Base de Leis
Legislação Municipal de Cajamar
Consulte as leis, decretos e demais normas municipais originais, com acesso direto ao PDF publicado pela Câmara Municipal.
Decreto Nº 1607/1986 de Março de 1986
Altera número de vagas da categoria profissional de Professora
Decreto Nº 1606/1986 de Março de 1986
Altera número de vagas da categoria profissional de Assistente de Departamento Pessoal
Decreto Nº 1605/1986 de Março de 1986
Altera número de vagas da categoria profissional de Merendeira
Decreto Nº 1604/1986 de Março de 1986
Cria categoria profissional
Decreto Nº 1603/1986 de Março de 1986
Cria categoria profissional
Decreto Nº 1602/1986 de Março de 1986
Transfere pneus inservíveis para o Fundo Social de Solidariedade
Decreto Nº 1601/1986 de Março de 1986
Suplementa dotações orçamentárias vigentes
Decreto Nº 1600/1986 de Março de 1986
Altera número de vagas da categoria profissional de Carpinteiro
Decreto Nº 1599/1986 de Março de 1986
Cria categoria profissional
Decreto Nº 1598/1986 de Março de 1986
Altera número de vagas da categoria profissional de Merendeira
Decreto Nº 1597/1986 de Março de 1986
Altera número de vagas da categoria profissional de Pedreiro
Decreto Nº 1596/1986 de Março de 1986
Altera número de vagas da categoria profissional de Operador de Máquinas
Decreto Nº 1595/1986 de Março de 1986
Altera número de vagas da categoria profissional de Inspetor de Alunos
Decreto Nº 1594/1986 de Março de 1986
Declara ponto facultativo
Decreto Nº 1593/1986 de Março de 1986
Fixa o valor mínimo por m2 de mão-de-obra utilizada na construção civil, para efeito do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
Decreto Nº 1592/1986 de Março de 1986
Cria categoria profissional de Supervisor de Campo
Decreto Nº 1591/1986 de Março de 1986
“Altera número de vagas da categoria profissional de Escriturário
Decreto Nº 1590/1986 de Março de 1986
Altera número de vagas da categoria profissional de Operador de Máquinas
Decreto Nº 1589/1986 de Março de 1986
Altera número de vagas da categoria profissional de Pedreiro
Decreto Nº 1588/1986 de Março de 1986
Altera número de vagas da categoria profissional de Professor