Base de Leis
Legislação Municipal de Cajamar
Consulte as leis, decretos e demais normas municipais originais, com acesso direto ao PDF publicado pela Câmara Municipal.
Decreto Nº 2095/1989 de Setembro de 1989
fixa a tabela de preços a serem cobrados pelo serviço funerário municipal
Decreto Nº 2094/1989 de Agosto de 1989
dispõe sobre autorização para exumação remoção e reinumação no cemitério local
Decreto Nº 2093/1989 de Agosto de 1989
dispõe sobre autorização para exumação remoção e reinumação no cemitério local
Decreto Nº 2092/1989 de Agosto de 1989
dispõe sobre autorização para exumação remoção e reinumação no cemitério local
Decreto Nº 2091/1989 de Agosto de 1989
dispõe sobre autorização para exumação remoção e reinumação no cemitério local
Decreto Nº 2089/1989 de Agosto de 1989
Dispõe sobre autorização para exumação remoção e reinumação no cemitério local
Decreto Nº 2088/1989 de Agosto de 1989
Dispõe sobre autorização para exumação remoção e reinumação no cemitério local
Decreto Nº 2087/1989 de Agosto de 1989
Dispõe sobre autorização para exumação remoção e reinumação no cemitério local
Decreto Nº 2086/1989 de Agosto de 1989
Dispõe sobre autorização para exumação remoção e reinumação no cemitério local
Decreto Nº 2085/1989 de Agosto de 1989
Dispõe sobre autorização para exumação remoção e reinumação no cemitério local
Decreto Nº 2084/1989 de Agosto de 1989
Dispõe sobre autorização para exumação remoção e reinumação no cemitério local
Decreto Nº 2083/1989 de Agosto de 1989
Dispõe sobre autorização para exumação remoção e reinumação no cemitério local
Decreto Nº 2082/1989 de Agosto de 1989
Dispõe sobre autorização para exumação remoção e reinumação no cemitério local
Decreto Nº 2081/1989 de Agosto de 1989
Dispõe sobre autorização para exumação, remoção e reinumação no cemitério local
Decreto Nº 2080/1989 de Agosto de 1989
Dispõe sobre autorização para exumação remoção e reinumação no cemitério local
Decreto Nº 2078/1989 de Agosto de 1989
Dispõe sobre autorização para exumação remoção e reinumação no cemitério local
Decreto Nº 2077/1989 de Agosto de 1989
Dispõe sobre autorização para exumação e reinumação no cemitério local
Decreto Nº 2076/1989 de Agosto de 1989
Dispõe sobre autorização para exumação, remoções e reinumaçãoes
Decreto Nº 2075/1989 de Agosto de 1989
Dispõe sobre autorização para exumação, remoções e reinumações no cemitério local
Decreto Nº 2074/1989 de Agosto de 1989
Dispõe sobre extinção de concessão de sepultura e declara vago terreno no cemitério local