Base de Leis
Legislação Municipal de Cajamar
Consulte as leis, decretos e demais normas municipais originais, com acesso direto ao PDF publicado pela Câmara Municipal.
Decreto Nº 6347/2020 de Setembro de 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Decreto Nº 6346/2020 de Setembro de 2020
Dispõe sobre a realização de processo seletivo de títulos, com vistas a compor a escala rotativa para contratação de professores por prazo determinado, excepcionalmente durante o período de pandemia decorrente do coronavírus (covid 19), dá outras providências
Decreto Nº 6345/2020 de Setembro de 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Decreto Nº 6344/2020 de Setembro de 2020
Dispõe sobre as condutas vedadas no período eleitoral do pleito de 2020 para os cargos eletivos de prefeito, vice-prefeito e vereadores, e dá outras providências
Decreto Nº 6343/2020 de Setembro de 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Decreto Nº 6342/2020 de Setembro de 2020
Altera horários de funcionamento de que trata o decreto nº 6.324/2020, que estabeleceu medidas de flexibilização das atividades econômicas no município de Cajamar, na fase amarela, nos termos do decreto estadual nº 64.994/2020, mantendo-se a quarentena face ao enfrentamento ao covid-19, e dá outras providências
Decreto Nº 6341/2020 de Setembro de 2020
Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do conselho municipal do idoso de Cajamar, e dá outras providências
Decreto Nº 6340/2020 de Setembro de 2020
Altera dispositivos do Decreto nº 6.042/19 alterado pelos Decretos nº 6.075/19, nº 6.122/19, nº 6.175/20 e nº 6.207/20, que trata da Comissão Permanente de Fiscalização e Avaliação do Contrato de Gestão do PSF – Programa Saúde da Família, e dá outras providências
Decreto Nº 6339/2020 de Setembro de 2020
Dispõe sobre designação de membros para compor a comissão permanente de fiscalização e avaliação do contrato de gestão nº 59/2.020, celebrado entre a municipalidade e o Instituto Social de Medicina e Saúde - ISMS, oriundo do processo administrativo nº 674/2.020
Decreto Nº 6338/2020 de Setembro de 2020
Dispõe sobre designação de membros para compor a comissão permanente de fiscalização e avaliação do contrato de gestão nº 58/2.020, celebrado entre a municipalidade e a associação metropolitana de gestão - amg, oriundo do processo administrativo nº 13.677/2.019
Decreto Nº 6337/2020 de Setembro de 2020
Dispõe sobre a forma de aplicação, em âmbito municipal, da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc) que trata de ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6 de 20 de março de 2020, bem como institui o Comitê Gestor de Acompanhamento e Fiscalização, e dá outras providências
Decreto Nº 6336/2020 de Setembro de 2020
Dispõe sobre a manutenção da suspensão das aulas presenciais na rede municipal e estadual de ensino, incluindo as escolas privadas, no âmbito do município de Cajamar, em decorrência da pandemia de COVID-19, e dá outras providências
Decreto Nº 6335/2020 de Setembro de 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Decreto Nº 6334/2020 de Setembro de 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Decreto Nº 6332/2020 de Setembro de 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Decreto Nº 6331/2020 de Setembro de 2020
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no orçamento geral do município, para o exercício financeiro de 2020
Decreto Nº 6330/2020 de Setembro de 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Decreto Nº 6329/2020 de Setembro de 2020
Institui e designa a Comissão Municipal de Avaliação do Termo de Parceria celebrado, nos termos da Lei nº 1.170/05, entre a Municipalidade e o Observatório Nacional de Segurança Viária – OSNV (OSCIP), para o desenvolvimento de Projeto de Educação para o Trânsito, contemplando os trabalhos de Implantação do Programa Laço Amarelo, nos termos do Processo Administrativo nº 2.765/2020, e dá outras providências
Decreto Nº 6328/2020 de Agosto de 2020
Determina a retomada da biometria tratada no Decreto nº 6.228, de 2020, do registro de produção externa disposto no Decreto nº 6.011, de 2019 e dá outras providências
Decreto Nº 6327/2020 de Agosto de 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências