Base de Leis
Legislação Municipal de Cajamar
Consulte as leis, decretos e demais normas municipais originais, com acesso direto ao PDF publicado pela Câmara Municipal.
Decreto Nº 6368/2020 de Novembro de 2020
Institui e nomeia comissão especial de avaliação e fiscalização da prestação de serviços relativos ao contrato nº 072/2018 celebrado entre a municipalidade e a empresa Alfatel Jundiaí Comércio, Telecomunicações e Informática Ltda, nos termos do processo administrativo nº 8.423/2.020, e dá outras providências
Decreto Nº 6367/2020 de Novembro de 2020
Institui e nomeia comissão especial de avaliação e fiscalização da prestação de serviços relativos ao contrato nº 12/2018 - celebrado entre a municipalidade e a empresa pinesi hardware - eirelli - epp, nos termos do processo administrativo nº 8.053/2.020, e dá outras providências
Decreto Nº 6366/2020 de Novembro de 2020
Institui e nomeia comissão especial de avaliação e fiscalização e da prestação de serviços relativos ao contrato nº 63/2.020 - celebrado entre a municipalidade e Maria Ivanilda Dantas Modesto, nos termos do processo administrativo nº 6.305/2.020, e dá outras providências
Decreto Nº 6365/2020 de Novembro de 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Decreto Nº 6364/2020 de Outubro de 2020
Estabelece normas para o trânsito de caminhões e carretas para operações de carga e descarga em estabelecimentos situados nas vias de circulação do distrito de Jordanésia, neste município, e dá outras providências
Decreto Nº 6363/2020 de Outubro de 2020
Dispõe sobre a alteração na composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, em razão de vagas remanescentes, alterando-se dispositivos do artigo 1º Decreto nº 5.959/2018, e dá outras providências
Decreto Nº 6362/2020 de Outubro de 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Decreto Nº 6361/2020 de Outubro de 2020
Dispõe sobre a nomeação da equipe local e técnica do par - plano de ações articuladas do governo federal - par - ciclo 3, e dá outras providências
Decreto Nº 6360/2020 de Outubro de 2020
Qualifica como organização social o IAPP - Instituto de Apoio a Políticas Públicas, nos termos do processo administrativo nº 7.334/2.020
Decreto Nº 6359/2020 de Outubro de 2020
Dispõe sobre permissão de uso da zeladoria da E.M.E.B. 'Elaine Margarete Meneguim da Silva', localizada na Avenida Dr. Antonio João Abdalla nº 81 – Centro – Cajamar/SP, e dá outras providências
Decreto Nº 6358/2020 de Outubro de 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Decreto Nº 6357/2020 de Outubro de 2020
Dispõe sobre a adoção de medidas à retomada das atividades e serviços presenciais das unidades da administração pública municipal, altera e revoga dispositivos do decreto nº 6.228/2020 que trata da calamidade pública e quarentena, em razão do enfrentamento ao covid-19, e dá outras providências
Decreto Nº 6356/2020 de Outubro de 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Decreto Nº 6354/2020 de Outubro de 2020
Estabelece medidas de flexibilização das atividades econômicas no município de Cajamar, na fase verde, nos termos do decreto estadual nº 64994/2020, mantendo-se a quarentena face ao enfrentamento ao covid-19, e dá outras providencias
Decreto Nº 6353/2020 de Outubro de 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Decreto Nº 6352/2020 de Outubro de 2020
Decreta ponto facultativo no dia 30 de outubro de 2020, em substituição ao ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2020, alterando o Decreto nº 6.138/2019, que trata do calendário de feriados e pontos facultativos do Município de Cajamar, e dá outras providências
Decreto Nº 6351/2020 de Outubro de 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Decreto Nº 6350/2020 de Outubro de 2020
Dispõe sobre permissão de uso da zeladoria da E.M.E.B. Aline Cristina Santos de Paula, localizada na Avenida Arujá nº 275 – Colina Maria Luiza – Distrito de Jordanésia – Cajamar/SP, e dá outras providências
Decreto Nº 6349/2020 de Outubro de 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Decreto Nº 6348/2020 de Outubro de 2020
Dispõe sobre a designação de membros do comitê gestor de acompanhamento e fiscalização da Lei Aldir Blanc, nos termos do Decreto nº 6.337, de 18 de setembro de 2020 - Processo Administrativo nº 7.469/2.020, e dá outras providências