Base de Leis
Legislação Municipal de Cajamar
Consulte as leis, decretos e demais normas municipais originais, com acesso direto ao PDF publicado pela Câmara Municipal.
Decreto Nº 289/1968 de Janeiro de 1968
Renova o contrato de prestação de serviços do Sr. Alfredo Sória
Decreto Nº 288/1968 de Janeiro de 1968
Contrato de prestação de serviços do Sr. José Costa Campos
Decreto Nº 287/1968 de Janeiro de 1968
Contrato de prestação de serviços do Senhor Élio Ribeiro de Souza
Decreto Nº 286/1968 de Janeiro de 1968
Renova o contrato de prestação de serviços do Sr. Tobias Nogueira
Decreto Nº 285/1968 de Janeiro de 1968
Dispõe sobre a cobrança do Imposto de Prestação de Serviços e Taxas de Licença
Decreto Nº 285/1968 de Janeiro de 1968
Renova o contrato de prestação de serviços do Sr. Isidoro Casimiro
Decreto Nº 284/1968 de Janeiro de 1968
Renova o contrato de prestação de serviços da Senhorita Vera Lúcia Maggi
Decreto Nº 283/1968 de Janeiro de 1968
Renova o contrato de prestação de serviços do Sr. Antônio Garrido
Decreto Nº 282/1968 de Janeiro de 1968
Renova o contrato de prestação de serviços do Sr. Antônio Biscuola
Lei Municipal Nº 250/1968 de Dezembro de 1968
Dispõe sobre o aproveitamento de áreas desapropriadas e seus remanescentes
Lei Municipal Nº 249/1968 de Dezembro de 1968
Dispõe sobre a reorganização do quadro de funcionários da Prefeitura, fixa novos vencimentos e dá outras providências
Lei Municipal Nº 248/1968 de Dezembro de 1968
Dispõe sobre créditos suplementares e especiais
Lei Municipal Nº 247/1968 de Dezembro de 1968
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos relativo ao triênio 1969 a 1971, nos termos da Lei Complementar nº 3, de 7 de dezembro de 1967
Lei Municipal Nº 246/1968 de Dezembro de 1968
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 221, de 22 de dezembro de 1966
Lei Municipal Nº 245/1968 de Novembro de 1968
Dispõe sobre a concessão de Abono de Natal aos funcionários da Prefeitura do Município de Cajamar
Lei Municipal Nº 244/1968 de Novembro de 1968
Dispõe sobre a aquisição de equipamento e dá outras providências
Lei Municipal Nº 243/1968 de Outubro de 1968
Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura de Cajamar e dá outras providências
Lei Municipal Nº 242/1968 de Outubro de 1968
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cajamar para o exercício de 1969
Lei Municipal Nº 241/1968 de Outubro de 1968
Autoriza o Poder Executivo a adquirir uma caminhonete
Lei Municipal Nº 240/1968 de Outubro de 1968
Dispõe sobre a celebração de Convênio com a Companhia Metropolitana de Água de São Paulo, e dá outras providências