desenvolvimento de palestras e oficinas conduzidas por profissionais especializados, com informações sobre consentimento, relacionamentos saudáveis, prevenção de riscos e canais de denúncia? 3. Quais critérios estão sendo adotados para a seleção dos profissionais que ministrarão essas ações, considerando experiência comprovada, formação acadêmica específica, capacitação para trabalhar com crianças e adolescentes e atuação ética sensível ao tema? 4. Há planejamento para ações de orientação e conscientização de pais, responsáveis e comunidade escolar sobre a importância da prevenção, sinais de alerta e canais de denúncia?
Indicação Nº 102/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que tome providências junto aos órgãos competentes, especialmente em articulação com o PROCON do município, visando intensificar a fiscalização dos valores praticados pelos postos de combustíveis, verificando se estão em conformidade com os preços praticados no mercado, bem como promovendo análise comparativa para apuração de eventual ocorrência de prática anticoncorrencial ou formação de cartel.
Indicação Nº 101/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Kauan Berto Sousa Santos para que verifique, junto à Secretaria competente da Municipalidade e aos setores responsáveis, a possibilidade e viabilidade de manutenção ou substituição da ponte de madeira localizada na Rua São Jorge, Km 42.
Indicação Nº 100/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de implementação de dispositivos de fiscalização de fogos de artifício com estampido. O monitoramento de atividades relacionadas a fogos de artifício com drones é uma prática crescente, utilizada principalmente por autoridades de segurança pública e prevenção de incêndios para garantir a segurança e a conformidade com a lei.
Indicação Nº 99/2026
RETIRADO PELO AUTOR Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de implementar curso preparatório para o ENEM e vestibulares, destinado a jovens de baixa renda do município.
Indicação Nº 98/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, possibilidade de implantar a extensão da rede elétrica na Rua Uchoa e na Rua Patrocínio Paulista, no bairro Ponunduva.
Indicação Nº 97/2026
Solicitando ao Exmo. Sr. Kauãn Prefeito Municipal Berto Sousa como à Secretaria Municipal de Saúde, para que sejam realizados estudos técnicos visando à implantação de uma Farmácia 24 (vinte e quatro) horas no bairro do Ponunduva, Vau Novo, Jurupari e Lago Azul.
Indicação Nº 96/2026
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Kauan Berto, para que verifique junto à Secretaria competente da municipalidade a possibilidade de realizar a limpeza de mato, retirada de entulhos e a poda de árvores no bairro Guaturinho, na cidade de Cajamar.
Indicação Nº 95/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de criar o Centro TEA, voltado para o desenvolvimento e inclusão das pessoas com Transtorno do Espectro Autista, oferecendo uma programação diversificada e completa.
Indicação Nº 94/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade a possibilidade de implantação de feira livre no bairro Parque São Roberto e Jardim Maria Luiza/ Jordanésia, visando atender a demanda da população local.
Indicação Nº 93/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de implantação de uma UPA Pet ou Hospital Veterinário Municipal, com funcionamento 24 horas (24h), destinado ao atendimento de animais domésticos, especialmente de famílias em situação de vulnerabilidade social.